Audiência sobre a refinaria de Bacabeira deve contar com 15 membros da Petrobras
A Petrobras deve enviar quinze representantes para a audiência pública para esclarecimentos, por parte da empresa, sobre a paralisação da obra da Refinaria de Bacabeira, no Maranhão.
A informação é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que convocou a audiência marcada para a próxima quarta-feira (18), a partir das 9h, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
De acordo com a secretaria da unidade, a Petrobrás já foi devidamente intimada e solicitou a reserva de quinze lugares na audiência para seus representantes. Ainda segundo a secretaria, um advogado da empresa já compareceu à Vara e se deu por intimado.
O titular da Vara de Interesses Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins, que assinou a convocação, se diz ”satisfeito com o número significativo de representantes da empresa no evento”. A expectativa do magistrado é que “saia da audiência uma indicação razoável para a solução do problema”.
Ação Popular
É com base nas informações colhidas durante o encontro que o magistrado irá decidir sobre a Ação Popular interposta pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho em face da Petrobrás, na qual o autor pretende que seja determinado à ré, por decisão judicial, a retomada definitiva da execução do projeto de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.
Douglas Martins ainda afirmou que “o objetivo da audiência é ouvir a Petrobrás sobre os fatos alegados pelo autor, entre os quais o investimento de dinheiro público na obra. Consta da ação que o Governo do Maranhão pagou e paga para as pessoas que foram remanejadas do local. A ideia é colher informações para subsidiar a decisão quanto ao pedido de liminar para que as obras sejam retomadas”.
Inscrições para falar
Além do autor da ação e da Petrobras, diversas autoridades foram convidadas a participar do evento. Entre os convidados, a presidente Dilma Roussef; o governador do Maranhão, Flávio Dino; representantes do Judiciário; os prefeitos dos municípios da Ilha de São Luís, além de Bacabeira e Rosário. Foram convidados, ainda, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados, assim como representantes de entidades, sociedade civil e imprensa.
Segundo o juiz Douglas Martins, todos os convidados poderão se pronunciar na audiência. Quanto às demais autoridades e representantes da sociedade que se fizerem presentes ao evento, os que desejarem falar devem se inscrever antecipadamente, através do email da Vara de Interesses Difusos [email protected]. De acordo com o magistrado, no email o solicitante deve esclarecer a relevância da participação para o consenso.
Terrenos
Na ação em tramitação na VIDC, o autor alega que, nos idos de 2008, Petrobrás e Governo Federal noticiaram a construção e instalação da Refinaria no município, obra essa inserida na segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC 2. Ainda de acordo com o autor, em protocolo assinado em 2009 por Petrobrás e Governo do Maranhão o Governo “se comprometeu a disponibilizar, desembaraçados e legalizados, todos os terrenos para construção do complexo, além de garantir a infra-estrutura básica de segurança, educação, saúde e transporte para os trabalhadores”.
O autor alega ainda os recursos de particulares investidos nas demandas da construção da refinaria, bem como o investimento de R$ 2.111 bilhões (dois bilhões, cento e onze milhões de reais) em verbas públicas e o anúncio da Petrobrás do cancelamento da obra.
Na visão de Pedro Leonel, além de grave dano ao patrimônio público, o abandono da obra caracteriza ainda grave dano à moralidade pública. “Caracteriza-se deveras imoral o abandono de uma obra pública após um dispendioso gasto público da ordem de R$ 2,1 bilhões de reais”, afirma.
As informações são da CGJ-MA
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Para que?
Agora que o Governo esta falido não constroi nada no Brasil, somente as obras financiadas no exterior é que foram concluidas, pesquisar no BNDES.
SOBRE A RETOMADA DA IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I
O movimento encetado pelo grande adv Pedro Leonel, no sentido de que a Petrobras retome os trabalhos de instalação da Refinaria, e que mereceu apoio dos mais diversos segmentos sociais, também vai ficar só no movimento, ou na audiência para o próximo dia 18, às 9h, no fórum Des Sarney Costa.
Esse batalhão de representantes da Petrobras, oriundos das mais diversas diretorias, certamente incluindo as de projetos, dos departamentoS jurídico e comercial, vão apenas nos dizer algo que as pessoas de bom-senso já sabem: “N” explicações para justificar a não-retomada da Premium I, pelo menos nos próximos dez anos.
Tirar água de pedra foi um milagre somente executado por Moisés, com a devida bênção do Senhor Deus; os demais milagres, já no Novo Testamento, são obras puras e simples de Jesus Cristo, e não de homens, ainda mais de uma empresa, hoje, sem a menor capacidade de investimento.
Não adianta nem mesmo a manifestação em massa de todo o povo maranhense para que esses trabalhos sejam retomados, porque isso não tem a menor chance de vingar. Ou seja, a Petrobras hoje nem sequer mais merece o tão famoso “grau de investimento” por parte de organismos internacionais que fazem a classificação de risco, ou seja, Moody’s, Standard&Poor’s e Fitch.
Pior: hoje, dia 17/março/15, vimos no “Bom Dia, Brasil” uma notícia desalentadora para a Petrobras, ou seja, ela acaba de perder o grau de empresa responsável no mercado internacional!!! Significa que passou a ser considerada pelos investidores como “persona non grata” nas bolsas de valores internacionais. O que é que a Petrobras vai fazer para retomar a posição de empresa confiável?! … Nem o corpo diretor sabe!
É o caso de se perguntar: será que a Petrobras vai conseguir finalizar as obras da Refinaria Abreu e Lima e colocá-la em funcionamento? Só o tempo dirá, e bote tempo nisso! Não se trata de pessimismo, mas apenas de leitura da realidade, como muito bem o faz a Consultoria Empiricus.
Acredito que o governador também tenha sentido o cheiro de fracasso desse projeto no ar, já há um bom tempo. Daí, ser mais do que compreensível a sua falta de empenho para conclamar o povo maranhense a somar forças com os que defendem a retomada dos trabalhos. Sim, esse projeto não vai vingar mesmo, nem que a vaca tussa, como diz a “presidenta” Dilma, ou que se façam audiências públicas, ou alguns deputados estaduais, federais e senadores esperneiem o quanto puderem e quiserem. É o papel do político demonstrar que está lutando por seu povo…
Em síntese: a empresa está totalmente quebrada na sua capacidade de investimento. E para se chegar a essa conclusão não e necessário ser nenhuma pitonisa – basta ver o grau de endividamento da empresa, que tem 70% de suas dívidas reguladas pelo dólar. E cada vez que o dólar sobe, a dívida vai pra estratosfera… Com o dólar batendo na casa dos R$ 3,20, a dívida deve ter alcançado alguma galáxia fora do nosso sistema solar… E como pagar isso tudo? E em quanto tempo? Que negociações foram ou estão sendo feitas nesse sentido? Você, leitor, sabe? Eu ainda não sei, nem ouvi falar…
É como diz o Zeca Pagodinho: “você sabe o que é caviar?” E a resposta: eu não sei, nunca vi, eu só ouço falar! E neste caso do pagamento da dívida da Petrobras, ninguém nem sequer já ouviu falar…
O Maranhão, pelo que se infere de oportunidades perdidas no passado, parece um estado fadado por alguma sina misteriosa a continuar sendo um grande perdedor de oportunidades de negócios. Maior exemplo disso aconteceu no governo Zé Reinaldo, quando forças adversárias impediram a instalação de um grande projeto em parceria com os chineses…Não dá mesmo pra entender….
FRED TORREMOLINOS