Ao menos três pessoas estão reclamando de hostilidades que estão sofrendo por conta do retrato falado do assassino do jornalista e blogueiro Décio Sá, executado no dia 23 de abril deste ano, em uma bar da avenida Litorânea.
Dois rapazes da Camboa (um deles foi até a TV Difusora reclamar) tiveram suas casas apedrejadas e um outro, no Parque Vitória, quase foi linchado, por serem confundidos com o retrato falado.
Aliás, houve até quem imaginasse tratar-se de um índio da Barra do Corda. Ocorre que não existe indígena naquela cidade com a estatura de 1,70m. Alí só tem índio baixinho e índia tangerina.
A pessoa do retrato falado tem aspecto de boliviano, peruano, paraense ou até amazonense. Mas igual a ele, no Maranhão tem vários.
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Pesquisa mais recente da Escutec revela um dado inovador no município de Presidente Dutra.
Com menos de 20 dias como pré-candidato a prefeito, o empresário Raimundinho da Audiolar aparece com 28,8% das intenções de votos.
Com o apoio da prefeita Irene Soares, o empresário foi lançado candidato há menos de um mês. O surpreendente é que seu concorrente, Juran Carvalho (PV), estava liderando com folga e ultrapassava a 60% nas pesquisas anteriores. Nesta última da Escutec, ele caiu para 41,5%.
As eleições deste ano serão decididas entre os candidatos apoiados pela atual prefeita e pelo deputado Antônio Pereira. O Palácio dos Leões acompanha a disputa de perto e deve se poscionar em favor do candidato da prefeita Irene Soares.
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No auge do escândalo do mensalão, em julho de 2005, nenhum caso chamou tanta atenção quanto os “dólares na cueca”, que levaram à renúncia de José Genoino à presidência do Partido dos Trabalhadores. Um assessor parlamentar do então deputado estadual cearense José Guimarães (PT), irmão de Genoino, foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em suas roupas de baixo, havia US$ 100 mil em espécie. As investigações indicaram na ocasião que o dinheiro era propina recebida pelo então chefe de gabinete do Banco do Nordeste (BNB) e ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no banco. Passados sete anos, uma auditoria interna do banco e outra da Controladoria-Geral da União, obtidas por ÉPOCA, revelam um novo esquema de desvio de dinheiro. Somente a empresa dos cunhados do atual chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, recebeu quase R$ 12 milhões. Sucessor de Kennedy, Vale foi o quarto maior doador como pessoa física para a campanha de 2010 do hoje deputado federal José Guimarães.
O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes (PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.
O novo esquema de desvios e fraudes no banco nordestino segue um padrão já estabelecido na longa e rica história da corrupção brasileira: o uso de laranjas ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Assim como na dança de dinheiro dos tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do PT. Um levantamento feito por ÉPOCA mostra que, entre os nomes envolvidos nas investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao PT. Apresentado ao levantamento e aos documentos, o promotor do caso, Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. “O número de filiados do PT envolvidos dá indícios de ação orquestrada para arrecadar recursos”, afirma Rocha.
A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na agência em que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado. “Sou funcionário do banco há 28 anos. Quando soube do que estava acontecendo, achei que tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.
Em um dos casos, fica evidente o aparelhamento político do banco por membros do PT. Souza denunciou a existência de um esquema chefiado pelo empresário José Juacy da Cunha Pinto Filho, dono de seis empresas que obtiveram mais de R$ 38 milhões do Banco do Nordeste, em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 2010 e 2011. Para conseguir financiamentos para compras de máquinas e veículos, foram apresentadas notas fiscais falsas, segundo o Relatório da CGU. Tudo era feito com a conivência de funcionários das agências bancárias e de avaliadores do banco. No caso da empresa Flexcar Comércio e Locação de Veículos, o então gerente de negócios da Agência BNB Fortaleza-Centro, Gean Carlos Alves, afirmou em laudo ter visto os 103 carros financiados pelo banco. Fred de Souza afirmou em depoimento que uma fiscalização identificou apenas 33. Segundo a investigação, Alves alterou os registros referentes aos gravames (documentos de garantia da dívida) dos veículos para liberar quase R$ 3 milhões para a Flexcar, aceitou notas fiscais falsas e falsificou o e-mail de um colega. Segundo o depoimento de Fred de Souza, Alves liberou R$ 11,57 milhões para três empresas de Pinto Filho usando uma senha dada pelo controle interno do banco e pela Gerência-Geral da agência. A gerência é ocupada por Manoel Neto da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores.
Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em outra agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de Souza, foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar negócios com o banco. A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no esquema, segundo as auditorias, é a JPFC Empreendimentos, que apresentou notas falsificadas para justificar um empréstimo de R$ 2,9 milhões. As notas foram assinadas por Antônio Martins da Silva Filho, filiado ao PT de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde chegaram à PF outras denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último.
A investigação da polícia está sob segredo de Justiça, mas ÉPOCA obteve com exclusividade o depoimento de José Edgar do Rêgo, funcionário do banco há 32 anos. Desde março de 2010, Rêgo é gerente de negócios do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo banco, em Limoeiro. Ele delatou um esquema, investigado pela PF, em que os beneficiados pelas linhas de crédito do banco não eram agricultores, mas motoqueiros, frentistas, professores municipais e taxistas. Tudo ocorreu em 2010.
Empréstimos do BNB eram pedidos e autorizados por membros do PT, citados na denúncia
Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos são filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de Limoeiro, eles eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de Tabuleiro, Marcondes Moreira, também do PT. Apesar das irregularidades na identificação dos beneficiados, os projetos eram aprovados. Entre os citados por Rêgo como envolvidos na aprovação dos projetos ainda estavam outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da cooperativa técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de Macena, que avaliou em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo banco, não passam de R$ 53 mil. Os imóveis foram colocados como garantia dos empréstimos.
No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado sobre a empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que “era de conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo trabalhava como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado estadual e federal Dedé Teixeira e (José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores”. O deputado Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano.
Rêgo disse ainda que a Emiliano Turismo montava projetos para ser aprovados pelo Pronaf. Ele afirma ter detectado falsificações em assinaturas do projetista José Ivonildo Raulino, em projetos apresentados pela empresa. Alguns deles foram aprovados pelo gerente-geral da agência, José Francisco Marçal de Cerqueira. Devido ao grande número de projetos do Pronaf na agência de Limoeiro, Marçal determinou que funcionários trabalhassem nos fins de semana. Alguns contratados passaram a ter a senha de Rêgo, gerente de negócios do Pronaf, para liberar os recursos quando ele não estivesse presente. Um deles era Otávio Nunes de Castro Filho, filiado ao PT. Ainda segundo o depoimento de Rêgo, Marçal autorizava e Isidro Moraes de Siqueira, então superintendente do banco e atual diretor de Controle e Risco, tinha conhecimento do que ocorria. Siqueira afirma que, informado das irregularidades, acionou a auditoria interna do banco. O maior responsável no banco pelos recursos do Pronaf é outro petista, indicado pelo deputado Guimarães: José Alencar Sydrião Júnior, diretor de Gestão do Desenvolvimento do banco, setor responsável pela liberação dos recursos do programa, e segundo maior doador da campanha de Guimarães.
O Ministério Público, Federal ou Estadual, ainda não recebeu o relatório da CGU nem a auditoria interna do BNB. A quebra de sigilos bancários dos envolvidos tampouco foi autorizada pela Justiça. Uma discussão judicial quanto à competência das esferas estadual ou federal para apurar as denúncias também postergou os trabalhos de investigação. Após várias idas e vindas, atualmente o processo está nas mãos do promotor do MPE Ricardo Rocha.
O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, assumiu o cargo em junho de 2011. Sua última administração também é alvo de uma investigação, que no Ceará ganhou o nome de “escândalos dos banheiros”. Até assumir a presidência do banco, no meio do ano passado, Jurandir era secretário das Cidades do Estado. O TCE investiga um esquema de superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes no interior do Ceará. Alguns envolvidos já foram intimados a devolver R$ 164 mil aos cofres públicos.
O deputado Guimarães nega ter conhecimento das irregularidades e repudia qualquer envolvimento de seu nome relacionado a desvios de recursos no Banco do Nordeste. Ele diz que o ex-presidente Roberto Smith foi indicado pelo PT do Ceará com sua anuência. O comando do BNB diz nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e que vários dos envolvidos foram demitidos. Robério do Vale, chefe de gabinete, afirma que sua função não interfere no processo de concessão de crédito. Ele diz que o banco deve apurar as irregularidades e punir os responsáveis. O ex-presidente do banco Roberto Smith diz não ter tomado conhecimento do relatório da CGU nem das conclusões da auditoria interna, por estar fora do banco desde 2011. Afirma que, no final de seu mandato, recebeu denúncia de desvios de crédito e encaminhou para a auditoria.
O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança a Fred de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite às 7 horas, avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de Atendimento ao Cliente do banco. Ali, até o momento, não identificou nenhuma irregularidade.
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O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que vem aumentando a musculatura eleitoral em todas as últimas pesquisas, acaba de obter duas boas notícias: terá o apoio do DEM e do PPS, na capital.
O PPS, que tinha o acordo nacional de candidatura própria em São Luís, desde que a deputada Eliziane Gama fosse ungida, pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdob), vai mesmo apoiar a reeleição do tucano.
Em São Paulo, o presidente Do PPS, deputado federal Roberto Freire, decidiu que o partido, por não ter candidatura própria em São Luís vai apoiar a reeleição de Castelo.
Os diretórios estadual e municipal estão sorrindo de orelha á orelha.
Em Brasília, o presidente nacional do DEM avisou que os democratas em São Luís não devem fazer alianças com o PMDB e principalmente com o PT. Caso contrário, haverá intervenção
Marco Maia disse ao próprio Castelo que os democratas estarão no mesmo palanque com o candidato do PSDB.
As alianças favorecem ao prefeito por causa do espaço no horari eleitoral de rádio e TV.
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Ilias Kasidiaris agrediu deputados de esquerda em debate. (Foto: Atena TV/AFP)
O deputado neonazista grego Ilias Kasidiaris agrediu nesta quinta-feira (7) duas deputadas de esquerda durante um debate sobre as eleições legislativas do dia 17 de junho, transmitido ao vivo pela televisão, e provocou indignação no país.
A Procuradoria de Atenas ordenou a sua prisão por “tentativa de infligir um perigoso dano corporal”, indicaram fontes judiciais.
“O mínimo que se pode esperar de um cidadão democrático é a condenação categórica deste ato do Chryssi Avghi (Amanhecer Dourado)”, a formação neonazista à qual pertence o deputado, disse o porta-voz do governo, Dimitris Tsiodras, citado em um comunicado.
Kasidiaris levantou-se, jogou um copo de água no rosto da deputada e a insultou. Outra deputada que participava do debate, a comunista Liana Kanelli, protestou e Kasidiaris a empurrou, a agrediu com socos e depois deixou o estúdio.
Kasidiaris ligou depois para a rede de televisão e acusou a deputada Kanelli de tê-lo agredido primeiro e ameaçou denunciar a Ant1, acusando o canal de ter manipulado as imagens.
A agressão de Kasidiaris, cujo partido pode, segundo as sondagens, permanecer no parlamento após as eleições de 17 de junho, indignou os partidos políticos. Assista abaixo:
Em pronunciamento, o deputado Magno Bacelar (PV) anunciou que o governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, concedeu, na última quarta, a licença ambiental prévia para funcionamento do Distrito Industrial de Chapadinha, nas presenças da prefeita do município, Danúbia Carneiro, e do próprio parlamentar.
Bacelar aproveitou o pronunciamento para agradecer à governadora Roseana Sarney pela destinação do Distrito Industrial para a região do Baixo Parnaíba, com sede em Chapadinha, e a parabenizou pelo aniversário que comemorou na sexta-feira (1⁰).
Magno Bacelar disse que o anúncio é um grande feito e que o distrito vai trazer investimentos de R$ 1 bilhão. O deputado revelou que, com a licença prévia, a primeira empresa que já está autorizada a tomar empréstimo junto ao BNDES é a Suzano, para produzir energia a partir de madeira prensada, com contrapartida do município e do governo do Estado, por intermédio de isenções fiscais.
O parlamentar lembrou que vinha cobrando investimentos no Baixo Parnaíba, a exemplo do que o governo do Estado faz em outras regiões, e agradeceu, de forma enfática, à governadora por haver permitido o início da implantação do distrito.
Outra novidade anunciada por Magno Bacelar foi que já terminou o processo licitatório para a implantação do Centro de Ensino Técnico (Cetecma) de Chapadinha.
O deputado do PV garantiu que as ações do governo em diversas áreas, a exemplo da autorização para implantação da refinaria Premium, da Petrobrás, no valor de R$ 20 bilhões, ajudam a combater a pobreza e provoca a geração de emprego e renda.
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A Executiva do PPS no Maranhão continua perplexa com a atitude do Pastor Porto em se render ao prefeito Sebastião Madeira e pior ainda: pegar carona na embarcação sarneista para sobreviver política e financeiramente.
Quando os membros do partido do deputado federal Roberto Freire imaginam que Porto fosse encarar a disputa (e vinha crescendo bem nas pesquisas) o pastor, que é crente que engana a gente, decidiu compor como vice na chapa do atual prefeito. Quais os milhões de motivos que levaram o ex vice-governador a desistir do projeto do PPS? Só ele, Madeira e Deus é quem sabem.
A atitude do Porto tem as mesmas semelhanças das posições do seu companheiro de Chapa. Sebastião Madeira foi eleito prefeito com a ajuda do então governador Jackson Lago, a quem dizia ter ódio da traição.
Pouco tempo do falecimento do ex-governador, o prefeito de Imperatriz já batia as portas do Palácio dos Leões. Então, a chapa Madeira/Porto se completa. Aliás, ambos se parecem até demais.
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Em 2011, 207 pessoas foram condenadas por atos desse tipo em todo o País, um número ‘ínfimo’, segundo conselheiro do órgão
MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que no ano passado 207 pessoas foram condenadas definitivamente pela Justiça brasileira por envolvimento com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outras 268 foram condenadas de forma definitiva por participação em atos de improbidade administrativa.
“O número de condenações é ínfimo”, afirmou o conselheiro Gilberto Martins Valente, responsável pela divulgação dos dados. “Temos de verificar quais entraves o Judiciário enfrenta para julgar as ações. A estrutura não está funcionando e temos de saber os motivos.”
O CNJ fez o levantamento com base em informações encaminhadas pelos tribunais estaduais e federais do País. De acordo com os dados postos à disposição pelos órgãos federais, em 2011 foram recebidas 229 denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Na Justiça Estadual, as denúncias aceitas totalizaram 1.512.
Em relação às ações por improbidade administrativa, em 39% das condenações foi determinado o ressarcimento dos valores ao erário, num total de R$ 36 milhões. A maioria das condenações envolveu prefeitos e ex-prefeitos.
“Na Justiça Federal, 23% terão de devolver até R$ 10 mil e 4% mais de R$ 500 mil, enquanto na Justiça Estadual 34% devolverão até R$ 10 mil e 6%, mais de R$ 500 mil”, informou o CNJ.
A maioria dos condenados por improbidade praticou atos contrários a princípios da administração pública. Mas também foram registradas condenações por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário.
“É uma lei inovadora, que merece todo aplauso. Mas, no que se refere à sua efetividade, é motivo de preocupação para nós”, disse Valente, durante a apresentação do levantamento, num seminário realizado em Brasília (DF) nesta semana.
Sistema. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou do seminário, disse que o sistema político-eleitoral brasileiro gera improbidade administrativa.
“Esse sistema vai na direção contrária aos valores da Constituição Federal, porque cria tal situação de promiscuidade no momento da captação dos recursos eleitorais que ela é geradora da improbidade, seja no momento da eleição, seja depois”, afirmou o ministro.
Valente concorda. “Temos de melhorar o sistema eleitoral brasileiro, a forma de financiamento das campanhas e a transparência. Temos também de melhorar as leis processual civil e a penal, que permitem inúmeros recursos”, disse.
Demora. Conforme os dados do CNJ, o tempo médio de tramitação do processo até a condenação por improbidade foi superior à maioria dos mandatos eletivos. Na Justiça Federal, as ações demoraram em média 4 anos e 11 meses. Na Estadual, 6 anos e meio.
“Observa-se que na Justiça Federal 21% das condenações foram proferidas em menos de dois anos, enquanto na Justiça Estadual foram proferidas apenas 7% das condenações nesse período”, ressaltou o CNJ.
O levantamento do conselho também abrange os processos existentes em tribunais contra autoridades. No Brasil, graças ao foro privilegiado, as autoridades somente podem ser investigadas e processadas perante tribunais. As ações penais existentes contra autoridades em 2011 totalizavam 1.357 na Justiça Federal e 26.259 na Estadual.
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O suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior, assumiu ontem uma vaga na Câmara Federal em lugar do titular Alberto Filho, que se licenciou para tratar de assuntos particulares.
Na verdade, a saída de Filho faz parte de um acordo com o Palácio dos Leões para que Roseana Sarney empreste total apoio à candidatura de Zé Alberto, um dos maiores pecuaristas da região de Bacabal que é candidato a prefeito e pai do parlamentar licenciado.
O senador licenciado, João Alberto, bem que tentou emplacar Alberto Filho como secretário das Cidades, em substituição a Pedro Fernandes, que ninguém sabe quando assumirá a pasta da Educação.
O deputado federal Zé Vieira, que aguardava o apoio da governadora, agora terá que se contentar com a ajuda do desgastadíssimo prefeito Raimundo Lisboa. Mas aposta tudo no tamanho do cofre municipal.
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O deputado Rigo Teles (PV), sua esposa Abigail Cunha e seus filhos Livian Maria Teles e Rian Teles foram cumprimentados pelo apresentador da Rede Globo de Televisão, Fausto Silva, o “Faustão”, durante a apresentação do “Domingão do Faustão”, levado ao ar no domingo (3).
O parlamentar lembra que seu primeiro contato com “Faustão” aconteceu durante uma viagem a São Paulo, acompanhado de familiares, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de maio. O encontro com o apresentador aconteceu no Shopping Cidade Jardim, na Zona Sul de São Paulo.
No encontro, Rigo e familiares posaram para fotos ao lado de “Faustão”. Teles confessou ficou lisonjeado com o ato do apresentador “Faustão”, que durante o programa mandou um alô e um abraço para ele e sua família, denominando-os amigos de São Luis e do Maranhão.
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