Deputado Fábio Braga prestigia a festa dos 180 anos de emancipação de Riachão

    O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB), prestigiou, na última quarta-feira (29), as festividades em comemoração aos 180 anos de emancipação política de Riachão, um próspero município da Região Sul do Maranhão.

    Acompanhado dos prefeitos Crisogono Vieira de Riachão, José Leane de Afonso Cunha e de Antônio Carlos de Tasso Fragoso, além do vice prefeito, Pedro Ubirajara e do presidente da Câmara Aruilton e vereadores, secretários municipais e da população, Fábio Braga presenciou a inauguração de obras públicas, projetadas pela Prefeitura para beneficiar a comunidade, como uma escola na sede Arthur Lemos, uma escola de 65 anos de existência, que se encontrava fechada a 6 anos, e foi totalmente reformada, ampliada e entregue à sociedade, uma quadra esportiva coberta e um posto de saúde no bairro Centenário.

    Após a inauguração das obras, Fábio Braga visitou a zona rural de Riachão, onde participou de reunião com moradores dos povoados Alto Bonito e Bacuri e ouviu atentamente os pleitos das comunidades, que solicitaram benefícios de telefonia móvel (celular), de transporte escolar e a instalação de postos de saúde e de sistemas de segurança. Foi pedido também solução na questão do limite territorial entre Riachão e Feira Nova na altura do povoado Bacuri.

    DEPUTADO PRESENTE

    O prefeito Crisogono Vieira ressaltou que foi uma satisfação ver Fábio Braga ir a Riachão, agradecer os votos confiados nas eleições de 2014 e ouvir as reivindicações da população. “É a primeira vez que um deputado estadual vem a Riachão conversar com o povo, logo depois de ser eleito e empossado”, afirmou.

    Na ocasião, o deputado Fábio Braga ficou agradecido com a receptividade do povo de Riachão e com a qualidade do acabamento das obras inauguradas pelo prefeito Crisogono, que tem priorizado beneficiar a população, especialmente as mais carentes, com importantes serviços públicos nos setores de educação, saúde e infraestrutura.

    O deputado sentiu-se comovido com o resgate e o funcionamento de uma importante escola pública do Município de Riachão que, ao longo dos anos, se destacou por educar milhares de estudantes do município, os quais tinham que se deslocar para outras cidades vizinhas em busca de ensino público.
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    Ministério Público diz que o governo repassou irregularmente R$ 500 bi ao BNDES

    E procuradores abrem investigação sobre empréstimo do banco ao governo da Venezuela

    THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO
    Da Revista Época
    SUBTERFÚGIO O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a representação do Ministério Público. A representação fala em “fatos graves” e “irregularidades” (Foto: Daryan Dornelles/Ed. Globo)
    SUBTERFÚGIO O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a representação do Ministério Público. A representação fala em “fatos graves” e “irregularidades” (Foto: Daryan Dornelles/Ed. Globo)

    No dia 14 de abril, o economista Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, esteve no Senado para explicar os empréstimos do maior guichê do capitalismo de Estado brasileiro. Citou o apoio a 91 dos 100 maiores grupos nacionais, o financiamento à metade de todos os investimentos em infraestrutura no país e o estoque de empréstimo da ordem de R$ 263 bilhões, correspondente a 11% do PIB. Foi chamado 44 vezes de presidente. Chamou meia dúzia de senadores de Vossa Excelência. Talvez para mostrar quem está acima de quem no poder político brasileiro.

    A próxima visita de Coutinho ao Senado será provavelmente diferente. Duas semanas após a tranquila exposição do economista, a oposição conseguiu as assinaturas suficientes para criar uma CPI destinada a investigar os bilionários empréstimos secretos do BNDES. Suspeita-se que algumas das operações tenham sido excessivamente camaradas – e algumas empresas especialmente privilegiadas. Ademais, a oposição quer investigar os indícios de que o ex-presidente Lula, conforme revelou ÉPOCA em sua última edição, tenha feito tráfico de influência junto ao BNDES, de modo a favorecer a Odebrecht, uma das empresas que mais obtiveram dinheiro do banco. O núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu investigação para descobrir se Lula atuou em favor da Odebrecht não apenas no BNDES, mas também junto a governos amigos do PT, os quais contrataram a empreiteira com dinheiro do banco brasileiro – algumas vezes após visitas do petista, bancadas pela Odebrecht, aos presidentes desses países. Lula, o BNDES e a Odebrecht negam qualquer irregularidade.

    Os senadores também aprovaram o fim do sigilo nos empréstimos do banco. A presidente Dilma Rousseff pode vetar a medida – e o Congresso, cada vez mais hostil à petista, ainda pode derrubar um possível veto. Na Câmara, uma CPI com o mesmo objetivo estará na praça no segundo semestre, após o fim da comissão que investiga o petrolão. A Procuradoria da República no Rio de Janeiro, sede do BNDES, também investiga os empréstimos. A cada dia, crescem as suspeitas sobre as operações do banco.

    Hoje, boa parte da economia brasileira roda com dinheiro das empresas que enchem o tanque no posto do BNDES. É gasolina batizada, segundo o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Numa representação inédita obtida por ÉPOCA, o MP afirma que o BNDES recebeu de maneira irregular do Tesouro Nacional cerca de R$ 500 bilhões, que incharam o banco nos últimos seis anos. A representação contém uma avaliação prévia do MP, que solicita investigação por parte do TCU. Segundo o MP, o dinheiro público pode ter ido parar nas contas das empresas que receberam os empréstimos no Brasil e no exterior. “A operação foi desenhada como um subterfúgio para lançar mão de recursos que, por lei, não poderiam ser destinados a empréstimos ao BNDES (…) Configura verdadeira fraude à administração financeira e orçamentária da União”, diz o documento do MP, que aponta os fatos como “graves”.

    Os repasses considerados irregulares pelo MP começaram em 2008, no segundo mandato de Lula, e prosseguiram até o ano passado, no primeiro mandato de Dilma. Naquele ano, o governo passou a usar dinheiro da conta única do Tesouro – uma espécie de cofrinho de emergência do país – para financiar as operações do BNDES. A conta única é abastecida com dinheiro de operações feitas pelo Banco Central. Quando, por exemplo, o BC tem lucro com a compra ou a venda de moedas, esse dinheiro vai para a conta única. O cofrinho só pode ser quebrado, segundo o MP, para que o governo pague suas dívidas. Para quebrá-lo, o governo fez uma malandragem: passou a emitir títulos de dívida ao banco estatal. Com eles, o BNDES conseguia pegar o dinheiro e emprestá-lo às empresas.

    Assim, segundo o MP, o BNDES virou credor; e o Tesouro, devedor, o que é proibido, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O certo, ainda de acordo com o MP, seria o Tesouro captar recursos no mercado ou arrecadar impostos com os contribuintes e repassar esse dinheiro para o BNDES, contabilizando em seu orçamento. Mas não foi o que ocorreu. “O governo federal criou desse modo uma operação insólita”, diz a representação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira no dia 6 de maio.

    No documento, ele pede ao ministro Raimundo Carreiro que autorize os auditores do TCU a seguir o rastro do dinheiro que abasteceu o BNDES. O procurador também quer que os técnicos do Tribunal identifiquem o fluxo financeiro entre o banco estatal e o Tesouro. As diligências deverão ter sete principais frentes de atuação. Entre elas, está a apuração dos responsáveis pela arquitetura da transação. Será avaliado se a administração atual do BNDES foi conivente com esse tipo de operação, que, segundo o MP, foi “esdrúxula”.

    AMIZADE LUCRATIVA Lula e Chávez em Caracas. O MP pediu ao BNDES dados sobre empréstimo  à Venezuela (Foto: Jorge Silva/Reuters)
    AMIZADE LUCRATIVA Lula e Chávez em Caracas. O MP pediu ao BNDES dados sobre empréstimo  à Venezuela (Foto: Jorge Silva/Reuters e Reprodução)

    Coutinho tem outras explicações a dar. No dia 7 de maio, quinta-feira da semana passada, o núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília – a mesma turma que investiga Lula em outro processo – enviou um ofício a Coutinho. No documento, o procurador Cláudio Drewes José de Siqueira pede explicações sobre o empréstimo concedido pelo banco, no valor de US$ 747 milhões, para a construção de duas linhas do metrô de Caracas e Los Teques, na Venezuela, obra tocada pela construtora Odebrecht. Após a publicação de reportagem de ÉPOCA sobre o caso, no mês passado, em que se revelou que o financiamento do metrô venezuelano era alvo de questionamentos de auditores do TCU num processo sigiloso, o MPF resolveu iniciar uma investigação própria. No jargão do MPF, ela começou a partir de um procedimento conhecido como “notícia de fato criminoso”, em que se apurarão as suspeitas de irregularidades em torno da operação de crédito do banco estatal. Coutinho terá de informar quais foram as taxas de juros cobradas nesse financiamento e as garantias apresentadas para a liberação do dinheiro dos cofres do BNDES para o governo venezuelano. Além de Coutinho, também serão notificados o TCU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC – o banco é oficialmente subordinado à Pasta. Todos deverão apresentar nas próximas semanas documentos, inclusive os sigilosos, referentes ao empréstimo concedido para a construção das linhas do metrô venezuelano.

    Uma das linhas desse metrô foi financiada pelo BNDES ainda no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. O empréstimo de US$ 747 milhões sob investigação foi negociado em maio de 2009, quando o então presidente Lula se encontrou em Salvador, na Bahia, com o líder venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. Naquela ocasião, Chávez, que passava um sufoco financeiro devido à queda do preço do petróleo internacional, pediu ajuda do Brasil para expandir as obras do metrô de seu país. Mesmo diante do risco da operação, o BNDES liberou o dinheiro em parcela adiantada, segundo documentos de diligências feitas pelo TCU, obtidos por ÉPOCA. Dois anos depois, em junho de 2011, já fora do governo, Lula viajou para a Venezuela, num voo bancado pela Odebrecht. O petista, na condição de palestrante contratado pela construtora brasileira, reuniu-se com empresários e também com Chávez, que estava em dívida com a Odebrecht. Após o encontro entre os dois colegas, a conta foi acertada.

    Em 2014, auditores do TCU observaram que o BNDES antecipou em 2010 cerca de US$ 201 milhões “sem justificativa na regular evolução da obra” da linha Los Teques. De janeiro a abril de 2010, a Odebrecht só havia gastado 8,15% do valor total da obra. Mesmo assim, recebeu adiantados os recursos do BNDES. Atualmente, o banco estatal é credor da Venezuela em US$ 1 bilhão. Esse valor será pago ao longo dos próximos dez anos. Em 2010, no último ano do governo Lula e quando a Venezuela recebeu o dinheiro para a construção do metrô de Caracas e Los Teques, o volume total de repasses do banco de fomento a Hugo Chávez aumentou seis vezes, para US$ 315 milhões, o segundo maior destino internacional dos financiamentos do BNDES, atrás apenas da Argentina.

    Após encontro de Lula com Chávez, o BNDES liberou o empréstimo para os metrôs na Venezuela

    Procurado, o Instituto Lula afirmou que o encontro de maio de 2009 entre Lula e Chávez fez parte de uma série de reuniões trimestrais entre os dois líderes, para tratar de temas bilaterais e regionais. “O ex-presidente Lula não é parte citada em qualquer procedimento investigatório de que tenha conhecimento, por parte do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União”, diz a nota. “Quanto aos procedimentos do TCU relativos ao financiamento de exportações de serviços brasileiros, já noticiados pela revista ÉPOCA em 6 de abril, informamos que o ex-presidente Lula não considera esta revista uma fonte de informação digna de crédito”, completou. A nota foi divulgada no site do Instituto, acompanhada das perguntas de ÉPOCA, ainda na tarde desta sexta-feira, dia 8.

    A Odebrecht diz que o financiamento do BNDES foi destinado à Venezuela. Além disso, a construtora afirma que as liberações dos recursos financeiros ocorreram dentro do  previsto e estão de acordo com as normas brasileiras. O Ministério da Fazenda diz que o Tesouro não dispõe de informações para comentar. A assessoria do BNDES afirma que não foi notificada a respeito de investigação do MPF e defende a legalidade do empréstimo para o metrô de Caracas. “Os financiamentos para as exportações de bens e serviços brasileiros utilizados na obra do metrô de Caracas foram concedidos após um processo de análise que envolveu dezenas de técnicos do BNDES e órgãos colegiados, sem qualquer excepcionalidade e com sólidas garantias. A Venezuela é um cliente tradicional do banco, e os financiamentos ao metrô na capital venezuelana começaram em 2001, no governo FHC.” O banco diz também que os pagamentos estão em dia. O BNDES nega qualquer irregularidade nos repasses de R$ 500 bilhões do Tesouro. “O BNDES não realizou a operação mencionada. Os títulos recebidos do Tesouro foram integralmente alocados em operações de crédito. A monetização dos títulos foi feita por meio de venda direta, por operações compromissadas com agentes de mercado e também com a manutenção dos papéis até a data de vencimento, no caso de títulos curtos. Desta forma, os procedimentos adotados pelo banco foram absolutamente regulares.”

    Para o BNDES, portanto, a gasolina do capitalismo de Estado brasileiro é limpinha.

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    Agora Lascou! Dono da OAS vai explicar doação de mais de R$ 3 milhões para Flávio Dino

    A Comissão Parlamentar, que apura desvios de mais de R$ 10 bilhões da Petrobrás, conseguiu aprovar hoje requerimento em que convoca o presidente da OAS para que explique aos membros da CPI as doações de campanhas eleitorais.

    A construtora baiana sempre fez doações pesadas e em troca ganhou obras superfaturadas. Na eleição de 2014, doou mais de R$ 3 milhões para a campanha de Flávio Dino.

    Pouco tempo depois seus dirigentes foram presos na Operação Lava Jato que investiga o esquema de pagamento de propinas de empresas que operaram na Petrobrás.

    O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi taxativo ao afirmar que doações para campanhas eleitorais por empresas investigada pela Lava Jato, são propinais.

    Mas Janot tem como principal assessor o procurador federal Nicolau Dualibe Dino, irmão do atual governador do Maranhão.

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    Prefeitura de Bacabeira reúne classe empresarial para apresentação do novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica

    Prefeito Alan Linhares Prefeito Alan Linhares

    A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizou na última quarta-feira, 6, reunião para apresentação do novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Participaram do evento os prestadores de serviços, entre eles, empresários do setor de comércio e contadores.

    No encontro, os participantes conheceram melhor sobre a nova ferramenta e, também, puderam ver o passo a passo para se cadastrar e utilizar o novo sistema. Através dele, o usuário pode emitir a Nota Fiscal no computador ou ainda através de smartphones e tablets. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos é um documento fiscal digital que substituirá as notas fiscais de serviços impressos.

    O prefeito Alan Linhares participou do evento, e ressaltou que a NFS-e representa um avanço significativo na relação fisco/contribuinte. “A Nota Fiscal Eletrônica, finalmente, chegou. É um modelo de gestão que vai facilitar a vida das pessoas. Agora, tudo pode ser feito de casa, dentro do comércio, dentro do escritório…”, ressaltou Alan.

    Sobre o novo modelo tributário do município, Alan reforçou, ainda, que a prefeitura está à disposição da Classe Empresarial. “A prefeitura é parceira das empresas. Se houver alguma questão a ser elucidada, o setor de tributário estará a disposição. A nossa ideia é cumprir o princípio constitucional da eficiência, mas, também se colocar a disposição das empresas”, acentuou.

    A presidente da Associação Comercial de Bacabeira, Núbia Costa Bastos, destacou a importância de aderir ao novo sistema. “É muito bom, porque vai possibilitar a organização e informatização dos micro, pequenos e grandes empresários da cidade”, pontuou.

    O novo sistema estará disponível no portal da Prefeitura de Bacabeira www.bacabeira.ma.gov.br, no dia 15 de maio. Os empresários e os profissionais do ramo contábil terão a carência de 30 dias para implantarem o sistema em sua plenitude.

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    Câmara de Vereadores comemora data com mães

    As funcionárias da Câmara Municipal de São Luís comemoraram o dia das mães antecipadamente nesta sexta-feira, (08), no pátio da sede do Poder, na Praia Grande. O evento começou às 10 horas, ao som de músicas, muito bate-papo, descontração, lanches, palestra de uma psicóloga e prosseguiu até o início da tarde com a exaltação à maternidade, em falas dos vereadores presentes. Houve sorteios de prêmios como geladeira, televisão, máquina de lavar roupa, fogões, além de outros de menor valor.

    A comemoração foi comandada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum, que, em vez de realizar um pronunciamento às mães, preferiu se dirigir a elas nas mesas, brincando e sorteando envelopes contendo cheques pessoais de diversos valores. Ao final, ele declarou que não faria um pronunciamento, nem daria entrevista à imprensa ali presente e, reservadamente, falou a assessores que recusou o procedimento para não politizar o ato.

    Esta comemoração, como nas anteriores, faz parte de um processo para valorizar e estimular os funcionários da Câmara a serem mais pró-ativos em suas atividades. Presentes estavam os vereadores José Joaquim Guimarães (PSDB), Francisco Carvalho (PSL), Basileu Barros (PSDC), Eidmar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Barbosa Lages (PDT), Josué Pinheiro (PSDC) e Professor Lisboa (PCdoB).

    EXALTAÇÕES

    Lisboa se dirigiu às mães presentes ressaltando a felicidade de poderem gerar e dar à luz a uma vida e lamentou as que perdem filhos de modo trágico, como a que teve o filho assassinado em ônibus, no bairro Cohab, nesta semana. Fábio acrescentou que a data comemorada é mais dos filhos do que das mães porque eles têm a felicidade de se orgulhar de contar com pessoa de tamanha importância em suas vidas.

    Basileu declarou que homenageava todas ali presentes através de sua esposa que o acompanha há tempo na política e, embora possa se incomodar, agüenta com a paciência de mãe, sem reclamar. A vereadora Eidmar ressaltou que sabe o que é ser mãe, pois gerou e tem doze filhos, e expressou o desejo de que todas as presentes ao ato tenham sido ou venham a ser boas mães.

    Enquanto isso, José Joaquim frisou que ser mãe vai além do ato de conceber, pois há aquelas que, embora essa chance não tenham, são capazes de adotar, acolher, de dar carinho de forma brilhante. Francisco Carvalho, muito emocionado com o ato, lamentou não ter mais a sua mãe. Contou ser filho único e revelou a tristeza que carrega por sua mãe, nos instantes finais da vida, não ter podido declarar o que sua expressão facial manifestava.

    O final da comemoração foi marcado por um sorteio de prêmios às mães. O maior deles, uma geladeira, ganhou Margarete Costa Rodrigues, lotada em gabinete de vereador. Ana Célia Sousa Franco, do setor de Documentação, ganhou um TV de Led, enquanto Ligia Maria Paz Câmara, também da Documentação, levou uma máquina de lavar de marca conceituada. No sorteio, o fogão de seis bocas ganhou Denise Pereira, enquanto Celina de Jesus Pereira levou o de quatro.

    Denise ressaltou haver gostado da comemoração porque eventos desta natureza prestigiam e valorizam muito o servidor. Ela contou que o funcionário fica muito satisfeito com iniciativas como esta.

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    Instituto Acqua frauda processo seletivo de R$ 73,8 milhões para maternidades no MA

    DO Atual7

    O Instituto Acqua – Ação Cidadania e Qualidade, de São Paulo, que há menos de um mês garfou uma licitação de R$ 73,8 milhões do governo Flávio Dino para gerenciar, durante os próximos 12 meses, a gestão do Complexo Hospitalar Materno-Infantil do Maranhão e das maternidades estaduais Marly Sarney e Benedito Leite, todas em São Luís, é suspeito de fraudar o processo licitatório para preenchimento, em caráter temporário, de 539 vagas nas duas últimas.

    Além de não ter havido qualquer divulgação do Processo Seletivo n.º 01/2015 no Diário Oficial do Estado, jornais de grande circulação, ou nos sites da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do próprio Acqua, como determina a Lei, um documento afixado na portaria da SES informa que o período de inscrição para o preenchimento das vagas é de apenas três dias, e já se encerra nesta sexta-feira (8).

    Chamamento para o processo seletivo que deveria ser amplamente divulgado foi afixado apenas em uma das paredes da SESChamamento para o processo seletivo que deveria ser amplamente divulgado foi afixado apenas em uma das paredes da SES

    As 539 vagas se dividem entre cargos para assistente administrativo, agente de portaria, assistente social, auxiliar operacional de serviços gerais, bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, motorista, nutricionista, psicólogo, psicopedagoga, recepcionista, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em nutrição, técnico em radiologia, técnico em enfermagem, técnico em manutenção predial, telefonista e terapeuta ocupacional.

    Como o controle da Oscip de São Paulo sob as maternidades estaduais estava previsto, segundo o próprio Governo do Maranhão, para o início de maio deste ano, pela falta de divulgação do processo seletivo simplificado e do próprio edital, há suspeitas de que todas as vagas já estejam preenchidas por “cartas marcadas”.

    O Atual7 tentou contato com o secretário Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A Secretaria de Comunicação Social e o empresário Ronaldo Pepe Querodia, que comanda o Instituto Acqua, também foram procurados, mas ainda não se manifestaram.

    Já a subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, informou que não poderia prestar quaisquer esclarecimentos por estar cumprindo agenda em Timon, e pediu que o superintendente de Redes da Saúde Estadual, Luís Marques Barbosa Júnior, fosse procurado.

    Barbosa Júnior, porém, não atendeu aos telefonemas, e nem respondeu a nenhuma das mensagens enviadas.

    Invisa?

    Uma segunda Oscip, Invisa – Instituto Vida e Saúde, do Rio de Janeiro, também é suspeita de fraudar o processo seletivo simplificado para a prestação de serviços complementares na rede pública de saúde estadual.

    Apesar de não ter participação da Licitação Pública provida pela SES e divulgada no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Estado do Maranhão, A Invisa informa em seu site que estão abertas as inscrições para o “Processo Seletivo Simplificado para desenvolvimento de serviços complementares de saúde no Estado do Maranhão”.

    Na página, a Oscip informa ainda um endereço eletrônico para o envio de “currículos” e “demais documentos comprobatório dos requisitos estabelecidos no edital do processo seletivo deverão ser encaminhados do dia 29/04/2015 até o dia 06/05/2015.”

    Quando se tenta acessar o link do edital no site, porém, uma informação mostra que a página foi removida ou nunca existiu.

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    Trágico acidente em Palmeirândia com vitimas fatais

    Um ônibus clandestino com nome de Mineiro Tur capotou agora pela manhã em Palmeirândia, causando a morte de duas pessoas e deixando várias feridas.

    O acidente foi entre Palmeirândia e Peri Mirim. O veículo fazia a linha São Bento a São Luís. Abaixo dois registros fotográficos do acidente:


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    Escândalo: empresa de fachada ganha milhões em Vitorino Freire

    DO BLOG NETO FERREIRA

    José Leandro Maciel.José Leandro Maciel.

    O prefeito José Leandro Maciel (PTdoB), desafiou os órgãos de fiscalização e controle da correta aplicação dos recursos, promovendo um escândalo a partir de 2013 que se repetiu em 2014, através de contratos com uma empresa sediada em Vitorino Freire.

    Em 2013, o prefeito de Vitorino celebrou o primeiro contrato de aquisição de locação de veículos para prefeitura e demais secretarias. O valor para prestar serviço no prazo de doze meses foi de R$ 3,5 milhões e chegoou a ser noticiado pelo Blog (reveja).

    Não satisfeito, Zé, como é mais conhecido, voltou a contratar a mesma empresa E.F.S Serra e Cia Ltda., para realizar trabalho no município, mas não inseriu os valores do segundo contrato no extrato publicado no Diário Oficial do Maranhão.

    Ocorre, porém, foi descoberto pelo Blog do Neto Ferreira que a locadora de veículos não passa de uma empresa de fachada criada 20 dias após o termino da campanha de 2012, conforme mostra as imagens abaixo.

    Irregularidades em contratos, por exemplo, direcionamento e licitação forjada são só “ponta do iceberg” que será ainda revelado em capítulos nas próximas postagens.




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    Saída temporária de Dia das Mães beneficia 262 presos em São Luís

    DO G1 MA

    O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual autoriza a saída temporária de apenados para passarem o dia das mães em casa. De acordo com o documento, a saída será nesta sexta-feira (8) e o retorno dos presos será no dia 14 de maio. Serão beneficiados 262 detentos.

    A portaria estabelece que os contemplados não poderão ingerir bebidas alcoólicas, deixar o Maranhão, permanecer fora de casa após às 20h, portar armas, e frequentar bares, festas ou similares.

    A saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123. Os referidos artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em
    atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

    Sem retorno

    Na última saída, 276 presos foram beneficiados para sair no feriado da páscoa, mas 54 não retornaram aos presídios em São Luís e Paço do Lumiar. O número elevado representa 20% dos beneficiados.

    O benefício da saída temporária é permitido para presos que apresentam bom comportamento, já cumpriram uma parte da pena e estão no regime semiaberto. Além do Dia das Mães, eles têm o benefício na Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo. Ao todo, são cinco saídas ao ano.

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    Zé Inácio cobra recuperação em vias públicas de São Luís

    Deputado Zé Inácio solicita melhorias em vias públicas de São LuísDeputado Zé Inácio solicita melhorias em vias públicas de São Luís

    O deputado Zé Inácio (PT) solicitou a mesa diretora da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (06) sobre uma indicação da situação daRua do Livramento,no bairro da Forquilha, que liga a MA-202.

    O parlamentar solicita que seja encaminhando pela mesa diretora, oficio para o prefeito de São Luís Edvaldo Holanda com a reivindicação dos moradores para drenagem asfáltica e pavimentação da Rua do Livramento.

    Morador do bairro por muitos anos, o parlamentar se vê compromissado com a solicitação dos moradores. “Morei por vários anos na Forquilha e pelo fato de hoje eu ser deputado estadual, estou sendo cobrado por moradores daquele bairro para fazer alguma intervenção no sentido de recuperação do local”, declarou o deputado.

    A ruado Livramento é a via que liga a Forquilha à Cohab,localizada em uma bifurcação descendo retorno da Forquilha que dá acesso a Maioba, a Ribamar, próxima à igreja católica.

    Zé Inácio ainda destaca que recentemente o governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, assinou um convênio da ordem de R$ 20 milhões para asfaltar, pavimentar ruas na cidade de São Luís. “Eu acho que esse convênio com certeza deva ser umdos principais instrumentos de redenção da gestão do Prefeito Edivaldo.Então,faço um apelo ao prefeito para que essa situação no bairro da Forquilha seja resolvida o mais breve possível”, finaliza o deputado.

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