Fátima quis saber sobre o caso de Imperatriz, onde
havia vaga para médico, com salário de R$ 30 mil,
e que não foi preenchida

O segundo tema abordado pelo programa “Encontro”, comandado pela jornalista Fátima Bernardes na Rede Globo, na manhã desta terça-feira (23), foi a falta de médicos no Brasil com destaque para o Maranhão que tem o menor índice de profissionais por habitante e onde uma vaga de pediatra intensivista, com salário de R$ 30 mil, ficou aberta por dois anos, sem que nenhum interessado aparecesse, provavelmente, por falta de estrutura de trabalho.

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Portal do Maranhão.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), informou ontem à governadora Roseana Sarney (PMDB), durante reunião no Palácio dos Leões, que a presidente Dilma Rousseff autorizou e o programa Saúde é Vida, do Governo do Estado, receberá, ainda nesta semana, um reforço de R$ 60 milhões do Governo Federal.

Segundo o ministro, o recurso será transferido diretamente ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e deverá ser aplicado exclusivamente nas redes de média e alta complexidade do estado. “Esta semana nós vamos acrescentar ao Fundo Estadual de Saúde mais R$ 60 milhões através de recursos para a média e alta complexidade, para exames, cirurgias, a parte da Rede Cegonha no interior do estado, a rede de urgência e emergência, pagar um valor maior para os leitos de UTI, os leitos de retaguarda”, explicou.

Para Padilha, essa foi a forma encontrada pelo Governo Federal para reforçar o orçamento da Saúde do Maranhão e ajudar o Governo do Estado no que ele considerou um “esforço” de construir e manter a estrutura montada através do programa Saúde é Vida, que foi apresentado em detalhes numa reunião da qual participaram técnicos da SES e do Ministério.

“Isso vai ajudar ainda mais esse esforço de montar uma rede de saúde no Maranhão que está sendo feito em parceria com o Governo do Estado”, completou.

A governadora Roseana relatou após o encontro que o ministro ficou “bem impressionado” com os números do programa maranhense e “sensibilizado” com o fato de que praticamente todo o investimento feito até agora na construção e manutenção dos hospitais partiu do estado.

“Nós apresentamos o programa Saúde é Vida e tenho impressão que o ministro ficou bem impressionado com o que ele viu: os hospitais que estão ficando prontos, o atendimento que estamos dando de qualidade para todo o povo do Maranhão e a tecnologia que estamos implantando na área de saúde. E ele ficou muito sensibilizado ao saber que grande parte dos investimentos feitos pelo Governo do Estado na construção desses hospitais é de recursos próprios, para que a gente possa fechar toda a rede hospitalar de atenção básica”, completou Roseana Sarney.

Incentivos – O ministro e a governadora discutiram, também, o estabelecimento de um incentivo fixo, pago pelo Governo Federal, para ajudar na manutenção de unidades de pequeno porte construídas no interior do estado. Essa tem sido uma das bandeiras do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), que também participou da reunião.

“Se aprovado pelo Ministério da Saúde, o estabelecimento desse incentivo fixo será a solução dos problemas de atendimento em saúde nos municípios de pequeno porte do interior do estado”, comentou.

Padilha esclareceu que esse debate tem sido feito em todo o país e que o objetivo, agora, é encontrar formas de classificar essas unidades e passar a ajudar estados e municípios a mantê-las.

“Um dos temas da reunião de hoje foi exatamente a discussão de como aproveitar os hospitais de pequeno porte que estão sendo construídos, ou aqueles que já estão em funcionamento no interior do Maranhão, de até 20 leitos, como classificá-los. Ou seja, a gente quer aproveitar a estrutura que está sendo montada, ajudar na manutenção, na contratação de médicos, na contratação de profissionais, para que elas funcionem da forma mais adequada possível”, relatou.

Mais Médicos – A governadora Roseana Sarney disse também haver concordado com a proposta do Governo Federal para a falta de médicos nos rincões mais pobres do país. Ela destacou que não entrou em

detalhes do assunto com o ministro Padilha – a reunião nos Leões foi exclusivamente sobre os recursos para o estado -, mas antecipou aceitar o que foi decidido pelos prefeitos em reunião com o petista no início da tarde, no Hotel Luzeiros.

“Acredito que foi muito boa a reunião com os prefeitos. Os prefeitos aceitaram a proposta do ministro e, evidentemente que, se os prefeitos aceitaram e acharam que isso é melhor para os seus municípios, que é melhor para o Maranhão, nós aceitamos também porque é melhor para o nosso estado”, disse.

 Governo quer equiparação de repasse

A governadora Roseana Sarney (PMDB) cobrou ontem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a equiparação do teto do valor per capita repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao Maranhão aos valores praticados nacionalmente. Segundo ela, a média nacional gira em torno de R$ 160,00 por habitante, contra

R$ 127,00 no estado.

“O Maranhão tem o menor teto [de transferências federais per capita] entre todos os estados brasileiros. Hoje a média do teto do Brasil é de R$ 160,00 per capita e o Maranhão está com R$ 127,00, ou seja, muito aquém do que deveria. Então, se nós conseguirmos pelo menos nos aproximar dessa média, nós já vamos melhorar bastante e os hospitais municipais irão melhorar plenamente o seu atendimento e os municípios vão ficar mais aliviados e com condições de bancar a saúde municipal”, afirmou a governadora.

Na avaliação do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), o aumento da rede estadual de saúde e a defasagem desse valor dificultam a manutenção da rede. “A rede estadual de saúde aumentou significativamente desde que iniciamos o programa Saúde é Vida, mas o valor per capita repassado pelo SUS segue muito baixo. Precisamos atualizar esse valor”, completou.

Uma das medidas para diminuir essa defasagem, declarou Padilha após o encontro, será o aumento, de mais de R$ 200 milhões, do que será repassado anualmente para a atenção básica nos municípios do estado.

“O Ministério da Saúde deu um aumento ao piso de atenção básica, que é o recurso que vai fundo a fundo ao município. A presidente Dilma acabou de anunciar esse aumento que vai dar mais R$ 200 milhões ao todo para a atenção básica no estado do Maranhão. Então, com esse aumento, nós passamos a investir por ano mais

R$ 200 milhões na atenção básica. Repasse fundo a fundo, para ajudar no custeio, na manutenção das equipes”, concluiu.

 Mais

Os senadores José Sarney, João Alberto e Edison Lobão Filho e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, todos do PMDB, além do deputado federal Sarney Filho (PV), também participaram da reunião no Palácio dos Leões.

Números

R$ 60 milhões serão destinados nesta semana ao Fundo Estadual de Saúde

R$ 200 milhões a mais serão destinados anualmente para a atenção básica

R$ 160 é a média nacional do valor per capita paga pelo MS

R$ 127 é o valor per capita pago pelo MS ao Maranhão

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Representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense participaram na noite da última segunda-feira (22) de audiência pública, promovida pela administração municipal, que teve como objetivo discutir e elaborar as políticas públicas que irão compor o Plano Plurianual do município de São José de Ribamar para o quadriênio 2014/17.

A audiência foi realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense I e reuniu moradores da região da Sede da cidade, que participaram de Câmaras Setoriais de Políticas Públicas e puderam indicar e sugerir as ações que o governo municipal deverá executar.

Nas próximas semanas, a Prefeitura promoverá audiências públicas nas demais regiões do município, através das quais, todos os ribamarenses terão a oportunidade de contribuir com a construção do PPA, que é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

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MP também fará levantamento de casos de morte por overdose

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) designou, na manhã desta segunda-feira, 22, uma força-tarefa para investigar raves, resenhas e demais festas realizadas em casas noturnas ou ao ar livre nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A instituição também fará um levantamento de todos os casos de mortes por overdose registrados nos hospitais e unidades de saúde das referidas cidades, bem como a presença de menores de 18 anos nos eventos.

Raves e resenhas são denominações de festas sem hora para terminar, realizadas geralmente em espaços ao ar livre.

O MPMA requisitará informações de como são expedidas as licenças para a realização dos eventos, a identidade dos organizadores e o sistema de segurança das festas.

Foram designados para realizar os trabalhos os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques (controle da atividade policial – São Luís), Haroldo Paiva de Brito (criminal – São Luís), Danilo José de Castro Ferreira (criminal – São Luís), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa), Raquel Pires de Castro (Paço do Lumiar) e Agamenon Batista de Almeida Júnior (São José de Ribamar). A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, vai assinar Portaria designando os referidos promotores para cuidarem do caso.

OVERDOSE

No último dia 15, um jovem de 19 anos faleceu supostamente em decorrência do uso excessivo de drogas. O rapaz começou a sentir-se mal numa festa realizada na área da Avenida Litorânea.

“O primeiro passo foi instaurar um procedimento investigatório criminal para apurar todas as mortes causadas por uso abusivo de substâncias entorpecentes. Ao longo  da efetivação das ações, todas as festas serão investigadas”, afirmou o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques.

Com informações MPMA

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Douglas Cunha foi recebido no TJMA pelo presidente da Corte, Guerreiro Júnior (Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Douglas Cunha, pediu o empenho da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na solução do caso Décio Sá, assassinado em 23 de abril de 2012. O sindicalista – acompanhado do jornalista Djalma Rodrigues – foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, nesta terça-feira (23), e pediu informações sobre o andamento do processo que apura o homicídio.

Durante o encontro, Cunha manifestou a preocupação da categoria com o andamento e o destino da ação penal que apura a morte do colega – morto há um ano e três meses, afirmando que o crime contra Décio Sá não tem precedentes na história do jornalismo maranhense e exige do poder público uma posição mais austera.

“Não queremos que o julgamento seja prejudicado com os recursos protelatórios dos advogados de defesa, com a mudança dos depoimentos dos acusados, como também dos juízes na condução do processo. Sabemos que o presidente do TJMA é sensível e acreditamos na Justiça”, disse o presidente do sindicato.

O desembargador informou que a ação penal que trata do homicídio do jornalista Décio Sá já foi incluída, em maio deste ano, no sistema de acompanhamento processual “Justiça Plena”, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após envio de solicitação do  TJMA.

A submissão do processo ao acompanhamento do CNJ atendeu a um pedido do juiz Márcio Brandão (1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís), onde a ação foi ajuizada. Com o cadastro da Ação Penal no sistema, o processo passa a ser monitorado pelo Conselho.

O presidente do TJMA garantiu que o Tribunal está preparado para julgar o processo que trata do crime cometido contra o jornalista. “Todos os juízes que assumiram o caso são muito íntegros e o processo está seguindo todos os trâmites necessários. Estou em contato com os magistrados e informado sobre o andamento regular do processo”, assegurou o desembargador ao sindicalista.

Ao final da reunião, Cunha disse estar satisfeito com as informações prestadas pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior. “Percebemos que há uma preocupação da presidência da Casa e de todo o Judiciário na conclusão desse processo”, finalizou.

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Blog do Clodoaldo Corrêa

Moradores discutem com policiais.

A Câmara Municipal de São Luís acaba de ser ocupada por moradores da Vila Apaco, na Cidade Operária. A área sofre por conta das chuvas e os moradores estão desabrigados, morando em tendas por enquanto. Os manifestantes dizem que só desocuparão o prédio do parlamento municipal quando for dada uma solução aos problemas da comunidade.

Os manifestantes alegam que uma doação de material feito por uma empresa no valor de R$ 100 mil não consegue chegar na comunidade por problemas no acesso, e pedem que o poder público solucione o problema. Houve bate-boca e por pouco manifestantes não foram aos tapas com a segurança da Casa.

A Polícia Militar já está no local e tenta uma negociação. Como estamos no período de recesso parlamentar, nenhum vereador está na Câmara neste momento. Os moradores da Apaco já organizam a colocação de barracas e suprimentos para permanecerem na sede do Poder Legislativo Municipal.

Corredores da Casa estão ocupados pelos manifestantes.

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O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) ainda não entregou os pontos, e continua a “brigar” dentro da sigla, para que se formalize uma aliança com O Governo do Estado para as eleições 2014.

Madeira falou ontem, durante a Oficina Estadual de Mobilização dos Municípios ao Programa Mais Médicos no Maranhão, realizada no auditório do Hotel Luzeiros e que teve apresentação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha:  “Por enquanto não há nada definido, mas defendo apoio ao Luis Fernando, caso ele seja mesmo o candidato. Há outras correntes no partido, mas a minha posição é essa, não muda”, disse ele.

Sebastião Madeira é um dos aliados de peso que a governadora Roseana Sarney (PMDB) acumula na oposição. Apesar de não ser o presidente da legenda, tem forte liderança e poder de decisão no partido. Apesar disso, não está descartada uma aliança com Flávio Dino (PCdoB).

Informações do Blog do Ronaldo Rocha

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A fim de pressionar a Prefeitura de São Luís para atender a pauta de reivindicações um grupo fará um novo protesto nesta terça-feira às 16 h. Manifestantes da “1ª Ocupação – Porta da Prefeitura” prometem ocupar a frente da prefeitura de São Luis.

A concentração será Praça D. Pedro II.Serão realizados debates, assembleias e seminários com aulas públicas e intervenções artísticas.

Pauta de reivindicações:

– Redução da passagem para R$1,90 e iniciativa em Lei para o passe livre estudantil (com base nos impostos PIS/CONFINS que foram retirados e eram responsáveis por cerca de 3,75% do valor, ao zerar a cobrança a partir da data da sua publicação, dia 1º de junho, a MP 617 possibilitou reduzir o valor;

– Cálculo da tarifa atual de transportes de São Luís: (Protocolar com a presença e auxilio da OAB e MP, um pedido de informações sobre o cálculo da tarifa atual fundamentado devidamente na Lei de Acesso à Informação, que garante o fornecimento das informações
em até 10 dias ao cidadão requerente);

– Aumento imediato da frota de ônibus que atende a UFMA e UEMA;

– Aumento do Horário de circulação de ônibus pelos principais terminais e logradouros da cidade;

– Abertura das contas do transporte Público;

– Abertura das contas de arrecadação dos impostos e investimentos que visam melhorias das vias da cidade;

– Busca concreta entre as casas legislativas e executivas para Solução da situação de Emergência Pública na comunidade carente VILA APACO que até hoje não foi solucionada e se extende desde fevereiro. (Mais de 320 habitantes da Vila Apaco, dentre os quais há cerca de 120 crianças, que moraram durante esse tempo em apenas 24 barracas da Defesa Civil e continuam sem respostas concretas).

NACIONAL

– Revogação da LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013 (que tem seu texto semelhante ao da PEC 37);

– Rejeição da PEC 33. (Esta submete ao Congresso Nacional determinadas decisões do Supremo.);

– Rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 728/2011. (Esta tipifica como crimes determinadas condutas ao longo da Copa das Confederações e da Copa do Mundo);

– Aprovação da PEC 115/2011. (Esta isenta os medicamentos de tributos);

– Aprovar da PEC 130 (fim do foro privilegiado para qualquer autoridade);

– Aprovação da PEC 280; (Reduz o número de deputados federias de 513 para 250. Uma economia de 43 milhões de reais por mês.);

Os movimentos “São Luís Acorda(400 da Cohama)”, “Acorda Maranhão” e “Vem Pra Rua” já estão em processo de Unificação das Pautas.

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Gláucio Alencar, escapou de Tobias

Pouca gente ou ninguém se atentou. Mas o homem que havia sido contratado para matar Gláucio Alencar, seu pai, José Miranda e Fábio Aurélio, o Buchecha, no Malenão, presídio do Comando Geral da Polícia Militar, já não está mais em São Luís.

Ele foi transferido no último fim de semana para um presídio de Segurança Máxima no Mato Grosso do Sul, junto a outros nove presos de Justiça do Maranhão, considerados de alta periculosidade.

Trata-se de Tobias Pereira Oliveira, o “Tobias”, que foi flagrado com uma arma de fogo dentro da cela onde estava preso.

O caso é o seguinte:

Um sargento que fazia parte da guarnição do presídio militar – e que enfrenta processo de expulsão da corporação -, intermediou a trama, e entregou a arma para um traficante, que em seguida seria o responsável por fazê-la chegar a Tobias.

E tudo havia sido feito com perícia, sem erros, sem qualquer desconfiança da polícia. A arma ficou escondida com Tobias, dentro de uma TV.

O problema é que a trama para eliminar Gláucio apenas não deu certo, por conta de vazamento na imprensa. Segundo informações Gláucio era beneficiado constantemente com regalias no presídio. Foi denunciada a presença de mulheres na cela do Manelão onde ele estava preso, o que provocou pressão à Secretaria de Segurança Pública.

Por conta disso, a polícia resolveu fazer revistas minuciosas em todas as celas do presídio, e descobriu, além da arma de fogo e da trama que resultaria na execução de três envolvidos na morte de Décio Sá, vários aparelhos celulares usados por Gláucio e companhia.

Mas agora Tobias já está longe, para alívio de Gláucio. Quem ainda deve estar perto, certamente foi aquele que encomendou a sua morte. A polícia, no entanto, jamais falou sobre isso…

Com informações do Blog do Ronaldo Rocha

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Médicos de dez estados decidiram entrar em greve nesta terça-feira (23) para protestar contra recentes decisões do governo federal envolvendo a categoria, como o programa Mais Médicos, que prevê a contratação de profissionais estrangeiros para atuar no interior do país. O balanço parcial das unidades da federação onde os médicos deverão suspender as atividades foi divulgado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Segundo a entidade, deverão aderir à paralisação profissionais do setor público e privado, incluindo planos de saúde, de Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Maranhão está fora A orientação é para que o atendimento seja mantido somente em casos de urgência e emergência.

Cada associação estadual, no entanto, tem autonomia para decidir a extensão da paralisação, programada, por enquanto, somente para um dia. As entidades estaduais dos médicos pretendem parar novamente nos dias 30 e 31 de julho.

Apesar de não aderirem a greve os médicos do Maranhão conhecem os problemas graves vividos nas unidades de saúde do estado, principalmente nas pequenas cidades. A média médicos/habitantes é a menor do país. A falta de profissionais especializados é outro problema sério.

Ontem o Ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve em São Luís, num encontro com gestores municipais e estaduais. para tratar sobre o programa “Mais Médicos” do governo federal. Ele foi recebido por prefeitos e secretários de saúde, e por um grupo de médicos que, em protesto, usaram uma tarja preta nos jalecos e deram as costas para o ministro durante seu pronunciamento.

O ato de repúdio dos médicos maranhenses no encontro com Alexandre Padilha é contra a contratação de médicos estrangeiros que vêm atuar nas cidades brasileiras.

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