O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse ao jornalista Marco Deça que o depoimento do deputado Raimundo Cutrim ainda não foi tomado sobre o caso Décio Sá.. E que, na entrevisda dada ao programa Abrindo o Verbo, da Mirante AM, falou apenas do depoimento de Cutrim sobre grilagem de terras.

O próprio Raimundo Cutrim informou ao mesmo jornalista que não foi ouvido pela polícia sobre o assassinato do jornalista Décio Sá.

Mendes, apesar do inquérito concluído, disse que a polícia ainda aguarda o depoimento pelo fato do nome do deputado ter sido citado durante as investigações.

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Blog do Djalma Rodrigues

O assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite de 23 de abril, no bar e restaurante Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, seria apenas a ponta de um iceberg de um plano diabólico, que deveria resultar ainda na execução de um conhecido promotor de Justiça, para que dois deputados estaduais e um ex-parlamentar fossem  incriminados, após a queda do secretário de Segurança, Aluíso Mendes.

Um experiente delegado da Polícia Civil, que não integra do grupo de investigações sobre a morte do jornalista e nem dos crimes de agiotagem, revelou a este blogueiro que a execução de Décio Sá,  mesmo pelos motivos já  esclarecidos, tinha ainda o objetivo de provocar a queda do secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

Caso não tivesse sido desvendado rapidamente, a morte de Décdio Sá, iria servir para que Aluísio Mendes  ficasse “sangrando” perante a opinião pública. Eles também estariam arquitetando a execução de um promotor de Justiça.

Na segunda parte do projeto criminoso, após a execução do representante do Ministério Público, caso Aluísio Mendes fosse exonerado, o pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva (caso tudo desse certo), confessaria o crime e poria a culpa nos deputados Rigo Teles, Hemetério Weba e no ex-deputado Penaldon Moreira.

De acordo com o delegado,  dois grandes empresários da construção civil seriam apontados no rol dos mandantes do assassinato do promotor. O delegado afirmou ainda que a cúpula da Secretaria de Segurança tem conhecimento dessa articulação macabra.

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Denise Rocha: a musa da CPI do Cachoeira

Ninguém no Brasil tinha mais dúvida quando olhou aquele vídeo de sexo explícito entre a advogada e assessora do Senado Federal, Denise Rocha, e um suposto namorado.

Assessora de senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, belas curvas e bumbum atirado, logo ficou famosa nos corredores da Casa como a “Musa da CPI do Cachoeira”. Era um santo remédio para espantar o sono dos velhinhos senadores.

Alguns mais agachados pelo tempo, já ficavam mais ereto. Nem os da base do governo se curvavam. Dizem que até o senador pelo Maranhão, Epitácio Cafeteira, levantou da cadeira de rodas.

Hoje, a Folha de São Paulo, trouxe informações de que a doutora, que ganhava apenas R$ 4 mil como assessora e fora demitida do cargo pela exposição sexual, acerta apenas o local onde deverá posar nua para a Play Boy.

Uma sugestão dos leitores: no plenário do Senado. É apenas o início de uma carreira bem tramada. Abaixo a matéria da Folha.com:

Com o ensaio da ex-assessora parlamentar Denise Rocha Leitão quase fechado, a “Playboy” debate agora onde acontecerão as fotos.

Após ser preferida, Leona Cavalli diz não se importar com mês que sairá na “Playboy”

A loira ficou conhecida como Furacão da CPI depois que um vídeo de sexo protagonizado por ela caiu na internet.

Será que as fotos serão feiras em Brasília?

A informação é da coluna Olá, assinada por Vivian Masutti, publicada no jornal “Agora” desta sexta-feira (17).

Se as negociações derem certo, a edição com a advogada deve sair em setembro, segundo Edson Aran, diretor da publicação. Depois de ter sido exonerada, Denise pensou melhor na proposta, que havia recusado de início.

A atriz Leona Cavalli, que assinou com a revista em julho e já posou para as fotos, será mantida na gaveta. Nathália Rodrigues, que assim como Leona está na novela “Gabriela”, posou para a edição de agosto.

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O jornalista Guisseppe Giovani Sales, 44 anos, recorreu hoje pela madrugada ao suicídio. O fato foi comunicado no plantão da Reffesa por Antônio Araújo Costa.

Sales era natural de Chapadinha e morava no Renascença, à rua Guriatãs, casa 03 e trabalhava na assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O secretário Santiago Servin soltou uma nota de pesar e de solidaridade aos familiares.

 Ele se enforcou no terraço do seu próprio lar. Ainda não foram reveladas as causa que levaram o jornalista ao gesto extremo.

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O ex-secretário de Segurança Pública e delegado federal aposentado, deputado estadual Raimundo Cutrim, já foi ouvido pelos delegados que investigam o assassinato do jornalista Décio Sá. Ele foi citado pelo matador confesso do blogueiro.

A informação foi dada pelo secretário da Segup, Aluísio Mendes, durante entrevista ao programa “Abrindo o Verbo”, da Mirante AM, apresentado pelo jornalista Geraldo Castro.

Mendes não revelou nada sobre a oitiva de Raimundo Cutrim, o dia, o local e horário em que o depoimento foi tomado. Agora, pelas informações do secretário, o inquérito chega a sua fase final.

A conclusão do inquérito deve ser levado ao conhecimento público nas próximas horas ou até no início da próxima semana.

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CANDIDATO CASTELO

Manhã:  grava para o horário eleitoral;
Tarde:  caminhada no bairro do João de Deus.

WASHINGTON PREFEITO

Gravação do programa de TV

HORA: 08:00
LOCAL:

Caminhada na Vila Cristalina – Ipase

HORA: 16:30
LOCAL: Atrás do shopping da Ilha

Lançamento da candidatura e inauguração do comitê do candidato Aluísio

HORA: 17:30
LOCAL: Ipase

Inauguração do comitê do candidato Veloso

HORA: 18:00
LOCAL: Rua Machado de Assis – Liberdade

EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR

MANHÃ

8h30 – Entrevista na Rádio Educadora AM
10h30 – Gravação de material de campanha

TARDE

16h – Caminhada na Vila Nova República
19h – Reunião com coordenação de campanha

ELIZIANE GAMA

Reunião com coordenação de campanha

HORA: 8h
LOCAL: Comitê Central – Cajazeiras

Gravação de programa eleitoral

HORA: 10h

Abraço da cidade

HORA: 16 horas
LOCAL: Centro Histórico

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O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.

“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.

Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.

Agência Senado

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As circunstâncias do incêndio, os danos ao prédio, o prejuízo à saúde dos pacientes e o sistema de segurança e emergência no Hospital Carlos Macieira são o alvo de uma investigação iniciada, no dia 14 de agosto, pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania. O objetivo é apurar se os procedimentos adotados pela direção da casa saúde após o incêndio na última segunda-feira, 13, foram adequados.

A investigação foi iniciada com a abertura de um inquérito civil, por meio da portaria nº 10/2012. O incêndio atingiu três andares do hospital e foi controlado pelos bombeiros após três horas. Como primeira medida, o Ministério Público do Maranhão requisitou à Secretaria de Estado de Saúde o encaminhamento do registro de imagens das câmeras internas do estabelecimento.

A promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva também requisitou ao Corpo de Bombeiros esclarecimentos sobre o controle do fogo e ao Instituto de Criminalística informações sobre as diligências para apurar o caso.

Os pacientes também foram visitados, nas outras unidades hospitalares, por uma equipe de assistentes sociais do Núcleo Psicossocial do MPMA. Com base nos laudos, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania vai adotar as medidas para concluir a investigação.

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O deputado Manoel Ribeiro (PTB) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (16), para protestar contra a morosidade na conclusão das obras de reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado. “Há quatro meses o aeroporto de Floriano (PI) estava com a pista intrafegável, mas agora dia 31 eles vão inaugurar a obra de reforma com 2.500 m de pista, novo hangar, tudo novo. E nós não temos nada disso no Maranhão. Aqui fica o nosso protesto veemente ao senhor Flávio Dino, ao sr. Gastão Vieira e ao sr. Jura Filho”, afirmou.

Segundo Manoel Ribeiro, a assessoria do presidente da Embratur, Flávio Dino, se pronunciou anteriormente para esclarecer que quem cuida da infraestrutura do Turismo é o ministro Gastão Vieira e que cabe à Embratur divulgar o Brasil no exterior, acrescentando que Flávio Dinio foi a única autoridade brasileira que trabalhou para colocar São Luís e Barreirinhas no roteiro da Copa do Mundo, em 2014, entre os dez locais da visitação do Nordeste. 

De acordo com o deputado, o comunicado da assessoria da Embratur não passa de desculpas esfarrapadas, porque ela tem sim competência para tratar da questão das obras de reforma do Aeroporto Cunha Machado. “O Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, dá poderes a Embratur para a construção e ampliação de aeroportos, hidroportos, marinas, píer, cais portos, etc. O problema, senhores deputados, é que no Maranhão está faltando quem trabalhe pelo Turismo”, esclareceu.

Manoel Ribeiro cobrou do presidente da Embratur mais ações em favor do Turismo. “Nem o turismo lá fora, esse moço Flávio Dino está divulgando. Se a assessoria do seu Flávio Dino quiser uma discussão sobre a Embratur, nós discutiremos”, assinalou.

Agência Assembleia

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desembargador Bernardo Rodrigues (relator)

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente ação penal do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Cajapió nesta quinta-feira (16).

Francisco Xavier Silva Neto foi condenado por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) dentro do prazo estabelecido em lei. O prefeito permanecerá no cargo até o trânsito em julgado da ação (quando não couber mais recurso).

Na sessão passada, o desembargador Bernardo Rodrigues (relator) disse que a conduta prevista no artigo 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº. 201/67, que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos, ficou devidamente comprovada.

Multa– O relator fixou a pena mínima de três meses de detenção, inicialmente em regime aberto, tornando-a definitiva por não haver ocorrência de atenuantes nem agravantes. Como prevê a legislação, substituiu a pena pelo pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos. Concedeu ao prefeito o direito de permanecer no cargo.

Entretanto, acrescentou que, após o trânsito em julgado da ação, o réu perderá o cargo e ficará inabilitado pelo prazo de cinco anos para exercer cargo ou função pública. Determinou que a decisão fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e ao juiz da comarca de São Vicente Ferrer, da qual Cajapió é termo judiciário.

Na ocasião foi levantada a possibilidade de o crime já estar prescrito ou não. O desembargador Raimundo Nonato de Souza pediu mais tempo para analisar o processo (pedido de vista) e, nesta quinta-feira, declarou não haver prescrição.

Raimundo Souza observou que o prazo em que houve a suspensão condicional do processo, de 1º de outubro de 2010 a 30 de dezembro de 2011, não deve ser levado em conta, sendo este período descontado da contagem da prescrição. Com isso, a decisão foi pela condenação do prefeito, nos termos do voto do relator, também acompanhado pelo revisor, desembargador José Luiz Almeida.

 Assessoria de Comunicação do TJMA

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