Sebastião Madeira nega dispensas de licitações, mas blog mostra a verdade
Sebastião Madeira, prefeito de ImperatrizO prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, envia nota de esclarecimento ao blog negando que sua administração seja recordista em dispensa de licitação.
Diz que em apenas dois casos a sua gestão utilizou o mecanismo. Não é verdade. Com a ajuda do itznoticias o blog mostra que Sebastião Madeira Omite os fatos ou desconhece o que de fato ocorre na sua administração. Leia na integra a resposta de Sebastião Madeira e a colaboração do itznoticias.
Direito de resposta de Sebastião Madeira
Caro Cardoso
Não é verdadeira a informação de que a Prefeitura de Imperatriz esteja ou seja recordista na contração de empresas que fornecem medicamentos ambulatoriais e equipamentos sem licitação.
No sistema de saúde pública do nosso município nossa gestão só recorreu a esse mecanismo em duas situações e, mesmo assim, respaldados no que preceitua o artigo 24 inciso 4, da Lei Federal 8.666/93:
Na compra dos equipamentos para a instalação, em caráter de urgência, das UTIS infantil e adulto, situação que o Brasil inteiro pode acompanhar e, que devido às circunstâncias, não dava para esperar os trâmites normais de um processo de licitação, que todos sabem é bastante demorado. Pergunta-se: quantas crianças e adultos não teriam morrido se a gestão fosse esperar pela conclusão do processo licitatório?
Na outra situação o município também se viu , a mais uma vez , obrigado a usar a seu favor a 8.666/93 para comprar, em caráter emergencial, medicamentos especiais para cumprir determinações judiciais emanadas da vara da Fazenda Pública e da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz.
Essas duas situações, amparadas pelo nosso ordenamento jurídico, ao contrário do que fora dito, não faz nosso sistema de saúde recordista em compras sem licitação.
Também não é verdadeira a informação de que as contratações no setor de saúde ultrapassam a R$ 50 milhões de reais. É só fazer as contas: Imperatriz recebe por mês, da MAC, para custear todo seu sistema de saúde, responsável pelo atendimento de 49 municípios, incluindo alguns do Pará e do Tocantins, 4,5 milhões de reais, insuficiente para atender toda essa demanda. Não sobra recurso, falta recurso.
Desde que assumimos o comando do município de Imperatriz que adotamos um papel permanente de melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Não atingimos a perfeição, mas avançamos muito. Não há negligência nem desleixo no atendimento médico.
Creio, que no caso da menor B.L, dever ter havido alguma precipitação por parte de quem a acompanhava já que, diferente do que foi postado, não falta material, e nem medicamento nos postos de saúde mantidos pela Prefeitura. Você é convidado a romper os 625 quilômetros que separam São Luis de Imperatriz, para checar in loco essa afirmativa.
Percebo que seu post se baseou numa matéria veiculada pela TV Mirante, gerada partir de Imperatriz, que visivelmente, deu início a um processo sistemático de produção de matérias contrárias à nossa gestão sem que cumpra um dos preceitos básicos do jornalismo que é o de sempre ouvir os dos lados.
No mais nos colocamos á disposição, sempre que necessário, para quaisquer outros esclarecimentos acerca da nossa gestão, que reputamos pautada nos princípios da legalidade, impessoalidade moralidade, e publicidade.
Sebastião Madeira
Prefeito de Imperatriz
A nota emitida e assinada pelo prefeito Madeira não condiz com a realidade. Em maio deste ano, foram 4 milhões de reais contratados com dispensa de licitação. Veja abaixo a lista dos contratos publicados no DO (dia 4 de maio de 2010).
Instituto de Otorrino Dr. Aureo C. Cangussu Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 044/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2714/2010. CONTRATO Nº: 154/ 2010. OBJETO: Execução de serviços médicos, na área de cirurgia de cabeça e pescoço. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 70.400,00(setenta mil e quatrocentos reais).
Clínica Dermopelle Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 043/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2713/2010. CONTRATO Nº: 153/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos especializados na área de dermatologia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 34.560,00(trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais)
Uroimp – Serviços Urológicos de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 032/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2702/2010. CONTRATO Nº: 142/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos, na área de urologia. VIGÊNCIA: De 30/04/ 2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 476.000,00(quatrocentos e setenta e seis mil reais)
Pronto Atendimento Nefrológico Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 030/ 2010. PROCESSO Nº: 31.01.2111/2010. CONTRATO Nº: 140/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos, na área de nefrologia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/ 2010. VALOR: R$ 200.000,00(duzentos mil reais).
Psicoclínica Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 029/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2110/2010. CONTRATO Nº: 139/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos na área de psiquiatria. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 367.500,00(trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais)
OTS – Ortopedia e Traumatologia Sul – Maranhense Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 041/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2711/2010. CONTRATO Nº: 151/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos, na área de traumatologia e ortopedia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 952.000,00(novecentos e cinquenta e dois mil reais)
Neuroimp Neurocirurgia e Neurologia de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 039/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2709/2010. CONTRATO Nº: 149/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos na área de cirurgia neurológica. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais)
Serviço de Tratamento Intensivo de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 038/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2708/2010. CONTRATO Nº: 148/ 2010. OBJETO: Execução de serviços médicos, na execução e coordenação de serviços médicos na UTI do Hospital Municipal de Imperatriz. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 384.000,00(trezentos e oitenta e quatro mil reais).
L. G. de Melo Serviços Odontológicos Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 037/ 2010. PROCESSO Nº: 31.01.2707/2010. CONTRATO Nº: 147/2010. OBJETO: Execução de serviços especializados de odontologia em Buco-Maxilo-Facial, em caráter de urgência, emergência e eletivos. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 177.200,00(cento e setenta e sete mil e duzentos reais)
Clínica Dr. José Afrânio L. de Moraes Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 036/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2706/2010. CONTRATO Nº: 146/ 2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos na área de oftalmologia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 223.200,00/(duzentos e vinte e três mil e duzentos reais)
Instituto de Olhos de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 035/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2705/2010. CONTRATO Nº: 145/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos na área de oftalmologia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 428.960,00(quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais)
H C Radiologia Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 034/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2704/2010. CONTRATO Nº: 144/2010. OBJETO: Execução de serviços de apoio ao diagnóstico na área de tomografia e mamografia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 78.400,00(setenta e oito mil e quatrocentos reais).
Barhum & Barhum Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 033/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2703/2010. CONTRATO Nº: 143/2010. OBJETO: Execução de serviços auxiliares de diagnóstico por imagem em endoscopia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 115.200,00(cento e quinze mil e duzentos reais)
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É senhor prefeito não era esta a mudança que esperávamos!!!!!!
A SEMUS quem o diga senhor prefeito, o PAC tbm em senhor prefeito brincadeira????
bem! a verdade é que na área de radiologia não tem licitação de jeito nenhum, há mais de 2 anos espero essa licitação, e nada! no posto de saúde de vila nova tem serviço de radiologia e nunca teve licitação, o mesmo ocorre hospital infantil e socorrão.
Nao só nao tem licitaçoes como contratam servidores publicos como prestadores ou seja tem “chegados”que executam duas funçoes sem nunca terem sido licitados.
Tambem passar por uma licitaçao e ficar sem receber por 3 /4 meses …somente quem precisa sobreviver se submete a esta humilhaçao …pois pior será nao ter o atrasado repasse municpal ou fechar as portas. Qual é a melhor opçao?
Falar com a Secretaria de Saude?…ilusao nao vá e nao insista pois ela nao vai te receber…
Olha que ja tivemos dias melhores.
A classe médica está de luto….mais como na morte dias melhores virao.Mesmo no silencio de uma classe …todo sofrimento chega ao fim.Estamos contando os dias…