Atendendo a um convite de alunos da Universidade Estadual do Maranhão de Bacabal, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou na última sexta-feira (14) de uma reunião no Centro Universitário.

A principal reivindicação dos alunos é a falta de professores, problema que engloba quase todos os noves cursos oferecidos pela instituição. Eles pediram a intervenção do parlamentar no caso, já que as aulas, que iniciariam esta semana, deverão ser adiadas pela ausência de profissionais no quadro docente.

De acordo com Tayane Beatriz Nogueira, acadêmica do curso de Direito, a ausência de professores deve-se pela lei que rege a contratação dos seletivados e também pela falta de concurso público para efetivos.

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O deputado estadual Zé Carlos do PT foi convidado pessoalmente pelo novo ministro das cidades, Gilberto Occhi, para participar do evento de posse da pasta ministerial, na manhã desta segunda-feira (17), no palácio do planalto em Brasília.

Occhi é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, foi contemporâneo do deputado Zé Carlos na época em que ele foi superintendente, e ocupava recentemente a vice-presidência de Governos da CAIXA.Para o deputado, a escolha da presidenta Dilma Rousseff não poderia ser melhor. Leia Mais no Portal de Noticias TopC

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e ofereceu Denúncia, em 7 de março, contra o ex-prefeito de Santa Inês (a 246 km de São Luís), Roberth Bringel, devido à desaprovação da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.

O principal motivo foi o pagamento de precatório judicial sem autorização em lei, no valor de R$ 99.799,83.

As manifestações, de autoria da titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, são baseadas no Acórdão nº 383/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

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Alberto Youssef, preso no Maranhão, foi personagem-chave em outras investigações feitas pela Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17) uma grande operação para desarticular diversas quadrilhas que usavam um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo operações no mercado clandestino de câmbio. Dos 47 mandados de prisão (preventiva, temporária ou condução coercitiva expedidos) em seis Estados e no Distrito Federal, 24 tinham sido cumpridos até as 12h.

Também estão sendo cumpridos 81 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de imóveis de alto padrão, apreensão de patrimônio e bloqueio de dezenas de contas e aplicações bancárias. Carros de luxo, hotéis, relógios de marca e obras de arte já estão nas mãos da PF. Leia Mais no Portal de Noticias TopC

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Prefeita Marly dos Santos Sousa

Para um município como Conceição do Lago Açu, que atualmente tem mais de 24 mil habitantes, um gasto de mais de R$ 4 milhões para aquisição de materiais de expediente e gráfico a serem utilizados nas secretarias municipais, é um absurdo.

As empresas Comércio de Variedades Global Ltda. e E.F. dos Santos Filho foram contratadas pela Prefeitura de Conceição do Lago Açú, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de março de 2014.

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O Bradesco S.A. e o KCS Estacionamento foram condenados solidariamente a pagar indenização de R$ 24 mil, por danos materiais, e R$ 30 mil, por danos morais à vítima de assalto à mão armada nas dependências do estacionamento anexo a uma agência do banco, em São Luís. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O processo foi relatado pelo desembargador Jamil Gedeon, que confirmou sentença da Justiça de 1º grau, reformando-a apenas em relação ao valor fixado a título de indenização por danos morais, para que fosse arbitrada uma quantia adequada o caso concreto.

Gedeon ressaltou que na fixação do valor de indenização é necessário levar em consideração o caráter punitivo-pedagógico ao causador do dano e o compensatório àquele que o sofreu.

Segundo o magistrado o valor a ser pago como indenização deve corresponder a um importe moderado, a ponto de não caracterizar o enriquecimento ilícito, nem, tampouco, afigurar-se insignificante, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

O entendimento é de que a indenização por dano moral deve ser justa e digna para os fins a que se destina, não devendo, por um lado, ser irrisória ou simbólica, mas não podendo, por outro, ser fonte de enriquecimento indevido.

Com essa interpretação, o desembargador reduziu o valor da indenização por danos morais fixada na decisão de primeira instância, reduzindo-o de R$ 47 mil para R$ 30 mil. Ele manteve o valor arbitrado a título de reparação por danos materiais (R$ 24 mil).

Referindo-se à responsabilidade do Bradesco e da KCS Estacionamento em oferecer proteção aos clientes, Gedeon ressaltou que tanto o banco como a empresa não se esmeraram em observar dever básico inerente às suas atividades, proporcionando a segurança esperada por seus usuários.

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Os maranhenses estão cada vez mais assustados com a crescente onda de violência que o Estado vem enfrentando. Homicídios, assaltos, estupros, já se tornaram ocorrências permanentes no dia a dia da capital.

No último domingo (16), o Fantástico apresentou uma reportagem sobre o líder do ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, San Pedro Sula, Honduras. A cidade da América Central, possui cerca de um milhão de habitantes, quase o mesmo número populacional de São Luis, que em 2010, possuía 1.014.837, segundo o IBGE.

Em comparação à violência, San Pedro registra, cerca de 12 homicídios por dia. A equipe do Fantástico relatou, que em oitos dias, tempo em que a produção permaneceu na cidade, ocorreram 15 mortes.  Já em São Luis, ocupante da 15º posição, somente neste fim de semana, foram contabilizados 11 homicídios, quase quatro mortes por dia.

Se a capital maranhense permanecer nesse ritmo violento, acabará atingindo o primeiro lugar do ranking das cidades mais violentas do mundo, ocupado há três anos consecutivos por San Pedro.

A lista completa das 50 cidades mais violentas e os registros de mortes deste fim de semana em São Luís você acompanha no portal de notícias TopC.

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Antônio Diniz, ex-prefeito de Bequimão

Respondendo a cinco processos de improbidades administrativa e com as contas bloqueadas pela justiça, o ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz Braga Neto (PC do B) terá que devolver aos cofres públicos o valor correspondente à quase R$ 9 milhões.

A ação foi impetrada a 6ª Vara Federal do Estado, pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, devido aos prejuízos deixados ao erário da Prefeitura pelo ex-gestor. Esse valor exorbitante rebebido na administração de Antônio Diniz, deveria ter sido revertido em obras para o município, o que não aconteceu.

Diniz também é acusado de inúmeras irregulares em quase todas as licitações realizadas durante sua gestão entre os anos de 2009 a 2012.

Leia mais no portal de notícias TopC e confira os documentos.

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Três médicas chegaram em Rosário, na semana passada,  para atuarem em unidades básicas de saúde pelo programa.

O grupo se juntou aos 2 médicos que ja atuam na cidade. As médicas, todas cubanas, foram recebidas na secretaria de saúde pela prefeita Irlahi Linhares Moraes, a secretária de saúde Mauricéa Lopes e, sua equipe e outros representantes do governo.

Segundo a secretária de saúde Mauricéa Lopes elas irão atuar nos povoados de São João do Rosário, São Miguel e Itaipu, e devem receber informações sobre o Sistema de Saúde do município, como também orientações sobre o quadro epidemiológico local.

Essa iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde em abraçar esse programa e dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito desde o inicio da gestão atual, leva a população médicos qualificados, segurança, e evita á aglomeração de pessoas nos hospitais da cidade.

“Fazer essa revolução e dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito desde o inicio da gestão, é muito bom e gratificante perceber que o cenário do nosso município começa ter outros rumos, ou seja, qualidade e atenção necessária voltada para saúde da população”,afirmou a secretária de saúde, Mauricéa Lopes.

A Prefeita Irlahi Moraes, desejou boas vinda às medicas e falou da preocupação com relação à saúde e da carência da população que precisa de um atendimento efetivo.

“Tenho uma preocupação muito grande com saúde, quero uma população atendida, preciso do empenho de todos da área da saúde para que faça um bom atendimento como a população precisa e merece, vem ai também, a construção do hospital com 50 leitos que irá melhorar muito o atendimento da nossa população”, declarou a prefeita Irlahi Moraes.

Percebe-se as mudanças na saúde da população do município de Rosário, que hoje ja conta com médicos disponível em alguns povoados, portanto as pessoas não precisam se destacar para cidade para atendimentos imediatos.

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Na manhã da última sexta-feira (14) o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, recebeu do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), um caminhão caçamba, que faz parte de um dos pacotes de incentivo à produção agrícola nos municípios.

A entrega do veículo aconteceu no Palácio Henrique de La Roque e contou com a presença de várias autoridades. Para o prefeito Alan Linhares esse novo veículo é de grande importância para a frota do município e fundamental para a continuidade dos trabalhos de melhoria na zona rural.

“Bacabeira já recebeu do PAC 2 uma retroescavadeira e agora essa caçamba completamente equipada. Essas máquinas nos dão autonomia para atender as demandas que temos em nossa cidade e a fazer a manutenção de estradas, ruas e avenidas, facilitando, dessa forma, o escoamento da produção dos pequenos agricultores bacabeirenses”, destacou o prefeito.

Durante o ato, além de destacar o grande apoio do governo federal, Alan Linhares falou sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura, através do Conselho Municipal de Produção e Abastecimento.

“Já estamos desenvolvendo ações estratégicas que serão implantadas em cada área, com foco em incentivos para arranjos produtivos locais. Hoje a cidade conta com projetos importantes, como a criação de mandiocas, horticultura, psicultura, além da criação de galinhas, que proporcionam aos agricultores familiares melhor qualidade de vida e à população, o acesso a produtos com a mais alta qualidade”, ressaltou o prefeito.

PAC 2 – De acordo com dados do Ministério do Planejamento o PAC 2 já recebeu 67,2% dos investimentos previstos, que já superam os valores aplicados durante a primeira fase do programa que aconteceu entre 2007 e 2010. Aqui no estado, o programa já cumpriu mais de 70% da meta, com a entrega de 202 retroescavadeiras, 71 motoniveladoras e 13 caminhões – pipa. Para este ano serão doados aos municípios maranhenses mais de 430 equipamentos, somando investimentos de R$ 145 milhões de reais.

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