Como anunciou o blog, governo recua na apreensão de veículos por IPVA atrasados
O blog do Luis Cardoso foi o primeiro a antecipar que o Governo do Estado havia recuado das fiscalizações ostensivas e das apreensões de carros por multas de IPVA atrasados, após constatar em pesquisas para consumo interno que o desgaste era grande, notadamente com os leilões dos veículos em situações irregulares (reveja aqui).
Hoje, o deputado Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (8), decreto de autoria do Poder Executivo que determina a priorização da aplicação de medidas educativas quando da atuação de autoridade estadual de trânsito nos casos previstos na legislação federal. A determinação deverá ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.
Em termos práticos, o decreto deverá priorizar a aplicação de advertência, por escrito, ao proprietário ou condutor do veículo, antes do seu recolhimento. Isso valerá para o caso de infrações leves ou médias, como as autuações por débitos de taxas de licenciamento, por exemplo. A medida não valerá nos casos de reincidência.
“Você parou numa blitz e não havia consumido bebida alcoólica, mas estava com seu licenciamento atrasado. Antes, o veículo era recolhido por um guincho e levado para o pátio, só podendo ser retirado depois de pagas todas as multas e taxas e, ainda, o guincho e a estadia no pátio. Isso onerava o contribuinte. Nesse primeiro momento, será feita advertência por escrito e dado um prazo para regularização. Caso ocorra reincidência e essa possa ser comprovada no momento da abordagem, serão aplicadas sanções previstas, como o recolhimento do veículo”, explicou Cafeteira.
Em aparte ao pronunciamento do parlamentar, o deputado Max Barros (PMB) registrou que a medida é um avanço do Governo do Estado. Ele também questionou o leilão de veículos apreendidos em blitz por débitos de licenciamento.
Cafeteira esclareceu que o recolhimento de veículos, nesse caso, segue determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas que está sendo dada oportunidade para regularização antes da apreensão.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), em outro aparte, reiterou os avanços promovidos pelo programa “Moto Legal”, que já regularizou mais de 30 mil motocicletas. E parabenizou o pronunciamento do deputado Rogério Cafeteira (DEM), destacando a decisão do Governo do Estado que, segundo ele, ajudará ainda mais o contribuinte nesse tipo de situação.
Cafeteira finalizou ressaltando que as blitzen da Lei Seca deverão permanecer. “Nós mostraremos, na prática, que as blitzen da Lei Seca são educativas e preventivas. O direcionamento que o Governo do Estado dá agora é que façamos uma política de trânsito educativa”, concluiu.
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Agora é tarde meu caro FD. Já sabemos que essa medida é só devido às eleições. Se reeleito voltarás a apreender e leiloar os bens do cidadão. Já conhecemos a cara do comunismo.
Agora é tarde! O estrago já foi feito. Vai devolver os veículos que tomou ignorando o direito de propriedade do cidadão? Quatorze mil veículos leiloados e pensa que o povo esqueceu da truculência e arrogância dele e da sua BPRV. É muita cara de pau desse Dinóquio!
A eleição tá chegando.deixa passar depois de Outubro,se esse governo ganhar, vocês vão ver blitz dia e noite.
Agora ja era meu velho! Será que esse imbecil pensa que o povo ja esqueceu tomando o veiculo dos outros? Ainda por cima as pessoas tendo que suportar o despreparo desses policiais imcompetentes. Nos estamos contando os dias pra dar um chute na bunda desse governador mentiroso e seus capachos.
kkkkkkkkkkkkkkkkkk, perdeu a eleição com essa, nos interiores o povo não quer nem ver esse 65…
foi muito covarde com a população, lembrando que quem esta em atraso do IPVA, já esta com o cpf no serasa e gera multas pelo atraso(justo).
OBS: UM DOS CASOS, QUE MAIS ME MEXEU COMIGO FOI UMA SENHORA QUE, NA ÉPOCA QUANDO SÃO LUIS FICOU SEM ÁGUA ALGUNS DIAS, TOMARAM O CARRO DELA UMA ANTIGA DA F100 CHEIA DE BALDES DE ÁGUA PARA O PESSOAL DO BAIRRO DELA, SIMPLESMENTE TOMARAM O CARRO DA SENHORA, FOI UM ABSURDO.
Cardoso, a medida é eleitoreira, agindo dessa forma Governo está incentivando a desobediência civil, ou seja, está incentivando o não pagamento do IPVA e chamando de OTÁRIOS as pessoas que com muito sacrifício quitaram suas obrigações tributárias. O mais correto é socializar o imposto, ou seja, diminuir a alíquota para que todos possam pagar .
Vdd, o IPVA é um absurdo! É um assalto a mão desarmada. Deveriam rever esses valores. Muitos não estão tendo nem condições de pagar, enquanto políticos corruptos estão nadando em dinheiro público.Esses vão dar conta: Tudo que o homem semear, ele colherá
Bom dia Senhores.
Tive minha Van parada no pedágio da Rod. Castelo Branco em Osasco fui multado por um pneu que estava ruim segundo o policial que me abordou.
Recolheu meu documentos referente a Van e informou o procedimento para retirar o doc. Ade volta , porém fiz tudo procedimento troquei o pneu , paguei a taxa de vistoria e me dirigir ao órgão responsável do poupa tempo em Carapicuíba , mas pra minha surpresa a atendente me negou a entregar o mesmo .
Segundo a mesma teria que pagar o IPVA referente a 2018 e as multas existentes.
Esclareço que a Van está licenciada até dezembro de 2018.
Esse procedimento é o correto.
Visto que a Van está licenciada.
Gostaria que me fosse esclarecido.
Obrigado
Realmente muito triste, situaçãos criando pelos os governantes em obrigar nós custódiarmos as despesas do país.ainda usurpando com multas, pedágios etc…dificultando o nosso direito de ir e vir.
O recolhimento do carro por não pagar o IPVA em dia é um confisco do seu bem , pois você já é penalizado em 20 % do valor do IPVA , aí você ainda tem o carro guinchado é paga o guincho , mais diárias , quantas vezes vão punir o cara por estar atrasado no seu IPVA , que eu saiba atraso não é sonegação.
Tô desempregado com 3 ipva sem pagar mas cinco mil de multas tem como eu parcela? Gostatia de saber de a condições de parcelar em 12 vezez mas não tenho cartão de crédito pode ser no boleto?
Tô pensando em virar jornalista, montar um blog de notícias e faturar uma graninha….poooo trabalha direito cara!!! De qual estado vc tá falando?
Lembre-se internet alcança o mundo.
Tá precisando de um revisor hein cumpade!?
Resposta
Monte um blog e faça a defesa do teu governador. Melhor que ficar só recebendo sem trabalhar.
Mas de qualquer estado o jornalista está falando!??
Resposta
Marte, Zé Mané!
Tem como parcelar multas e ipva diretocno detran se ter que reccorrer ao despachante
Este governadorzinho sem vergonha, safado, pilantra
Vergonha. Prendendo. Os. Carros. Da. Populaçao. Mais. Humilde
Pois é fui parada em uma blitz de lei seca,eram 23:00 estava saindo do trabalho um dia puxado, acabei esquecendo só minha carteira,,os policiais tudo arrogante sem educação me multou e ainda queria pegar meu carro pra apreensão.tudo abusando da autoridade, perto da minha casa.mandei eles andar atrás de bandido.da uma revolta.eu morta de cansada com fome com sono.bando de come toco.
Não esqueçam que foi uma decisão do STF, e não dessa vaca louca.
Esse governador ladrão acha que o povo continua sendo fantoche
O não aguenta mais pezão
Agora é tarde!! Todos sabem que essa medida é porque as eleições estão chegando.
E se preparem!! Se o DINO perder a eleição ( Se Deus quiser perderá), ai que o arrocho aos
maranhenses será grande ( SÓ PRA FAZER O MAL).
Aproveitará seus últimos dias no DESgoverno para perseguir ainda mais o povo do Maranhão.
O maranhense era feliz e não sabia.
Volta Roseana!!
Só no Brasil que você adquiri um bem como um veículo com muito sacrifício ai você e parado na blitz somente porque você ainda não regularizou o seu veículo vemos ele ser guinchado e levado para um depósito e só podemos retirar depois de pagar todas as taxas mais as diárias e reboque. Daqui a pouco também vão querer tomar nossas casas porque atrasamos o IPTU e aí só vamos poder ter a casa de de volta depois que pagar casa e carro são bens de consumo trabalhamos duro para comprar e no final nos tomam com mão
O BRASIL É UM PAÍS DE TOLOS,
PORQUE ACEITAMOS AS LEIS QUE OS
GOVERNANTES IMPÕE AO CIDADÃO DO BEM
Bem que poderia parcelar os invasiva atrasados sem multas como já teve uma vez.Com certeza teria o governo receberia mais dinheiro com estes pagamentos.Fica a dica.
*ipvas
Bem que poderia parcelar os ipvas atrasados sem multas como já teve uma vez.Com certeza o governo receberia mais dinheiro com estes pagamentos.Fica a dica.
Meu Deus…essse jornalista pode colocar o nome do estado de que ele fala?!
A operação lava rato(lava jato) está atando as mãos dos gatunos
Agora pra manter o luxo mantervao
Nos não sabemos mais nada deste país.por quê esses corruptos só faz leis que beneficia as vidas deles.e o pobre fica sofredro. e depois vende o voto por qualquer coisa.
QUEM ESCREVEU ESTA MATÉRIA DEVERIA TER O BOM SENSO DE COLOCAR EM QUE ESTADO ESTA VIGORANDO ESTA LEI…LI E RELI E NÃO VI NADA DIZENDO EM QUE ESTADO OU CIDADE ESTA LEI FOI POSTADA
Absurdo é a multa do ipva dívida ativa
Onde é cobrado multa dos juros da multa da mora da multa ou seja deveu mil reais de ipva o coitado paga 3 mil ou seja o governo rouba na cara dura
Os contribuintes
É só no Brasil que pagamos pedágio
Ipva e seguro obrigatório pra termos ruas esburacadas,mal sinalizado,cheio
De radares pra multar,até pra estacionar precisa pagar zona azul
Imposto da gasolina que não presta
Além de cara a mais barata pode ser de péssima qualidade e aposto que ano que vem vai ter controlar pra nós roubar
Infelizmente moro no Brasil