Justiça deve afastar prefeito acusado de atrasar salários desde agosto

    A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou nesta quarta-feira, 17, duas ações contra o prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo dos Santos (PV), ambas decorrentes do atraso no pagamento dos salários do funcionalismo municipal e do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado exatamente com o objetivo de regularizar o pagamento dos servidores.

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    Prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Santos.Prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Santos.

    A Ação de Execução de Obrigação de Fazer visa obrigar o gestor a pagar os vencimentos dos servidores municipais, que estão sem receber desde o mês de agosto de 2012, compromisso assumido em TAC, que não foi cumprido.

    Já a Ação por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de liminar requer o afastamento do prefeito do cargo, para o qual não foi reeleito nas últimas eleições.

    A promotora de justiça Glauce Lima Malheiros justifica o pedido como forma de assegurar a integridade do patrimônio público, bem como de impedir que o prefeito, no cargo, interfira na apuração das irregularidades.

    Bloqueio de contas. A fim de garantir o pagamento imediato dos salários, a promotora solicitou, na ação de execução, o bloqueio de todas as contas do Município de São Francisco do Brejão, com a proibição de que o prefeito Alexandre Araújo ordene qualquer movimentação.

    Glauce Malheiros pediu, ainda, que a Justiça determine ao prefeito o pagamento dos salários de agosto num prazo de 24 horas; os de setembro até o dia 30 de outubro de 2012 ; e os de outubro até o 5º dia útil do mês de novembro. Em caso de descumprimento, foi solicitado também o bloqueio de 60% do Fundo de Participação do Município de São Francisco do Brejão, de 84% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e de 60% do Fundo de Saúde.

    Outra providência requerida é que o secretário de Administração do município envie, num prazo de 24 horas, ao Banco do Brasil de Imperatriz, a folha dos servidores com salários atrasados, com autorização para o pagamento.

    Na ação de improbidade, o Ministério Público requer a condenação do prefeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos e pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração como prefeito.

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    Pressão de Edison Lobão foi a 6 por 8

    Lobão foi internado nesta quinta-feira no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Foto: Valter Campanato/ABrLobão foi internado nesta quinta-feira no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Foto: Valter Campanato/ABr

    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, continua internado em São Paulo, no Hospital Israelita Albert Einstein. A informação é da assessoria do ministro.

    Ele passou ontem por momentos difíceis, quando sua pressão arterial chegou a 6 por 8. Levado às pressas para a capital paulista, foi detectado que o ministro de Minas e Energia tinha sido vítima de uma infecção bacteriana.

    O quadro agravou quando sua pressão arterial chegou a 6 por 8. Houve comentários de que Lobão teria tido um AVC, desmentido pela família.

    Na quarta-feira (17), Lobão chegou a fazer uma série de exames no Hospital Brasília, no DF, mas a família decidiu que ele deveria ir para a capital paulista, por causa da morte do assessor Alexandre Jucá, que faleceu na capital federal pelos mesmo motivos.

    Em boletim médico divulgado no início da noite de ontem (18), o hospital Albert Einstein informou que Lobão foi internado às 16h, após apresentar febre, “ainda sob investigação”. Também de acordo com o hospital, ele deve permanecer internado para diagnóstico e tratamento.

    Já a governadora Roseana Sarney, que passa por um fase dolorosa de labirintite, tirou oficialmente licença do Governo do Maranhão e também foi para a capital paulista.

    O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, já chegou a São Paulo para acompanhar a filha e o amigo Lobão.

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    ‘Avenida Brasil’: Carminha assume ser a assassina de Max

    Conforme o Blog do Luís Cardoso antecipou desde quinta-feira (18), a personagem Carminha assumiu ser a assassina de Max no capítulo final da novela ‘Avenida Brasil’, exibido na noite ontem, 19. A vilã assumiu que matou o amante com uma enxadada na cabeça, durante uma enorme confusão no lixão.

    Já que a Justiça Eleitoral impediu o Blog do Luís Cardoso de realizar enquete para saber quem ganha o segundo turno em São Luís – que não é pesquisa, abrimos, então, enquete para saber quem havia matado Max.

    Cerca de 42% dos leitores apontavam que o assassino do Max seria o personagem Santiago. Erraram.

    O nome do assassino era o grande mistério para o capítulo final da trama que congelou o país.

    Veja como ficou a votação:

    Santiago (42%, 276 Votos)
    Carminha (19%, 124 Votos)
    Janaína (9%, 61 Votos)
    Ivana (5%, 32 Votos)
    Muricy (4%, 28 Votos)
    Tufão (4%, 27 Votos)
    Lúcio (4%, 24 Votos)
    Leleco (4%, 24 Votos)
    Nilo (3%, 21 Votos)
    Nina (2%, 15 Votos)
    Lucinda (2%, 10 Votos)
    Jorginho (2%, 10 Votos)
    Total de votantes: 652

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    Ribamar Alves pede novas agências bancarias para Santa Inês

    Murilo Portugal e Ribamar AlvesMurilo Portugal e Ribamar Alves
    O deputado federal e prefeito eleito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), esteve na ultima terça-feira (16), em São Paulo, em reunião com o presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Murilo Portugal, para pedir que este interceda junto da diretoria dos bancos para que abram novas agências em Santa Inês, a fim de oferecer novas oportunidades aos clientes e correntistas e, desta forma, resolver o problema das filas nas agências já existentes.

    Ribamar Alves mostrou ao presidente da Febraban que Santa Inês é a cidade mais importante do Vale do Pindaré, com grande movimento no comércio e no setor de serviços, portanto com capacidade para absorver pelo menos duas novas agências bancárias.

    Murilo Portugal se comprometeu levar o problema para a diretoria dos bancos para que estude a questão e examine a necessidade de abrir novas agências no município imediatamente.

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    Justiça ainda acata ilegalidades nas eleições do Maranhão

    A Justiça Eleitoral brasileira, lamentavelmente, persiste na manutenção de equívocos grosseiros e ainda, graciosamente, garante a legalidade desses atos.

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    Mesmo ficha suja, Gleide Santos foi eleita em Açailândia.Mesmo ficha suja, Gleide Santos foi eleita em Açailândia.

    Há alguns anos, ou melhor, em eleições passadas, candidatos impedidos pela Lei de se elegerem ou reelegerem, iam até o dia do pleito, levando sua candidaturas, e, malandramente, apresentando substitutos, até menos de 24h da eleição.

    Estranhamente, e com a aceitação da Justiça Eleitoral, o eleitor votava no candidato sujo, mesmo este estando impedido de participar do processo eleitoral.

    Em Zé doca, por exemplo, o candidato Alcir Mendonça, em 2004, mesmo impedido de participar do pleito, foi até um dia antes da eleição, concorrendo. Até que desistiu em favor da sua filha, que acabou sendo eleita.

    Ao ir às urnas, o eleitor imaginava estar votando em Alcir Mendonça, pois era a foto dele que aparecia na cabine eleitoral, quando na verdade estava elegendo a filha do candidato, bem pouco conhecida na cidade.

    Nestas eleições de 2012, na cidade de Guimarães, o ficha suja Dr. Artur Farias (PMDB) empurrou a sua candidatura até o dia anterior ao pleito. E apontou a sua irmã, Nilce Farias, como substituta.

    Dr. Artur Farias é outro ficha suja à que a Justiça Eleitoral fechou os olhos.Dr. Artur Farias é outro ficha suja à que a Justiça Eleitoral fechou os olhos.

    Ora, vejam os amigos leitores. Exatamente um parente; uma extensão familiar da sujeira que pode vir a frente.

    Como pode a Justiça Eleitoral aceitar que um sujismundo da política vá até às portas da eleições e, ‘espertamente’, empurre uma parente para ser este, de fato, o prefeito?

    E que garantias a população de Guimarães, por exemplo, terá de que a irmã de Artur Farias não usará o mesmo modus operandi do irmão corrupto?

    Que Justiça é essa que não impede que um político contraventor se candidate e libere um parente com o mesmo dna na política?

    Em Açailândia, a ficha suja Gleide Santos, também PMDB, concorreu sub judice e venceu as eleições em um caso jamais admitido pela Justiça Eleitoral de um pais moderno, mas como estamos em um estado provinciano, qualquer cachorro que ladra, morde e mata é inocente.

    No caso Gleide Santos, a ficha suja teve as contas rejeitadas pelas Câmara daquele município.

    Determina a legislação eleitoral que candidatos com contas rejeitadas pela edilidade não podem concorrer a pleito algum, mas no Maranhão o jeitinho judiciário é maior que o brasileiro.

    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal tem barrado todos os fichas sujas que saíram candidatos nestas eleições de 2012, inclusive dando um puxão de orelhão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

    Mas ao que se percebe, aqui é um território da toga única. Lamentável!

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    Como previu o blog, Ibope reduz diferença entre Holanda e Castelo

    O Ibope, comforme antecipou hoje o blog, reduziu a diferença entre Holanda Júnior e João Castelo, na reta final do segundo turno da eleição em São Luís.

    Em se tratando do instituto que nunca acertou em nenhuma pesquisa eleitoral na capital, o Ibope concluiu que Edivaldo Holanda Júnior tem 55% da intenção dos votos válidos contra 45% dados para o prefeito João Castelo.

    Registrado sob o protocolo MA- 00538/2012, o levantamento do Ibope ouviu 805 pessoas entre os dias 16 e 18, hoje.

    Na eleição do primeiro turno, o famigerado Ibope apontou que castelo chegaria com 33% e Edivaldo com 27%. O resultado das urnas foi de 36% para Edivaldo e 30% para Castelo. Nem precisa dizer mais nada. Ao eleitor cabe a avaliação final.

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    Estado de saúde de Lobão e Roseana não é nada razoável

    Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  e a governadora do Estado, Roseana Sarney.Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a governadora do Estado, Roseana Sarney.

    Tanto a governadora Roseana Sarney quanto o ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão, estão com o estado de saúde sob cuidados médicos.

    Ambos não puderam comparecer à inauguração da usina hidroelétrica de Estreito, que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

    Roseana se antecipou ao informar que não poderia estar ao local por força de labirintite que lhe acometia, com fortes dores no ouvido, perdendo, por vezes, a noção de equilíbrio.

    Mas nem por isso a governadora deixou de exercer sua cidadania. Compareceu no último dia 7 deste mês para votar na sua seção eleitoral, no colégio Santa Teresa, em uma cadeira de rodas.

    O ministro Lobão também não pode ir ao local de inauguração, mesmo sendo a obra do seu ministério. Ele estava se tratando de uma gripe, que se agravou nas últimas horas.

    Roseana pediu hoje licenciamento do cargo por dez dias para se tratar em São Paulo. Existem indicações de que, além da labirintite, as consequências da última cirurgia começaram a reascender.

    A governadora já fez cerca de 22 cirurgias para tratamento de câncer que lhe persegue a vida por vários anos, mas tem tido a ajuda do médicos e divina na superação da doença.

    O estado de saúde do ministro Lobão, também, não é nada razoável. Ele terá que ser submetido a um sério tratamento fora do país. E, neste sentido, foi internado, agora a tarde, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Por conta da gripe, que evoluiu, Lobão teve uma infecção bacteriana. A pressão teria caído ao ponto de 6 por 8.

    O ministro de Minas e Energia, para quem não sabe, conheceu a esposa Nice Lobão quando ela era enfermeira, no hospital de Base Militar, em Brasília, em tratamento de uma tuberculose, doença infecciosa causa pelo bacilo de Koch, que afeta os pulmões, rins, órgãos genitais, intestino delgado e ossos, que lhe atormentava desde a adolescência.

    Há ainda informações não oficiais de que Lobão teria tido um AVC e, em seguida, uma parada de um rim. A família desmente qualquer especulação desse tipo.

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    Ibope, como sempre, deve errar outra vez

    O Jornal do Maranhão 2ª edição, da TV Mirante, vai mostrar, logo mais, a partir das 19h de hoje, resultados de pesquisa feita pelo Ibope, após a eleição do primeiro turno. Pergunto: e quem ainda, no Maranhão, acredita no Ibope?

    Nas eleições anteriores, o instituto nunca acertou. Nem mesmo na eleição de Roseana Sarney no primeiro turno no Maranhão, em 2010.

    No primeiro turno destas eleições de 2012, dias antes do pleito, o famigerado Ibope concluiu que João Castelo chegaria em primeiro lugar com 33%, Edivaldo Holanda Júnior com 27%, Washington Oliveira  em terceiro, e em quarto lugar Eliziane Gama. Errou feio.

    Quem deve acreditar agora neste segundo turno nos resultados do Ibope? Só para quem se tenha ideia, o Ibope terceiriza os serviços de uma empresa aqui em São Luís, com sede em uma residência particular, de um instituto que não tem serviços prestados na área de consulta popular. E pode? Claro que sim! Afinal, estamos no Maranhão.

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    Pânico e terror se espalham no Maranhão pelos derrotados

    O clima no interior do Maranhão,  nas cidades em que os prefeitos não lograram êxitos, quer na reeleição ou na eleição de seus candidatos, é de terror e perseguição.

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    Funcionários públicos municipais estão sendo demitidos em massa, pagamentos à fornecedores e prestadores de serviços estão suspensos, sem contar que todas as obras de campanha estão paralisadas. Uma irresponsabilidade dos gestores.

    Com exceção das cidades de São Benedito do Rio Preto e Açailândia, ninguém se sente seguro, ainda mais se existir a desconfiança de que não votaram na reeleição ou nos candidatos dos atuais prefeitos.

    Em Pinheiro, o prefeito Zé Arlindo, que pegou uma taca do candidato Filuca Mendes, o clima é de insegurança e tristeza. Alí, servidores foram retirados da folha sem a menor explicação, prestadores de serviços foram informados de que nada receberão (o que vai causar desemprego), nada de atendimento hospitalar e até escolas ameaçam ser fechadas.

    Em Timon, então, nada passou a funcionar. Tudo diante dos olhares cegos e vesgos da Justiça e, principalmente, do Ministério Público. Uma lástima!

    Até aqui, em São Luís, onde a eleição se definirá no dia 28 deste mês, no segundo turno, centenas de pessoas estão sendo exoneradas pelo prefeito João Castelo.

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    Silveira Engenharia responde ao blog…

    A Silveira Engenharia, por meio de sua Assessoria de Imprensa, enviou e-mail ao Blog do Luís Cardoso, em resposta ao post ‘Empresa Silveira, que derrubou o fórum de Balsas, trabalha para AL‘.

    Leia abaixo:

    Prezado Luis Cardoso,

    Em respeito ao seu trabalho e a alta credibilidade de seu Blog, o contatamos agora para retificar o post sobre a Silveira Engenharia (publicado neste Blog no último dia 13.10) equivocadamente relacionada ao incidente com o telhado do Fórum de Balsas.

    Sobre o ocorrido, gostaríamos de esclarecer o seguinte para o caro editor:

    1) A empresa Silveira Engenharia, de propriedade do Engenheiro Civil José Lino da Silveira Junior foi fundada em 2002, estando em operação no mercado há 10 anos e com serviços de qualidade irrefutável prestados a diversos clientes dos setores privados e públicos, em diversos estados do País.

    2) Todas as obras licitadas e das quais a empresa foi vencedora, no Maranhão e em outros Estados, nestes dez anos, foram construídas e/ou estão sendo entregues de acordo com o escopo de cada contrato, a exemplo da ampla lista que anexamos no final desta mensagem ( com fotos). A empresa esclarece que apenas participou da concorrência para as obras no Ginásio Costa Rodrigues, mas não foi a vencedora do certame.Portanto, nunca prestou serviços na referida obra, como noticiado pelo blog.

    3) Todos os contratos executados para clientes do setor público foram conquistados de forma transparente, ética e totalmente legal, oriundos de certames licitatórios vencidos pela empresa. Assim sendo, é injusta e infundada a afirmação colocada no seu post, insinuando que a Silveira Engenharia teria influências ou proteção do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    4) A empresa gera atualmente cerca de 250 empregos diretos, e desde o ano de 2009, devido a sua grande atuação no Estado do Rio de Janeiro, constituiu uma filial sediada na sala 357, do Ed. Nature, do Condomínio empresarial O2 Corporatte e Offices, na Barra da Tijuca. Esta expansão da empresa é fruto unicamente de muito trabalho sério e dedicação profissional, altos investimentos em tecnologia e pessoal qualificado, além de respeito aos clientes e ao padrão de qualidade de todas as obras que levam o nome da Silveira Engenharia.

    5) Sobre o incidente com o Fórum de Balsas – onde parte do telhado cedeu – a Silveira Engenharia esclarece que mantinha com o Tribunal de Justiça um Contrato de Manutenção Predial de 4 Polos no Estado, ali incluído o Fórum de Balsas, que consistia os seguintes serviços Alvenarias e Divisórias,Revestimentos, Forros, Esquadrias, Pavimentação, Pintura e Instalações, Louças, Metais, Granitos, Troca de telhas e Limpeza da Obra.(Ordem de Serviço No. 06 lote06/10-DEOS, com data de 20/01/2011, referente ao Contrato de Manutenção Civil no. 166/10-TJ, sob a Nota de Empenho 2010NE00541).

    5.1) Dentro deste mesmo contrato, realizamos obras de manutenção predial em mais de 70 Fóruns em diversos municípios, e nenhum deles apresentou problemas dessa ordem.

    5.2) Em relação ao incidente, imediatamente ao saber do mesmo, a equipe técnica da Silveira Engenharia, entrando em contato com o Tribunal de Justiça para obter esclarecimentos, foi comunicada que não tinha qualquer responsabilidade a cerca do ocorrido, pois este não estava relacionado com o seu Contrato.

    6) A Silveira Engenharia costuma responsabilizar-se por todas as obras executadas, mas não pode ser injustamente cobrada por contratos que não lhe dizem respeito ou por projetos que não são de sua responsabilidade.

    7) Para finalizar, a Silveira Engenharia lista, com total transparência as principais obras (com fotos em anexo) já entregues ou em fase de finalização, comprovando sua ilibada atuação em diversos tipos de obras e segmentos – públicos e privados nos últimos meses / anos:

    SETOR PRIVADO :

    – Construção da sede de uma escola comunitária construída na Cidade Operária / Entregue em 2005 / Cliente: ONG PLAN INTERNACIONAL.

    – Construção da sede Escola Bilíngue Maple Bear no Renascença II / Entregue em Janeiro 2010 / Cliente: Grupo Crescimento.

    – Ampliação da sede Escola Bilíngue Maple Bear no Renascença II / A ser entregue em Jan. 2013 / Cliente: Grupo Crescimento.

    – Construção de Unidades Residenciais / Entregues em 2007 / Cliente Particular

    SETOR PÚBLICO / RJ:

    – Construção da sede do Fórum da Cidade de Rio das Ostras (RJ) / A ser entregue em 19.12.2012 / Cliente: TJERJ.

    – Obras de Pavimentação da Casa da Moeda (RJ) / Licitação ganha e a ser iniciada em 2012 / Cliente: casa do Moeda do Brasil

    – Obras de Arruamento e Terraplenagem e Reforma da Ilha das Enxadas (RJ) / Entregue em 2011 / Cliente: Marinha do Brasil / OBS: Obra de alta complexidade e que utilizou uma tecnologia diferenciada para aterros em ilhas e que veio a solucionar em definitivo um sério problema que o local apresentava.

    – Construção do Centro de Saúde do CIAW (RJ) / Entregue em jun 2012 / Cliente: Marinha do Brasil

    SETOR PÚBLICO / MA:

    – Quadras poliesportivas / Cliente: SEDUC / Entregue em 2009

    – Construção de escolas do projeto PAR nos municípios de Mata Roma e Brejo/ Cliente: SEDUC / Entregue em 2011.

    – Serviços de Urbanização para a CEF-PMSL / A ser entregue em Junho de 2013 / Cliente: Prefeitura de São Luís

    – Obras de construção e/ou reforma parcial dos Fóruns de Carolina, Pastos Bons, São João dos Patos, Estreito (já entregues) e Lago da Pedra (em construção).

    – Construção do Complexo de Comunicação da Assembléia Legislativa do MA / A ser entregue em março de 2013 / Cliente: Assembléia Legislativa do MA

    – Concretagem dos pátios 102 e 103 do Porto do Itaqui / Cliente: EMAP / Entregue em 2010

    Atenciosamente,

    InterMídia Comunicação Integrada
    Assessoria de Imprensa da Silveira Engenharia

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