Ano de eleições começa com restrições para agentes públicos

A partir desta quarta (1º), autoridades já ficam proibidas de distribuir bens.
Presidente do TSE diz que atuará com ‘rédeas curtas’ para conter abusos.

Renan Ramalho e Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Com as eleições para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados no dia 5 de outubro, o ano de 2014 já começa com algumas restrições para agentes públicos, que vão se intensificando ao longo do ano. Quem descumprir as regras, fica sujeito a multa ou até mesmo perda da candidatura ou do cargo, se eleito, dependendo da gravidade.

A partir desta quarta-feira (1º), autoridades já ficam proibidas de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, a não ser em casos de calamidade pública e emergência ou aqueles previstos em programas sociais.

Ações sociais de entidades vinculadas a candidatos, no entanto, também estão vedadas.

Plenário do TSE se reúne para analisar irregularidades junto com Ministério Público Eleitoral (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)TSE se reúne para analisar irregularidades junto com Ministério Público Eleitoral (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

A partir de 8 de abril, a administração pública já não poderá aumentar salários de servidores, a não ser para repor a inflação.

Em 5 julho começam a valer a maior parte das restrições: fica proibido admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados (sem concurso). Aprovados em concursos homologados até esta data poderão ser nomeados. Funcionários do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da Presidência também ficam fora da proibição.

A três meses da eleição, a propaganda oficial também será limitada. Governantes e representantes não poderão fazer publicidade de atos e programas, a não ser em caso de “grave e urgente necessidade pública”, após análise da Justiça Eleitoral. Também ficam liberadas propagandas de serviços e produtos que tenham concorrência no mercado, como de bancos públicos, por exemplo.

Só até julho poderá haver inaugrações de obras. Pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV também são vedados. Agentes públicos que concorrem a novo mandato só poderão aparecer em propagandas e pedir votos a partir de 6 de julho; o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa em 19 de agosto.

Sem dúvida, eu vou atuar como sempre atuei, buscando manter as rédeas curtas, para não termos abusos”
Marco Aurélio Mello,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral

‘Rédeas curtas’
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello afirma que, sob seu comando, a Justiça Eleitoral deverá atuar sob “rédeas curtas” para conter abusos. “Sem dúvida, eu vou atuar como sempre atuei, buscando manter as rédeas curtas, para não termos abusos”, disse ao G1 nesta terça (31).

Ele esclarece que as regras existem para manter o equilíbrio da disputa, de forma a evitar que quem esteja em cargos públicos leve vantagem. “[A norma] visa a um pleito equilibrado, eleições equilibradas, com possibilidade de disputa por todos os cidadãos que se apresentarem como candidatos”, diz.

“Como as paixões estão exacerbadas, podem colocar em segundo plano a regência legal. É preciso, no entanto, que todos os candidatos estejam atentos à lei. Mais importante que isso é o eleito compreender o valor do voto. É unico, mas se soma a outros para eleger os representantes”.

A fiscalização, explica, fica a cargo do Ministério Público Eleitoral e também dos adversários, que podem denunciar irregularidades à Justiça Eleitoral.

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Cortar o tempo

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.

Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente

Carlos Drummond de Andrade

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Mais uma edição do São Silvestre dominada pelo Quênia

Edwin Kipsang Rotich, campeão do ano passado, confirmou o favoritismo e conquistou o bicampeonato Edwin Kipsang Rotich, campeão do ano passado, confirmou o favoritismo e conquistou o bicampeonato

Só dá Quênia nas ruas de São Paulo. Mais uma vez, os corredores do país africano dominaram a Corrida de São Silvestre, na manhã desta terça-feira, repetindo a dobradinha de 2012 nas categorias masculino e feminino.

Entre os homens, Edwin Kipsang Rotich, campeão do ano passado, confirmou o favoritismo e conquistou o bicampeonato, com o tempo de 43min48, seguido por dois compatriotas, Mark Korir e Stanlei Koech.

Ao final, o trio de quenianos revelou a estratégia usada para conquistar a hegemonia. Eles conversam durante todo o percurso e monitoram o ritmo dos adversários

“Um fica olhando os outros e, se alguém está se aproximando, avisa. Corremos entre amigos e podemos assim ditar o ritmo”, disse Kipsang.

O bicampeão também afirmou que a prova deste ano foi mais fácil do que a do ano passado para ele.

“Eu conhecia o percurso, sabia onde tinha curva, descidas, subida. No ano passado, entrei meio às cegas. Este ano foi mais tranquilo”, avaliou o queniano, que pretende voltar no próximo ano.

Em quarto lugar, repetindo a posição de 2012, chegou o melhor brasileiro na prova, Gionavi dos Santos. O marroquino Abderrahime Elasri completou o pódio, em quinto lugar.

“Estou satisfeito, fui com eles (os quenianos) até onde deu, cheguei a encostar mas depois eles abriram novamente. Achei que poderia chegar em terceiro, mas senti a panturrilha e tive de segurar. A gente está trabalhando, uma hora o resultado vai chegar. Estou feliz porque o tempo foi bom (44min50s)”,afirmou Giovani dos Santos, que cruzou a linha de chegada mancando.

Entre as mulheres, a queniana Nancy Kipron termina o ano como começou: ganhando uma prova no Brasil. Vencedora da Corrida de Reis, em janeiro, em Cuiabá, a fundista fechou 2013 com outra vitória marcante: com o tempo de 51min58s, ela foi a melhor entre as mulheres na São Silvestre, conquistando pela primeira vez a mais tradicional corrida de rua do país

Kipron chegou apenas 12 segundos à frente da etíope Quebede Netsanet. Duas atletas da Tanzânia vieram em seguida: Jackline Juma Sakilu e Sara Maskera, que sofreu um desmaio após cruzar a linha de chegada e foi levada de maca para o posto médico. Delvine Meringor, do Quênia, completou o pódio. A brasileira mais bem colocada foi Sueli Pereira Silva, em sexto.

Nancy Kipron teve que superar um trauma para obter a primeira vitória em sua quarta participação na São Silvestre. O seu melhor resultado até então havia sido um nono lugar no ano passado. A atleta conta que se sentia pressionada com a prova brasileira e, por isso, não conseguia confirmar o favoritismo que sempre lhe era atribuído.

“A São Silvestre era um problema psicológico para mim. Este ano, eu mudei a minha cabeça, a forma de encarar a prova, mudei meu treino”, disse Nancy.

Melhor brasileira, Sueli Pereira foi direta ao analisar a possibilidade de as atletas do país alcançaram o nível das africanas: “Acho que os brasileiros têm que treinar mais do que treinam”.

Fonte: O Globo

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Mais de 300 armas brancas apreendidas durante revista

Segundo informações do blog do Daniel Matos, PM encontrou vodka em Pedrinhas.

SÃO LUÍS – Segundo informações da Rádio Mirante AM e do blog do Daniel Matos, foram apreendidas mais de 300 armas brancas durante vistoria em várias unidades prisionais, como os presídios São Luís I e II, Casa de Detenção e Centro de Detenção Provisória (CDP) realizada na manhã desta terça-feira (31). A vistoria foi realizada após apuração da Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão de que detentos se amotinariam nos presídios no período da tarde, iniciando, portanto, uma rebelião e, em seguida, uma fuga em massa que estava sendo planejada por presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Durante a revista, segundo informações do tenente-coronel Raimundo Nonatos Santos Sá, do Comando do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Maranhão, foram encontrados chuços, facas, drogas, anotações e mais de 30 celulares e carregadores. De acordo com o blog do Daniel Matos, até garrafas de vodka, com as quais os presos pretendiam comemorar a virada do ano, foram encontradas.

Do Imirante

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Mega da Virada deve chegar a R$ 219 milhões

O prêmio deste ano da Mega-Sena da Virada deve ultrapassar R$ 200 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Se aplicado na poupança, o prêmio poderia render cerca de R$ 1,2 milhão por mês, ou seja, R$ 40 mil por dia. A chance de acertar as seis dezenas é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

As apostas encerraram às 14h (horário de Brasília) de hoje. A aposta simples custa R$ 2. A Mega da Virada não acumula.

Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores da quina, e assim por diante. Aproximadamente 66 milhões de apostas foram feitas até as 10h30 desta segunda-feira, última parcial divulgada pela Caixa.

De acordo com a previsão do banco, o concurso da virada deve ter cerca de 340 milhões de apostas. O valor total arrecadado, até o momento, foi de R$ 538 milhões.

O sorteio está marcado para as 20h25 (horário de Brasília), em São Paulo, no estúdio da TV Globo.

Na virada do ano passado, a Mega-Sena pagou quase R$ 245 milhões, o maior prêmio até agora sorteado pela Caixa. Três apostas foram vencedoras: uma de Aparecida de Goiânia (GO), outra de Franca (SP) e outra de São Paulo (SP).

Em 2010, a Mega da virada pagou R$ 194 milhões. Já em 2011, R$ 177 milhões. O estado de São Paulo tem o maior número de vencedores desde a criação da Mega-Sena, em 1996. São 149 apostas sorteadas. Em seguida, aparece Minas Gerais, com 54, e Rio de Janeiro, com 50.

O Amapá é o único estado da federação onde, até hoje, não saiu nenhum vencedor da Mega-Sena.

Fonte: O Globo

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Juiz deve decretar prisão dos beneficiados da saída temporária que não retornaram às unidades prisionais

Juiz Roberto de PaulaJuiz Roberto de Paula

Mais de 60 beneficiados com a saída temporária de natal não retornaram aos presídios da capital.

O prazo para o regresso terminou na última sexta-feira (27). Ao todo, 300 detentos foram beneficiados com o indulto, que teve início no dia 20 de dezembro.

O juiz Roberto de Paula, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, vai expedir mandados de prisão em desfavor dos beneficiados que não retornaram no prazo estabelecido.

Somente da Unidade de Ressocialização do Monte Castelo, 10 detentos ainda não retornaram ao local. Na unidade prisional do Olho-d’Água, de onde 02 detentos fugiram na última quarta-feira (26), 07 presos saíram temporariamente; destes, 03 não retornaram.

Dos 125 detentos que saíram da Penitenciária de Pedrinhas, 50 não voltaram.

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Prefeitura de Paço do Lumiar solicita reforço policial para a festa de Réveillon

O prefeito Josemar Sobreiro e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Fernando Muniz, solicitaram à Secretaria de Estado da Segurança Pública reforço policial para a festa de Réveillon do município de Paço do Lumiar.

O evento vai será realizado hoje no Viva do Maiobão. A programação vai iniciar às 19 horas.

Uma empresa de segurança privada também vai reforçar a  segurança do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros também serão mobilizados para o Viva Maiobão.

O “Réveillon da Paz” promovido pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar vai apresentar shows de bandas locais, queima de fogos à meia noite e, logo em seguida, a apresentação de Forró Estourado.

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Secretário de Teresa Murad se envolve em confusão com ex-vereador e é acusado de assédio

O secretário da Casa Civil da prefeitura de Coroatá, China Barros, ex-jogador da seleção brasileira de handball, resolveu aparecer na Câmara Municipal para ver de perto o que os vereadores estavam aprovando.

A visita teria sido a mando de Ricardo, para saber sobre a votação do projeto que congela o salário dos servidores. No entanto, o secretário acabou se envolvendo em um bate-boca com o ex-vereador Gilmar Arruda (PCdoB) que estava no local.

Na ocasião,Gilmar Arruda acusou China Barros de ter assediado uma de suas filhas. O secretário favorito de Teresa Murad (PMDB) ainda tentou, sem sucesso, sair da discussão sem desgastar a sua imagem.

China tentou se defender dizendo que não frequenta as noites de Coroatá. Contudo, fontes deste blog relataram que viram por diversas vezes o secretário em “curtições” na cidade, e sempre acompanhado de muitas mulheres. Além disso, funcionários da prefeitura, para agradá-lo, se prestam ao papel de “garçons” e “seguranças particulares”.

Veja abaixo, o embate entre o secretário bonitão e o ex-vereador comunista:

Fonte: Coroatá de Verdade

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Região Metropolitana de São Luís registra mais de 800 homicídios em 2013

A Região Região Metropolitana de São Luís termina o ano de 2013 com o saldo de 805 homicídios.

Em comparação ao ano passado, houve um salto de 26,77% na taxa de homicídios. O ano de 2012 registrou 635 assassinatos.

O mês mais violento deste ano foi dezembro, com 85 registros de homicídios, até a conclusão desta matéria; seguido de outubro,com 84; e Abril,com 76.

Fevereiro foi o mês com menor número de assassinatos.

Além da alta taxa de homicídios dolosos,o ano de 2013 registrou 24 Latrocínios, que são roubos seguidos de morte.

Veja abaixo, o quadro comparativo das taxas de homicídios do ano de 2012 e 2013:

Violência também foi registrada nas unidades prisionais, 60 detentos foram brutalmente assassinados neste ano.

Diante da situação precária do sistema prisional do estado, a governadora Roseana decretou estado de emergência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Desde a última sexta-feira (27), a Polícia Militar está reforçando a segurança nos presídios. A atuação da PM já está mostrando resultados.

Na madrugada de hoje, os PM’s realizaram uma  varredura no Complexo Penitenciário. Dezenas de armas e munições foram apreendidas nas celas que são controladas pelas duas facções criminosas que atuam dentro e fora dos presídios da capital maranhense.

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Prefeitura de São Luís intensifica ações no trânsito para o Réveillon

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) fará mudanças no trânsito e no serviço de transporte coletivo da capital. As intervenções correspondem às áreas litorâneas, acesso às praias e regiões próximas a Lagoa da Jansen, onde serão realizadas as comemorações do Réveillon.

VEJA AS ALTERAÇÕES:

Na Lagoa da Jansen, haverá interdição nas proximidades da Arena Beach Soccer, a partir das 14h de terça-feira (31) para a realização do Réveillon do Maranhão 2014. A interdição ocorrerá parcialmente, no sentido Ponta D’Areia-Renascença, onde o trânsito será desviado para a Rua dos Corrupiões.

Agentes de trânsito serão posicionados em pontos fixos estratégicos para orientar e desviar o fluxo de veículos, além de viaturas e motociclistas que farão o monitoramento das vias de modo itinerante.

Na Avenida Litorânea, não haverá interdição, a avenida será monitorada por agentes de trânsito que farão o patrulhamento motorizado em toda a extensão da via. Viaturas, motocicletas e guinchos serão utilizados para fiscalizar e coibir excessos e infrações de trânsito.

Já na praia do Olho D’Água, o secretário de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, reforçou a fiscalização para evitar o acesso de veículos automotores à faixa de areia da praia com o intuito de oferecer maior segurança e comodidade aos banhistas.

Somente tem acesso à praia os moradores e comerciantes cadastrados, patrulhas policiais e corpo de bombeiros, veículos que prestam serviços de limpeza, conservação e distribuição de bebidas e outras mercadorias. As interdições e desvios de tráfego serão realizados por intermédio de obstáculos físicos devidamente sinalizados como cavaletes, cones ou similares.

TRANSPORTES

Em relação aos transportes, as ações da SMTT visam aumentar a oferta de ônibus durante o período das comemorações.

Para cumprir essa finalidade,permitindo o deslocamento de usuários às praias e outros pontos da capital, todas as linhas e serviços de ônibus deverão operar com 70% frota total definida para o horário de pico dos dias úteis, a partir das 20h de terça-feira (31) até as 12h de quarta-feira (1º).

No mesmo período, deverão obrigatoriamente operar com frota total, as linhas dos terminais de integração que atendem às praias da ilha de São Luís (Araçagy, Olho d’Água, Ponta d’Areia e Avenida Litorânea) e a linha T-090 Terminais via BR-135, que interliga os terminais de integração.

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