Briga entre duas facções criminosas no Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas termina com saldo, até agora, de quatro mortes.

Segundo informações preliminares ainda não confirmadas, quatro detentos teriam sido decapitados.

Há buchichos de que homens da Força Nacional não estariam mais em São Luís fazendo a segurança nos presídios.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) deve aguardar a confirmação das causas da morte através das câmeras de videomonitoramento. O Instituto Médico Legal já foi acionado, assim como apoio do Batalhão de Choque.

Aguarde mais informações.

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O relator-geral da proposta orçamentária para 2014, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), entregou nesta segunda-feira (16) o parecer final, que deve ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário do Congresso.

O texto que os deputados e senadores vão analisar elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 722,90.

O investimento do orçamento fiscal e da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, um aumento de 1,4%. Corrêa lembrou que teve a menor reestimativa de receita dos últimos anos (R$ 12,1 bilhões) para poder atender as emendas.

Para as estatais, o investimento (R$ 105,67 bilhões) para 2014 do substitutivo de Corrêa foi quase o mesmo do texto do Executivo, com aumento de R$ 70,2 milhões. Para os demais órgãos públicos (R$ 81,67 bilhões), o relatório final apresentou um aumento de R$ 14,5 bilhões vindos de emendas parlamentares.

Somente na saúde, o acréscimo foi de R$ 5,16 bilhões (R$ 4,48 bilhões individuais) em emendas. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão R$ 61,8 bilhões no próximo ano em investimentos.

A despesa com pessoal manteve os R$ 242 bilhões previstos no projeto do Executivo. Houve um aumento de apenas R$ 15,4 milhões. Esse número incorpora todos os reajustes negociados pelo Executivo com as suas próprias categorias e com os demais poderes, feitos em agosto de 2012, aplicados em três anos, até 2015. No total, os reajustes consumirão R$ 15,74 bilhões em 2014, sendo R$ 3,2 bilhões para novos cargos, empregos e funções.

O parecer final atualizou o Anexo 5 da proposta para discriminar cada projeto de lei em tramitação no Congresso que beneficiará os servidores.

O relatório-geral aumentou a proposta enviada pelo Executivo em R$ 130 bilhões em despesas primárias e financeiras do governo. O valor do substitutivo apresentado pelo deputado Miguel Corrêa estabelece R$ 2,49 trilhões para 2014. Ele manteve a destinação de R$ 654,7 bilhões para o refinanciamento da dívida pública, como estava no projeto inicial.

Tirando o valor da dívida, o Orçamento da União, formado pelos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, chega a R$ 1,8 trilhão. Desse total, R$ 105,6 bilhões correspondem ao orçamento de investimento das estatais federais e R$ 1,7 trilhão aos orçamentos fiscal e da seguridade social.

Os indicadores econômicos utilizados por Corrêa são os do relatório de reestimativa da receita, aprovado em novembro.

A comissão se reúne nesta terça-feira (17), às 10h30, para votar o relatório-geral da proposta. No mesmo dia, às 19 horas, está marcada sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votação do projeto da LOA.

A aprovação da proposta orçamentária ainda neste ano esteve ameaçada pela indefinição sobre a aplicação das regras do orçamento impositivo, mas um acordo fechado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com o Palácio do Planalto, garantiu o acordo para votação.

Aprovada na Câmara e depois modificada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 353/13) voltou para análise dos deputados em novembro, mas foi fatiada em duas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (PECs 358 e 359/13), o que acabou inviabilizando sua aprovação até o fim de 2013.

Os dispositivos que preveem a execução obrigatória das emendas parlamentares foram incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no final de novembro, mas ainda corriam o risco de veto pela presidente Dilma Rousseff, o que motivou a obstrução de alguns deputados à votação dos relatórios setoriais na Comissão de Orçamento.

Henrique Alves, porém, conseguiu o comprometimento do governo de manter na LDO as regras do orçamento impositivo, com a contrapartida de que a Câmara aprove, em fevereiro, o texto integral do Senado para a PEC do Orçamento Impositivo.

As duas propostas (PECs 358/13 e 359/13) originárias dessa PEC tiveram a admissibilidade aprovada na última quarta-feira (11) pela CCJ e tramitarão em conjunto na mesma comissão especial, que deve reunir os dois textos.

Com informações da Agência Câmara

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Um dos oito militares que participaram da abordagem ao deputado Carlos Filho (PV) na noite de domingo na avenida dos Holandeses desmentiu a versão dada pelo parlamentar.

Carlos Filho informou ao blog por telefone que fora abordado nas proximidades da Citroen por oito militares do GTA que estavam de armas em punhos e reclamou ter sido humilhado, mesmo depois de ter se identificado como deputado e ex-genro da governadora Roseana Sarney.

O militar disse ao blog que o político estava dirigindo a 140 km por hora quando foi abordado e desmentiu que o procedimento tenha sido feito de forma arbitrária.

“Foi um procedimento normal feito a qualquer cidadão, com o agravante do estado de embriaguez em que ele se apresentava. O deputado foi liberado e aconselhado a ir pra casa”, contou o militar.

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Não é de agora que o Sistema Difusora de Comunicação vem passando por uma série de mudanças em sua programação. Essa ‘reforma’ , quer seja na TV, como no portal e nas rádios AM e FM, vem cada vez mais unindo esses veículos que o sistema dispõe, de maneira integrada e convergente.

A partir desta segunda-feira (16) a 94 FM passou a ter um programa diário com a apresentação do jornalista e radialista Silvan Alves e participação do repórter Bial Mendes.

O programa que ganhou o nome de “Tamo Junto”, reúne entretenimento, música e informação, além de prestação de serviços.

Dividido em quadros de ‘Solidariedade’ , ‘Achados e Perdidos’ e ‘Roleta da Sorte’, com sorteios diários, o programa também traz uma inovação: um agente 94. O repórter Bial Mendes, sobrevoa a cidade no helicóptero da emissora, o Difucóptero, e participa ao vivo com notícias de primeira mão. A rádio também conta com uma unidade móvel por terra.

A nova proposta da Presidente do Grupo Difusora, Paulinha Lobão, deve proporcionar maior aproximação e interatividade dos ouvintes da rádios AM e FM.

Esta mudança se adéqua a proposta do Governo Federal. No mês passado a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM, atendendo pedido de profissionais do setor. O objetivo é dar mais qualidade na transmissão e ampliar a audiência.

No caso da Difusora FM, não houve migração de uma faixa para outra, e sim um processo que já vem trazendo resultados positivos. A FM com uma programação de AM: informativa, participativa e formadora de opinião.

Um exemplo do sucesso é o programa ‘Repórter Difusora’ , apresentado pela dupla de locutores Robson Jr. e Ricardo Batti, que lidera a audiência na FM há anos e é transmitido em cadeia com a Difusora AM 680, que também se mantém em 1º lugar no ranking das AM’s mais ouvidas do Estado.

Este é um dos processos mais relevantes para o rádio AM nos últimos 50 anos, idade que completou a TV Difusora no dia 9 de novembro, a mais antiga do Maranhão.

O programa ‘Na Hora D’, apresentado pelo jornalista Olavo Sampaio, também revela a inovação na TV. O noticiário onde a comunidade tem voz e vez, também é transmitido em cadeia pelas ondas da rádio AM.

O carro chefe desses veículos de comunicação é o jornalismo atuante dirigido por Gilmar Correia, que a partir de hoje também passa a deixar sua marca registrada na FM 94.

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Desembargador Marcelo Carvalho

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís terão que suspender os descontos de Imposto de Renda sobre os vencimentos de uma paciente com câncer, bem como devolver os valores do mencionado imposto pagos nos últimos cinco anos.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da 5ª Vara Cível de São Luís.

A paciente – que é servidora pública aposentada e exerce atualmente cargo em comissão no Município – ajuizou ação contra os entes públicos, alegando ser isenta do pagamento de imposto de renda em razão de sua condição de portadora de câncer de mama (neoplasia maligna), tendo sofrido intervenção cirúrgica de mastectomia da mama direita.

O Estado e Município recorreram da decisão da 5ª Vara Cível, que mandou suspender os descontos, sustentando que não seriam os legítimos réus da ação, uma vez que a competência tributária sobre o imposto de renda é da União e eles seriam apenas arrecadadores.

O desembargador Marcelo Carvalho, relator dos recursos, considerou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltou que, apesar da competência federal, o Estado e Município são os destinatários dos recursos por eles arrecadados a título de imposto de renda, realizando o recolhimento em seu próprio favor.

“Em realizando desconto indevido do tributo, tendo dele se aproveitado, devem figurar na ação onde o contribuinte pretende a isenção/e ou restituição”, avaliou o desembargador.

Carvalho também afastou a alegação do Estado – de que o magistrado julgou o processo antecipadamente e não exigiu perícia médica para prova da doença –, entendendo que os laudos médicos apresentados foram suficientes ao convencimento do juiz quanto à existência do câncer.

Ao final, o relator sustentou o direito de aposentados portadores de doença grave à isenção do tributo, ainda que a doença seja posterior à aposentadoria, conforme a lei que regula o Imposto de Renda (Lei 7.713/88).

DIVERGÊNCIA – Quanto ao tributo pago ao Município, Carvalho também isentou a servidora, divergindo do entendimento do STJ de que a isenção não se aplicaria a servidores públicos ainda em atividade.

Ele entendeu que a questão envolve a preservação da vida, dignidade da pessoa humana e isonomia, e destacou também a evolução do contexto sócio-jurídico ao longo dos 25 anos de edição da Lei 7.713/88 e objetivo na norma legal, que é de contribuir com os gastos do servidor com atendimento médico, exames, e medicações.

“Para fins de respeito aos princípios constitucionais, a isenção há de ser aplicada independentemente da circunstância de o servidor público encontrar-se na inatividade ou no exercício regular de suas atividades”, justificou.

TJ/MA

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Ricardo Duailibe manteve o entendimento dominante no TJMA

A empresa aérea espanhola Iberia terá que indenizar seis passageiras, por danos morais, em razão de atraso de 24 horas no voo que as levaria para a cidade de Madri, em junho de 2010.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que condenou a companhia a pagar R$ 10 mil para cada cliente, totalizando R$ 60 mil.

Na ação movida pelas seis amigas na Justiça de 1º grau, elas disseram que viajaram de São Luís para o Rio de Janeiro, local de embarque do voo para a capital espanhola, que estava marcado para as 19h25 do dia 8 de junho de 2010.

As passageiras contaram que a empresa cancelou o voo e todas tiveram que pernoitar no Rio. Alegaram que, por conta disso, perderam dois dias de viagem e passeios pela Europa. Consideraram ter passado por situações de sofrimento, humilhação, dor e revolta.

A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça, sustentando que o atraso decorreu da necessidade de realização de reparos na aeronave, considerando que estaria caracterizada a existência de força maior que exclui a responsabilidade.

Afirmou, ainda, que providenciou transporte, alimentação e estadia para as clientes durante o período em que ficaram aguardando o novo voo.

Dano Moral

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) citou decisões semelhantes e manteve o entendimento dominante no TJMA, no sentido de que atraso de voo em decorrência de culpa da companhia aérea importa em dano moral ao consumidor.

Segundo Duailibe, ao contrário do que alegou a empresa aérea, a existência de problemas mecânicos na aeronave não constitui força maior que exclui sua responsabilidade, mas se trata de fato inerente à atividade desenvolvida e que, portanto, insere-se nos riscos de seu empreendimento.

Acrescentou que o fato de a companhia ter disponibilizado alimentação e hospedagem durante as 24 horas em que as clientes tiveram que esperar pelo embarque também não é suficiente para tirar sua responsabilidade, pois o dano mortal reside, essencialmente, na angústia sofrida pelas passageiras.

Considerou correta a sentença de 1º grau, ao reconhecer a existência de falha na prestação do serviço que ocasionou dano moral, não apenas mero dissabor.

O relator manteve o valor fixado em primeira instância, entendimento acompanhado pelos desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Raimundo Barros, que também negaram provimento ao recurso da Iberia.

ASCOM TJMA

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Com a ajuda de pagamentos de tributos atrasados da Vale e de bancos, o governo obteve uma super-arrecadação no mês de novembro e manteve as esperanças de fechar as contas do ano.

Segundo os dados divulgados hoje (16), foram R$ 112,5 bilhões, uma alta de 27% sobre os R$ 88,5 bilhões de novembro do ano passado, em valores corrigidos pela inflação.

Os números já vinham sendo antecipados nos últimos dias pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e sua equipe, numa tentativa de enfrentar o descrédito dos analistas a respeito da solidez das contas do Tesouro Nacional.

O desempenho do mês passado, porém, não é tão bom quanto aparenta. Se descontadas as receitas extraordinárias, que não se repetirão daqui para a frente, o crescimento da receita cai para 4%.

A arrecadação extra se deve, basicamente, à reabertura do Refis, o programa que dá descontos de multas e juros para estimular contribuintes a pagarem tributos em atraso —acrescido de novos benefícios.

Só a Vale pagou uma primeira parcela de R$ 6 bilhões; bancos e seguradoras fizeram pagamentos de R$ 12 bilhões.

Num ano de despesas em expansão acelerada e receitas abaixo do esperado, o Refis acabou se tornando a última esperança de cumprir a meta federal de poupar R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública.

Foi o que levou a presidente Dilma Rousseff a mudar de ideia e sancionar, em outubro, a reabertura do programa, originalmente lançado na crise de 2009.

Em maio, ela havia vetado um projeto semelhante aprovado pelo Congresso, com a justificativa de que a repetição contínua dessas iniciativas estimula a sonegação.

“A medida cria a expectativa de que haja periodicamente a instituição de parcelamento especial, estimulando o inadimplemento de obrigações tributárias”, dizia o texto do Planalto.

Da Folha de São Paulo

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O Maranhão é o estado com pior acesso à Justiça para os cidadãos, aponta estudo feito pelo Ministério da Justiça divulgado nesta segunda-feira (16).

O Índice de Acesso à Justiça (INAJ), que aponta como está o acesso aos órgãos do Judiciário no país, mostra que o Distrito Federal e o Rio de Janeiro são os estados com acesso mais facilitado. O INAJ do Maranhão é de 0,06 pontos, ao passo que no Distrito Federal o índice é 0,42 pontos e no Rio, 0,3 pontos.

Segundo o ministério, esse dado considera os elementos do sistema de justiça (como unidades de atendimento e número de operadores do Direito – juízes e advogados), comparado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Um dos dados avaliados no estudo é a quantidade de juízes por grupo de 100 mil habitantes. Nesse quesito, o Maranhão tem a menor relação juiz/habitantes, com 5,41 juízes a cada 100 mil pessoas.

Em primeiro lugar, com o maior número de juízes entre a população, aparece o Amapá, com 17,81 juízes por grupo de 100 mil pessoas. Apesar do grande número de juízes no Amapá, o estado ocupa apenas a 14ª posição no ranking dos estados com o melhor acesso à Justiça.

O Rio aparece na nona posição entre os estados com a menor relação, com 7,57 juízes por 100 mil habitantes.

O Amapá também se destaca pelo mais alto número de defensores públicos, na avaliação que compara o número de profissionais para cada grupo de 100 mil habitantes. No estado há 13,06 defensores públicos por 100 mil pessoas – bem na frente do segundo estado nesse ranking que é Roraima, com 8,18 defensores por 100 mil pessoas.

O estado com a pior distribuição de defensores públicos é Goiás, com 0,1 profissional por grupo de 100 mil habitantes. O Rio tem 4,83 profissionais a cada 100 mil habitantes.

Mas o DF se destaca pela quantidade de advogados. São 852,32 advogados a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro aparece em segundo, com 743,21 profissionais.

O Maranhão aparece na última posição, com 108,65 profissionais por grupo. O estudo traz indicadores e variáveis sobre o Sistema de Justiça em comparação a aspectos sociais da população.

Os dados fazem parte do Atlas da Justiça no país, que será lançado nesta segunda-feira. O endereço eletrônico do portal será www.acessoajustica.gov.br.

O portal mapeará todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seus direitos fundamentais e básicos, mas, especialmente, das vias de acesso à Justiça existentes no País.

Do Globo

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Entre eles, a obra do Anel da Soja, uma das obras mais aguardadas pelos empresários do sul do Estado e que está com processo licitatório em andamento.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, entregou a obra de recuperação da Av. Luís Gomes, a MA-140, em Balsas, na última sexta-feira (13). Acompanhado do prefeito Luiz Rocha Filho e de lideranças da região, ele conversou com moradores, empresários e destacou a importância de mais uma obra para a população balsense.

“Essa avenida é um sonho antigo da população e do jeito que estava comprometia a beleza e a grandeza da cidade. Mesmo sendo uma obra no perímetro urbano, o governo veio e fez uma extensão de quase 2 km, garantindo saneamento, segurança para quem mora e trafega por aqui. O trânsito aqui é intenso, nos alegramos muito em fazer esta obra”, declarou o secretário.

O investimento nos serviços de recuperação da Av. Luís Gomes ultrapassa os R$ 550 mil. O prefeito Luiz Rocha Filho afirmou que a cidade de Balsas recebeu uma importante ação, com mais benefícios para a região sul do Estado.

“Nós ficamos felizes porque o governo atendeu a um pedido nosso e dos vereadores para que a rua fosse refeita. Era uma solicitação muito grande do povo de Balsas”, destacou.

O vereador Jodaci Sousa relatou, no ato de entrega, que foi a solicitação feita por ele à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), que iniciou o processo da obra. “Fiz o projeto e levei para o secretário Luís Fernando, que prontamente nos atendeu. É uma felicidade para todos nós, pois hoje você vê a avenida recuperada. A cidade inteira agradece esse trabalho, que já está melhorando a vida do balsense”, ressaltou.

Morador da Avenida Luis Gomes, Manoel Lopes acompanhou de perto o trabalho das equipes. “Eu via as máquinas aqui todo dia trabalhando. Agora, vejo que já melhorou para a nossa comunidade. Ficou bom demais, está restaurada, e um serviço bem feito”, declarou.

Novos investimentos

No ato de entrega da Avenida, o secretário Luis Fernando Silva também anunciou outros investimentos em Balsas, destacando que a obra do Anel da Soja, uma das obras mais aguardadas pelos empresários do sul do Estado, está com processo licitatório em andamento.

Ele detalhou a pavimentação de dois dos oito trechos do Anel da Soja, já em processo de licitação, com início previsto para 2014. Ao todo, são 684 km de extensão e o investimento é de R$ 774 milhões.

Na cidade, Luís Fernando Silva anunciou, ainda, a pavimentação asfáltica de 7 km dentro do município, aproximadamente 45m² de novos trechos sinalizados, inaugurou o Distrito Agroindustrial e participou do 8º Prêmio Empresário do Ano.

Veja a entrega.

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Do Atual7

Demorou 12 meses. Pressionado pelo PTC, o pré-candidato por uma parte da oposição ao governo estadual em 2014, Flávio Dino (PCdoB), resolveu finalmente sair em defesa da má gestão de seu pupilo, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O ABRAÇADOR Encontros públicos de Flávio Dino e Edivaldo Holanda Júnior não são vistos desde o dia 1º de janeiro de 2013. Foto: Felipe Klamt / Agência Klamt

A estratégia utilizada seguiu a risca o batido discurso dinista de perseguição, para tentar amenizar o desgaste que a administração municipal sofreu após a reportagem do programa Globo Repórter, da Rede Globo, que foi ao ar na última sexta-feira (13), mostrando como é o atendimento nos dois hospitais de emergência da capital do Maranhão, o Djalma Marques, o Socorrão I, e Clementino Moura, o Socorrão II.

– Foi como fazer mais uma visita ao inferno. Doentes e acompanhantes padecem, pioram ou adoecem – diz a reportagem da Globo, alertando que, de 2011 pra cá, a situação das unidades piorou.

Sabedor de que vem perdendo boa parte de seu eleitorado na capital, a defesa do comunista acabou resguardando, porém, apenas um aliado. O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB), ‘liderança política de grande importância’, acabou sendo esquecido pelo presidente da Embratur. Além da população ludovicense ter conhecimento de que a situação dos hospitais mostrada pela Globo nada tem a ver com perseguição do grupo adversário, era o tucano quem comandava a cidade quando a equipe de reportagem do Globo Repórter esteve aqui pela primeira vez, em 2011, para denunciar o caos na saúde pública municipal. Continue lendo aqui…

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