Justiça afasta oito vereadores de Paço do Lumiar
Presidente da Câmara e sete parlamentares devem deixar o cargo. Decisão é da juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara do município.
Do G1 MA
A juíza Jaqueline Reis Caracas (1ª Vara de Paço do Lumiar) afastou oito vereadores de Paço do Lumiar, município da região metropolitana. A magistrada considerou que ao parlamentares são suspeito de cometerem atos de improbidade administrativa.
A decisão é em caráter liminar e atende a uma solicitação do Ministério Público, que acusa os vereadores de atuarem deliberadamente, com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito Raimundo Nonato da Silva Filho. “Os demandados estão agindo com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito, que só denota que o único objetivo dos demandados é impedir que ele assuma a chefia do executivo, caso a atual Prefeita venha a ser afastada mais uma vez do cargo, pelos inúmeros atos de improbidade a que responde”.
Pela decisão, foram afastado o presidente da Câmara, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, e os vereadores Antônio Jorge Lobato Ferreira, Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Thiago Rosa Santos Aroso e Wilson Pires Amaral.
A decisão ressalta que os afastamentos do vice-prefeito coincidiram com os afastamentos legais da Prefeita Municipal determinados pela Justiça de Paço do Lumiar, o que não é mera obra do acaso, mas intencionam que o vice-prefeito, que atualmente faz oposição à prefeita, não chegue à Prefeitura de Paço. “A conduta mais grave dos demandados foi a afronta direta às decisões judiciais até então prolatadas e que tornaram sem efeito as deliberações da Câmara de afastá-lo ou cassá-lo”, afirma a juíza na liminar.
A afronta mais recente, segundo a juíza, foi o Decreto Legislativo n° 02/2012, revigorando a decisão de cassação do vice-prefeito, que teria sido motivada com o propósito de impedir que ele assumisse a chefia do executivo, após decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado novo afastamento da Prefeita Bia Venâncio. Foi necessário que a juíza da 2ª Vara, então respondendo pela primeira, prolatasse uma nova decisão, tornando sem efeito o citado decreto, por motivos mais do que óbvios: nenhuma decisão judicial pode ser revista, modificada ou fustigada pela Câmara de Vereadores.
Segundo informações da Corregedoria Geral de Justiça, a Câmara de Vereadores de Paço e a Prefeitura ainda não foram comunicadas sobre a decisão. No entanto, a Justiça Eleitoral já foi informada da decisão, para que promova o imediato a posse dos respectivos suplentes aos cargos vagos.
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tadinho!sao todos inocentes,principalmente alderico playboy.construio um casebre aqi no sitio grande no valor de 1000.000.00 so do salario de veriador.ha tava esqucendo ele ja tinha sido afastado antes por ter fraudado titulos na campanha passada.estou esperando esses cara de pau vir pedir voto aqui, estou com um pinico de bosta curtida pra jogar na cara deles. descupe luis pela minha indignacao,boa noite.
Emquanto isto a saúde de Paço do Lumiar esta afundanda em lama.
Basta visitar o posto do Paranã, bairo do Maiobão.
Nem agua para os profissionais lavar as mãos tem.
ENQUANTO ISSO SEU HENRIQUE BARBOSA, MAIS CONHECIDO COMO ( QUENN ) VIAJOU PARA O RIO DE JANEIRO COM TODA SUA FAMILIA E PARENTES COMEMORAR FORMATURA DOS FILHOS DELE, COM CERTEZA JA ESTÁ GASTANDO POR CONTA DA SUA REEILEÇAO QUE ELE FALA QUE ESTÁ CONCRETIZADA, E AUMENTANDO GRADATIVAMENTE SEUS BENS, COMO POR EX. UM CHALÉ EM BARREIRINHA E POR AIH VAI, OLHO NELE RIBAMARENSE POIS ELE É MORADOR DO TURU, COM CERTEZA TEM LIGAÇAO DIRETA COM LUIS FERNANDO E CUTRIM, MUITA MOLEZA ,OLHO NELE !!!
Será que dessa vez vai ser feita justiça, e esses marionetes da prefeita vão ter o que merecem, QUE SEJA FEITA A JUSTIÇA.