Roseana inaugura mais dois hospitais em Apicum-Açu e Palmeirândia

    Os moradores de Apicum-Açu e Palmeirândia, na Baixada Maranhense, agora têm mais acesso à saúde. A governadora Roseana Sarney inaugurou os hospitais dos dois municípios, nesta quarta-feira (26). Com a entrega, o Programa Saúde é Vida alcança a 30ª unidade hospitalar de 20 leitos entregue à população, além de sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram inaugurados.

    No ato de entrega do Hospital de Apicum-Açu, batizado de “Sebastiana Fonseca Costa”, a governadora foi efusivamente saudada pelos moradores. Ao lado do subsecretário de Estado de Saúde, José Marcio Leite, e do prefeito de Apicum-Açu, Claudio Cunha, ela reafirmou o compromisso do governo com a saúde dos maranhenses. Leia Mais no TopC

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    Policiais e Bombeiros fazem manifestação em frente a sede do governo em SL

    Uma  noite de manifesto. Assim foi registrada a noite desta quarta-feira, 26. Policias Militares e Bombeiros do Estado do Maranhão paralisaram as atividades e foram para a frente ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual. A manifestação das categorias teve início por volta das 20h.  A intenção do movimento é negociar aumento salarial paras as categorias.

    Durante a tarde teve assembleia geral, onde a categoria se reuniu para debater assuntos referentes à desvalorização profissional. Depois resolveram seguir para a Praça Dom Pedro II e iniciar a manifestação. Os militares não se sentiram contemplados com o reajuste salaial de 7% garantido pelo governo estadual previsto para o próximo mês.

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    Técnicos do Ministério da Saúde visitam unidades de Ribamar

    Técnicos do Ministério da Saúde visitaram Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Ribamar que, desde o ano passando, estão desenvolvendo o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços, com garantia de um padrão que permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica.  Leia Mais no TopC

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    Ex-senador cassado quer voltar ao Ministério Público

    i difusora

    O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal o Mandado de Segurança , com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o suspendeu preventivamente do cargo de procurador de Justiça de Goiás, informou há pouco a assessoria de imprensa do STF.

    O ex-parlamentar alega que está sendo submetido ilegalmente a um segundo procedimento administrativo disciplinar (PAD) fundado nos mesmos fatos materiais (bis in idem) que originaram o processo no Senado que resultou na cassação do seu mandato. “Em razão do princípio da especialidade não pode ser instaurado procedimento administrativo disciplinar sobre os mesmos fatos materiais apurados no Senado Federal, em razão da falta de tipicidade, pois não cometeu, nem em tese, qualquer infração disciplinar no Ministério Público porque dele estava licenciado desde 1º de janeiro de 1999”, argumentam os advogados.

    Segundo o ex-senador, a portaria do CNMP que instaurou o PAD é ilegal, pois não narra qualquer fato material com as suas circunstâncias contextuais, limitando a transcrever trechos de supostas gravações telefônicas interceptadas. Outro argumento é que o corregedor-geral do CNMP avocou para si a relatoria do processo aberto no Ministério Público de Goiás (MP-GO), o que violaria o Regimento Interno do conselho vigente à época, pois a previsão é a de que deveria ser enviado a algum dos conselheiros por distribuição livre.

    Demóstenes Torres aponta ainda que sua suspensão, iniciada em outubro de 2012, vem sendo prorrogada a cada 60 dias, período que soma atualmente mais de 450 dias, quando o prazo máximo previsto na Lei Complementar estadual 25/98, que regula o MP-GO, prevê 60 dias, no máximo. Alega também que o CNMP deveria ter instaurado uma sindicância, e não PAD, como prevê a mesma lei, e que houve cerceamento de defesa no processo que tramita no conselho, pois não foi disponibilizada a íntegra do material de áudio e vídeo constante na denúncia.

    No MS 32788, o ex-senador pede liminar para suspender o curso do PAD a que responde no CNMP e que seja determinado seu retorno ao exercício no cargo de procurador de Justiça. No mérito, requer a anulação dos atos praticados no procedimento administrativo, desde a instauração, e seu arquivamento

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    Decisão sobre investigação da Petrobras fica para depois do Carnaval

    Camara Noticias

    Sem quórum, Henrique Alves encerrou a sessão, o que adiou a votação da criação de comissão externa para investigar petrolífera.Sem quórum, Henrique Alves encerrou a sessão, o que adiou a votação da criação de comissão externa para investigar petrolífera.

    Um Plenário esvaziado nesta quarta-feira empurrou para depois do Carnaval a análise do requerimento do PSDB que pede a criação de uma comissão externa para investigar as denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa que aluga plataformas para a petroleira.

    O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), voltou a dizer que o partido vai obstruir qualquer outra votação até que seja votado o requerimento. Continuam na pauta o marco civil da internet e a continuação da votação dos destaques ao Código de Processo Civil, entre outras matérias.

    Cunha ressaltou que o adiamento de hoje já era esperado. “Era sabido que não haveria quórum na sessão de hoje; numa semana de carnaval, com dificuldade de deslocamento, muitos deputados voltaram para os estados depois da instalação das comissões. Mas a vida não acaba hoje, e o PMDB não votará nenhuma matéria sem que esse requerimento seja analisado previamente”, disse.

    “Blocão”
    O requerimento será o primeiro item a ser votado depois do carnaval, garantiu o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “Na terça-feira, dia 11, antes das urgências, o primeiro item será o requerimento que não conseguimos votar hoje mais uma vez”, disse o presidente.

    O pedido da oposição ganhou apoio do chamado “blocão”, grupo de partidos da base descontentes, formado pelo PMDB, PP, Pros, PDT, PR, PTB, PSC e outros governistas. O grupo fez a primeira reunião na terça-feira na casa do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, quando resolveu apoiar a oposição no confronto com a Petrobras.

    No discurso, os líderes do bloco dizem que, se não há nada errado, a estatal não deve temer as investigações. “O PMDB apoia tudo o que esteja no sentido de transparência”, disse Cunha na terça-feira. “Amigo não é só para dizer amém”, analisou o líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL).

    Obstrução do PT
    A votação está marcada, mas o PT não deve abrir mão de obstruir a votação. A discussão sobre a possível investigação da Petrobras começou na terça-feira, mas o PT lançou mão de vários instrumentos de obstrução e conseguiu adiar a análise da proposta.

    Além disso, o presidente da Câmara decidiu retirar a proposta de pauta para tentar votar os outros projetos acordados pelos líderes, medida que acabou causando insatisfação entre os líderes e levou ao encerramento dos trabalhos de terça.

    O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a propor que, em vez da comissão, fosse feito um requerimento de informações à Petrobras sobre as investigações realizadas pelo órgão. Os líderes governistas, no entanto, não aceitaram.

    Na terça, Chinaglia não escondeu o mal-estar entre o governo e os demais líderes do chamado blocão. “A oposição, eu compreendo: ela busca fazer um fato político, para colocar, na opinião pública, a ideia de que a Petrobras vai mal. Não quero comentar por que alguns partidos da base apoiaram. Prefiro não fazê-lo, até porque isso eu quero fazer num outro ambiente”, disse o líder do governo.

    Insatisfeitos
    O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, minimizou a criação do “blocão”. Para ele, não se trata de um grupo contra o governo, mas um grupo de parlamentares insatisfeitos com o fato de os trabalhos da Câmara estarem paralisados desde outubro do ano passado por projetos do governo com urgência constitucional.

    “Esse bloco, pelo que sei, é para limpar a pauta e votar interesses da sociedade. Isso que todos querem porque nosso dever é legislar e não empurrar com a barriga”, disse Henrique Alves

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    Mais uma morte nos presídios da capital

    Foi registrada mais uma morte nos presídios de São Luís. Desta vez, foi no Centro de Custódia de Presos de Justiça no Bairro do Anil.

    O preso assassinado foi identificado como Francisco Diniz Pereira. Ele foi encontrado enforcado no pavilhão externo da unidade prisional, por volta das 16:30 horas.

    O Instituto Médico Legal já foi acionado. Leia Mais no TopC

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    Deputado Zé Carlos comemora anúncio de recuperação da Estrada do Arroz

    Deputado Estadual Zé Carlos do PT, fez uso do pequeno expediente desta quarta-feira (26), para tratar da pavimentação da MA-125, solicitado ao governo estadual, por meio da indicação  636/2012 de autoria do parlamentar petista.

    Na ocasião, Zé Carlos parabenizou o Governo do Estado por anunciar a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da MA-125 “Estrada do Arroz”.

    A Estrada do Arroz possui cerca de 60 km de extensão, é utilizada com frequência não só pelos moradores locais como via de tráfego para irem às escolas ou ao trabalho, mas também pelos comerciantes locais, que dela necessitam para garantirem suas vendas e seus lucros, que beneficiam a região, fortalecendo crescimento econômico de 14 povoados. Diretamente, 25 mil pessoas são afetadas pela má condição da Estrada do Arroz.

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    Novos bloqueadores de celular serão instalados nos presídios da capital


    Para coibir a comunicação via celular entre presidiários e pessoas do lado de fora das unidades prisionais, novos bloqueadores de celular devem ser instalados nos presídios da capital.

    Vários aparelhos celulares são apreendidos em revistas rotineiras nos presídios, tanto com os presos quanto com os visitantes. No último domingo, uma mulher tentou entrar na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil com um aparelho celular escondido nas partes íntimas., mas foi interceptada durante as revistas. Leia Mais no TopC

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    TJMA recebe denúncia contra promotor de Justiça Carlos Serra Martins

    O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (26), denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins. Ele é acusado de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama. O voto do relator do processo, desembargador Jorge Rachid, foi seguido por unanimidade na sessão plenária do Órgão Especial do TJMA.

    Segundo a denúncia, as investigações sobre o caso começaram após fiscalização do Ibama em uma obra irregular de um condomínio de casas no município de Paço do Lumiar, embargada por falta de licenciamento ambiental. Leia Mais no TopC

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    Preso um dos sócios da empresa Sudbook

    A polícia civil prendeu um dos sócios da rede social Sudbook, identificado como Luis Antonio Santos, o ” Luís Paixão”. Ele estava com prisão decretada pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, por crime de estelionato.

    Luis Paixão foi detido no final da manhã desta terça-feira (25), no aeroporto Marechal Cunha Machado. A polícia informou que além dele, mais três pessoas estão com prisões expedidas pela Justiça do Maranhão. Leia Mais no TopC

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