Eleito para a presidência nacional da OAB, maranhense acusado de praticar irregularidades

Marcus Vinícius Furtado CoelhoMarcus Vinícius Furtado Coelho

Foi eleito ontem para a presidência do Conselho Nacional da OAB, o advogado maranhense Marcus Vinícius Coêlho. Ele obteve 64 dos 81 votos.

Vinícius nasceu no Maranhão, na cidade de Paraibano, mas logo cedo mudou para Teresina, onde tem o seu escritório que é bastante solicitado.  Foi secretário-geral na Ordem durante a presidência de Ophir Cavalcante.

O advogado é amigo pessoal do senador José Sarney, para quem já prestou serviços, além de atuar no processo que culminou com a cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago.

Durante a campanha, Marcus Vinícius foi denunciado por uma série de atos nada republicanos que teria cometido.

Em um deles, foi acusado de entrar em conflito com uma lei federal que proíbe escritório de advocacia realizar atividades estranhas à sua finalidade.

O escritório do advogado maranhense entrou com um pedido no Piauí para desmatar uma extensa área e no local fazer o plantio de soja.

Marcus Vinicius responde como réu em um processo por improbidade administrativa. O advogado teria recebido da prefeitura de Antônio Almeida R$ 43 mil por serviços prestados para o município.

Por esta razão, seus bens foram bloqueados, mas ele conseguiu reverter a decisão na segunda instância judicial, mesmo tendo realizado serviços pessoais para o prefeito da cidade, conforme denúncia do Ministério Público.

O novo presidente da OAB nacional teve o apoio incondicional do presidente da Embratur, Flávio Dino.

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Secom e Iniciativa privada jorram em Coroatá e carnaval está garantido

Teresa Murad garante o CarnavalTeresa Murad garante o Carnaval

A prefeita Teresa Murad anda sorrindo com as paredes. É que depois de passar o chapéu e estender o pires, a Secom (comandada pelo coronel da informação, Sérgio Macêdo, pau mandado de Ricardo Murad)) e uma parcela da iniciativa privada, o carnaval em Coroatá está garantido. E promete ser um dos melhores. Veja abaixo as informações da assessoria de imprensa da prefeitura:

Bandas de outros estados e locais, blocos tradicionais e a Jardineira da Alegria farão o carnaval em Coroatá, nos quatro dias da folia. Com o apoio do Governo do Estado e o patrocínio da iniciativa privada, a Prefeitura de Coroatá proporcionará à população do Município e aos visitantes muita segurança e animação, no circuito carnavalesco da Praça José Sarney e na zona rural.

“Diante das dificuldades financeiras que a Prefeitura enfrenta, buscamos a parceria do Governo do Estado e da iniciativa privada para garantir à população de Coroatá a realização do Carnaval 2013. Não mediremos esforços para que os coroataenses não sejam prejudicados pelo caos que recebemos da gestão anterior”, declarou a prefeita Teresa Murad, ao anunciar a programação carnavalesca.

Num palco montado na Praça José Sarney, seis bandas se revezarão no período de 9 a 12 de fevereiro para animar os foliões.  No sábado, primeira noite da folia, as atrações serão as bandas Zorre (PE) e Nairê (BA), que no domingo serão substituídas pela baiana Nana Banda. A festa continua na segunda-feira de Carnaval com as bandas Chicana (BA) e Marabaiano, e termina na terça-feira, sob o comando de Os Bambas (BA).

No circuito do Carnaval, os 23 blocos organizados – Mixeira, Jacaré Folia, Kamaleões, Balas, Gaviões, Só Uns Peladim, Hajagás, Furacão, Uz Vips, PTA, Bicho Maluco, Black Roots, Jacaré Elétrico, Pegador, As Mina Pira, Os Plays, Nã Nã Nãna, os 10 Mantelados, Tá D+, Cerveja no Balde, Tô na Mídia, Os Galinhas e Terror Folia – receberam apoio financeiro das empresas parceiras da Prefeitura e, junto com a Jardineira da Alegria, agitarão as ruas Magalhães de Almeida e da Bandeira, domingo e terça-feira. Nestes dois dias, em mini trio, também tem Felipe Show e Robson Garcia.

Paralelamente, as bandas locais Sinfonia do Forró, Forró Safado, Forró Mará, Safadões do Forró, Swinguelê e Banda do Milton farão o Carnaval na zona rural de Coroatá. Elas animarão 18 festas nos povoados Barriguda, Fazendinha, Macaúba, Bacabalzinho, Alto Alegre dos Maranhenses, São Benedito, Vila Sete de Setembro, Pau de Estopa, Conceição, Flor do Dia, Jiquiri e Benfica.

PROGRAMAÇÃO

CIRCUITO DO CARNAVAL (PRAÇA JOSÉ SARNEY)

SÁBADO – 9 DE FEVEREIRO

ATRAÇÕES: JARDINEIRA DA ALEGRIA, BANDAS ZORRA E NAIRÊ.

DOMINGO – 10 DE FEVEREIRO

ATRAÇÕES: JARDINEIRA DA ALEGRIA, BLOCOS E NANA BANDA. NO MINI TRIO, FELIPE SHOW E ROBSON GARCIA

SEGUNDA-FEIRA – 11 DE FEVEREIRO

ATRAÇÕES: JARDINEIRA DA ALEGRIA, BANDAS CHICANA E MARABAIANO

TERÇA-FEIRA – 12 DE FEVEREIRO

ATRAÇÕES: JARDINEIRA DA ALEGRIA, BLOCOS E BANDA OS BAMBAS. NO MINI TRIO, FELIPE SHOW E ROBSON GARCIA.

TODOS OS DIAS, A PARTIR DAS 18 HORAS.

CARNAVAL NA ZONA RURAL

POVOADA BARRIGUDA

ATRAÇÕES: FORRÓ SAFADO (DOMINGO)

SAFADÕES DO FORRÓ (TERÇA-FEIRA)

POVOADO FAZENDINHA

ATRAÇÕES: SINTONIA DO FORRO (SEGUNDA-FEIRA)

POVOADO MACAÚBA

ATRAÇÕES: SINTONIA DO FORRÓ (DOMINGO)

FORRÓ SAFADO (SEGUNDA FEIRA)

POVOADO BACABALZINHO

ATRAÇÕES: SWIGUELÊ (SEGUNDA-FEIRA)

SINTONIA DO FORRÓ (TERÇA-FEIRA)

POVOADO ALTO ALEGRE DOSMARANHENSES

ATRAÇÃO: FORRO MARÁ (SÁBADO)

POVOADO SÃO BENEDITO

ATRAÇÃO: FORRÓ MARÁ (SEGUNDA-FEIRA)

POVOADO VILA 7 DE SETEMBRO

ATRAÇÕES: SWINGUELÊ (DOMINGO)

FORRÓ MARÁ (TERÇA-FEIRA)

POVOADO PAU DE ESTOPA

ATRAÇÕES: SAFADÕES DO FORRÓ (DOMINGO)

SWIGUELÊ (TERÇA-FEIRA)

POVOADO CONCEIÇÃO

ATRAÇÕES: SAFADÕES DO FORRÓ (SE[GUNDA-FEIRA)

FORRÓ SAFADO (TERÇA-FEIRA)

SECOM-PMC

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Estranho grupo social vai gastar mais de R$ 4 milhões em estradas no Maranhão

Uma Ong desconhecida, denominado Grupo de Ação Social Vera Macieira, esbanja musculatura financeira para bancar mais de R$ 4 milhões em estradas vicinais em vários municípios do Maranhão.

Em dois contratos publicados na edição do dia 28 de janeiro deste ano no Diário Oficial do Estado do Maranhão, o Vera Macieira argumenta que os recursos serão empregados em melhoramentos de acessos nas cidades, sem citar quais delas.

O primeiro contrato é da ordem de R$ 3.210.954,56 e foi contratada para a execução mdos serviços a empresa Sonortec – Sociedade Norte Técnica de Construção.

No segundo contrato foi contratada a I.M. Construções Ltda ao valor de R$ 1.020.053,72 também para xecução de serviços de melhoramentos de acessos.

Sediada na Raposa, a Vera Macieira não explica de onde tirou tanto recursos e quais suas intenções em fazer aquilo que é de competência do serviço público. É bom o Ministério Público ficar de olho.

Abaixo as duas publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão:

 

GRUPO DE AÇÃO SOCIAL VERA MACIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 001/2013 PARTES: Grupo de Ação Social Vera Macieira

e SONORTEC – Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda – ME,

 

CNPJ: 23.613.383/0001-79. OBJETO: Melhoramento de Caminhos

 

de Acessos em diversos Municípios do Estado Maranhão, VIGÊNCIA:

 

02/01/2013 a 02/06/2013, VALOR DO CONTRATO: R$

 

3.210.954,56 (três milhões, duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta

 

e quatro reais e cinquenta e seis centavos), MODALIDADE: Concorrência,

 

COM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de licitações nº

 

Lei 8.666/93.RECURSOS: Convênio, Raposa/MA 02/01/2013,

 

MAURO ANTONIO SOUSA DA SILVA.

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2013

. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 001/2013. PARTES: Grupo de Ação Social Vera Macieira

 

e I. M. Construção e Serviços Ltda – ME, CNPJ: 08.961.999/

 

0001-47. OBJETO: Melhoramento de Caminhos de Acessos em diversos

 

Municípios do Estado Maranhão, Vigência: 02/01/2013 a 02/06/

 

2013.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.020.053,72 (um milhão, vinte

 

mil, cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), MODALIDADE:

 

Concorrência, com. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de licitações

 

nºLei 8.666/93, RECURSOS: Convênio, Raposa/MA 02/01/2013,

 

MAURO ANTONIO SOUSA DA SILVA.

 

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Maranhense está entre vítimas do incêndio na Boate Kiss

Imirante

Aline Henriques Maia, de 28 anos, natural de Imperatriz, está na UTI do Hospital São Francisco (RS).

Gustavo Arruda e Liliane Cutrim/Imirante.com*
 
 
Foto: Reprodução/Facebook

Aline e seu marido Francisco Godinho

SÃO LUÍS – A jovem Aline Henriques Maia, natural de Imperatriz, no Maranhão, está entre as vítimas do incêndio na Boate Kiss. Aline tem 28 anos e está internada no Hospital São Francisco, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

A jovem mora em Santa Maria há mais de 15 anos e é formada, desde 2008, em Comunicação Social / Publicidade e Propaganda, pelo Centro Universitário Franciscano (Unifra) de Santa Maria. Aline é casada com Francisco Godinho Pinto e tem uma filha de seis anos de idade.

Em entrevista exclusiva ao Imirante, a mãe da vítima, Vaine Henriques, afirma que Aline não costumava frequentar boates. Na madrugada de sábado para domingo (27), ela havia ido até a boate acompanhada do marido, à convite de amigos, que estavam arrecadando dinheiro para formatura.

“Minha filha e o marido, ao perceberem o incêndio tentaram logo chegar à saída. Eles estavam indo para a porta de mãos dadas, mas na hora que iam sair, alguém puxou a Aline e ela caiu, o Francisco saiu sozinho, logo depois ela conseguiu sair da boate andando normalmente”, explica Vaine Henriques.

No pouco tempo em que ficou a mais na boate, Aline acabou inalando fumaça. A jovem conseguiu sair lúcida, mas logo depois passou mal e se encontra na UTI do Hospital São Francisco, com problemas pulmonares. Segundo Vaine, ela está agindo bem aos tratamentos, mas ainda respira com ajuda de aparelhos. “Os médicos disseram que ela está melhorando e não corre mais risco de morte”, afirma.

O marido de Aline, Francisco, fez vários exames para ver se tinha sido afetado pela fumaça, mas não apresentou nenhum problema de saúde.

Tragédia vitimou 235 pessoas

Na madrugada do último domingo (27), por volta das 2h30, um incêndio atingiu a Boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria (RS), durante uma festa organizada por alunos do curso de Agronomia da Universidade Federal de Santa Maria. 

O incêndio começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para realizar um show pirotécnico. As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto da boate e iniciaram o fogo, que tomou conta do local em poucos minutos. Até esta quinta-feira (31), a tragédia na Boate Kiss causou a morte de 235 pessoas e deixou 577 feridos.

Ainda há 127 internados em quatro cidades gaúchas (Santa Maria, Ijuí, Caxias e Porto Alegre), sendo que 71 deles estão em estado crítico, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Desses pacientes, 50 estão internados devido a problemas pulmonares e 21 por causa de queimaduras graves.

* Com colaboração de Fernando Oliveira/Imirante.com.

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Banco do Nordeste renegocia dívidas de 12 mil agricultores do Maranhão

Lavouras prejudicadas pela secaLavouras prejudicadas pela seca

Produtores rurais que contrataram operações no valor de até R$ 100 mil com o Banco do Nordeste, em data anterior a 30 de dezembro de 2006, poderão prorrogar suas dívidas por um prazo de dez anos, passando o vencimento da primeira parcela para um ano após a renegociação.

As condições estão previstas na Lei 12.716/2012, por meio da qual poderão ser regularizadas 363,7 mil operações, pertencentes a 112 mil clientes em toda a área de atuação do Banco. Dos agricultores que têm direito aos benefícios, 12.518 residem no Maranhão. Eles respondem por cerca de 45 mil financiamentos.

Clientes em cobrança judicial também poderão aderir à renegociação e por fim às ações judiciais, recuperando sua capacidade de investimento. Todos os honorários advocatícios e as custas consequentes do processo podem ser inseridas na renegociação, se somadas representarem até o valor de 10% da dívida.

De acordo com a Área de Recuperação de Crédito do Banco, todas as dívidas enquadráveis na Lei serão substituídas por uma única operação, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cujas taxas foram reduzidas nos últimos anos.

Assim, as operações renegociadas terão juros menores do que os contratos de financiamento originais e contarão, ainda, com bônus de adimplência de até 25% sobre juros e bônus adicionais de até 15% sobre o principal, quando se tratar de operação até R$ 35 mil.

O Banco do Nordeste recomenda que o produtor procure sua Agência de relacionamento a fim de verificar seu enquadramento na Lei. O prazo para contratação se encerra em 31 de dezembro deste ano.

Com Informação do Maranhão Hoje

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Municípios poderão constituir brigadas voluntárias de incêndio

Os municípios brasileiros poderão ser autorizados a constituir brigadas voluntárias de incêndio. A medida, que ganha importância no momento em que prefeituras de todo o país promovem a revisão das condições de segurança de locais de grande aglomeração de pessoas, como clubes noturnos, consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/12, que aguarda a análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.

As brigadas voluntárias, de acordo com a proposta, exercerão atividades de defesa civil complementares às do Corpo de Bombeiros Militar do respectivo estado. O projeto proíbe a remuneração com recursos públicos dos seus integrantes. Por outro lado, faculta aos municípios firmar convênios com os estados e com a iniciativa privada, para garantir às brigadas os meios necessários ao seu funcionamento.

As normas gerais de requisitos técnicos de recursos humanos, organização, funcionamento e fiscalização das brigadas voluntárias de incêndio, ainda segundo o projeto, serão estabelecidas em lei estadual, enquanto a orientação técnica ficará a cargo do Corpo de Bombeiros.

Após ser analisado pela CRE, onde tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa.

Agência Senado

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Delegado de Santa Maria posta foto que mostra uso de fogo na Boate Kiss

Junto com a imagem, Marcelo Arigony escreveu: ‘Tirem suas conclusões’. Imagem mostra labaredas acionadas por animadores em evento.

G1

Imagem mostra labaredas em festa. Foto: Reprodução/Facebook Imagem mostra labaredas em festa. Foto: Reprodução/Facebook[/caption6

O delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, postou na madrugada desta quinta-feira (31) em sua página do Facebook uma foto feita em 2012 que mostra labaredas produzidas na boate Kiss. No último domingo (27), 235 morreram após o incêndio que atingiu a casa noturna.

Na postagem, o delegado diz que recebeu a imagem e comentou. “Tirem suas próprias conclusões”, diz a atualização. Na foto, dezenas de animadores de festa de uma empresa de Santa Maria estão posicionados em frente a telões que estampam o nome da boate. Dois deles seguram latas de aerosol que produzem grandes labaredas.

Na manhã desta quinta-feira, o delegado o comentou o assunto. “Parece ser na Kiss. Postei para mostrar que estamos na linha certa. É muito temerário falar qualquer coisa nesse sentido, mas é óbvio que usam fogos (na Kiss). Não só lá, mas também em outras boates”, disse à reportagem da RBS TV.

O chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, afirmou que acionará o setor de inteligência para averiguar a imagem.

“Não vi essa foto, então ainda não posso me manifestar. Vou passar essa informação para o nosso setor de inteligência e eles vão avaliar. Em tese, falando de uma forma genérica, uma foto como essa pode ajudar na investigação, já que comprovaria que o fogo já foi utilizado na boate antes da tragédia”, disse.

A foto teria sido tirada em setembro de 2012. Em contato com o G1, a empresa que gerencia os animadores afirmou que “não tem nada a ver com os incidentes ocorridos na boate”.

Número de feridos
Um novo boletim sobre o número de feridos que seguem internados em hospitais do estado será divulgado a partir das 11h. De acordo com números divulgados pelo SUS na noite de quarta-feira (30), 134 pacientes estavam em atendimento em hospitais de cinco cidades do Rio Grande do Sul.

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Lobão recebe 30 prefeitos e garante apoio a municípios

Lobão destacou para os prefeitos a importância da redução das tarifas de energia elétricaLobão destacou para os prefeitos a importância da redução das tarifas de energia elétrica

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou, durante encontro com cerca de trinta prefeitos maranhenses, na tarde desta quarta-feira (30), o compromisso de consolidar a infraestrutura de desenvolvimento do Maranhão, com investimentos maciços nas áreas de energia, petróleo e mineração. Acompanhados do deputado federal Sarney Filho, os prefeitos, a maioria do Partido Verde (PV), que se encontram em Brasília desde o início da semana, foram visitar Lobão em seu gabinete, para conhecer os programas e ações do Ministério de Minas e Energia.

Lobão destacou para os prefeitos a importância da redução das tarifas de energia elétrica para os orçamentos domésticos e das empresas e para a economia nacional. Ele disse que, desde que chegou ao Ministério, em 2008, ainda no governo de Lula, vem se debruçando sobre estudos para diminuir as contas de luz dos brasileiros. “Agora, concluídos esses estudos, a presidente Dilma teve a coragem de baixar o custo da energia em 20% em média, o que é uma conquista histórica e definitiva para todos”, disse ele.

O ministro garantiu aos prefeitos apoio na execução do Programa Luz Para Todos e lembrou que o Maranhão foi o Estado que, proporcionalmente, mais se beneficiou da iniciativa, ao permitir o acesso gratuito a energia a 1,5 milhão de maranhenses. “Nosso propósito, agora, é atender a todos aqueles povoados aonde o Luz para Todos ainda não chegou”, garantiu.

“O Luz Para Todos é o maior programa social do mundo. Ele foi inicialmente programado para atender a 10 milhões de pessoas, mas atendemos a quase 15 milhões”, comemorou o ministro.

Situação difícil

Em nome dos prefeitos, o deputado Sarney Filho disse: “Todos nós, maranhenses, nos sentimos orgulhosos de sua atuação no Ministério de Minas e Energia”. Os prefeitos, segundo ele, ali estavam para agradecer a atenção que Lobão tem dado ao seu Estado. Afirmou que eles iniciam novos mandatos preocupados com um quadro grave de dificuldades que afetam seus municípios.

“A situação de muitos prefeitos não é fácil”, disse Sarney Filho. Disse que, na maioria, houve queda de receitas e aumento de obrigações e responsabilidades das prefeituras.

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, falou sobre as prospecções de gás que estão sendo feitas em seu município pela empresa OGX e disse que, em função do número de pessoas que chegam ao município em função do empreendimento, está lidando com problemas como a falta de leitos no hospital municipal e a precariedade das estradas vicinais

Com Informação do Imirante

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Assembleia Legislativa do MA emite nota sobre assalto no estacionamento da Casa

A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com relação ao episódio ocorrido na manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro de 2013, em que uma funcionária foi vítima de assalto quando se encontrava no estacionamento da Casa, vem a público e a bem da verdade prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A vítima entrou no estacionamento da Assembléia por volta das 9h30, seguida por dois carros e uma moto. Ao estacionar, foi abordada por um dos assaltantes, que lhe arrancou a bolsa.

2 – Notando a movimentação estranha, os policiais militares em serviço na Casa reagiram ao assalto, havendo troca de tiros, sendo que um dos bandidos foi ferido, conseguiu fugir, mas já foi localizado, estando sob custódia da Polícia Militar.

3 – Não houve qualquer falha no sistema de segurança da Casa. Os assaltantes não adentraram em recinto interno da Assembléia.

4 – A ação dos assaltantes foi gravada pelas câmeras de monitoramento do Gabinete Militar, que no mesmo instante entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, colocando-se à disposição para ajudar nas investigações que levem à prisão dos demais envolvidos no ato criminoso.

Deputado Arnaldo Melo
Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão

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