Será facultativo o ponto nas secretarias e órgãos do Governo do Estado nesta segunda-feira (3) e quarta-feira (5).
Estão excetuados da medida os órgãos que prestam serviços essenciais à população, a exemplo de hospitais e delegacias.
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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do projeto de lei antiterrorismo (PLS 499/2013), afirmou em entrevista à Rádio Senado que o substitutivo que está elaborando terá como base os tratados internacionais e os dois relatórios já apresentados sobre o tema, de autoria dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR). Eunício disse que também levará em conta a opinião da Polícia Federal, do Ministério do Exército e do Itamaraty, além da Consultoria Legislativa do Senado. O senador quer que a proposta seja aprovada ainda neste semestre, antes da Copa do Mundo.
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A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (27) denúncia contra 18 pessoas suspeitas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa. A denúncia tinha sido apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) em dezembro de 2012 contra 24 pessoas investigadas pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Porto Seguro, que apurou suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas privadas.
Devido ao número de acusados, o MP federal solicitou o desmembramento da ação alegando que a alta quantidade de pedidos feitos pelos respectivos acusados e advogados provocaria morosidade e tumulto processuais.
O juiz federal Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, considerou que, “analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”.
Diante disso, o magistrado determinou o desmembramento em cinco processos distintos de acordo com os núcleos de investigação. Entre os acusados estão o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira e o irmão deles Marcelo Vieira, além da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira.
O primeiro núcleo de acusados corresponde ao caso Tecondi-Codesp-TCU, no qual auditor do Tribunal de Contas da União foi acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi. O segundo núcleo do processo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras, ambas no litoral paulista. O terceiro núcleo envolve supostos crimes de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), em Brasília. No quarto núcleo, Paulo Vieira é acusado oferecer dinheiro a servidor do Ministério da Educação, para obter aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). O réu seria sócio de algumas instituições de ensino citadas no inquérito da PF. E o quinto núcleo tem relação a vários crimes cometidos, a maioria deles em São Paulo, envolvendo reformas de apartamento e restaurante, pagamentos de propinas e troca de favores.
A denúncia foi assinada pelos procuradores Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Sassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza.
Formação de quadrilha
Nas 53 páginas do relatório do inquérito, o delegado da PF Ricardo Hiroshi Ishida aponta que “a quadrilha” agia para obter “facilidades junto a órgãos públicos por meios ilícitos”, cometendo “crimes de corrupção” para “atender interesses de empresários”.
Ainda de acordo com o documento, Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, tinha “a função de chefia”.
O esquema funcionava assim, segundo o relatório: um empresário precisava de facilidades num órgão público onde Paulo tinha influência. Paulo acionava seus contatos, entre eles, seu irmão Rubens Vieira – diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil – considerado o conselheiro da quadrilha. Os advogados Marco Antonio Martorelli e Patrícia Maciel ajudavam servidores públicos corruptos a escrever pareceres ou relatórios de interesse da quadrilha.
A PF chama tanto Martorelli quanto Patrícia de “testa de ferro jurídico”. Marcelo Vieira, irmão caçula de Paulo e Rubens, era quem levava e trazia pacotes para fazer depósitos em dinheiro. Também no nome dele eram registrados imóveis e outros bens. Para a PF, Marcelo atuava como laranja. O grupo criminoso pedia ou oferecia vantagens indevidas para funcionários públicos, como o “pagamento de viagem de navio”.
No inquérito, a PF indiciou 22 pessoas, excluindo Cyonil Cunha Borges, o delator do esquema, e o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes. A procuradora Suzana Fairbanks, porém, decidiu denunciá-los por corrupção passiva.
“[Cyonil] realmente solicitou as vantagens indevidas”, explicou. Ela afirma que em diversos e-mails o ex-auditor pede a Paulo Vieira, em código, dinheiro em troca de um parecer fraudulento. Pesa contra ele, ainda, a comprovação que recebeu R$ 100 mil de Paulo.
No caso de Guedes, a procuradora diz que há provas de que ele solicitou propina. A assessoria dos Correios informou que o vice-presidente jurídico da estatal, Jefferson Guedes, está afastado de suas funções na empresa desde o dia 3 de dezembro, até que seja concluída a auditoria interna sobre os fatos. Os Correios só irão se pronunciar sobre a denúncia após serem oficialmente comunicados.
Atuação política
O relatório da PF destaca ainda a atuação da ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, como um braço de influência política na estrutura da quadrilha. Inicialmente, ela foi indiciada por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. Mas, ao analisar o material apreendido no escritório da presidência, o delegado da Polícia Federal decidiu indiciá-la também por formação de quadrilha.
De acordo com os procuradores, as investigações chegaram a um total de 15 episódios que envolvem “favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary”. Ainda foram apresentadas 27 situações nas quais Rosemary pediu favores aos irmãos Vieira, segundo o MPF.
O Ministério Público denunciou Rosemary por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e duas vezes por falsidade ideológica. Segundo a procuradora Suzana, Rosemary pediu a Paulo Vieira um certificado de conclusão de curso para seu ex-marido, o que, de acordo com as investigações, foi providenciado. Paulo também teria fornecido a Rosemary um atestado de capacidade técnica falso.
Questionada sobre a relação próxima entre a ex-chefe de gabinete da Presidência e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora disse não haver indícios da participação de Lula no esquema. “Ela usava mais o seu cargo. […] ela não se apresentava por ele [o presidente].”
Ainda de acordo com a procuradora, o uso do cargo ficou evidente nas trocas de favores que ela fazia com os irmãos Vieira, cujas provas foram adquiridas nas interceptações de e-mails trocados entre eles. “Uma coisa é fazer contato vinculado ao cargo dela. Isso é totalmente legal. […] o problema é que ela não fazia para atendimento ao trabalho dela, mas para terceiros.”
Em sua única manifestação sobre o caso, Rose, como é conhecida, negou ter praticado tráfico de influência e corrupção e disse que nunca fez nada “ilegal, imoral ou irregular” quando ocupava o cargo.
Na época em que foi denunciada pelo MPF, em dezembro de 2012, o advogado de Rosemary Noronha disse que o indiciamento dela é improcedente – e baseado em premissas equivocadas.
O G1 não consegui contato com os advogados dos demais acusados para comentarem o assunto.
A operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar empresas privadas.
do G1 .COM
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O processo de municipalização do ensino fundamental que está em curso foi um dos temas em debate no encontro entre os titulares das pastas de educação de São Luís, Geraldo Castro, e do Estado do Maranhão, Pedro Fernandes.
Durante o encontro, realizado na noite desta quarta-feira (27), os dois secretários dialogaram com a intenção de estreitar o relacionamento e fortalecer as parcerias em prol da Educação, promovendo o intercâmbio de soluções para as questões vivenciadas rotineiramente pelas duas secretarias.
De acordo com os dois gestores, a municipalização do Ensino Fundamental está ocorrendo de forma gradativa. Até o final do ano letivo de 2013, cerca de 30% do contingente de vagas dessa etapa da formação escolar estava sob a responsabilidade do executivo Estadual, a maior parte concentrada em escolas da zona rural e nos bairros da Cidade Operária e Cidade Olímpica. A municipalização do ensino fundamental também prevê a transferência da administração dos recursos federais destinados à manutenção das vagas
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O balanço das ações realizadas em 2013 pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão visando a implementação e o desenvolvimento da reforma agrária no Estado aponta a criação de 25 Projetos de Assentamentos e o reconhecimento de outros três projetos do Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma), ampliando dessa forma a destinação de terras para essa política. Incra-MA concluiu o ano assentando 2.702 famílias, superando a meta em 20% A meta inicial da Autarquia era de 2.250 famílias.
Os dados de balanço foram divulgados pelo superintendente José Inácio Rodrigues na última quinta-feira (27). Ele acrescentou ainda que no decorrer de 2013 foram realizadas 20 vistorias preliminares e de avaliação visando a elaboração de Estudo da Capacidade de Geração de Renda (ECGR), totalizando 67.047 hectares vistoriados
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A Justiça condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Alcântara, José de Ribamar Castro Alves, por improbidade administrativa. A decisão judicial, de 18 de fevereiro, determinou, ainda, o afastamento imediato dele do cargo de Secretário Municipal de Educação e a perda dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo mesmo período. O ex-vereador, também, foi condenado a pagar multa referente ao prejuízo causado aos cofres públicos. O valor ainda será fixado.
A decisão é resultado de ação ajuizada pela promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, em junho de 2013. O Ministério Público questiona uma série de ilegalidades na gestão de José de Ribamar Castro Alves à frente do legislativo municipal, referente ao exercício financeiro de 2008
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O presidente da Câmara, Henrique Alves (C), recebeu representantes de policiais federais, rodoviárias e civis.O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quarta-feira (26), um grupo de mulheres policiais que pediu a votação do Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado.
A proposta permite que as mulheres policiais [federais, rodoviárias federais e civis] se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há pelo menos 15 anos na carreira.
O presidente apoiou a reivindicação e disse que, tão logo a pauta do Plenário seja destrancada, incluirá o projeto na relação das primeiras matérias que serão deliberadas pela Casa.
Hoje, de acordo com a Lei Complementar 51/85, os policiais podem se aposentar após 30 anos de serviço, desde que sejam ao menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. Esse dispositivo, em tese, abrange tanto os policiais do sexo masculino quanto os do sexo feminino, indistintamente.
Também participaram do encontro os deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Manoel Júnior (PMDB-PB).
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Serra Cutrim, protocolou nesta quinta-feira (27) a entrega das prestações de contas do TCE e do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado relativas ao exercício de 2013.
Como acontece com todas as contas encaminhadas ao TCE, por força de seu regimento e das instruções normativas que disciplinam o processo, as contas, em formato eletrônico, seguem agora para distribuição aos setores responsáveis pela análise das informações e posterior envio ao Ministério Público de Contas (MPC), bem como aos conselheiros relatores. Leia Mais no TopC
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Quem chega ao Terminal Rodoviário de São Luís se depara com uma grande movimentação área de embarque e desembarque de veículos. Nessa quinta-feira (27), aqueles que queriam comprar passagens e reclamavam da falta de organização, já que não havia critérios para a venda de bilhetes e havia quem saísse com mais de cinco passagens na mão. Em média, o tempo gasto na fila era de duas horas para poder se comprar uma passagem. Os destinos mais procurados são as cidades do centro-leste maranhense, Bacabal, Santa Inês, Chapadinha e Barreirinhas. Para tentar suprir a demanda, diversas empresas disponibilizarão ônibus extras.
Ferry
Não há mais passagens disponíveis nos ferryboats que saem do Terminal da Ponta da Espera, em direção à Baixada Maranhense, e as empresas que prestam o serviço informaram, na quarta-feira, que não haverá viagens extras, por causa da maré de sizígia, que coincidirá com o período de Carnaval, o que compromete a segurança da navegação. “Teríamos uma demanda muito grande de pessoas para viajar no Carnaval e, com as viagens extras comprometidas pelo fator natural das marés, as viagens programadas não atendem à demanda”, explicou Landrin Sadin Filho, da empresa Serviporto. Por isso, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) orienta às pessoas que ainda não tenham adquirido a passagem que optem pela viagem por terra.
A Emap ainda informou que os passageiros devem ficar atentos aos cuidados que devem tomar para garantir uma viagem segura, principalmente agora que o terminal de passageiros está passando por reforma. “A obra está na reta final e uma estrutura temporária foi planejada para atender à grande demanda típica do período de Carnaval”, explicou Sílvia Gomes, gerente dos Terminais Externos da Emap.
Em 2013, cerca de 78 mil pessoas utilizaram os terminais de passageiros administrados pela Emap com destino aos municípios da Baixada Maranhense durante o período de Carnaval. Para este ano, a previsão é de que haja um aumento de 10%.
Aeroporto
A Infraero estima que a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado durante o Carnaval deste ano seja semelhante à de 2013, quando 23.863 passageiros chegaram a São Luís. Mesmo assim, está previsto um plano de ação, com o reforço nas equipes de segurança e operações, e o acompanhamento constante de equipamentos essenciais, como esteiras e pontes de embarque, para manter a fluidez nas operações do terminal.
Operação Carnaval da PRF começou à meia-noite
Desde a 0h de hoje, a Polícia Rodoviária Federal iniciou a Operação Carnaval. A ação prossegue até Quarta-Feira de Cinzas, dia 5, e contará com um efetivo de 243 homens atuando nas seis rodovias federais do Maranhão. Pelo menos 50 desses policiais atuarão somente nos primeiros 50 quilômetros da BR-135, que é considerado o trecho que mais requer atenção, principalmente agora, que ainda estão sendo realizadas as obras de duplicação.
As ações da PRF estarão focadas em quatro eixos principais: combate a excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, consumo de bebidas alcoólicas e fiscalização de motocicletas e ciclomotores. Por causa disso, todos os medidores de velocidades disponíveis nas BRs estarão em funcionamento, são cerca de 80 equipamentos, 20 deles somente na BR-135. Alguns deles têm capacidade de monitorar as vias por até 1,5 km e todos são equipados com visão noturna.
Para evitar engarrafamentos durante os principais dias de fluxo na saída da Ilha de São Luís, a PRF está trabalhando com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para liberar algumas das vias já duplicadas da BR. Os trechos serão sinalizados e os motoristas terão a orientação dos policiais. Já na volta à cidade, a PRF solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) que oriente o trânsito na rotatória do Tirirical para evitar acidentes, principalmente na manhã da Quarta-Feira de Cinzas.
Ônibus, vans e veículos de passageiros serão fiscalizados durante a operação. No caso das vans, será observado, além dos itens básicos de segurança, legalidade do veículo, já que é comum se ver carros particulares realizando o transporte de passageiros. Nos ônibus será combatida a superlotação, principalmente de veículos de turismo.
De acordo com o inspetor Antônio Norberto, da PRF, caso algum veículo seja parado por causa do excesso de passageiros, receberá multa e terá de voltar para o terminal de origem. Além disso, a PRF orienta para a associação entre o álcool e a direção, ressaltando que todos os policiais estarão com bafômetros e solicitarão a qualquer condutor de veículo acidentado ou fiscalizado que realize o teste de alcoolemia.
DO G1 MA
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A polícia prendeu na manhã desta sexta-feira Josenilson Rocha Durans, conhecido como “Nilsinho Pezão”. Ele é suspeito de participação no roubo da agência do Bradesco do Maiobão, Paço do Lumiar, ocorrido no dia 19 de fevereiro.
O suspeito foi preso após tentar passar por uma barreira policial na BR-135, nas proximidades do Entrocamento. Josenilson dirigia uma van. Dentro do veiculo foram encontrados um revólver cal.38 e uma pistola .40.
Ele foi conduzido para o Departamento de Roubos a Banco, onde prestou depoimento ao delegado Luís Jorge. O suspeito contou que o dinheiro estava em poder de uma prostituta, contratada para esconder o dinheiro. O Delegado não acreditou na versão de Josenilson, e trabalha sob a hipótese de que o assaltante tenha escondido o dinheiro em algum lugar, o qual usaria para pagar um advogado. Leia Mais no TopC
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