Em Ação Penal, ajuizada no dia 15 de setembro, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo dos Promotores Itinerantes, ofereceu Denúncia contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 23 professores e supervisores escolares, que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações.

Pelo mesmo motivo, os denunciados já tinham sido processados em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Após a instauração de Procedimento Investigatório Preparatório, em agosto de 2013, convertido em Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que Carlinda Freitas, valendo-se de sua função, fraudou atos de nomeações e, com estes, preparou termos de posse a pessoas não aprovadas em concurso público. Um processo administrativo-disciplinar aberto na Segep em 2013, para verificar a conduta da servidora opinou pela sua exoneração, o que se concretizou por meio de portaria do órgão datada de 16 abril de 2014.

Os outros denunciados são os professores que pagaram a primeira denunciada para serem empossados.

“Carlinda foi a grande mentora e artífice dessa dilapidação do patrimônio público material e imaterial. Todos os demais denunciados, se beneficiaram desse procedimento, alguns comprovadamente “comprando” o acesso ao cargo público, outros “apenas” se beneficiando pelo simples conhecimento que tinham com a demandada Carlinda”, afirmam os promotores de justiça na Ação Penal.

Penas

A conduta de Carlinda Freitas é tipificada pelo Código Penal como crime de corrupção passiva, cuja pena prevista é de dois a doze anos de reclusão e multa, podendo ser “aumentada em um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional”.

Conforme a Ação Penal, os professores que se beneficiaram do esquema praticaram corrupção ativa, “pois ofereceram quantia em dinheiro para a primeira denunciada de modo que ela garantisse suas posses indevidas com uso de documentos fraudulentos”. A pena também é de dois a doze anos de reclusão e multa.

Beneficiários

Além da ex-servidora pública, Carlinda Tavares França Freitas, estão sendo denunciados pelo Ministério Público na Ação Penal os seguintes profissionais da educação: Karini da Silva Pinto; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima e Samuel Silva Ferreira.

Fonte: MPMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça (16) que “em países em fase de consolidação constitucional, a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções”. A declaração foi feita durante palestra no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, em São Paulo, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

De volta a eventos públicos após um período de quarentena fora do País, Barbosa argumentou que a possibilidade da reeleição dá margem para que o Executivo adote a política de troca de favores, como negociação de cargos e apoio a programas inadequados, com o objetivo de ampliar a base aliada. Uma alternativa, para o ex-ministro, seria a adoção de um único mandato mais longo, de cinco anos.

Em seu programa de governo, a candidata Marina Silva (PSB) defendeu o fim da reeleição e mandato de cinco anos. O tucano Aécio Neves também já se declarou favorável ao fim da reeleição, embora tenha se reeleito ao Governo de Minas Gerais, em 2006.

O lei que permite a reeleição para cargos executivos foi aprovada durante o primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997. Desde então, FHC e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram reeleitos, assim como grande número de governadores e prefeitos. Diante das diversas manifestações contrárias, FHC já disse ser favorável à manutenção da reeleição.

Sem citar nomes

Segundo informações do Estadão Conteúdo, Barbosa não citou o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), que busca o segundo mandato, nem de outros candidatos. Em sua palestra, ele ponderou que a afirmação “não tem relação com qualquer caso concreto da atualidade”.

Na chegada ao evento, o ex-ministro do STF foi abordado por jornalistas sobre as eleições, mas ele preferiu não fazer comentários, sob a justificativa de que estava de férias na Argentina, sem acompanhar o andamento das campanhas.

Quando a palestra foi aberta a perguntas, veio da plateia o questionamento sobre o que fazer para convencer o ex-ministro a ser candidato à Presidência. “Vocês não têm nada a fazer. Está tão bom aqui fora”, disse, sorrindo. Perguntado ainda sobre qual o seu partido político preferido, respondeu que “não escolheria nenhum”. Ele foi aplaudido de pé por um público de cerca de 300 pessoas, tanto na abertura quanto no fim de sua apresentação.

O ex-ministro afirmou ainda que é otimista em relação ao Brasil e lembrou que houve avanços significativos nas últimas décadas, como alternância do poder e respeito às normas do Estado de direito. Por outro lado, criticou várias vezes o patrimonialismo, o nepotismo e a cultura do privilégio, representada pelo “jeitinho brasileiro”. “Eu sou otimista sobre o País. Vejo nossa situação como a fase mais importante de estabilização institucional da nossa história”, afirmou.

Fonte: Brasil Post

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça (16) que “em países em fase de consolidação constitucional, a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções”. A declaração foi feita durante palestra no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, em São Paulo, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

De volta a eventos públicos após um período de quarentena fora do País, Barbosa argumentou que a possibilidade da reeleição dá margem para que o Executivo adote a política de troca de favores, como negociação de cargos e apoio a programas inadequados, com o objetivo de ampliar a base aliada. Uma alternativa, para o ex-ministro, seria a adoção de um único mandato mais longo, de cinco anos.

Em seu programa de governo, a candidata Marina Silva (PSB) defendeu o fim da reeleição e mandato de cinco anos. O tucano Aécio Neves também já se declarou favorável ao fim da reeleição, embora tenha se reeleito ao Governo de Minas Gerais, em 2006.

O lei que permite a reeleição para cargos executivos foi aprovada durante o primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997. Desde então, FHC e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram reeleitos, assim como grande número de governadores e prefeitos. Diante das diversas manifestações contrárias, FHC já disse ser favorável à manutenção da reeleição.

Sem citar nomes

Segundo informações do Estadão Conteúdo, Barbosa não citou o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), que busca o segundo mandato, nem de outros candidatos. Em sua palestra, ele ponderou que a afirmação “não tem relação com qualquer caso concreto da atualidade”.

Na chegada ao evento, o ex-ministro do STF foi abordado por jornalistas sobre as eleições, mas ele preferiu não fazer comentários, sob a justificativa de que estava de férias na Argentina, sem acompanhar o andamento das campanhas.

Quando a palestra foi aberta a perguntas, veio da plateia o questionamento sobre o que fazer para convencer o ex-ministro a ser candidato à Presidência. “Vocês não têm nada a fazer. Está tão bom aqui fora”, disse, sorrindo. Perguntado ainda sobre qual o seu partido político preferido, respondeu que “não escolheria nenhum”. Ele foi aplaudido de pé por um público de cerca de 300 pessoas, tanto na abertura quanto no fim de sua apresentação.

O ex-ministro afirmou ainda que é otimista em relação ao Brasil e lembrou que houve avanços significativos nas últimas décadas, como alternância do poder e respeito às normas do Estado de direito. Por outro lado, criticou várias vezes o patrimonialismo, o nepotismo e a cultura do privilégio, representada pelo “jeitinho brasileiro”. “Eu sou otimista sobre o País. Vejo nossa situação como a fase mais importante de estabilização institucional da nossa história”, afirmou.

Fonte: Brasil Post

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ex-prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite de Oliveira, condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite de Oliveira, em virtude de condenação por improbidade administrativa, teve os bens indisponíveis. As acusações feitas versam sobre o desvio de verba pública, ao realizar contratações sem o devido processo licitatório, no ano de 2007, e cujos números chegam a mais de 270 mil reais. O pedido do Ministério Público refere-se à indisponibilidade de bens do ex-gestor, haja vista que em relação aos gastos executados ele já havia sido condenado.

Na sua defesa, o ex-prefeito acostou ao processo alguns documentos que comprovaram parte dos gastos, deixando sem explicação outras contratações. Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado deu parcial provimento ao recurso de reconsideração pleiteado por Juvenal Leite, reduzindo para R$ 56.835,49 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) o débito imputado ao ex-prefeito.

Ao analisar todo o relatório, o magistrado observou que o ex-prefeito teria realizado, com indevida dispensa ou inexigibilidade a contratação de bens e serviços da ordem de 322 mil reais, e ressalta que o requerido já vem arcando com o débito imputado pelo TCE. O débito já vem sendo executado pelo Ministério Público perante a Justiça em São João dos Patos.

Na decisão, o magistrado explica que as poupanças e contas bancárias, veículos e imóveis, de propriedade do ex-prefeito, estão indisponíveis, até que se atinja o referido valor. Após ser notificado sobre a decisão judicial, Juvenal Leite terá 15 dias para apresentar manifestação.

Fonte: TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ex-prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite de Oliveira, condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite de Oliveira, em virtude de condenação por improbidade administrativa, teve os bens indisponíveis. As acusações feitas versam sobre o desvio de verba pública, ao realizar contratações sem o devido processo licitatório, no ano de 2007, e cujos números chegam a mais de 270 mil reais. O pedido do Ministério Público refere-se à indisponibilidade de bens do ex-gestor, haja vista que em relação aos gastos executados ele já havia sido condenado.

Na sua defesa, o ex-prefeito acostou ao processo alguns documentos que comprovaram parte dos gastos, deixando sem explicação outras contratações. Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado deu parcial provimento ao recurso de reconsideração pleiteado por Juvenal Leite, reduzindo para R$ 56.835,49 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) o débito imputado ao ex-prefeito.

Ao analisar todo o relatório, o magistrado observou que o ex-prefeito teria realizado, com indevida dispensa ou inexigibilidade a contratação de bens e serviços da ordem de 322 mil reais, e ressalta que o requerido já vem arcando com o débito imputado pelo TCE. O débito já vem sendo executado pelo Ministério Público perante a Justiça em São João dos Patos.

Na decisão, o magistrado explica que as poupanças e contas bancárias, veículos e imóveis, de propriedade do ex-prefeito, estão indisponíveis, até que se atinja o referido valor. Após ser notificado sobre a decisão judicial, Juvenal Leite terá 15 dias para apresentar manifestação.

Fonte: TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Saulo Arcangeli, candidato ao governo do Maranhão pelo PSTU

Em entrevista concedida à TV Mirante nesta segunda-feira (15) , o candidato ao Governo do Estado pelo PSTU, Saulo Arcangeli, aproveitou para detonar a campanha de seu opositor, Flávio Dino (PCdoB).

O ultraesquerdista criticou o financiamento privado de campanha do comunista. Para ele, ter a campanha financiada por empresários, significa não ter compromisso com a população.

“Tem candidato que é financiado até por empresas que utilizam trabalho escravo. Recebendo dinheiro de empresas que são responsáveis pelas situações caóticas que vive a maioria dos trabalhadores”, disse Saulo.

Flávio Dino recebeu da empresa escravista, a Construtora OAS S/A, conforme a segunda parcial de prestação de contas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o total de R$ 3.110.416,66 (três milhões, cento e dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

O mais incrível é que o comunista integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, do Governo Federal e se diz autor de um estudo sobre crimes contra os direitos humanos, intitulado ‘O Combate ao Trabalho Forçado no Brasil: aspectos jurídicos’. Reveja esse assunto aqui.

Mais

Arcangeli defendeu durante a entrevista a utilização de terras de cultivo de soja, que para ele são improdutivas, para que o cultivo de outros alimentos pelos próprios trabalhadores, como o arroz, hortaliças e frutas, que geralmente são comprados de outros estados e não plantados.

“Precisamos tirar a terra de quem não é devido. Pelo bem comum, o estado tem mecanismos para expropriar essas terras e devolver aos verdadeiros donos que foram expulsos”, disse Saulo Arcangeli.

O candidato também defende a luta pelo fim da violência no campo. Nos últimos 29 anos foram 188 assassinatos e em apenas quatro casos houve julgamento; a impunidade impera.

Saulo tratou sobre reforma agrária, violência no campo, entre outros assuntos, mas não apresentou de fato nenhuma proposta para mudar essas situações.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Saulo Arcangeli, candidato ao governo do Maranhão pelo PSTU

Em entrevista concedida à TV Mirante nesta segunda-feira (15) , o candidato ao Governo do Estado pelo PSTU, Saulo Arcangeli, aproveitou para detonar a campanha de seu opositor, Flávio Dino (PCdoB).

O ultraesquerdista criticou o financiamento privado de campanha do comunista. Para ele, ter a campanha financiada por empresários, significa não ter compromisso com a população.

“Tem candidato que é financiado até por empresas que utilizam trabalho escravo. Recebendo dinheiro de empresas que são responsáveis pelas situações caóticas que vive a maioria dos trabalhadores”, disse Saulo.

Flávio Dino recebeu da empresa escravista, a Construtora OAS S/A, conforme a segunda parcial de prestação de contas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o total de R$ 3.110.416,66 (três milhões, cento e dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

O mais incrível é que o comunista integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, do Governo Federal e se diz autor de um estudo sobre crimes contra os direitos humanos, intitulado ‘O Combate ao Trabalho Forçado no Brasil: aspectos jurídicos’. Reveja esse assunto aqui.

Mais

Arcangeli defendeu durante a entrevista a utilização de terras de cultivo de soja, que para ele são improdutivas, para que o cultivo de outros alimentos pelos próprios trabalhadores, como o arroz, hortaliças e frutas, que geralmente são comprados de outros estados e não plantados.

“Precisamos tirar a terra de quem não é devido. Pelo bem comum, o estado tem mecanismos para expropriar essas terras e devolver aos verdadeiros donos que foram expulsos”, disse Saulo Arcangeli.

O candidato também defende a luta pelo fim da violência no campo. Nos últimos 29 anos foram 188 assassinatos e em apenas quatro casos houve julgamento; a impunidade impera.

Saulo tratou sobre reforma agrária, violência no campo, entre outros assuntos, mas não apresentou de fato nenhuma proposta para mudar essas situações.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Desembargadora Cleonice Freire, presidente do TJ, já havia determinado a exoneração da servidora

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Silva Freire, informou, nesta terça-feira (16), aos membros da Corte, sobre a prisão da auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa.

Disse a magistrada que, tão logo tomou conhecimento das irregularidades na folha de pagamento – em 11 de setembro –, determinou de imediato a exoneração da servidora do cargo em comissão de chefe da Divisão de Folha de Pagamento.

Claudia Maria da Rocha e o marido Thiago, ambos presos pela Seic

Logo após, comunicou a ocorrência à Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, a fim de que fossem tomadas as providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, visando à instauração do inquérito policial para investigação dos fatos, o que resultou na decretação da prisão preventiva da servidora.

Cláudia Maria e o marido, Thiago Menezes, foram presos nesta terça-feira pela Seic. De fevereiro deste ano até agosto, a ex-servidora teria desviada algo em torno de R$ 400 mil do Tribunal de Justiça.

Com informações do  TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Desembargadora Cleonice Freire, presidente do TJ, já havia determinado a exoneração da servidora

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Silva Freire, informou, nesta terça-feira (16), aos membros da Corte, sobre a prisão da auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa.

Disse a magistrada que, tão logo tomou conhecimento das irregularidades na folha de pagamento – em 11 de setembro –, determinou de imediato a exoneração da servidora do cargo em comissão de chefe da Divisão de Folha de Pagamento.

Claudia Maria da Rocha e o marido Thiago, ambos presos pela Seic

Logo após, comunicou a ocorrência à Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, a fim de que fossem tomadas as providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, visando à instauração do inquérito policial para investigação dos fatos, o que resultou na decretação da prisão preventiva da servidora.

Cláudia Maria e o marido, Thiago Menezes, foram presos nesta terça-feira pela Seic. De fevereiro deste ano até agosto, a ex-servidora teria desviada algo em torno de R$ 400 mil do Tribunal de Justiça.

Com informações do  TJMA

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acima o PM Geovane atingido com um tiro na cabeça. Abaixo o bandido morto na tentativa de assalto

Um policial militar identificado apenas como Geovane foi morto na tarde desta terça-feira (16) no bairro Vila Nova em Imperatriz.

O PM, que segundo informações locais era filho de um Sargento da Polícia do Pará, foi baleado numa tentativa de assalto quando fazia a segurança do Armazém Paraíba.

Ele reagiu e na troca de tiros acertou os dois bandidos, mas foi baleado na cabeça. Um dos assaltantes morreu na hora. O outro comparsa dele fugiu numa moto Fan de cor vinho, tomando rumo ignorado, mesmo ferido. O policial ainda foi socorrido mas foi a óbito a caminho do hospital.

No último domingo (14) em São Luís, numa ação semelhante, assaltantes trocaram tiros com um policial militar que trabalhava na feira da Liberdade. O Soldado Clenildo Souza Gomes também chegou a ser socorrido com vida mas não resistiu e morreu. Os dois bandidos, identificados apenas como “Caíque” e “Acerola” também foram a óbito.

Reveja as imagens da troca de tiros que vitimou o Soldado Clenildo aqui.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.