O desembargador Kleber Costa Carvalho negou nesta quinta-feira (1) liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra ato supostamente ilegal atribuído ao desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que, durante plantão judicial, concedeu liminar no habeas corpus (nº 32183/2013), em favor do ex-vereador do município de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o Júnior do Mojó.

Ao indeferir o pedido formulado pelo MP, Kleber Carvalho argumentou que não ficaram caracterizados os requisitos necessários ao deferimento da medida liminar. “Face à precariedade da análise do decreto liminar, não vislumbro razões nos fundamentos do impetrante”, frisou.

Ele sustentou que o relator do HC, desembargador Jaime Araújo, é competente para, monocraticamente, conhecer, analisar e decidir acerca dos pedidos liminares formulados, especialmente quando estes são feitos durante o plantão judiciário de 2º grau, conforme estabelece norma do inciso I do artigo 19 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Carvalho afirmou que Jaime Araújo fundamentou sua decisão com base na ausência dos requisitos autorizadores para a manutenção da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).

Segundo o magistrado, a prisão preventiva é medida de exceção, devendo ser interpretada restritivamente, para compatibilizá-la com o princípio da presunção de inocência (art. 5°, inciso LVII, da CF). “Diante disso, não constato qualquer teratologia na decisão do desembargador Jaime Araújo”, assinalou.

Ele disse ainda que saber se os requisitos da prisão preventiva estão presentes é mérito do habeas corpus impetrado, não cabendo analisar a matéria por meio de mandado de segurança, tendo em vista a impossibilidade de se admitir a ação mandamental como sucedâneo recursal.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Júnior do MojóMinistério PúblicoTribunal de Justiça do Maranhão

Senador apresentou quadro de febre e tremores. Ex-presidente deu entrada no Hospital Sírio-Libanês na quarta-feira (31).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

José SarneyUTI

Entidade aponta supostos erros na fase de inscrições do programa. Falhas teriam ocorrido no envio de documentos dos candidatos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Conselho de medicina

Todas as principais instituições perderam boa parte da confiança dos brasileiros após os protestos de junho. Mas, entre elas, nenhuma perdeu mais do que a presidente da República: três vezes mais do que o resto. É o que mostra uma pesquisa nacional do Ibope, chamada Índice de Confiança Social. Feita anualmente desde 2009, a edição de 2013 foi divulgada nesta quinta-feira.

Entre 2012 e julho passado, todas as 18 instituições avaliadas pelo Ibope se tornaram menos confiáveis aos olhos da opinião pública. É um fato inédito nas cinco edições da pesquisa. O índice de confiança nas instituições caiu 7 pontos, de 54 para 47, e, pela primeira vez, ficou na metade de baixo da escala, que vai de 0 a 100. Na primeira edição, em 2009, marcava 58.

“É uma crise generalizada de credibilidade. Está refletindo o momento do país, os protestos de rua. Já havia uma queda leve nos anos anteriores, mas agora a perda de confiança se acentuou”, diz a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari.

Nenhuma instituição passou incólume pela onda de protestos. Dos bombeiros aos partidos políticos, das igrejas aos sindicatos, todas as instituições se tornaram menos confiáveis para a população – inclusive os meios de comunicação, governo federal, prefeituras, Congresso e Judiciário. Uns mais, outros menos.

A confiança na instituição “presidente da República” foi a que mais sofreu. Perdeu 21 pontos em um ano. É três vezes mais do que a perda média de confiança das 18 instituições pesquisadas. Em 2010, com Lula no cargo, a Presidência era a 3º instituição mais confiável, atrás apenas dos bombeiros e das igrejas.

No primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, seu índice de confiança caiu de 69 para 60. Recuperou-se para 63 no ano seguinte, e despencou agora para 42 – uma nota “vermelha”. Em um ano, saiu da 4ª posição no ranking para a 11ª. Nenhuma outra instituição perdeu tantas colocações em tão pouco tempo.

O grau de desconfiança em relação à Presidência varia regionalmente. A queda foi pior no Sudeste, onde a instituição desabou de 60 para 34 pontos em um ano. Menos ruim foi no Nordeste, onde caiu de 68 para 54 pontos. Há diferenças entre as classes de consumo: 36 pontos na classe A/B contra 54 na D/E.

Para Marcia Cavallhari, “a Presidência cai mais por conta da personificação dos protestos”. Segundo a diretora do Ibope, havia uma grande expectativa na economia que não se realizou. “Isso acaba se refletindo mais na instituição Presidência”.

O resultado é ainda mais preocupante para o Congresso e para os partidos políticos. Mesmo sendo os piores do ranking de confiança das instituições, caíram ainda mais: de 36 para 29 pontos, e de 29 para 25, respectivamente. Mantêm-se nos dois últimos lugares da classificação desde 2009.

A confiança no sistema público de saúde sofreu a terceira maior queda, de 42 para 32, e segue na 16ª posição. Daí candidatos de oposição que sonham disputar a sucessão presidencial em 2014 começarem a articular suas candidaturas em torno do tema.

A confiança no Judiciário também caiu, de 52 para 46 pontos, mas como as outras instituições caíram ainda mais, a Justiça foi da 11º para a 10º posição no ranking. “O Judiciário havia se recuperado em 2012 por causa do julgamento do mensalão”, lembra a CEO do Ibope. Sinal de que nem toda queda é irreversível.

“Reversível sempre é, desde que ocorram mudanças perceptíveis, concretas para que essa credibilidade seja recuperada”, avalia.

Fonte: O Estadão

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

cai confiançaPesquisa Ibope

Foi publicado ontem, dia 31, no Diário Oficial da União (DOU), o repasse de apoio financeiro aos municípios brasileiro. Será feito um repasse emergencial de R$ 3 bilhões e a primeira parcela estará disponível a partir de 15 de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014.

Este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área.

O Blog do Luis Pablo disponibilizou a relação dos municípios maranhenses e o valor que cada um vai receber do Governo Federal. Veja abaixo:

Município 1ª parcela – 2ª parcela – Total do repasse

Açailândia 606.428,75 – 606.428,75 – 1.212.857,50
Afonso Cunha 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Água Doce do Maranhão 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Alcântara 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Aldeias Altas 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Altamira do Maranhão 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Alto Alegre do Maranhão 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Alto Alegre do Pindaré 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Alto Parnaíba 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Amapá do Maranhão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Amarante do Maranhão 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
Anajatuba 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Anapurus 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Apicum-Açu 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Araguanã 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Araioses 341.116 – 17 341.116,17 – 682.232,34
Arame 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Arari 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Axixá 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Bacabal 568.526,95 – 568.526,95 – 1.137.053,90
Bacabeira 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Bacuri 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Bacurituba 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Balsas 530.625,15 – 530.625,15 – 1.061.250,31
Barão de Grajaú 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Barra do Corda 530.625,15 – 530.625,15 – 1.061.250,31
Barreirinhas 416.919,76 – 416.919,76 – 833.839,53
Bela Vista do ranhão 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Belágua 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Benedito Leite 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Bequimão 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Bernardo do Mearim 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Boa Vista do Gurupi 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Bom Jardim 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
Bom Jesus das Selvas 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Bom Lugar 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Brejo de Areia 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Brejo 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Buriti Bravo 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Buriti 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Buriticupu 454.821,56 – 454.821,56 – 909.643,12
Buritirana 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Cachoeira Grande 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Cajapió 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Cajari 227.410,78 227.410,78 454.821,56
Campestre do Maranhão 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Cândido Mendes 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Cantanhede 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Capinzal do Norte 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Carolina 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Carutapera 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Caxias 1.512.963,94 – 1.512.963,94 – 3.025.927,87
Cedral 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Central do Maranhão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Centro do Guilherme 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Centro Novo do ranhão 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Chapadinha 492.723,36 – 492.723,36 – 985.446,72
Cidelândia 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Codó 644.330,54 – 644.330,54 – 1.288.661,09
Coelho Neto 379.017,97 – 379.017,97 – 758.035,94
Colinas 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
Conceição do Lago-Açu 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Coroatá 454.821,56 – 454.821,56 – 909.643,12
Cururupu 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Davinópolis 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Dom Pedro 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Duque Bacelar 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Esperantinópolis 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Estreito 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
Feira Nova do Maranhão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Fernando Falcão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Formosa da Serra Negra 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Fortaleza dos Nogueiras 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Fortuna 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Godofredo Viana 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Gonçalves Dias 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Governador Archer 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Governador Edison Lobão 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Governador Eugênio Barros 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Governador Luiz Rocha 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Governador Newton Bello 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Governador Nunes Freire 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Graça Aranha 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Grajaú 454.821,56 – 454.821,56 – 909.643,12
Guimarães 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Humberto de Campos 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Icatu 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Igarapé do Meio 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Igarapé Grande 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Imperatriz 1.512.963,94 – 1.512.963,94 – 3.025.927,87
Itaipava do Grajaú 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Itapecuru Mirim 454.821,56 – 454.821,56 – 909.643,12
Itinga do ranhão 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Jatobá 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Jenipapo dos Vieiras 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
João Lisboa 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Joselândia 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Junco do Maranhão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Lago da Pedra 379.017,97 – 379.017,97 – 758.035,94
Lago do Junco 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Lago dos Rodrigues 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Lago Verde 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Lagoa do to 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Lagoa Grande do Maranhão 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Lajeado Novo 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Lima Campos 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Loreto 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Luís Domingues 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Magalhães de Almeida 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Maracaçumé 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Marajá do Sena 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Maranhãozinho 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Mata Roma 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Matinha 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Matões do Norte 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Matões 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Milagres do Maranhão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Mirador 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Miranda do Norte 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Mirinzal 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Monção 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Montes Altos 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Morros 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Nina Rodrigues 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Nova Colinas 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Nova Iorque 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Nova Olinda do Maranhão 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Olho d’Água das Cunhãs 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Olinda Nova do ranhão 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Paço do Lumiar 606.428,75 – 606.428,75 – 1.212.857,50
Palmeirândia 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Paraibano 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Parnarama 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Passagem Franca 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Pastos Bons 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Paulino Neves 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Paulo Ramos 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Pedreiras 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
Pedro do Rosário 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Penalva 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Peri Mirim 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Peritoró 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Pindaré-Mirim 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Pinheiro 492.723,36 – 492.723,36 985.446,72
Pio XII 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Pirapes 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Poção de Pedras 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Porto Franco 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Porto Rico do ranhão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Presidente Dutra 379.017,97 – 379.017,97 – 758.035,94
Presidente Juscelino 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Presidente Médici 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Presidente Sarney 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Presidente Vargas 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Primeira Cruz 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Raposa 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Riachão 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Ribamar Fiquene 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Rosário 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
Sambaíba 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Santa Filomena do ranhão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Santa Helena 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
Santa Inês 492.723,36 – 492.723,36 – 985.446,72
Santa Luzia do Paruá 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Santa Luzia 492.723,36 – 492.723,36 – 985.446,72
Santa Quitéria do Maranhão 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Santa Rita 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Santana do Maranhão 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Santo Amaro do Maranhão 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Santo Antônio dos Lopes 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
São Benedito do Rio Preto 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
São Bento 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
São Bernardo 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
São Domingos do Azeitão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
São Domingos do Maranhão 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
São Félix de Balsas 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
São Francisco do Brejão 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
São Francisco do Maranhão 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
São João Batista 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
São João do Carú 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
São João do Paraíso 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
São João do Soter 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
São João dos Patos 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
São José de Ribamar 1.512.963,94 – 1.512.963,94 – 3.025.927,87
São José dos Basílios 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
São Luís Gonzaga do Maranhão 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
São Luís 7.961.783,44 – 7.961.783,44 – 15.923.566,88
São Mateus do Maranhão 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
São Pedro da Água Branca 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
São Pedro dos Crentes 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
São Raimundo das Mangabeiras 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
São Raimundo do Doca Bezerra 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
São Roberto 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
São Vicente Ferrer 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Satubinha 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Senador Alexandre Costa 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Senador La Rocque 189.508,98 – 189.508,98 – 379.017,97
Serrano do ranhão 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Sítio Novo 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Sucupira do Norte 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Sucupira do Riachão 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Tasso Fragoso 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Timbiras 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Timon 1.512.963,94 – 1.512.963,94 – 3.025.927,87
Trizidela do Vale 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Tufilândia 113.705,39 – 113.705,39 – 227.410,78
Tuntum 341.116,17 – 341.116,17 – 682.232,34
Turiaçu 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Turilândia 227.410,78 – 227.410,78 – 454.821,56
Tutóia 416.919,76 – 416.919,76 – 833.839,53
Urbano Santos 265.312,58 – 265.312,58 – 530.625,15
Vargem Grande 416.919,76 – 416.919,76 – 833.839,53
Viana 379.017,97 – 379.017,97 – 758.035,94
Vila Nova dos Martírios 151.607,19 – 151.607,19 – 303.214,37
Vitória do Mearim 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Vitorino Freire 303.214,37 – 303.214,37 – 606.428,75
Zé Doca 379.017,97 379.017,97 – 758.035,94

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Governo Federal

Do Blog do Neto Ferreira

Através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa da professora Maria José, ficou acordado entre os representantes da classe de professores de Buriticupu, um aumento real no valor de 5%.

A intervenção da secretária foi classificada como positiva para os profeessores da rede municipal que há anos não tinha um aumento tão significativo. Em 2010 o aumento chegou até 2,9%, 2011 foi 1,9% e no ano passado é preferivel nem comentar.

Fato relevante é que a classe sempre teve em pé de guerra com o gestão da ex-secretária em vurtide da falta de dialogo, diferentemente da professora Maria José. Durante uma das reuniões no gabinete da secretária de Educação, a mesma ressaltou os avanços em relação às discursões das reinvindicações da categoria com o Executivo.

O trabalho da secretária à frentre da Educação de Buriticupu, ganhou destaque no reajuste do piso nacional do magistério em Abril de 7,9 %. Além disso, foi aprovado a titulação em graduação e pós-graduação de vários profissionais que receberão a mudança de nível a partir do mês de agosto.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Buriticupu

Blog do Luis Pablo

A assessoria do senador José Sarney (PMDB-AP) informou hoje, dia 1, que ele passou a noite bem no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Sarney dormiu a noite inteira e tem evitado acompanhar o noticiário politico.

O senador continuará um tratamento iniciado no Hospital UDI, em São Luís-MA, onde foi levado no último domingo, dia 28, após se sentir mal durante o casamento da neta, Maria Fernanda.

Segundo o último boletim médico divulgado ontem, dia 31, o estado de saúde do peemdebista é considerado estável. Por enquanto, não há previsão de quando será divulgado um novo boletim sobre o tratamento de Sarney.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

senador José Sarney

Mais de 100 municípios maranhenses deverão, este ano, decretar estado de emergência em função dos prejuízos causados pela estiagem, segundo divulgou há pouco a assessoria da Federação dos Municípios do Maranhão.

A informação tem como fonte o secretário da Agricultura, Cláudio Azevedo, que participou nesta manhã de um encontro sobre emergência no auditório da Federação das Indústrias.

Ano passado, 72 cidades maranhenses tiveram reconhecidos pelo Governo Federal o estado de emergência ocasionado pela estiagem. “Na maioria dos municípios choveu apenas nos dois primeiros meses do ano. Além disso, os principais rios, como o Itapecuru, estão com seus índices baixos.

Tudo isso contribui para que, este ano, o número de cidades atingidas pela estiagem e que tiveram as safras comprometidas aumente significativamente”, afirmou Azevedo, que fez questão de destacar o importante apoio dado pela Famem para a realização do evento. O evento reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais e técnicos, cujas pastas estão ligadas ao tema, e teve como principal objetivo repassar aos gestores públicos informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo Governo Federal neste tipo de situação e as ações que cada Prefeitura deve adotar para ter direito de receber os mesmos.

No ano passado foram viabilizados alguns benefícios para os municípios, como abatimento em suas dívidas; prorrogação, por até 10 anos, do prazo de financiamento do PRONAF junto às instituições bancárias; liberação de recursos para implantação de poços artesianos, instalação de bombas e reservatórias elevados; além do recebimento de maquinário.

Com informações do Idifusora

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

EstiagemMaranhão

O promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo, titular da 29ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua na área de execuções penais, realizou vistoria na Casa de Detenção (Cadet), parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na manhã desta quarta-feira, 31. A inspeção contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, que fez a avaliação de riscos e dos sistemas de prevenção a incêndios, além da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça e do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (GEOP).

A Cadet conta com 100 celas divididas em 10 pavilhões. A vistoria foi feita por amostragem, com a inspeção de cerca de 20 celas. O objetivo foi verificar as condições das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, além da acomodação oferecida aos detentos. De acordo com o promotor, essa vistoria foi positiva pois permitiu a inspeção das celas por dentro, o que não tinha sido possível anteriormente por falta de segurança.

Durante a vistoria, foi constatada a superlotação da grande maioria das celas, com média de seis presos em espaços de menos de 10m² (a legislação prevê 6m² de área para cada apenado). Além disso, o risco de incêndio é iminente, já que as instalações elétricas são precárias e improvisadas pelos próprios detentos. Outro problema é que, pela própria natureza do prédio e a necessidade de segurança, as rotas de fuga em caso de fogo são bastante limitadas.

As condições de iluminação e ventilação também são insatisfatórias, o que agrava, ainda mais, o problema. Ventiladores, lâmpadas e aparelhos de televisão, rádios, DVD e fogareiros feitos com resistências elétricas contribuem para a sobrecarga na rede, subdimensionada para a quantidade de equipamentos em funcionamento.

Também foi verificada a existência de uma mercearia dentro do estabelecimento prisional, destinada à venda de diversos produtos alimentícios, de higiene pessoal, limpeza, elétricos entre outros. Além disso, uma grande quantidade de gêneros alimentícios estava estocada no interior das celas. Observou-se que os presos têm feito a sua própria alimentação, apesar de haver o fornecimento regular pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Na avaliação de Pedro Lino Curvelo, esse tipo de atividade é injustificável, não só por ser desnecessária, mas, também, em virtude de ajudar no aquecimento do interior da cela, aumento de insetos, contribuindo para a insalubridade do ambiente.

Foi verificado, também, que a cela destinada ao isolamento de presos está sendo usada como espaço de alojamento, acomodando nove detentos. Um preso afirmou ao promotor de justiça que estava dormindo ao relento, próximo à uma criação de porcos, pois havia sido ameaçado de morte por outros detentos. A 29ª Promotoria de Justiça Criminal já está notificando a direção da Cadet para que o preso seja realojado em um local adequado.

PROVIDÊNCIAS

De acordo com o promotor Pedro Lino Silva Curvelo, a maioria dos problemas encontrados na Casa de Detenção já eram de conhecimento do Ministério Público e já tinham sido objeto de Recomendação ao Estado, para que buscasse a sua solução.

Visto que nada foi feito pelo Poder Público, a Promotoria instaurou inquérito civil, colhendo provas dos problemas, que deverá embasar uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, na qual se buscará a adoção de providências para minimizar a situação atual no estabelecimento prisional. A conclusão do inquérito depende agora dos laudos do Corpo de Bombeiros e Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça.

De imediato, será encaminhada Recomendação à direção do presídio para que providencie a retirada da pocilga de dentro do estabelecimento prisional no prazo de 30 dias, e proíba a entrada de novos equipamentos elétricos nas celas, até decisão final sobre se esses equipamentos serão ou não admitidos.

Também serão encaminhadas solicitações ao Corpo de Bombeiros para que realize vistorias em todos os estabelecimentos prisionais da capital, avaliando as condições de segurança, em especial no que diz respeito à prevenção e combate a incêndios, bem como à existência de um plano de evacuação em caso de tragédias.

Com informações MPMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ministério PúblicoPedrinhas

Dos 31 vereadores de São Luís, apenas três se acham satisfeitos com a gestão do prefeito da capital Edivaldo Holanda Júnior: Isaías Pereirinha, presidente da Câmara Municipal, Francisco Carvalho, que será candidato a presidente em 2014, e Honorato, que é o líder do governo.

A maioria reclama falta de prestígio e informa que sequer é recebida pelo prefeito. Eles citam como exemplo o acordo que foi selado com Edivaldo Holanda Júnior em maio, quando apresentaram emendas para suas áreas de atuação para fortalecer financeiramente o São João dos bairros.

Ocorre que o secretário de Cultura, Chico Gonçalves, não acata as ordens do prefeito. Ele é da cota pessoal do presidente da Embratur, Flávio Dino. Aliás, onde estão colocados os indicados por Dino, os vereadores não tem vez, como na Educação e Secom, por exemplo.

Embora tenha sido vereador por dois mandatos, o atual prefeito não reconhece na Câmara Municipal sua base aliada.

A briga é feia e promete. Na próxima semana não será nenhuma surpresa se um vereador apresentar um requerimento convocando o secretário de Cultura para explicar a aplicação dos recursos durante o período junino.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Câmara de VereadoresEdivaldo Holanda Júnior