Weverton Rocha (PDT) disse que buscou informação baseando-se na Lei 12.527 de Acesso a Informação Pública.Weverton Rocha (PDT) disse que buscou informação baseando-se na Lei 12.527 de Acesso a Informação Pública.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT), encaminhou Nota de Esclarecimento à imprensa, no início da noite de ontem (17) , apresentando a sua versão sobre o pedido de informações dos funcionários da Prefeitura de São Luís.

João Castelo (PSDB), candidato à reeleição na capital, declarou que recebeu com estranheza um ofício encaminhado pelo deputado, solicitando a relação de todos os funcionários contratados, bem como prestadores de serviços da prefeitura, os chamados SPs.

Segundo Weverton, motivo da solicitação teria sido a demissão de uma servidora, por esta ter se recusado a assinar o manifesto de apoio à João Castelo, e que o prefeito poderia estar cometendo crime eleitoral. Leia a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prezados jornalistas,

Venho a público responder quanto à solicitação junto a Secretaria de Administração da lista de funcionários do município.

Nossa solicitação deu-se porque Dona Luzimar Correia Lopes, que tinha 12 anos de prefeitura, teve sumariamente seus vencimentos suspensos e foi desligada do quadro, quando se recusou a assinar o Manifesto de Apoio ao candidato João Castelo, mesmo estando convalescente de uma operação. Diante dessa injustiça, quem está mexendo então com os pais e mães de família?

Buscamos a verdade e a transparência balizada pela Lei 12.527 de Acesso a Informação Pública de 18 de novembro de 2011, cuja finalidade verificar é denúncias e evitar a prática nefasta de perseguir /demitir funcionários por não cooptarem por um modelo pré-histórico de fazer política.

Portanto a campanha de difamação e terrorismo que está sendo feita junto aos funcionários, sugerindo uma demissão em massa é mais uma inverdade do atual prefeito. Outro fato a ser verificado por meio da conferência da lista de funcionários é a utilização de funcionários ou serviços prestados durante seu expediente de trabalho para ações de
campanha política, o que configura crime eleitoral.

A história mostra que a prática de aterrorizar o funcionalismo municipal não vem de hoje. A ex-prefeita Gardênia Gonçalves, esposa de João Castelo, ao assumir a prefeitura em 1986 teve como primeiro ato demitir aproximadamente 15 mil funcionários.

No mais, a Secretaria de Administração ainda não retornou nossa solicitação, nem como os vários ofícios em anexo solicitando esclarecimentos referentes a licenciamentos e licitações realizadas pela prefeitura. Uma prova que a total falta de transparência é mais um dos muitos vícios do atual prefeito.

Aos funcionários públicos, trago a boa notícia que o vereador reeleito de nosso partido, Ivaldo Rodrigues, já entrou junto ao Ministério Público Eleitoral (15/10/2012) com um pedido que garanta todo o funcionalismo público, dado o período vedado pela justiça eleitoral.

Reforçamos o fato de que ninguém será demitido e não permitiremos perseguições e demissões sumárias.

Continuaremos atentos e vigilantes para que novos episódios de ditadura não aconteçam em nossa cidade de São Luís.

Muito obrigado e vamos em frente.

São Luís, 17 de outubro de 2012

Weverton Rocha / PDT-MA


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