Guerrero Júnior afirma que o Judiciário dispõe de R$ 15 milhões para as obras Guerrero Júnior afirma que o Judiciário dispõe de R$ 15 milhões para as obras

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nesta quarta-feira (23) a intenção do Judiciário em construir 15 Juizados Especiais em São Luís este ano. O TJMA dispõe de R$ 15 milhões do Orçamento 2013 para financiar as obras que, contudo, dependem de futura parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a quem será solicitado a cessão dos terrenos.

“Há contatos nesse sentido”, informou o presidente aos desembargadores. Guerreiro Júnior acredita que o prefeito será sensível à parceria. “É interessante sobretudo a São Luís, visto que os juizados atendem parcela enorme da população carente’, justificou.

Os prédios anunciados irão substituir igual número de Juizados Especiais instalados na capital. A proposta imediata é tentar solucionar uma das deficiências do Judiciário estadual: o pagamento de aluguéis de imóveis para funcionamento da Justiça em todo o Estado.  Ainda no bojo de obras em São Luís, o presidente vai edificar o novo prédio das Turmas Recursais.

O presidente confirmou o término de obras complementares no Fórum Desembargador Sarney Costa (no Calhau) e também divulgou para este ano o início do novo fórum de Imperatriz, e a construção do prédio próprio da Escola Superior da Magistratura (Esmam). Obra e equipamentos estão garantidos em orçamento.

Em Imperatriz – segunda maior comarca do Estado – está em fase final a terraplenagem do terreno do novo fórum Ministro Henrique de La Roque. O edifício, em formato de pentágono, terá capacidade para receber mais de 50 juízes.

A sessão jurisdicional desta quarta-feira foi a primeira do Ano Judiciário de 2013, e foi considerada histórica pelo presidente.  Em novembro, o Tribunal maranhense comemora 200 anos de instalação. O TJMA é a terceira Corte de Justiça mais antiga do país, após Bahia e Rio de Janeiro.

Assessoria de Comunicação do TJMA


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