deputada Vianey Bringel

Informações retiradas da prestação de contas do município indicando que familiares do prefeito de Santa Inês, o médico e empresário Raimundo Robert Bringel Martins, inclusive sua esposa, a deputada estadual Maria Vianey Pinheiro Bringel, recebem recursos da saúde como prestadores de serviço do município pode ser apenas a ponta de um iceberg que esconde um caso ainda muito maior.

Os sogros da médica Fernanda Rafaela Pinheiro Bringel, filha do prefeito e da deputada Vianey Bringel, por exemplo, que no ano passado receberam juntos R$ 195.380,00 como prestadores de serviços na área de saúde são os dois sócios proprietários da empresa Meireles Gomes LTDA utilizada para arrendar para a prefeitura o Hospital Tomaz Martins do próprio prefeito e outros dois familiares.

Meireles Gomes LTDA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês de fato tem um contrato no valor de R$ 658.000,00 pelo arrendamento do Hospital Tomaz Martins. Ocorre que o hospital não é e nunca foi propriedade de Meireles Gomes LTDA. Conforme consulta na Junta Comercial do Estado, o Hospital Tomaz Martins é o nome de fantasia da empresa M. M. Bringel & Filhos LTDA em nome Roberth Bringel, Margareth Bringel Resende e Maria Martins Bringel.

Por outro lado, a empresa Meireles Gomes LTDA pertence a Alberto Carvalho Gomes e sua companheira Maria do Perpétuo Socorro Meireles, que são pais do médico Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com a filha do prefeito. Examinando o CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde percebe-se Alberto Carvalho Gomes aparece atualmente como prestador de serviço da Prefeitura de Monção.

No ano passado, por ocasião de uma discussão com o colega Bira do Pindaré, na Assembleia Legislativa, a deputada Vianey Bringel declarou ser contra a implantação de um curso de medicina em Santa Inês sob a argumentação de que os médicos que se formam no Maranhão geralmente não ficam aqui, preferindo trabalhar no sul e sudeste do país.

Hoje a parlamentar ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para acusar o blog de estar a serviço de um político conhecido de Santa Inês, sem declinar o nome. Para ela, notícias que saem contra deputados são desproprovidas de ética e são pagas.

Este blog tem apresentado diversas denúncias de desvios de conduta e de recursos por agentes públicos. Por isso, já respondeu a inúmeros processos na justiça e não perdeu nenhum, além de ameaças constantes.

O que não é ético é sustentar familiares com recursos da prefeitura. E mais: a parlamentar chegou a dizer na tribuna que ela não fará nada contra o titular do blog, mas citou um parente que poderá fazê-lo. Qual tipo de ameaça, senhora deputada? Será que mandar matar blogueiro virou moda neste Maranhão?

O blog citou de forma equivocada como madrasta a verdadeira genitora de um dos parentes da parlamentar.

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MPMA

Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovaram a ‘Carta contra a Impunidade e a Insegurança’.

O documento defende que a investigação pelo Ministério Público atende os interesses da sociedade, sendo essencial nos casos de crimes e abusos cometidos por policiais. “A supressão ou redução do controle externo da atividade policial e do poder investigatório exercidos pelo Ministério Público implica enfraquecimento do Estado Democrático de Direito e prejuízo da defesa dos direitos e garantias individuais, mostrando-se inconstitucional por violar essas cláusulas pétreas”, afirma.

A carta destaca o prejuízo à sociedade com a possível aprovação da PEC 37, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo os participantes do evento, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que torna a investigação exclusiva das polícias, vai aumentar a insegurança social e a impunidade dos criminosos, contrariando o interesse da sociedade.

“Isso não interessa ao cidadão, que busca no Estado a segurança que lhe é garantida pela Constituição”, afirma presidente da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial do CNMP, conselheiro Mario Bonsaglia. “Interessa à sociedade que fatos ilícitos sejam apurados pelo maior número de entidades, incluindo Ministério Público, Polícias, Tribunais de Contas, Comissões Parlamentares de Inquérito, Receita Federal e Secretarias da Fazenda, Coaf, Corregedorias e Auditorias, dentre outras”, diz a Carta.

O documento ressalta ainda como a atuação dos promotores e procuradores no controle externo da atividade policial, baseada no diálogo com o cidadão e com a sociedade civil organizada, contribui para a garantia dos direitos humanos nas ações policiais, para a identificação de irregularidades, desvios e abuso no poder da polícia, e para o aumento da eficiência policial.

Os participantes salientam sua “absoluta convicção de que é dever do Estado investigar toda e qualquer morte ocorrida durante ações policiais ou praticadas por policiais”.

A carta expressa a opinião de membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, Ministério Federal e Ministério Público Militar reunidos nessa quinta e sexta-feira, 24 e 25 de maio, em Brasília. O encontro, que teve como tema principal a letalidade em ações policiais, foi aberto pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel e contou também com a participação de especialistas em segurança pública.

Leia a Carta

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Folha de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (28) estar indignado com a reportagem da revista “Veja” na qual o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirma ter ouvido do petista pedido de adiamento do julgamento do mensalão.

“Meu sentimento é de indignação”, afirmou o ex-presidente em nota.

Segundo a revista, Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre ele na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, o ministro apoiaria o adiamento do julgamento.

De acordo com a nota de Lula, a versão da revista sobre a conversa é inverídica.

Lula afirma que nunca interferiu em decisões do Supremo e da Procuradoria-Geral da República nos oito anos que foi presidente, inclusive na ação penal do mensalão.

“O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

Nesta segunda-feira, a oposição informou que vai ingressar com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente.

DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes e precisa ser responsabilizado judicialmente.

A reunião ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-ministro do Supremo.

Lula disse a Mendes, segundo a “Veja”, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI.

Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor.

LEIA A NOTA

Sobre a reportagem da revista “Veja” publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de imprensa do Instituto Lula

	Editoria de Arte/Folhapress

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Blog do Neto Ferreira

Um cena de selvageria foi presenciada por usuários de transporte coletivo na noite de domingo (27), no terminal de integração da Cohab.

Jovens da cidade de São José de Ribamar foram violentamente espancados no local. Um deles, foi agredido a pauladas e ponta pés sem que tivesse a presença uma guarnição da Policia Militar no terminal.

O rapaz, de tão agredido, só não foi brutalmente assassinado devido a interferência de terceiros. Assista abaixo as imagens da pancadaria:

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Folha de São Paulo

Os problemas do cantor Justin Bieber, 18, com um paparazzo no último domingo (27) parecem que não terminaram com a discussão entre os dois.

Depois de o fotógrafo acusar Bieber de agressão, a polícia de Los Angeles quer conversar com o cantor.

De acordo com a rede “Fox News”, o homem ligou para a emergência e se queixou para o xerife local de dores no peito.

Bieber, que estava acompanhado da namorada, a cantora Selena Gomez, deixou o local antes da chegada da polícia, que agora quer saber a versão dele sobre o incidente.

O paparazzo que discutiu com Bieber acusa o cantor de agressão

MIKE TYSON

Não é possível dizer se Justin Biber realmente agrediu o paparazzo, mas com certeza ele andou treinando com um profissional.

O cantor esteve com o ex-lutador de boxe Mike Tyson há poucos dias.

De acordo com o site “TMZ”, Tyson chegou a postar fotos e vídeos do treinamento do rapaz.

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Blog do Neto Ferreira

Primo, prefeito de Buriticupu

Seis dos nove vereadores de Buriticupu abrirão um Comissão Processante contra o prefeito Primo. Ele, entre utras denúncias, é acusado de não repassar o valor estabelecido pela Lei Orgânica daquele município, que é de 7% da receita, à Câmara Municipal. Mais detalhes no blog do Neto Ferreira.

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Faleceu na tarde desta segunda-feira (28) o jovem Elvio Filiho , 19 anos.

Blog do Louremar Fernandes

Elvio Marçal Filho

Elvio é filho do casal Elvio Marçal e Carmem Xavier. Ela, secretária de Cultura da cidade de Bacabal.

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Terras destinadas aos quilombolas, posseiros e assentados foram vendidas irregularmente.

MPF

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil com pedido de liminar contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela inércia da autarquia diante da comercialização ilícita de lotes do projeto de assentamento Entroncamento, localizado no município de Itapecuru-Mirim (MA). A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.

Parte do projeto Entroncamento foi apropriada por pessoas que não possuem o perfil de clientes da reforma agrária, o que gerou disputas entre moradores e vizinhos da região. O MPF constatou que essas áreas foram adquiridas em compras e vendas de lotes irregulares, gerando concentração fundiária em espaço destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.

As irregularidades foram identificadas pelo Incra, mas as providências não foram tomadas. Para resolver a situação, várias reuniões foram realizadas na sede do MPF/MA. No entanto, a autarquia, mesmo oficiada por diversas vezes, permaneceu inerte.

Com o objetivo de resguardar os direitos sociais dos beneficiários da reforma agrária e dos remanescentes de quilombos, o MPF requereu completo levantamento da ocupação irregular de lotes do projeto Entroncamento e a adoção de medidas efetivas para a correção das irregularidades identificadas. Requereu ainda aplicação de multa diária ao Incra, no valor de 10 mil reais, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações.

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Lourdes Tavares
TST

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade da autuação da Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. pela fiscalização do trabalho, que verificou irregularidade na contratação de 108 trabalhadores que prestam serviços como motoristas entregadores de mercadorias sem serem registrados como empregados. A decisão foi proferida no julgamento do recurso de revista interposto pela Procuradoria Geral da União.

A autuação foi lavrada em 29/5/2009. Durante inspeção, o auditor fiscal do trabalho verificou estarem presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego – pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade-, mas os motoristas e ajudantes não eram registrados conforme as regras do artigo 41 da CLT, e sim como autônomos.

Segundo o auditor, o transporte de mercadorias é atividade-fim da empresa, e a contratação de autônomos para a tarefa seria fraudulenta.

A sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) julgou procedente a ação da Novo Mundo e anulou os autos de infração, com o fundamento de que, além da caracterização da relação de emprego ser controvertida, o serviço de entrega das mercadorias não é objeto social da empresa. A União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que manteve a sentença.

O Regional declarou insubsistente a autuação e determinou que a União se abstivesse de exigir o crédito referente à infração imposta à empresa e de inscrevê-la em dívida ativa. De acordo com o TRT/GO, o auditor fiscal extrapolou os limites legais de sua atuação funcional. A União, então, recorreu ao TST, sustentando a validade dos autos de infração e a regularidade da atuação fiscal.

Para o ministro Emmanoel Pereira, relator, a verificação de observância da lei pela sociedade se insere na competência do Poder Executivo, ao qual estão vinculados os auditores fiscais, destacando, nesse ponto, o artigo 626 da CLT, quanto à fiscalização do cumprimento das normas de proteção ao trabalho. O ministro ressaltou que o auditor fiscal do trabalho, ao verificar a inobservância da legislação trabalhista, “tem o dever de lavrar o auto de infração, sob pena de responsabilidade administrativa, na forma do artigo 628 da CLT”.

Quanto à licitude da terceirização, o relator considerou que, sendo o objeto social da Novo Mundo a comercialização de mercadorias, a entrega desses produtos integra o núcleo de sua dinâmica empresarial, pois determinados móveis e equipamentos eletrônicos são entregues na residência do cliente alguns dias após a compra. Além disso, destacou que o elevado número de trabalhadores em situação irregular (108) “exige, ainda mais, uma atuação efetiva do Ministério do Trabalho com o objetivo de que se observe o ordenamento jurídico”. Contra a decisão da Quinta Turma de declarar válida a autuação, a empresa interpôs embargos de declaração, que aguardam julgamento.

NOTA DO BLOG
Aqui no Maranhão, a Novo Mundo abriu diversas lojas, tendo a cantora Alcione como garota propaganda. Desde que se instalou no Estado, vários clientes têm reclamado de propaganda enganosa por parte da loja.

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Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou ontem que nunca deveria ter ocorrido o encontro em que o colega Gilmar Mendes disse ter recebido do ex-presidente Lula pedido para adiar o julgamento do mensalão. “Está tudo errado”, afirmou.

ministro Marco Aurélio Mello. Foto: Folha de São Paulo

Segundo reportagem da “Veja” desta semana, Lula ofereceu em troca blindagem na CPI criada para investigar supostas relações criminosas de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. O ex-presidente nega o teor da conversa.

FOLHA – Como o sr. avalia esse encontro do ministro Gilmar Mendes com o ex-presidente Lula e o pedido de adiar o julgamento?

MARCO AURÉLIO MELLO – Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso.

Interfere no funcionamento da Corte?

Precisamos compreender uma coisa: ministro do Supremo não é cooptável. No dia em que for, teremos que fechar o Brasil para balanço

O sr. acha que o mensalão pode ser, de fato, adiado por pressões políticas?

Se eu fosse advogado de algum acusado estaria muito chateado com a situação. Pois parece um gol contra. Mas como julgador, continuo no mesmo patamar de isenção. Nada repercute. É o que eu tenho dito. Esse é um processo como tantos outros. Quando for liberado, será julgado. O que me preocupa é outra questão. Se tem gente que pensa que, diante de um ministro do Supremo, que é o órgão máximo do Judiciário, é capaz de interferir, interceder, influenciar, imagina o que deve acontecer com um juiz de primeira instância.

Na sua avaliação, esse episódio de fato aconteceu?

Não posso presumir que o ministro Gilmar Mendes tenha criado esse episódio. O presidente Lula tem uma forma de tocar as coisas concernente ao mundo privado, que funciona em sindicatos, onde ele cresceu. Agora, no campo público é diferente.

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