Presidente da Câmara marca a instalação da nova CPI da Petrobras para dia 26
Do G1, Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para o próximo dia 26 a instalação da nova CPI da Petrobras na Casa. Os partidos terão até lá para indicar os integrantes do colegiado.
No total, serão 27 titulares e mais os suplentes. Pouco mais da metade já foi indicada, mas o PT e PMDB, que são os partidos com as maiores bancadas, ainda precisam fazer as suas indicações.
Pelo critério da proporcionalidade, o PMDB, por ser o maior partido dentro do bloco partidário com mais deputados, poderá escolher a presidência ou a relatoria. No entanto, a articulação do PMDB deverá bater de frente com o PT, que argumenta ser seu o direito de indicar a relatoria ou a presidência do colegiado por ter a maior bancada da Casa.
Após a indicação de um candidato à presidência pelo bloco, é feita uma votação secreta, que, normalmente, apenas referenda a escolha. Pelo regimento, o presidente eleito tem a prerrogativa de indicar o relator, a quem caberá fazer um parecer final dos trabalhos. No entanto, geralmente, o nome do relator é fruto de acordo entre os partidos.
A criação de uma nova comissão foi autorizada por Cunha no último dia 5. Esta será a primeira CPI da atual legislatura. No total, 182 deputados assinaram o requerimento de criação, incluindo 52 da base governista. Para a comissão ser viabilizada, são necessárias 171 assinaturas.
O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.
Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada. Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou de fora políticos suspeitos.
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Luis, têm que colocar no teu blog, as sacanagens que ja está aprontando o atual Governador Flávio Dinossauro. Combatia o nepotismo, e então. o seu capanga Marcio Jerry, que diz mandar mais que o Dino, colocou a família toda pra trabalhar, o que me diz isso seu tão moralista governador?Outra coisa que nao entendo e que na SEDES, permaneceu o chefe de gabinete do Dr Fernando Fialho, Sr.Sérgio Ferro, a secretaria do ex sub secretário, deixaram tudo como antes, será. por que a garota que diz ser casada, mas comparece a tudo??? Esse governador tem muito à ver com o Lula, o mesmo feitio de governo, uma simplicidade, quebra de protocole, foi assim, essa é história. de quem tem muito à aprontar. Ah Maranhão do quinto dos infernos.