A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 0223/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), que cria o Conselho Municipal dos Direitos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins (LGBTQIA+).

Foto Divulgação

O conselho terá o papel de propor e acompanhar políticas públicas para a defesa dos direitos sociais e individuais de vítimas de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero na cidade.

De acordo com dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, São Luís concentra hoje o maior número de casos de lgbtfobia no Maranhão, com 358 casos por 100 mil habitantes.

O co-vereador e secretário da pasta LGBTQIA+ do PT Maranhão, Jhonatan Soares, falou sobre a importância desta aprovação.

“O Conselho Municipal para as lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais, intersex, queers e afins já existe no âmbito federal e municipal. Aqui em São Luís ele ainda não existia e recebemos a demanda para a criação do Conselho, do próprio movimento LGBTQIA+ da cidade desde o início do nosso mandato. O Projeto de Lei que cria o conselho estava parado desde 2021 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta Casa e finalmente foi colocado na ordem do dia para votação. Conseguimos após muita luta aprovar a urgência e em redação final essa política.

Agora a população LGBTQIA+ da nossa cidade terá esse instrumento para poder pautar, elaborar, planejar, discutir e avaliar as políticas públicas que vão debater a sua vida. Sobretudo para garantir políticas públicas à população LGBTQIA+ da cidade de São Luís”.

Co-vereador Jhonatan Soares

O projeto agora segue para a Prefeitura de São Luís, para ser publicado no Diário Oficial do município.

Saiba mais sobre a atuação do conselho:

O conselho terá o papel de propor e acompanhar políticas públicas para a defesa dos direitos sociais e individuais de vítimas de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Além disso, atuará na promoção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ e na atualização de dados sobre a violência contra essa população no município. O conselho também poderá contribuir na elaboração e desenvolvimento de um Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Alguns dados importantes:

O Maranhão é o quarto estado brasileiro com o maior número de denúncias de violência contra a população LGBTQIA+, de acordo com dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. São Luís, a capital, concentra o maior número de casos de homofobia no estado, com 358 casos por 100 mil habitantes, equivalente a 5,44%. Em primeiro lugar está o Piauí, com 9,23%, seguido pelo Distrito Federal, com 8,75%, e pelo Ceará, com taxa de 5,63%. Esses dados ressaltam a grande magnitude do preconceito e a importância do registro de qualquer violação dos direitos humanos para combater a violência.

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Nota de pesar:

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do escritor e poeta, Antônio Carlos, 66 anos, também conhecido entre os maranhenses pelo apelido carinhoso de Pipoca, ocorrido neste domingo (8) em Brasília.

Antônio Carlos era membro da Academia de Letras de nossa cidade, e também possuía o título de cidadão Barra-cordense. Um grande profissional da comunicação, que deixa como legado seu amor por Barra do Corda e pelo Maranhão. Neste momento de dor e separação, enviamos nossos pêsames aos familiares e amigos, rogando ao Senhor para que o acolha em sua morada celestial.
Descanse em paz, Antônio Carlos.

Rigo Teles
Prefeito de Barra do Corda

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O Informante 

Faleceu no início da tarde deste domingo, 8, em Brasília (DF), onde lutava contra um câncer de estômago, o jornalista Antônio Carlos Lima (Pipoca), 66 anos.

Membro da Academia Maranhense de Letras (AML), Antônio Carlos foi secretário de Comunicação nos governos de Edison Lobão e Roseana Sarney.

Irmão do jornalista, o empresário Félix Lima, proprietário da Clara Comunicação, e que se encontra em Brasília, disse a O INFORMANTE que está sendo providenciado o traslado do corpo para São Luís.
O velório acontecerá na Academia Maranhense de Letras.

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O médico Adriano Brandes, ex-vereador e atual diretor clínico do hospital regional do governo do estado em Barra do Corda realizou um gesto que é combatido por todas as entidades e demais órgãos que buscam colocar um ponto final, na prática de suicídio no Brasil e no mundo.

Foi um gesto por brincadeira, e talvez sequer passou pela cabeça dele de que estaria fazendo um gesto que estimula a prática de suicídio.

O mês de setembro é voltado para a campanha de conscientização e combate ao suicídio em todo o Brasil. Segundo a OMS, anualmente 700 mil pessoas cometem suicídio no mundo.

Adriano Brandes possui formação acadêmica em medicina. Jamais, nem por brincadeira, o médico deveria fazer tal gesto.

Vários jovens nos últimos cinco anos cometeram suicídio em Barra do Corda.

O médico fez tal gesto durante uma festa no povoado Cacau, zona rural de Barra do Corda. Ele comenta que será candidato a prefeito nas eleições de 2024.

Espera-se que o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e o Conselho Regional de Medicina tomem providências. Como também, o secretário de estado da saúde, Tiago Fernandes.

Confira abaixo o gesto inconsequente do médico:

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Em defesa da educação, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para se solidarizar e apoiar os professores da Rede Pública Municipal de Ensino em Barreirinhas que paralisaram as suas atividades como forma de reivindicação por seus direitos. Os educadores decidiram pela paralisação após a Prefeitura descumprir um acordo salarial que foi firmado com a categoria.

Sobre a situação, Wellington informou que encaminhou indicação à Prefeitura de Barreirinhas para garantir o cumprimento do acordo firmado com os professores.

“Professores de Barreirinhas precisaram paralisar as suas atividades como forma de reivindicação por seus direitos. De forma irresponsável, a Prefeitura de Barreirinhas descumpriu o acordo salarial que foi firmado com a categoria. O acordo foi formalizado no ofício n° 362/2023 em que o Município se comprometeu com o reajuste salarial dos educadores e, ainda, com a adoção de ações para efetivar a promoção e as progressões. Encaminhei indicação para que a Prefeitura cumpra, imediatamente, o acordo firmado com os professores em Barreirinhas”, disse Wellington.

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) recebeu em Brasília o ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara (PDT), possível pré-candidato a prefeito de São Luís em 2024.

Na ocasião, o pedetista  enalteceu a história do partido e afirmou que São Luís ainda terá muito que contribuir junto à legenda para o estado endossando o nome de Câmara.

Confira:

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Um grave acidente provocou a morte de uma criança de três anos de idade, nesta sexta-feira (6), no município de São Bento, na Baixada Maranhense.

Criança morre em São Bento em acidente com ônibus escolar

Luzilene de Jesus Campos Serrão pilotava uma motocicleta e levava os dois filhos pequenos na garupa, Juliana Campos Carvalho (3) e Josué de Jesus Campos (6) quando foi atingida por um ônibus escolar. A moto ficou embaixo do veículo que acabou atropelando os três.

A menina acabou não resistindo e faleceu. A mãe Luzilene sofreu escoriações e o irmão Josué encontra-se internado no hospital de Pinheiro mas não corre risco de morte.

O motorista do ônibus escolar, identificado apenas como Gilvan, não prestou socorro e fugiu do local logo após o acidente.

O ônibus escolar foi apedrejado e incendiado por populares que se revoltaram com a tragédia.

Câmeras de segurança captaram o momento em que o ônibus atinge a moto. As imagens são fortes. Confira:

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Nesta sexta-feira (06), a cidade de Paço do Lumiar recebeu uma comitiva da Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de estabelecer uma parceria para um projeto futuro. 

Foto Divulgação

As secretárias de Desenvolvimento Social, Suely Abreu e Gracila Silva, lideraram o encontro, que também contou com a participação das coordenações dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ambas ligadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).

José Antônio de Carvalho Freitas, superintendente da CGU, destacou que o objetivo atual é aprender com as boas práticas desenvolvidas no município na área de assistência social.

“Esse aprendizado será aplicado em um projeto que será desenvolvido no estado do Maranhão nas próximas semanas”, disse. Freitas também elogiou a administração e a equipe de profissionais de Paço do Lumiar por seu comprometimento e envolvimento no trabalho.

Foto Divulgação

O município servirá como base para a coleta de dados relacionados à aplicação das determinações e normativas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o desenvolvimento de políticas sociais. Um questionário elaborado pela CGU e respondido pelos profissionais da SEMDES fornecerá informações essenciais para a elaboração desse projeto.

A secretária Suely Abreu destacou que o reconhecimento da CGU às ações da SEMDES demonstra que o objetivo de garantir direitos e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade está sendo alcançado em Paço do Lumiar.

“Esse reconhecimento é importante, ainda mais vindo de uma entidade responsável por auditar e fiscalizar a transparência na administração pública”, relatou.

Foto Divulgação

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Um incêndio em veículo foi registrado na tarde sexta-feira (6), na Avenida Kennedy, no bairro João Paulo, em São Luís.

Ônibus pegou fogo na Avenida Kennedy

Trata-se de mais um coletivo do transporte público da capital maranhense que é consumido pelo fogo que como sempre inicia na região do motor. situação corriqueira em São Luís.

O ônibus pertence ao Consórcio Central e faz a linha para o bairro Caratatiua.

O Corpo de Bombeiros foi acionado. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

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Em uma ação realizada nesta última quinta-feira (5), equipes da Polícia Civil do Maranhão conseguiram prender em flagrante um homem que se passava por policial civil para praticar extorsão contra várias pessoas na capital maranhense.

Foto PCMA

Segundo as investigações, o autuado também seria proprietário de uma empresa de segurança irregular, que prestava serviço para diversas lojas e supermercados da capital de São Luís, ocasião em que os seguranças trabalhavam portando armas de brinquedo.

O homem que foi preso no bairro do Cohatrac, portando no momento da prisão um simulacro de arma de fogo e conduzindo um veículo roubado. O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

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