Edison Lobão com o presidente do senado, José Sarney

Em matéria publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo, ficou confirmado o acordo nacional PT/PMDB pela recondução do senador Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia, em caso de Dilma Rousseff vencer a eleição presidencial. E tudo indica que a fatura será liquidada no primeiro turno.

O Estadão se permite a informar que o PMDB quer repartir o poder central meio a meio. Indicará ministros para a área fazendária (Henrique Meireles), Cidades (Moreira Franco), estatais do setor energético e comandará as duas casas legislativas: Câmara Federal e Senado Federal.

Para o Senado Federal, nos dois primeiros anos, pasmem os senhores, Sarney será novamente reconduzido porque a Câmara Alta permite uma reeleição.

Neste caso específico, a vontade é do próprio presidente Lula que quer ter o parceiro e aliado José Sarney no comando do Congresso Nacional, mas uma vez.

Lula lembrou, em recente reunião, que o Maranhão lhe deu o maior número de votos proporcionalmente, mais de 90%, votação na eleição de 2006. Foram mais de 1 milhão de suflágios.

No caso de Lobão, a escolha é pessoal da candidata Dilma Rousseff. Como o blog adiantou: vote em Lobão e eleja Edison Lobão Filho para o Senado, que é o primeiro suplente do pai.

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Durante sua passagem por Lima Campos, na manhã de ontem, Flávio Dino lamentou que mais uma vez o Maranhão apareça no ranking dos piores. Dessa vez foi na área de saneamento. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que apenas 14, das 217 cidades maranhenses, têm rede de esgoto, e destas apenas três fazem tratamento de esgoto. Durante reunião com a população,Flávio garantiu à população de Lima Campos que tão logo assuma o governo vai priorizar obras sociais que possibilitem aos maranhenses mais qualidade de vida.

“Tem sido sempre assim. Todas às vezes que se fala do Maranhão são números negativos. Essa é a razão da minha candidatura: denunciar esse estado de coisas e apontar novos caminhos para o nosso estado com propostas concretas e uso honesto do dinheiro público”, discursou Flávio Dino. O candidato aproveitou para conclamar a população de Lima Campos a seguir o caminho da esperança. “O Maranhão é um estado rico e não pode ser condenado ao atraso”, afirmou.

APOIO

Por onde tem passado, Flávio Dino tem recebido o apoio de lideranças da região. Em Lima campos, o presidente do PT, Walderez, fez questão de declarar sua posição em relação à sua candidatura. “A candidatura de Flávio Dino é a única opção correta, verdadeira e convincente para mudar a realidade do Maranhão”, afirmou Walderez. A adesão da militância do PT, segundo o candidato, tem sido evidente em todas as cidades maranhenses. “O PT que está do lado de lá não tem amor ao Maranhão à sua história”, disse Flávio sob aplauso.

Flávio iniciou por Lima Campos mais uma agenda de visitas pelo interior do estado. Depois seguiu para Lima Campos para Pedreiras e Tridizela do Vale onde participou de carreatas e reuniões. “Boa receptividade, grande atividades”, resumiu Flávio Dino. A agenda de Flávio Dino pelo interior do estado prosseguiu com atividades em Bernardo Mearim, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Lago da Pedra. Neste domingo, Flávio começa o dia em São Luiz Gonzaga. Ele só retorna a São Luís na próxima terça-feira. Até lá, serão 21 cidades visitadas.

Da assessoria

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O candidato a senador pela coligação “O Povo é Maior”, Roberto Rocha, participou de um mega comício relizado na noite de sexta-feira (20) , em Timon, cidade onde a candidata Roseana Sarney (PMDB) possui rejeição que chega a casa dos 50%.

O ato político contou com a presença das principais lideranças que compõem coligação encabeçada pelo candidato a governador Jackson Lago (PDT), entre eles Edison Vidigal, que também concorre a uma vaga ao Senado Federal, Pastor Porto, candidato a vice governador, além de várias lideranças locais como o candidato a deputado federal Luciano Leitoa (PSB) e o deputado estadual Chico Leitoa (PDT), organizadores do evento.

Roberto Rocha exaltou o peso político-eleitoral de Timon e região, e convocou a população para uma grande “caminhada cívica” em direção à retomada do processo de transformação do Estado interrompido com a cassação do governador Jackson Lago pelo TSE.

“Mais uma vez testemunhamos o prestígio de Jackson Lago em Timon e em toda região dos cocais. Os atos políticos realizados em Timon sempre foram o termômetro eleitoral que indica o peso eleitoral das oposições e a sua chance de vencer as eleições. Esse grandioso ato político revela, mais uma vez, que a oposição tem chances reais de vencer as eleições e ainda eleger pela primeira vez um senado que efetivamente represente o Maranhão no Congresso Nacional. Por isso, convido todos para uma caminhada cívica para retomamos o processo de transformação do nosso estado, e quero contar com o apoio, a confiança e o voto dos timonenses para eleger o senador mais jovem da história política do Maranhão”, disse.

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O candidato ao Senado, ministro Edson Vidigal, protestou neste sábado em Codó contra o aumento de 0,68% no preço da energia elétrica cobrado pela Cemar, classificando o reajuste de um verdadeiro atentado ao bolso do maranhense, que já paga uma das energias mais caras do Brasil.

– Se já era um absurdo pagarmos a terceira energia mais cara do País; agora, com a autorização de mais esse aumento, chegamos ao insuportável, e tudo pela completa ausência de representantes no Senado que defendam os interesses da nossa população – lamentou Vidigal.

O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Anaeel), agência reguladora que tem diretoria aprovada pelo Senado.

– Vou promover audiências públicas, impor o controle da sociedade, para que as agências reguladoras funcionem, e não sejamos obrigados, de uma hora para outra, a pagar mais por uma energia, já muito cara – avisou

Antes do aumento, que começa a vigorar a partir de 28 de agosto, a tarifa cobrada pela Cemar era de R$ 0,41113 o quilowatt-hora, uma vez e meia maior do que a cobrada pela CEB, em Brasília, que é de R$ 0,26282

Vidigal ainda chamou a atenção para o aumento de 2,91% a 12,8% direcionado para as indústrias e grandes estabelecimentos e suas consequências danosas para todo o estado. Lembrou que as altas tarifas afastam possíveis investimentos de grandes empresas, geram desemprego e são repassadas, no final, para o consumidor.

– E mais uma vez somos nós que pagamos a conta – indigna-se.

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Postei na quinta-feira que a governadora disse em seu programa eleitoral que o Maranhão respira ares de segurança. Tenho a impressão que Roseana Sarney mora no céu.

Não temos seguranças nas ruas, avenidas, praças, becos, vielas e bairros nobres. E muito menos em nossos lares.

Ontem, o comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, convocou a imprensa para um notícia horrorosa: sumiram do quartel 15 pistolas ponto 40. É o caos.

Não temos mais nem segurança dentro do quartel da PM. O que fazer? Mudar do Maranhão. É a única opção.

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A enquete realizada pelo blog durante uma semana, encerrada agora há pouco, apontou que, para a grande maioria dos leitores do blog do Luís Cardoso, o candidato que melhor se saiu da estreia do programa eleitoral foi o candidato Jackson Lago .

A enquete não é pesquisa, por isto não tem valor científico. Foi feita a seguinte pergunta:

Na estreia do programa eleitoral, quem se saiu melhor?

* Jackson Lago (84%, 1.817 Votos)
* Flávio Dino (10%, 209 Votos)
* Roseana Sarney (6%, 134 Votos)

Total de votantes: 2.160

Agradeço a participação de todos.

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Por decisão do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que extinguir o Núcleo de Apoio ao Judiciário do Maranhão.

O Núcleo, na verdade, é um cabide de empregos para abrigar pessoas ligadas aos magistrados, tanto que dos 217 funcionários comissionados, menos da metade bate o ponto. E ganham polpudos salários.

O CNJ, por outro lado, já havia reduzido de 16 para nove o números de assessores dos desembargadores e, por último, decidiu por outra lipoaspiração.

O número de assessores restará reduzido a sete, feito conta de mentiroso.

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Da Folha.com

Na primeira pesquisa Datafolha depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) dobrou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje.

Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país, com 2.727 entrevistas, Dilma tem 47%, contra 30% de Serra. No levantamento anterior, feito entre os dias 9 e 12, a petista estava com 41% contra 33% do tucano.

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Durante uma plenária organizada por representantes de diversos segmentos culturais do estado, o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, reforçou o seu compromisso com o setor e com uma política de incentivo à cultura que seja permanente, descentralizada e que respeite a diversidade cultural do Maranhão. Flávio Dino recebeu dos presentes um documento com dez reivindicações dos presentes, e se comprometeu a dar especial atenção à cultura em seu governo. “Assumo esse compromisso não como um gesto demagógico ou puramente eleitoral, mas como algo que vem acompanhado de credibilidade”, disse Flávio.

A plenária foi realizada no hotel Abbeville, em São Luís, no salão Fonte do Ribeirão. Além da capital, compareceram representantes das cidades de Imperatriz, Caxias, Vitória do Mearim e da Baixada Maranhense, ligados às artes visuais e audiovisuais, à música, à dança e ao teatro. O candidato lembrou aos participantes da plenária a sua atuação na câmara em defesa da Cultura. Na Câmara dos Deputados, Flávio Dino foi relator do projeto de Lei que aprovou a ampliação do Vale-Cultura na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados.

Flávio Dino garantiu que, em seu governo, implantará o benefício também para os servidores públicos estaduais. “Para mim, essa é também uma questão de coerência, já que apresentei, na Câmara, a emenda que estende o Vale-Cultura para os servidores estaduais e municipais. E, como governador, é o que nós vamos implementar”, disse Flávio Dino.

O Vale-Cultura é um benefício de R$50 por mais, a ser pago para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos por mês (R$2.550). O vale-cultura poderá ser usado na compra de produtos ou serviços culturais, isto é, livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

Estão entre as reivindicações dos representantes da cultura também a regulamentação de um Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense, considerado por Flávio Dino um compromisso fundamental, e a ampliação do número de pontos de cultura existentes hoje no Maranhão. Flávio Dino lembrou que a esmagadora maioria dos espaços desse tipo já existentes no estado está na Ilha de São Luís. “Essa é mais uma marca das desigualdades maranhenses. A existência de espaços culturais num município é tão fundamental quanto a de postos de saúde ou escolas”, disse o candidato. Flávio Dino disse que, em seu governo, vai trabalhar para que haja espaços de cultura em cada município do Maranhão.

Na ocasião, o candidato também teceu críticas à execução do orçamento do governo estadual para a cultura no ano de 2010. Ele citou o relatório da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Segundo os dados da secretaria que foram apresentados pelo candidato, já foi gasta boa parte do orçamento que compreende as atividades de difusão cultural – como as as festividades poulares. Entretanto, apenas R$4 mil haviam sido gastos com conservação, manutenção e promoção do patrimônio histórico. “É por isso que considero fundamental haver uma política incisiva e ousada também no que se refere à cultura”, disse Flávio.

Da assessoria

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Senhor Jornalista,

Em função da notícia intitulada “Servisan continua trabalhando no Tribunal de Justiça sem licitação”, divulgada em seu blog, asseguro que, ao contrário do que afirmou, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão contratou a empresa em questão com base em procedimento licitatório regular, como se demonstrará a seguir.

Mais uma vez o jornalista faz falsas, graves e descabidas acusações contra o Tribunal de Justiça sem, pois, qualquer apoio nos fatos, em flagrante desserviço à liberdade de Imprensa. Com o devido respeito que merecem os leitores, entende a Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça ser necessário, a bem da verdade, trazer os seguintes esclarecimentos:

– a contratação da empresa Servi San Ltda, para prestar serviços gerais auxiliares, foi realizada através do Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2007, no dia 18 de junho de 2007, firmado inicialmente com o Senhor Jean Tales Magalhães Sousa e agora com o Senhor José Gomes de Menezes Junior, em razão da adesão à Ata de Registros de Preços, resultante do Pregão nº 015/2005-SEAD-CEL-PI, nos termos da Lei de Licitações e Contratos (nº 8.666/93), Lei nº 10.520/05 e Decretos nºs 5.450/05 e 3.931/01;

Convém destacar, que o citado contrato tem previsão de vigência até 18 de junho de 2012, conforme prevê sua Cláusula Quarta 4.2. (4.2. A critério do CONTRATANTE e com anuência da CONTRATADA, este contrato pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta meses), nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93);

Contudo, a atual gestão do Tribunal, bem antes do prazo final do contrato, determinou a realização de novo procedimento licitatório, por meio de pregão eletrônico, sob o sistema de registro de preços, com o propósito de buscar uma licitação mais vantajosa para a Administração.

Ressalte-se que as normas que regem o sistema de registro de preços não obrigam a administração a contratar toda a quantidade registrada, mas de acordo com sua necessidade e disponibilidade orçamentária.

 Visisando ampliar a competição do certame licitatório e à busca de proposta mais vantajosa, a Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça resolveu suspender o referido procedimento, com o intuito de apresentar algumas alterações no seu Termo de Referência, com o seguinte teor:

 “O presente processo, que objetiva a contratação de empresa prestadora de serviços gerais, teve por suspenso o seu procedimento por meio da solicitação à fl. 351, a fim de apresentar o termo de referência (fls. 367/387), com as seguintes alterações:

1. O quantitativo da categoria motorista foi alterado de 40 para 80, a fim de atender melhor as necessidades do Poder Judiciário;

2. No item 1, que versa sobre o objeto, acrescentou-se a observação que deverá ser utilizada a convenção coletiva de auxiliar de serviços gerais quando não houver convenção para a respectiva categoria;

3. No item 4.2., suprimiu-se à referência ao item 8.3.2.3, alíneas b, c, d por não ter correspondência no respectivo termo;

4. No item 8.1.1.33, acrescentou-se que os encarregados devem ser nomeados para cada categoria, tendo em vista a diferença salarial entre as diversas categorias;

5. No item 16, que trata das disposições gerais, foi acrescido o item 16.4., dispondo que a contratada deverá ter sede ou filial em São Luís/MA, tendo em vista que a empresa com sede ou filial local diverso dificulta o controle e gerenciamento das atividades por este Poder Judiciário.

Por oportuno, esclareço que a homologação da convenção coletiva/2010, na Delegacia Regional do Trabalho, ocorrerá, provavelmente, até o dia 15/07/10, conforme informações prestadas pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (fls. 388/389).

Destarte, verifica-se a necessidade de realizar nova cotação de preços em virtude da alteração do quantitativo da categoria de motorista e da alteração na tabela salarial, vez que todas as propostas apresentadas estão desatualizadas, razão pela qual encaminho os presentes autos à Diretoria Geral para apreciação.

Por fim, em atendimento ao despacho à fl. 361, cumpre ressaltar que serão solicitadas às empresas licitantes, à época da cotação de preços, as convenções coletivas utilizadas para realização das planilhas de custos, juntamente com a apresentação das propostas. São Luís, 07 de julho de 2010. Francisco Chagas Rodrigues Pereira, Diretor Administrativo.”

Assim, é inverídica a afirmação que a empresa “Servisan continua trabalhando no Tribunal de Justiça sem licitação”. Uma prévia consulta às fontes documentais do TJ expurgaria esse tipo de imputação, ao tempo em que, solicito a Vossa Senhoria, em homenagem ao direito de resposta, faça divulgar estes esclarecimentos, no mesmo veículo e espaço em que foi publicada a notícia objeto desta resposta com igual destaque.  

Quanto à alegação de que o suposto proprietário da empresa “esteve recentemente passeando por Portugal em companhia do presidente do TJ”, trata-se de uma inverdade, haja vista que este apenas o encontrou durante a entrega do título de cidadão ao senhor Amandio Rocha, na cidade de Povoa do Varzim, onde várias pessoas de São Luis se fizerem presentes, em face do estado de saúde do homenageado, cujo filho possui vínculo cristão com o presidente.            

Por fim, a Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça coloca-se à sua disposição para apresentar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, na forma da lei e da ética aceita em nosso país.

Atenciosamente,

Francisco Chagas Rodrigues Pereira
Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

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Após ser recebido por centenas de pessoas na entrada da cidade, o candidato ao governo o estado pela coligação “O Povo é Maior”, Jackson Lago (PDT), percorreu as principais rua da sede do município de Buriti de Inácia Vaz, na manhã desta sexta-feira, 20, em uma grande carreata que terminou no clube Recanto do Talarico. No local, Jackson Lago destacou importantes iniciativas adotadas em seu curto mandato de governador, interrompido por decisão do TSE. Citou, por exemplo, as criações da secretarias de Segurança Cidadã e da Igualdade Racial.

“Enquanto a sociedade não sentar para discutir métodos de segurança, a violência só tenderá a crescer”, alertou o candidato ao público presente, formado principalmente por jovens. Na sua gestão, reduzida a dois anos, três meses e dezessete dias, Jackson Lago deu passos decisivos para minorar os índices de violência alarmantes que voltaram a campear no estado. Destacou, também, a implementação de políticas de inserção de populações espoliadas secularmente no Maranhão.

Pioneira no país, a Secretaria de Segurança Cidadão deu provas de que a integração das polícias civil, militar, corpo de bombeiros e sociedade civil, através dos conselhos de segurança, funciona como estratégia de redução dos níveis de violência. Da mesma forma, a criação da Secretaria de Igualdade Racial contribuiu para assegurar avanços na conquista de direitos por população de negros, índios e, por extensão, aos portadores de necessidades especiais.

Igualdade Racial- Antes de iniciar o cumprimento de mais uma agenda de campanha no interior do estado, Jackson Lago manteve encontro com representantes do movimento negro do estado. Durante a conversa o candidato recebeu da militante Iracema Amorim um documento em que são apresentas sugestões a serem implantadas na retomada do governo pelo pedetista. Com seis itens considerados se grande relevância, como a elevação da Secretaria de Igualdade Racial à condição de órgão ordinário da administração, o documento servirá como sugestões a incorporadas no plano de governo.

Segundo afirmou Jackson Lago, todas as propostas sobre administração estadual destinadas a ele, serão debatidas diretamente cm a população. “Já demonstramos que temos uma forma de governar diferente. Foi pensando diferente que promovemos quatro fóruns da cidade, em que governo e cidadãs discutem questões futuramente transformadas em programas.

Da assessoria

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21/08/2010

8h – LIMA CAMPOS    

Concentração: Entrada da cidade

9h – PEDREIRAS      

Concentração: Posto Campeão

9h30 – TRIZIDELA DO VALE     

Concentração: Entrada da cidade

12h30  – BERNARDO DO MEARIM     

Concentração: Entrada da cidade

14h30  – IGARAPÉ GRANDE     

Concentração:  Entrada da cidade

15h30min – LAGO DOS RODRIGUES     

Concentração:  Povoado Barraquinha

17H  – LAGO DO JUNCO      

Concentração: Entrada da cidade

18h –      LAGO DA PEDRA    

Concentração: Entrada da cidade

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