Dilma nomeia desembargador apoiado por Sarney para vaga no STJ

Reynaldo Fonseca, desembargador Federal do TRF-1, nomeado para ser ministro do STJ

O desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), foi nomeado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Fonseca era um dos nomes da listra tríplice entregue pelo STJ, em março, à presidente, ao lado dos também desembargadores federais João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF-4. Ele ocupará a vaga que antes pertencia ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho. Maranhense, o novo ministro já havia aparecido na lista de indicados ao STJ anteriormente e era apoiado pelo ex-presidente José Sarney (PMDB).

O nome foi definido por Dilma após reunião com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), nesta manhã, no Planalto. Fonseca obteve 18 votos para integrar a lista, mesmo número que o desembargador João Batista Pinto Silveira —o terceiro candidato, Joel Ilan Paciornik, obteve um a menos.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual Fonseca atuava, é sediado em Brasília e compreende processos abertos no Distrito Federal, na Bahia, em Minas Gerais e em outros 11 Estados do Norte e do Nordeste. O TRF-4, de onde vieram os outros concorrentes, tem sede em Porto Alegre e abriga processos dos Estados do Sul.

O STJ possui, além da vaga recém-ocupada, outras três vagas abertas, duas a serem preenchidas por membros oriundos dos TRFs e uma a ser preenchida por um magistrado dos Tribunais de Justiça dos Estados.

Até o fim deste ano, caso a PEC da Bengala não entre em vigor, ao menos mais uma vaga será aberta —o ministro Napoleão Nunes Maia Filho atingirá a idade limite.

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