A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, encaminhou uma Nota de esclarecimento ao Blog do Luis Cardoso, a respeito do post ‘Abre o olho, Roseana! Caema contrata a Unihosp por mais de R$ 23 milhões‘.

Na Nota, a Caema disse que a contratação do Unihosp, pela ‘bagatela’ de R$ 23 milhões, foi uma contratação emergencial. Leia a Nota:

Em resposta ao texto publicado por este blog sob o título “Caema contrata Unihosp por mais de R$ 23 milhões”, temos a esclarecer que:

– a lei licitatória vigente veda qualquer renovação contratual após a vigência da contratação emergencial de 180 (cento e oitenta) dias e que, portanto, se a CAEMA procedesse como veiculado no citado blog estaria passível de aplicação das devidas sanções.

– O que ocorreu no presente caso foi a realização de uma contratação emergencial enquanto se aguardava a conclusão do respectivo processo licitatório, que foi realizado pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL), na Modalidade CONCORRÊNCIA de N.º 039/2012-CCL, devidamente divulgado o AVISO DE LICITAÇÃO no site da CCL e publicado em jornal de grande licitação, DOE no dia 08/08/2012 e publicado o AVISO DE CLASSIFICAÇÃO, da mesma forma em que ocorreu a divulgação do certame, em data de 04/09/2012;

– Assim sendo, esclarece-se que o preço decorre de uma licitação para prestação dos serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos servidores da CAEMA e seus dependentes, na capital e interiores e que o Extrato onde foi questionado se teria havido licitação ou não, na verdade já se tratava do Extrato do Contrato celebrado e que a comprovação do meio como ocorreu a contratação em questão pode ser consultada no site da CCL, www.ccl.ma.gov.br, no DOE dos dias 08/08/2012 e 04/09/2012;

– A contratação do plano de saúde pela Caema atende a cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013, celebrado entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão (STIU/MA), e que somente renova um benefício concedido pela companhia há mais de 15 anos;

– Pelo acordo, a Caema compromete-se a manter assistência médico-hospitalar através de empresa de âmbito regional atendendo a todos os empregados e estendendo o benefício a pais, conjugues, filhos menores e enteados. Para tanto, os funcionários autorizam um desconto mensal em seus salários que variam de 7,50% a 10% dos seus vencimentos, de acordo com o número de dependentes.

– A Caema esclarece, por fim, que a maioria das companhias de saneamento dos outros estados também oferece assistência médica-hospitalar privada aos seus funcionários.

João Moreira Neto
Diretor-presidente da Caema

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

CaemaUnihosp

A Embratur, autarquia especial do Ministério do Turismo, comandada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), com fotos tiradas às pressas ao meio-dia de hoje (6), encaminhou uma Nota de esclarecimento ao Blog do Luis Cardoso, a respeito do post ‘Feira Internacional de Turismo da América Latina não tem a presença do Maranhão‘. Leia a Nota, sem correção:

A nota “Feira Internacional de Turismo da América Latina não tem presença do Maranhão” está incorreta. Como se verifica nas fotos anexas, informamos que o estado participa com destaque do estande da Embratur na Feira mencionada na nota veiculada nesse blog.

Como em todas as feiras que estão na agenda promocional do Brasil no exterior, a Embratur faz a locação do espaço e fornece aos participantes a estrutura do estande. Aos estados, cabe inscrever-se e participar do evento, de acordo com suas prioridades comerciais.

Esclarecemos também que o Maranhão tem participado com regularidade do calendário de eventos nacionais e internacionais do Ministério do Turismo e da Embratur. Como exemplo, citamos que este ano, durante a Top Resa, maior feira de turismo da França e uma das cinco maiores do mundo, a cidade de São Luís teve um estande especial, em homenagem a seus 400 anos. A Embratur, em parceria com o Ministério do Turismo, também patrocinou apresentações de bumba-meu-boi tanto na referida feira, como em eventos nas ruas de Paris, dando visibilidade à cultura maranhense, como parte de nossa estratégia de aliar cultura e promoção turística.

Alem disso, o Maranhão tem recebido dezenas de jornalistas estrangeiros que participam do programa de press trips da Embratur, gerando noticias em vários países do mundo.

Finalmente, esclarecemos que a Embratur, obedecidos os prazos e critérios técnicos, tem atendido solicitações de apoio do Maranhão e de outros estados da Federação.

No legitimo exercício do direito de resposta, e visando esclarecer os fatos, solicitamos a publicação desta Nota, bem como das fotos que a acompanham.

Assessoria de Imprensa da Embratur

==

Nota do Blog do Luís Cardoso. No sábado, dia 03, abertura da 17ª  Feira Internacional de Turismo da América Latina, não havia qualquer  menção ao evento nem no site do Ministério do Turismo, nem no site da Embratur, e muito menos nos sites da Secretaria de Turismo do Maranhão ou mesmo no seu ‘grande projeto’ Maranhão Único.

Só ontem (5), após a postagem do Blog do Luís Cardoso sobre a feira,  no domingo (4), é que o Ministério do Turismo, Embratur e Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão finalmente mostraram a cara.

Além disso, como se observa nas fotos encaminhadas pela Embratur, a acanhada participação do Maranhão em um espaço curtíssimo, com apenas três atendentes, e nem uma exposição que se possa chamar de stand.

Caso o Ministério do Turismo – ou mesmo a Embratur – insista em enviar direito de resposta, o Blog do Luís Cardoso deixa o espaço aberto. Porém, pede que tome mais cuidado no que o Ministério – ou mesmo o Instituto – anda enviando em defesa do indefensável. É que já está dando vergonha alheia.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

EmbraturFeira Internacional de Turismo da América LatinaMinistério do Turismo

Banco também ampliou o prazo para o pagamento e reduziu as taxas de administração.

Folha de S.Paulo

A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (6) que mais que dobrou o limite das cartas de crédito de consórcios imobiliários, de R$ 300 mil para R$ 700 mil.

O banco também ampliou o prazo para o pagamento, de 120 meses para 200 meses, e reduziu as taxas de administração – que incidem sobre o valor contratado no período total – , de 18% para 16%.

“As mudanças no consórcio imobiliário vão ampliar o portfólio de produtos para atendimento ao mercado”, afirmou, em nota, José Urbano Duarte o vice-presidente de governo e habitação da Caixa.

O banco tem hoje uma carteira de mais R$ 12 bilhões em crédito para 159 mil clientes, tendo contemplado 70% deles. Até outubro de 2012, as vendas do consórcio imobiliário registraram um aumento de 35% em cotas comercializadas em relação ao mesmo período do ano passado.

Outros bancos. Outros bancos já aumentaram o limite da carta de crédito dos consórcios imobiliários. Banco do Brasil e Itaú Unibanco também mais que dobraram o valor máximo, para R$ 700 mil.

O movimento reflete a adaptação do segmento de consórcios à valorização dos imóveis. O preço médio do metro quadrado de lançamentos com dois dormitórios mais que dobrou na capital paulista nos últimos cinco anos, segundo dados da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Caixa Econômica Federal

O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Colinas, José Henrique Barbosa Brandão, irmão do deputado federal Carlos Brandão (PSDB), a devolver R$ 2,6 milhões aos cofres do município. A decisão foi tomada na sessão plenária do último dia 24.

Leia também:
Ex-prefeito de Pio XII terá de devolver R$ 138 mil ao município
Maranhão não tem alguém preso por crime de corrupção desde 2009
Tribunal condena prefeito de Viana a devolver R$ 3,8 milhões ao município

O Tribunal desaprovou as contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2008. O débito é decorrente da não contabilização do montante de R$ 2.643.400,16 referente à transferência de convênio do governo do estado para infra-estrutura e sistema de abastecimento de água.

Desse débito, R$ 2,3 milhões são decorrentes de despesas comprovadas com notas fiscais sem a presença do Danfop, documento de autenticação obrigatória emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado.

Além do débito, o Tribunal aplicou ao ex-prefeito multas no valor de R$ 1,3 milhão, correspondente a 50% do valor atualizado do dano causado aos cofres públicos, de acordo com o estipulado no artigo 172, inciso IX, da Constituição do Estado do Maranhão.

Fora a desaprovação de suas contas de governo e do julgamento irregular de suas contas de gestão, José Henrique Brandão teve ainda julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com débito de R$ 33 mil e multas no total de R$ 19,6 mil), do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 85,6 mil e multas no total de R$ 45,8 mil) e do Fundeb, com multas no total de R$ 11 mil).

Coube ainda ao gestor duas outras multas de menor valor, perfazendo o total de R$ 20,6 mil, decorrentes de irregularidades formais detectadas em suas contas e do encaminhamento fora do prazo do Relatório Resumido de Execução Orçamentária relativo ao primeiro semestre do exercício. Cabe recurso ao TCE.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

ColinasJosé Henrique Barbosa BrandãoTCE MA

O deputado Rigo Teles (PV) parabenizou, nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o excelente trabalho da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, comandada por Aluísio Mendes, na elucidação do covarde assassinato do vereador Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro Almir.

Leia também:
Preso assassino do vereador Aldo Andrade, morto em Barra do Corda
Rigo Teles cobra punição de culpados pela morte de vereador em Barra do Corda
Aluísio diz que crime em Barra do Corda não tem conotação política

O parlamentar afirmou que a população de Barra do Corda aguardava a elucidação do crime, que aconteceu véspera da eleição. Rigo afirmou que todos acreditavam que o secretário Aluísio Mendes iria mobilizar o aparato policial, elucidar o caso e colocar os culpados na cadeia.

Rigo Teles disse foi surpreendido com uma mensagem enviada pelo próprio secretário Aluísio Mendes, informando que tinha prendido em Goiânia (GO), o executor do crime, identificado como Jonas. Outros suspeitos de envolvimento no bárbaro crime já foram presos pela polícia.

Durante o depoimento, o suspeito Jonas revelou que o mandante do crime foi um empresário identificado como James. Por outro lado, Rigo Teles adiantou que o próprio secretário Aluísio Mendes acredita que existam mais envolvidos no caso que chocou a sociedade de Barra do Corda.

No momento, o suspeito Jonas está sendo recambiado pela polícia da cidade de Goiânia e prestará depoimento em São Luís. “Acredito que agora, o mais rápido possível, será divulgado o nome de todos os executores, mandantes e envolvidos no covarde assassinato”, concluiu.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Aldo AndradeBarra do CordaRigo Teles

Na gestão de Mário Macieira, a OAB do Maranhão perdeu o rumo, imiscuiu-se em trivialidades rotineiras e esqueceu-se de lutar pelos direitos humanos, preferindo trilhar o caminho da omissão, ignorando sua finalidade constitucional, embrenhando-se em projetos de continuísmo e perpetuação no poder, deixando de cumprir seu papel institucional e social.

Leia também:
O advogado se agiganta, a diretoria da OAB se acovarda
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA ainda persegue Décio Sá
Jornalistas pedem saída de Antônio Pedrosa da Comissão de Direitos Humanos

Para ilustrar a omissão bailada a pão e circo na entidade, basta citar o caso do assassinato do jornalista Décio Sá, quando Mário Macieira, numa postura indigna e incompatível com o cargo que ocupa, não só se calou covardemente diante do crime bárbaro, como também permitiu que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Luis Antonio Pedrosa, num ato de extrema deslealdade, debochasse da morte do jornalista, chamando-o de “fofoqueiro”, classificando ainda os profissionais de imprensa de “gorilas diplomados”, atitude desrespeitosa que comprometeu definitivamente a imagem da instituição no Estado.

A declaração do famigerado Luis Antonio Pedrosa mereceu repulsa da imprensa e da sociedade e apequenou ainda mais a OAB do Maranhão, que se manteve inerte diante num ato de tamanha crueldade.

Na ocasião, a “estrela” da diretoria da Seccional, Valéria Lauande – num surto racista e repugnável – manteve-se irredutível quanto à publicação de uma nota oficial da entidade, o que veio ocorrer somente após a OAB Nacional condenar a postura dos diretores da Seccional, que se amesquinharam, quedaram-se omissos no episódio.

E eis que agora os advogados maranhenses são surpreendidos com mais um ataque sorrateiro e covarde dos inimigos dos direitos humanos camuflados na entidade, com a inclusão do nome de Luis Antonio Pedrosa – figura humana deplorável – na chapa de Mário Macieira.

Onde está a dignidade de quem se omite e ataca covardemente a vítima de um dos maiores atos de violência já visto contra um profissional de imprensa no país?

A defesa dos direitos humanos, tão propalada e repetida em discursos eloquentes dos dirigentes da OAB do Maranhão, não vale absolutamente nada na vida real?

Chega de omissão! Chega de retóricas enganadoras! Chega de dissimulação! Chega de hipocrisia! Chega de circo!

A seccional da OAB não merecia essa mancha. Os advogados, que em outros tempos tinham orgulho de dizer que confiavam e acreditavam na sua entidade de classe, têm hoje a exata dimensão histórica para entender que na gestão de Mário Macieira a OAB está enfraquecida, está morrendo, e que é necessário a categoria se manifestar para romper com a demagogia e propor um novo caminho para a entidade.

O repúdio ao arrogante Mário Macieira e ao dissimulado Luis Antonio Pedrosa ecoa em todo o Estado, pois todos sabem que são esses vendilhões da dignidade humana os responsáveis pela omissão da entidade no combate aos abusos e na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Décio SáLuís Antônio PedrosaMário MacieiraOAB-MA

Ivaldo Rodrigues fracassou ao reunir apenas seis vereadores em seu jantar.

Blog do Marcelo Vieira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), caminha tranquilo para o seu quarto mandato.

No jantar que aconteceu na noite desta segunda-feira  (06), no restaurante Mandacaru, Pereirinha confirmou sua preferencia e recebeu o apoio fechado de 21 vereadores, sendo que 17 participaram da reunião (18 com Pereirinha) e quatro ligaram para confirmar o apoio e justificar a ausência.

Nos próximos dias será publicado um manifesto assinado pelos 22 vereadores oficializando o apoio a reeleição de Isaías Pereirinha.

No mesmo horário, em outro restaurante, o pedetista Ivaldo Rodrigues fracassou ao reunir apenas seis vereadores em seu jantar, Rose Sales, Prof Lisboa, Honorato, Roberto Júnior, Estevão Aragão e Edmilson Sanches.

A falta de credibilidade de Ivaldo é tanta, que ele não conseguiu sequer o apoio dos colegas de partido, Pavão Filho e Barbosa Lages. Estevão Aragão, que esteve na primeira reunião de Pereirinha, e que desta vez decidiu ouvir as propostas de Ivaldo, deve agora voltar a procurar o outro lado.

O presidente da Câmara reuniu para o jantar os vereadores reeleitos, Astro de Ogum, José Joaquim, Chico Carvalho, Nato, Chaguinha, Barbosa Lages, Armando Costa, Josué Pinheiro e os novatos Fábio Câmara, Pedro Lucas, Beto Castro, Marquinhos, Paulo Luiz, Manoel Rêgo, Marlon Garcia, Ricardo Diniz e Pavão Filho.

Luciana Mendes, Sérgio Frota, Dr Gutemberg e Helena Duailibe não puderam participar do jantar, mas ligaram para confirmar o apoio. Com isso, Pereirinha tem 22 votos para sua reeleição.

Os vereadores Sebastião Albuquerque e Bárbara Soeiro se dizem neutros na disputa, pelo menos até o momento.

Nota do Blog do Luís Cardoso. Desde o dia 30 de outubro passado, o Blog do Luís Cardoso já havia antecipado que Pereirinha levava a vantagem por estar no cargo há vários mandatos, sendo de bom agrado aos vereadores, assim como aos funcionários da Casa.

Além disso, o prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), sabe a maneira como Pereirinha conduz a Câmara, sem causar atrapalhos para a gestão municipal, trabalhando em harmonia, mas sempre levando em conta a independência entre os dois poderes.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Câmara Municipal de São LuísIsaías PereirinhaIvaldo Rodrigues

O delegado Carlos Alberto Damasceno, aquele que preside a comissão de delegados que investiga a máfia da grilagem de terras  na Grande São Luís, almoçava tranquilamente na churrascaria Mandacaru, no Araçagy, enquanto a viatura pertencente ao seu distrito, no Turu, estava do lado de fora, trancada.

Um elemento que passou no local, conduzindo um Corola preto, encostou na viatura e conseguiu abrir o carro com uma chave mestra. E lá dentro do porta-luvas estava a arma do delegado, uma PT .40, carrega de balas.

O elemento se evadiu do local, mas teve as placas do seu carro anotadas por anônimos. A polícia correu atrás do prejuízo, localizou o veículo na Via Expressa e conseguiu interceptá-lo. Com a arma do delegado, o perigoso bandido, de nome Ronaldo Ribeiro Ferreira.

Antes de ser conduzido para delegacia, Ronaldo Ribeiro levou os policiais até a sua residência, no Cohatrac, onde estava um grupo de jovens com carrões importados. Ele reside no local há apenas dois meses e a polícia acha que Ribeiro é o maior arrombador de carros na capital.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Carlos Alberto Damasceno

Foi preso em Goiânia, o executor do vereador Aldo Andrade (PSDC), morto a tiros na cidade de Barra do Corda, nas proximidades de uma borracharia. Além de Andrade, foi assassinado também, no mesmo local e dia, o dono da borracharia.

O assassinato ocorreu poucos dias da eleição de 7 de outubro passado e, no início das investigações, se atribuiu a crime político.

Mas no curso do que estava sendo apurado novos rumos foram aparecendo. Duas pessoas ainda permanecem presas por suspeitas de ligações com a morte do vereador, sendo James e outro conhecido por Zorro.

Hoje, na madrugada, a polícia conseguiu localizar o executor do vereador, conhecido por Jonas, na cidade de Goiânia, capital de Goiás. Ele deve ser recambiado por todo o dia de hoje para ser interrogado em São Luís. Aguardem mais detalhes.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Aldo AndradeBarra do Corda

Informações são do Núcleo de Acidentes da Polícia Rodoviária Federal. Números dizem respeito apenas às estradas federais.

G1 MA / TV Mirante

Velocidade acima da permitida. Ultrapassagens em locais proibidos. Bebida alcóolica. Estes são alguns dos fatores que mais provocam acidentes nas rodoviais federais do Maranhão, segundo o Núcleo de Acidentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De janeiro a setembro deste ano, foram registrados 2.242 acidentes nas sete BRs do Estado; 1.402 pessoas ficaram feridas e 219 morreram. A BR-135 continua sendo a campeã em número de acidentes, registrando 798 ocorrência do total, com 40 mortes. A maioria acontece do Km 10 ao Campo de Perizes.

A PRF adimite que as condições ruins e a má sinalização das rodovias contribuem para o aumento do número de acidentes.

“A gente tem sinalização precária, retornos proibidos, vegetação que dificulta o condutor de verificar as condições da via. Realmente, o condutor encontra dificuldades para executar as habilidades que seriam necessárias para evitar os acidentes”, finalizou a inspetora da PRF, Cláudia Batalha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

BR 135