É ferrenha a disputa entre os deputados César Pires e Rogério Cafeteira por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, a ser aberta em outubro com a aposentadoria do conselheiro Yedo Lobão.

Mas, ao que tudo indica, a vaga não será dada a nenhum deputado estadual, embora a indicação seja do plenário do Legislativo maranhense.

O Palácio dos Leões não tem pressa em tratar do assunto. Existem duas possibilidades para acomodações políticas.

A principal delas aponta para o vice-governador, Washington Oliveira, que pode ser indicado para o cargo e ter o nome aprovado pelos deputados.

Ele também não trata do assunto em público, mas com assessores mais próximos admite a possibilidade, embora deseje mesmo sair candidato a deputado federal na hipótese de Roseana Sarney permanecer até o final do mandato de governadora.

Uma outra possibilidade acena para um técnico ligado ao Palácio dos Leões e que tem o aval da governadora. Agradaria também aos conselheiros do TCE e uma parte da classe política.

Mesmo remota, a indicação cairia no colo do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, para que o seu vice, Ricardo Murad, pudesse substituí-lo

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Maria Lúcia Abreu apontou a importância de cursos para fins de promoção

Os oficiais de Justiça de concursos anteriores e os servidores admitidos antes de 1988 – que adquiriram estabilidade – também terão direito à promoção. No portal do Judiciário (página do servidor), há um manual explicando as fases e os critérios de admissibilidade da promoção, que é mudança de classe, saindo do último nível da classe anterior, para o primeiro da subsequente.

“Para o servidor ser promovido terá que permanecer dois anos no nível atual, ser avaliado com o conceito mínimo satisfatório no 22º mês da permanência do nível final da classe”, explica a coordenadora do setor, Maria Lúcia de Abreu.
Segundo ela, o servidor terá comprovar ainda, no mínimo, 80 horas de participação em ações de treinamento nas áreas de interesse do Tribunal, relacionadas com as atribuições do cargo que exerce.

Aqueles que não comprovarem participação em cursos de aperfeiçoamento terão sua data de promoção condicionada à data da apresentação dos respectivos certificados.

“O servidor deve estar atento às informações que ajudam a compreender melhor como funciona a promoção e a importância das ações de treinamento para alcançá-la”, alerta a coordenadora.

As informações são do TJ/MA.

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Eles são centenas ou milhares. Alguns em cargos importantes e outros (a maioria) em funções menos relevantes, como os Serviços Prestados, por exemplo.

Mas existem algumas cabeças coroadas que estiveram nas campanhas do ex-prefeito João Castelo, no primeiro e segundo turno, quew foram promovidos agora na gestão de Edivaldo Holanda Júnior.

A Secretaria de Administração Municipal abriga boa parte dos castelistas. A secretária adjunta da Semad, de nome Regina, que atua como se fosse assessora da deputada Gardênia Castelo, continua dando as cartas.

A ex superintendente da Semed, Ana Maria Marques, foi agraciada agora na gestão Holanda com o cargo de coordenadora de licitação na mesma secretaria

Na Secretaria de Fazenda não tem sido diferente. A secretária Sueli Bedê conservou a maioria dos que fez parte da gestão castelista e que foram figuras de proa durante a campanha eleitoral

Na Segov ainda permanecem os principais assessores da gestão passada, assim como na Educação e em outras pastas.

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As bacias marítimas maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, que juntamente com outras três formam a Margem Equatorial, e terão blocos ofertados na 11a Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já estão despertando interesse por parte de investidores. O leilão já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff e está previsto para maio deste ano.

Uma das empresas que já manifestou interesse em áreas das bacias da Margem Equatorial foi a Barra Energia, criada por ex-funcionários da Petrobras e da Repsol e que já tem participação em blocos da Shell e da OGX, na área do pré-sal da bacia de Santos. “Vamos olhar essa área com mais atenção, porque é pouquíssima explorada no Brasil, principalmente em áreas profundas”, afirmou à Folha de São Paulo, o presidente da Barra Energia, Renato Bertani.

Para o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, o interesse já demonstrado pela empresa Barra Energia na área onde estão situadas as bacias maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, confirma seu potencial petrolífero, que já teve prospecções por parte da Petrobras, Devon e OGX. A própria ANP afirma que a região tem potencial similar às de águas profundas em Gana e Costa do Marfim onde ocorrem grandes descobertas de óleo.

A confirmação do leilão para maio deste ano e o interesse de empresas nessas três bacias maranhenses, segundo Guterres, é importante para o Maranhão, pois além de colocar o estado em definitivo no mapa petrolífero brasileiro, trará grandes investimentos e oportunidades de emprego e renda para a população. “A exploração de petróleo e gás é um dos setores em que o Governo do Estado tem procurado atrair investimentos, inclusive já com bons resultados na Bacia do Parnaíba, onde a OGX já está produzindo gás natural”, assinalou o secretário de Minas e Energia.

Blocos

Na 11a Rodada de Licitações da ANP, o Maranhão terá 52 blocos ofertados, sendo que a Bacia de Barreirinhas terá 26 áreas, enquanto a Pará-Maranhão terá seis. Já a bacia terrestre do Parnaíba, que deve ser uma das mais cobiçadas, pela grande reserva de gás natural existente, terá 20 blocos no leilão.

Na Bacia Pará-Maranhão, a Petrobras tem blocos que foram arrematados em leilões anteriores, assim como a OGX, que aguarda licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar campanha de exploração. A empresa do empresário Eike Batista possui cinco blocos na área, que foram adquiridos na 9a Rodada de Licitações da ANP.

Já na Bacia de Barreirinhas, aonde já foram realizadas campanhas exploratórias, a Petrobras detém cinco blocos (BM-BAR-1, BM-BAR-3, BM-BAR-4 e BM-BAR-5).

Fonte: Secom

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por Redação (GI Portal)

O sargento da policia Gilmar, que era lotado no 1º Batalhão da Policia Militar, foi morto por volta das 22 horas, de ontem terça-feira (15), quando se encontrava no interior de um ônibus coletivo, na Avenida Paraíso, em São Luís.

De acordo com testemunhas, o policial se encontrava em um das cadeiras ao lada das janelas do ônibus, quando dois elementos se aproximaram da lateral do coletivo m uma moto, e com apenas um tiro o garupa atingiu o policial na altura da cabeça.

Ele ainda foi socorrido e levado para o Socorrão II, mas já deu entrada no hospital sem vida. O sargento Gilmar, 46 anos, residia na Rua Tancredo Neves, bairro Jardim Tropical II.

Após o crime a policia militar iniciou uma perseguição aos suspeitos de matarem. Em consequência das buscas um elemento de nome Paulo Henrique Frazão, o “Pé de Bola”, foi morto a tiros pela policia na Vila Jota Lima.

Ele seria irmão de um elemento que comanda uma das maiores gangs de bandidos que atuam na região onde o sargento Gilmar morava e foi morto.

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‘Fiz sem acreditar muito, quando saiu a nota, tive mais esperança’, conta. Ele solicitou ao Conselho Estadual de Educação a entrada na faculdade.

G1

Tiago Saraiva estudou de forma competitiva em 2012, quando tinha 14 anos, e foi aprovado em medicina. Foto: Tiago Saraiva/Arquivo pessoal

O jovem Tiago Dirceu Saraiva, com 15 anos recém-completados, se surpreendeu na tarde de segunda-feira (14) quando viu a aprovação no curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), no campus de Sobral, interior do Ceará. Quando fez o exame, ele tinha apenas 14 anos. Cursando o 1º ano, ele disputou uma das 80 vagas com mais de 4 mil candidatos.

“Quis fazer o Enem para testar. Fiz sem acreditar muito, quando saiu a nota, tive mais esperança. Me inscrevi no Sisu em Sobral e veio a surpresa”, lembra o estudante. “A primeira a ver que fui aprovado foi minha mãe, ela me contou e pedi um momento até ‘cair a ficha’. Depois houve muita comemoração”, diz o estudante.

Ainda na segunda-feira ele viajou a Fortaleza para solicitar ao Conselho Estadual de Educação o pedido para ingressar na faculdade de medicina. Ele deve fazer uma avaliação no colégio onde estuda para tentar obter um parecer; caso seja aprovado, a escola dispensa o aluno de cursar o restante do ensino médio. O resultado de Tiago sobre o parecer para ingressar ou não na universidade deve ser divulgado na quinta-feira (17). Normalmente, só cursam faculdade alunos que concluíram o ensino médio.

“É um caso muito raro ser aprovado para faculdade cursando o 1º ano, ocorre uma vez a cada três anos na nossa escola. Cursando o 2º ano é um pouco mais comum”, diz o diretor da escola onde Tiago estuda, Tales de Sá. “Ele vai fazer a prova, se ele provar que domina o conhecimento do ensino médio, ele é dispensado”, explica.

O diretor, no entanto, recomenda que Tiago conclua o ensino médio, cursando o 2º e 3º anos. “Na realidade, eu aconselharia a ele que ele fizesse o ensino médio, para ele amadurecer sem dar saltos, mas ele gosta de desafios então temos que respeitá-lo”, diz.

Com 15 anos, ele diz acreditar que a matrícula prematura na universidade pode trazer mais benefícios do que “contras”. “É uma questão difícil entrar cedo na universidade. Pode atrapalhar a vida social, mas temos de pesar os prós e contras; se eu entrar, serão mais prós do que contras, com certeza”, diz.

O pai de Tiago, Santiago Saraiva, conta que deixou a decisão de ingressar ou não na faculdade com o filho. “A decisão foi dele e eu apoiei”, diz. O pai fala que sempre contribuiu com os estudos dos dois filhos, que são estudiosos desde crianças.

Tiago deve voltar a Sobral na quarta-feira, quando pretende comemorar a aprovação com os amigos. “Já recebi muitas ligações e mensagens dos amigos e comemorei com a família. Agora vamos comemorar quando eu voltar a Sobral”, diz.

Ano competitivo
“Sempre fui muito estudioso, mas nunca fui muito competitivo. Foi isso que mudei em 2012”, conta Tiago. Ele diz que sempre foi bom aluno, principalmente em biologia e nas disciplinas da área de humanas.

“Foi em 2012 que entrei para aulas de preparação para o vestibular, olimpíadas, e aí estudei mais, foi quando me senti mais preparado para fazer o Enem.” Tiago fala que o colégio onde estuda, Farias Brito, incentiva estudantes mais preparados a fazer vestibulares e o Enem, mas decidiu fazer o exame por conta própria.

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Mais de 83% dos candidatos não passaram à 2ª fase do Exame de Ordem. Reprovação foi duas vezes e meia maior que no exame anterior.

G1

O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti. Foto: Reprodução

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, diz que reconhece que a prova da primeira fase do IX Exame de Ordem foi ‘mais dura’ se comparada às dos anos anteriores, mas atribui a alta reprovação (83,33%) à má qualidade dos cursos de direito. Apenas 19.134 bacharéis em direito do total de 114.763 participantes estão aptos para a segunda fase, dia 24 de fevereiro.

Segundo Cavalcanti, a OAB faz um ‘calibragem a cada exame’, porém, às vezes, o número de perguntas mais difíceis acaba sendo maior. Porém, de acordo com ele, o exame não fugiu ao programa. ‘Não quero crer que este seja um índice recorde de reprovação para a primeira fase, mas é um resultado bastante negativo’, afirma. Cavalcanti reforça, no entanto, que a média de aprovados final deve se manter nesta edição também, ou seja, ficar entre 15 mil e 20 mil candidatos.

O presidente atribui o alto índice de reprovação à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. ‘É necessário combater as causas e haver uma fiscalização maior por parte do MEC. Se os cursos não começarem a ser fechados, vamos continuar a ter esses reflexos assustadores.’

Em 2011, o MEC determinou a redução de quase 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram baixo desempenho no Conceito Preliminar de Curso – o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens.

Reprovação 2,5 vezes maior
A OAB não confirma se este é o maior índice já registrado para a primeira etapa do exame, mas o índice de reprovados no IX Exame foi duas vezes e meia maior em relação ao índice registrado na primeira fase da edição anterior. O VIII Exame teve 114.520 inscritos, 51.260 passaram à fase final e o índice de reprovados na primeira fase foi de 56,5%.
Além disso, o índice de 16,67% de candidatos que passaram para a segunda fase é muito próximo do resultado final de candidatos aprovados desde 2008. Na última edição, por exemplo, 17,63% dos bacharéis em direito passaram no Exame da OAB.

A aprovação no Exame da OAB é obrigatória para o bacharel em direito exercer a advocacia. A primeira fase é composta por uma prova objetiva formada por 80 questões de múltipla escolha. Para passar, o candidato precisaria acertar pelo menos 50% das 40 questões da prova objetiva realizada no dia 16 de dezembro.

A primeira fase do IX Exame de Ordem foi realizada no dia 16 de dezembro. Três questões foram anuladas depois que candidatos entraram com recursos contestando o gabarito. A coordenação nacional do exame e a Fundação Getulio Vargas anularam três questões desta fase: as de números 3, 26 e 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Com isso, foi atribuída a respectiva pontuação a todos os candidatos. Com isso, quem acertou ao menos 37 respostas passou para a segunda fase.

‘OAB exagerou na dose’
Professores de cursinhos preparatórios para o Exame da OAB destacaram a alta complexidade das questões da prova objetiva. Para o João Aguirre, coordenador de cursos preparatórios para OAB da Rede de Ensino LFG, ‘o rigor foi muito exagerado, pediram algo que não se deve esperar está alem do conjunto básico de um advogado em início de carreira”. “A OAB quis compensar a alta aprovação na primeira fase do exame anterior e exagerou na dose’, afirma Aguirre.

O professor aponta uma questão da prova que exigia conhecimentos sobre a lei de hipoteca no país. Segundo ele, para acertar a resposta era preciso ter conhecimentos específicos e uma grande experiência na área. ‘A OAB tem que pegar o padrão de um instituto, não chegar na exceção da exceção e exigir isso do aluno.’

O presidente do Movimento Nacional de Bacharéis em Direito (MNBD), Reynaldo Arantes, defende que o Exame de Ordem seja aplicado pelo Ministério da Educação. Para ele, o fato de a OAB não ser submetida a uma fiscalização e, além disso, obter uma renda alta com a cobrança da taxa de inscrição do exame, faz com que ela possa tradicionalmente mantenha um alto nível de reprovação para garantir que todas as edições do exame tenham mais de 100 mil candidatos.

Críticas ao formato da prova
Darlan Barroso, diretor pedagógico dos cursos preparatórios para o Exame de Ordem, do Complexo Damásio de Jesus, não acredita que a ‘culpa’ da reprovação seja apenas da formação do candidato. ‘A prova foi legalista ao extremo, com pegadinhas de interpretação. Caíram minúcias ou detalhes das leis que até mesmo os advogados costumam consultar no dia a a dia da profissão.’

Para Barroso, o alto grau de dificuldade da prova pode desestimular os alunos que não conseguiram ser aprovados. A tendência, segundo o diretor, é a OAB reajustar o modelo para as próximas edições.

Como a taxa de inscrição de R$ 200 é obrigatória a todos os candidatos, inclusive os que já fizeram a prova antes e não passaram, Arantes estima que a OAB obtenha renda de pelo menos R$ 20 milhões a cada edição (são cerca de três por ano). ‘Agora, só uma CPI de OAB para investigar onde é aplicado esse dinheiro. OAB não é nem pública nem privada, ficou um hiato: é pública para não pagar imposto sobre os honorários que recebe, mas é privada para não prestar contas para o Tribunal de Contas da União’, afirmou.

Segundo ele, quando o exame reprova muitos candidatos na primeira fase, na segunda a aprovação é maior. Nos casos em que muitos inscritos passam para a prova dissertativa, a reprovação final aumenta.

‘Aprovam de forma a ficar pertinho dos 100 mil [inscritos para a edição seguinte do exame] para que, com o número de formandos, o número passe de 100 mil’, explicou. Segundo ele, dois possíveis motivos para isso são ‘desestimular a concorrência com os advogados já inscritos [na OAB] e, fundamentalmente, para gerar recursos’.

Próxima etapa
A segunda fase do exame será realizada no dia 24 de fevereiro.

Na prova da segunda etapa o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres.

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Unidade, localizada na  Avenida dos Holandeses, estará aberta para atendimento ao funcionalismo público a partir do dia 21, oferecendo diversos serviços.

O novo ambulatório do Hospital São Luís do Servidor Público (HSLZ), que funcionará na avenida dos Holandeses, Calhau, será inaugurado nesta quarta-feira (16), às 10h, pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim. A unidade estará aberta para atendimento ao funcionalismo público a partir do dia 21, oferecendo diversos serviços e equipamentos modernos.

O Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (CADH) é mais uma unidade disponibilizada pelo hospital São Luiz para atender o servidor estadual com a mais alta tecnologia e conforto. Além de outros serviços, terá especialidades em clinica médica, ginecologia e ortopedia, as quais não precisarão de agendamentos. Outra novidade está associada ao aumento do número efetivo de profissionais para melhor atender o servidor.

A descentralização do ambulatório, além de oferecer serviços com mais conforto e qualidade, facilitará o deslocamento do servidor estadual, por se situar numa área bastante acessível. O serviço ambulatorial, que era prestado diretamente no Hospital São Luís, na Cidade Operária, deixará de funcionar a partir do dia 21 deste mês.

Para ter acesso aos serviços do Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses, o servidor deve apresentar o contracheque mais recente e a carteira de identidade. É necessário também que contribua para o Fundo Estadual de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).  No caso de atendimento a dependentes, o servidor também deve levar a documentação dos mesmos.

Hospital

O Hospital São Luís do Servidor Público é credenciado pelo Governo do Estado para prestação de serviços médico hospitalar, em diversas áreas da saúde. A unidade atende exclusivamente o servidor estadual que contribui para o Funbem.

O HSLZ conta com ambulatório ofertando 28 especialidades, unidade de urgência e emergência (pronto socorro), Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, com 10 leitos, unidade de internação com 65 leitos e moderno centro cirúrgico, com quatro salas. A unidade de saúde conta ainda com uma equipe da ouvidoria, assistência social e psicologia.

Com a saída do ambulatório da sede do HSLZ, haverá complementação na grade de atendimento, aumento do número de leitos, serviços de unidade semi-intensiva e programas de prevenção.

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Visando a transparência na sua administração e o combate a corrupção,  o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior firmou compromisso com o Ministério Público. A solenidade aconteceu no gabinete da prefeitura e contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

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A operação “Derrama” prendeu hoje oito ex-prefeitos por suspeita de corrupção no estado do Espírito Santo. Lá, a operação foi feita em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.

O esquema dos ex-gestores consistia na cobrança de tributos de empresas que variavam até em mais de R$ 1 milhão. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos.

Imaginem uma operação semelhante desenvolvida no Maranhão para mostrar que houve a prática de corrupção no esquema de desvio de verbas públicas. Quantos ex-gestores seriam presos?

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