Os partidos que darão sustentação à candidatura de Jackson Lago ao governo do Maranhão (PDT,PSDB.PTC e PPS) trabalham agora a escolha de nome de um político com bases fincadas em São Luís do Maranhão.

Em todas pesquisas para consumo interno, inclusive as contratadas pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, ficou comprovado que necessariamente o vice de Lago não pode ser apenas alguém da região Tocantina.

Lago tem lideranças forte na região e aglutina em torno do seu nome os principais líderes da região.

Nomes começam a ser discutidos. Exceto de alguém do DEM, conforme foi alucinadamente publicado em um blogue local. Clóvis Fecury, presidente do DEM regional, já tratou de descartar a hipótese.

Embora tenha sido prefeito da capital por três mandatos e elegido diretamente dois ex-prefeitos em São Luís, e saido vitorioso com esmagadora maioria dos votos da ilha em 2006, o desgaste de jackson Lago é profundo.

Permitir as greves dos professores e militares, seus maiores cabos eleitorais em 2006, deixar de fazer intervenções com obras no seu principal reduto eleitoral, foram os erros cruciais cometidos pelo pedetista.

A ordem agora é recuperar o mar de votos perdidos na capital. Tanto que seu nome aparece em terceiro lugar em todas as pesquisas feitas em São Luís.

Daí a necessidade de ter um vice da capital. Todos concordam. Mas é preciso maturidade na escolha para não alvoroçar invejas e causar discórdias dentro do grupo.

Tem gente, sem a menor expressão, que tenta se vaibilizar, só pelo fato de ser amigo e fiel escudeiro de Jackson Lago. Melhor critério é a pesquisa.

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Por R$ 344.451.00, o Tribunal de Justiça do Maranhão contratou a Italin Fer Decorações e Acabamentos para fornecer materiais de informática.

O contrato foi assinado em 26 de novembro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de janeiro de 2010.

Publiquei na semana passada que o TJ, zeloso que é, contratou as empresas de informática LEDZ por R$ 3.249.999,90, e a TW por R$ 820.099,00, totalizando mais de R$ 4 milhões.

Por este contrato, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste mês, a LEDZ vai fornecer (se é que ainda não forneceu), também, bebedouros, frigobar e aparelhos de ar condicionado.

E mais: para as novas unidades juridicionais e não para todas as existentes no estado todo, como deu a entender o TJ em resposta abaixo a este blogue. O contrato foi assinado no dia 15 de maio de 2010.

O desmentido do Tribunal de Justiça do Maranhão deveria ser ao que foi publicado no Diário Oficial, que apenas reproduz o material enviado pelo cliente. Mas de todo modo, fica ao critério do leitor a conclusão.

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Ao Ilustríssimo Senhor
LUIS CARDOSO
SÃO LUÍS – MA

Senhor Jornalista,

Em razão da notícia divulgada neste blog, com o seguinte título: “TJ contrata empresas de informática para fornecer bebedouros, frigobar e ar condicionado por mais de R$ 4 milhões”, em que se atribui esta contratação à empresa LEDZ Serviços e Comércio de Informática para fornecer, além de centrais telefônicas, mobília e equipamentos de informática, bebedouros, frigobar e aparelhos de ar condicionado no valor de R$ 3.249.000.90, esclareço a Vossa Senhoria que ao contrário do que afirma a malsinada matéria, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão não contratou a empresa supracitada para o fornecimento de bebedouro, frigobar e ar condicionado.

De efeito, ressalto que as normas que regem o sistema de registro de preços não obrigam a administração a contratar toda a quantidade de material registrado, pois a mesma contrata de acordo com sua necessidade e disponibilidade orçamentária. Ademais, com o devido respeito que merecem os leitores desse blog, entende a Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão necessário, a bem da verdade, trazer as seguintes ponderações, no tocante às suas atribuições:

– o processo de licitação referente à aquisição do material em questão restou divido em 05 (cinco) lotes – licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o sistema de registro de preços –, onde o lote referente a bebedouro e frigobar, num valor estimado de R$ 89.351, foi cancelado por decisão do pregoeiro, em razão da desclassificação de todas as propostas apresentadas.

– com relação ao ar condicionado, esclareço que a empresa vencedora do certame corresponde a TW Informática e Soluções Ltda, cuja razão social contempla a venda de outros produtos, dentre eles ar condicionado, além de equipamentos e suprimentos de informática;

– quanto à empresa LEDZ Serviços e Comércio de Informática, conforme ata de registro de preços nº 06/2010, o material registrado a esta empresa diz respeito tão somente a computadores, aparelho de fax, no-break e impressora.

Convém destacar, que tanto a ata de registro de preços em questão como outras deste Tribunal – mormente a relativa à aquisição de notebook –, estão sendo objeto de solicitação de adesão de órgãos de todo país, o que comprova a sua regularidade e economia ao erário.

Contudo, afirmo que o material acima descrito tem como destino às comarcas de todo Estado, com o propósito de assegurar uma melhor prestação jurisdicional, no sentido de propiciar um bom funcionamento do Judiciário e uma melhor e mais célere prestação jurisdicional que é dever do Estado e direito de todos.

Assim, é inverídica a afirmação que o “TJ contrata empresa de informática para fornecer bebedouros, frigobar e ar condicionado por mais de R$ 4 milhões”. Uma mínima e prévia consulta às fontes documentais do TJ expurgaria esse tipo de imputação, ao tempo em que, solicito a Vossa Senhoria, em homenagem ao direito de resposta, faça divulgar estes esclarecimentos, no mesmo veículo em que foi publicada a notícia objeto desta resposta com igual destaque.

Por fim, a Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça coloca-se à sua disposição para apresentar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, na forma da lei e da ética aceita em nosso país.

Atenciosamente,

Francisco Chagas Rodrigues Pereira
Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

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Termina hoje em todo o país o prazo para que todas as prefeituras em municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem em tempo real na internet quanto arrecadam e quanto gastam.

Aqui no Maranhão a lei vai atingir os prefeitos de São Luís, João Castelo, de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de Caxias, Humberto Coutinho.

A Prefeitura de Ribamar, que é considerada transparente, nunca adotou o método, embora não seja obrigada a fazê-lo.

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Da Agência Assembleia

Natalino Salgado

A Assembléia Legislativa prestou homenagem ontem ao reitor Natalino Salgado, em reconhecimento às ações desenvolvidas em sua gestão à frente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em sessão especial proposta pela deputada Gardênia Castelo (PSDB), foram destacados os avanços obtidos pela instituição de ensino e sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Assistida pelo deputado federal Roberto Rocha (PSDB), pelo ex-ministro Edson Vidigal, e pelos prefeitos de São Luís, João Castelo, e de Porto Franco, Deoclides Macedo (que representou a Federação dos Municípios do Maranhão – Famem), Gardênia Castelo saudou o homenageado fazendo um pequeno histórico dos avanços obtidos pela UFMA nos últimos anos.

“Há cerca de oito anos e meio, deu-se início a um processo de transformação geral no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, processo esse que denominei, em recente artigo publicado no Jornal O Imparcial, de “Revolução Silenciosa”, pois não poderia usar outra expressão para caracterizar o conjunto de realizações, entre obras, projetos, programas e avanços nas áreas acadêmica, tecnológica, administrativa, institucional em curso na nossa universidade federal”, declarou ela.

A deputada apontou Natalino Salgado como o líder desse processo de mudanças estruturantes da Ufma. Segundo ela, o reitor é um exemplo que orgulha a todos os maranhenses, pois sua trajetória pessoal e profissional é uma referência para milhares de jovens que vislumbram vencer na vida, ainda que não tenham condições materiais e financeiras. “Ele soube, de forma extraordinária, vencer as dificuldades na infância pobre e consagrar-se uma das maiores autoridades acadêmicas do nosso estado e um profissional de saúde reconhecido além dos limites do Maranhão”, acrescentou ela.

Depois de saudado, Natalino Salgado fez uma breve palestra sobre as mudanças implantadas por sua gestão e os projetos que ainda serão executados. Ele informou que a UFMA registrou um crescimento de 66% na população acadêmica e tem atualmente 23.650 alunos e 1.163 professores nos campi de São Luís, Imperatriz, Codó, Pinheiro e Bacabal, onde são mantidos 56 cursos de graduação. A democratização do acesso ao ensino superior, segundo o reitor, é uma das prioridades da atual gestão. “Tivemos 137 mil alunos inscritos no Enem e 97% das vagas oferecidas pela UFMA foram preenchidas por estudantes maranhenses”, comemorou ele.

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De uma coisza  ninguém pode reclamar do prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar: o homem é amigo dos amigos.

Por eles, lança os braços nas fornalhas da Alumar e da Vale, faz mágicas e, se Deus duvidar, opera até milagres.

Amovelar contratou a Siddley Silva Oliveira por R$ 1.026,035,00, com recursos próprios, para aquisição pela prefeitura de material de informática.

Ocorre que a empresa opera apenas em uma tividade: recarga de cartucho e tonner. Com as orelhas grandes que tem, amovelar só resta agora sair por aí voando. Na boa.

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Apoios políticos e velório

Do ex-deputado e ex-prefeito Rubens Pereira, peguei a seguinte:

Apoio de prefeitos e outras lideranças políticas é como velório: uns vão e passam pouco tempo. Outros permanecem mais porque adoram as conversas, o café e os biscoitos.

Medida acertada

O presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares, não tem dado moleza para as justificativas dos gastos dos parlamentares com a verba indenizatória.

Muitas contas ou prestação dos gastos com gabinetes estão esbarrando na Procuradoria Jurídica da Casa. Acabou o tempo de notas fiscais forjadas.

Aliás, o zelo, que é obrigação de toda administração pública, incomoda muita gente.  

Emendas de Lobão

Coincidência ou não, o senador Edison Lobão ainda não teve a preocupação de verificar que suas emendas para obras na região Tocantina são sempre executadas pela empresa do Filho Luciano Lobão.

E tem avançado em algumas obras do Governo do Estado na mesma regional. Na última, ganhou uma de mais de R$ 8 milhões.

O ex-senador Edinho Lobão anda de olhos arregalados, mas sempre em silêncio. Mineiramente, puxou ao pai.

Super creche

A prefeitura de Passagem Franca vai construir pequena creche ao valor de R$ 1.225.000,45. A creche infantil abriu os olhos de gente grande.

A empresa que construirá o empreendimento é a S.C. Construções, com o aval do prefeito José Antonio Rodrigues. Tem gente desconfiando de superfaturamento.

Casas e eleições

A Secid, secretaria de Cidades e Desenvolvimento, firmou convênios com mais de 50 prefeituras para construção de casas populares, 100 por cada município do interior, agora em maio. E com revestimento de alvenaria em substituição aos casebres de palhas e taipa.

Como conversei ontem com o secretário da Secid, Filuca Mendes, que anotou meu telefone e eu o dele também, irei lhe fazer hoje duas perguntas básicas:

– Qual a razão da maioria dos municípios agraciados ( falo dos prefeitos) são da base da governadora Roseana Sarney?

– E por que boa parte dos municípios ( refiro-me aos prefeitos) apóiam a reeleição do deputado Victor Mendes, filho de Filuca?

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Preeito de São Luís, João Castelo

O prefeito João Castelo considerou ontem que a falta de ação do Governo do Estado na capital penaliza a população de São Luís.

“Tivemos um encontro em fevereiro e a parceria acertada não foi cumprida”, cobra Castelo, que critica Roseana Sarney por desprezar a cidade.

Ele reafirmou que o atual governo estadual não tem espírito público.

“Continuo aguardando o que foi prometido. O governo estadual não cumpre o seu papel”, criticou, sem explicar os pontos que foram acertados.

Na verdade, o prefeito aguardava que a governadora liberasse os recursos bloqueados por ela (da ordem de R$ 150 milhões) conveniados no final do governo cassado de Jackson Lago.

Roseana esperava antes do altar a sinalização de namoro e o casamento político com o prefeito. Como não aconteceu, resolveu retaliar.

O governo estadual tem feito de tudo para emperrar a máquina municipal da capital. Não colabora em nada. Nem mesmo na doação de terreno para que João Castelo construa um hospital de urgência e emergência para desafogar os atendimentos dos socorrões.

Até mesmo os projetos mais simples da deputada Gardênia Castelo, mas de alcances sociais, Roseana Sarney tem vetado.

O que mostra que a política do Maranhão dança a valsa dos caranguejos. Estamos retrocedendo aos períodos mais nefastos da política maranhense.

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Caro Cardoso:

A informação postada por você em seu blog, dando conta da existência de uma dívida de R$ 15 milhões, referente ao não recolhimento de INSS por parte da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, é inverídica.

A administração do prefeito Luis Fernando Silva está, e sempre esteve, rigorosamente em dia no que diz respeito ao repasse da contribuição previdenciária descontada dos servidores públicos municipais.

As suas fontes, ao repassar tal informação, cometeram um grande equívoco ou talvez agiram de má fé. Prefiro acreditar na primeira opção.

Em janeiro de 2005, quando assumiu a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando constatou que o município possuía uma dívida trabalhista, deixada pelos gestores que o antecederam, no valor de aproximadamente R$ 13 milhões. Esta dívida era referente ao não repasse da contribuição previdenciária dos servidores ao INSS, além do pagamento incorreto de valores do salário mínimo.

Tão logo tomou conhecimento da situação, o prefeito Luis Fernando negociou, junto à Justiça do Trabalho, o parcelamento da referida dívida deixada pelos prefeitos que o antecederam. Desde 2005, é muito importante frisar, a administração do prefeito Luis Fernando vem pagando mensalmente as parcelas deste débito.

Por fim, os servidores públicos municipais de São José de Ribamar, desde 2005, têm os seus direitos trabalhistas respeitados e assegurados por uma administração que preza pela transparência e respeito aos ditames da lei.

 Agradecendo desde já;

Glaucio Ericeira

Assessor de Comunicação e Imprensa PMSJR

Nota do Blogue

A informação repassada ao blogue foi de um ex-deputado e ex-prefeito, amigo de Luis Fernando. Falava das dificuldades que os prefeitos enfrentam para administrar, principalmjente quando herdam heranças malditas deixadas por seus antecessores. A fonte disse que o débito é de R$ 19 milhões.

Tive o cuidado de ligar para uma fonte do INSS, que confirmou a dívida, mas ao valor de R$ 15 milhões, já parcelada. Solicitarei manhã os números do débito para que tudo seja esclarecido. Grato pelo seu esclarecimento.

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Coroatá faz estoque de material de construção

A prefeitura de Coroatá adquiriu só em material de construção R$ 2.317.340,11 neste mês de maio.

Comprou tudo de duas empresas. O prefeitoLuis Mendes Ferreira, o Luis da Amovelar, argumenta que  os materiais servirão para diversas secretarias.

Mas tem gente espalhando que os materiais de construção serão distribuidos nas comunidades carentes, agora bem próximo da eleição.

Amovelar adquiriu ainda da Siddley Silva Oliveira materiais de informática por R$ 1.026.035,00. Agora a prefeitura entrou de vez no mundo virtual.

Empresa bamburra em Magalhães de Almeida

A J.F. Transportes e Serviços fechou contratos com a prefeitura de Magalhães de Almeida por um bom trocado.

Para transporte escolar rural, vai ganhar R$ 2.565.000,00, e para locação de máquinas e tratores R$ 1.353.000,00. Total: R$ 3.918.000,00.

O prefeito João Cândido Carvalho Neto é amicíssimo do empresário da J.F.

Togas Salgadas  

O Tribunal de Justiça do Maranhão contratou Danilo Pascoal Costa para produzir duas salgadas togas por R$ 1.600,00.

Os contemplados com as vestes são o desembargador José Luis Almeida e a advogada Tereza Cristina Soares de Fonseca Carvalho, diretora geral do TJ.

Bons oradores

Três grandes tribunos da velha geração da Assembléia Legislativa tiveram papéis destacados: Celso Coutinho, Zé Bento Neves e Marconi Caldas.

Caldas foi enterrado na semana passada, Bento Neves não sei por onde anda, Coutinho continua esbanjando saúde.

Quem banca Luciano Moreira?

É milionária a campanha do ex-secretário de Administração, Luciano Moreira, candidato a deputado federal.

Por onde tem passado, faz acertos que até Deus duvida. Concorrentes estão reclamando que Moreira estaria inflacionando o mercado eleitoral.

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, é apontado como um dos melhores gestores municipais do país. O primeiro lugar em gestão pública no Maranhão.

Ainda assim, deixou que se avolumasse em mais de R$ 15 milhões débitos para com o INSS, por falta de recolhimento.

Correu e já negociou o parcelamento da dívida.

O prefeito, que andou namorando com a candidatura de Luciano Moreira para a Câmara Federal, já voltou ao terreiro de origem: votará com Nice Lobão. Para deputado estadual continua firme e forte com Max Barros.

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O salário de deputado estadual caiu integral na conta bancária de Ricardo Murad, na segunda-feira, relativo ao vencimento do mês de maio. Ele não compareceu ao um dia de trabalho.

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Maranhão não dispõe de macanismos para cortar do salário os dias faltosos, ao contrário da Câmara Federal e do Senado.

A única punição, e mais severa, prevê a cassação de mandato para casos comprovados de 1/3 de ausência em um ano da legislatura vigente. Não é o caso de Murad.

O deputado desistiu de vez de voltar a ser secretário de Saúde. Duas semanas antes, anunciou não concorrer a reeleição e ser secretário para atender o povo do Maranhão. “Pelo povo do Maranhão, faço tudo”, dizia.

Ontem, jogou o povo de lado. Afirmou a desistência da secretaria de Saúde para atender a aliados e familiares. 

Murad anunciou também o pedido de licença sem vencimentos do mandato parlamentar. Não encaminhou até agora (às 16h) o pedido oficial.

Diz que será o coordenador geral da campanha da governadora, sua cunhada. O acerto teria sido iniciado em Brasília, com o senador José Sarney. E sacrementado ontem no Palácio dos Leões.

Os amigos e aliados políticos de Murad vibraram. Roseana e o marido Jorge Murad, irmão de Ricardo, são os únicos que não sabem do acerto.

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