Em São Luís, A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três investigados do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.
Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.
Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei no 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas.
pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei no 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.

Cabe destacar, por fim, que no ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de
Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.

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Em São Luís, na manhã desta quinta-feira, (01/12) a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Melicertes, com o cumprimento de quatorze mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, contra grupo especializado no contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro.

A investigação foi iniciada no ano de 2020, após a prisão em flagrante de quatro pessoas e a apreensão de aproximadamente 5.000 (cinco mil) carteiras de cigarros de origem estrangeira, feita pela Polícia Militar do Estado do Maranhão na região do município de Bequimão/MA.

A Polícia Federal deu continuidade à investigação e no dia 28/04/2021 foi deflagrada a primeira fase da Operação Melicertes, oportunidade em que foram cumpridos quatro mandados de prisão e onze mandados de busca e apreensão, com o emprego de 52 policiais federais.

Na ocasião, foram angariados vastos elementos informativos, sobretudo documentos e mídias, que após analisados, confirmaram não somente a participação dos investigados nos crimes apurados, mas, sobretudo, foi possível identificar outros atores que, de maneira ordenada, formam uma rede criminosa caracterizada pela divisão de tarefas, cujo objetivo é a obtenção de lucro com a venda de cigarros contrabandeados.
A segunda fase da Operação Melicertes é direcionada para esses novos atores que foram identificados, os quais exercem funções relevantes dentro da organização criminosa, relacionadas a financiamento, logística e lavagem de dinheiro.

O grupo criminoso utiliza pistas clandestinas para pouso de aeronaves, bem como portos clandestinos localizados na costa maranhense, para descarregar cigarros estrangeiros vindos do Suriname e Paraguai. Em seguida, abastecem caminhões do tipo “baú” e distribuem a carga ilícita para regiões do Estado do Maranhão e para outros Estados do Nordeste.
Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros em desfavor de dois dos investigados e de duas empresas, supostamente utilizadas para lavar dinheiro do grupo, além do sequestro de veículos de luxo registrados em nome das referidas pessoas.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís /MA, Paço do Lumiar/MA, Imperatriz/MA, Trizidela do Vale/MA, Bernardo do Mearim/MA, Teresina/ PI, Amontada/CE e Fortaleza/CE, tendo sido empregado um efetivo de 59 Policiais Federais.
Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a vinte e três anos de reclusão.

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A Polícia Federal deflagrou, no período de 11 a 18 de novembro de 2022, na região Oeste do estado do Maranhão, a quinta fase da Operação PHASEOLI.

A operação PHASEOLI consiste em uma série de ações policiais que visam erradicar plantações de Cannabis Sativa, erva popularmente conhecida como Maconha. Neste ano, tais ações já ocorreram em território Paraguaio, no estado de Pará e ainda serão executadas nos estados de Pernambuco e Bahia.

No Estado do Maranhão, a Polícia Federal, destruiu 62.750 m2 de área plantada, erradicou 132.648 pés de maconha, bem como 672 kg (seiscentos e setenta e dois quilogramas) de maconha prontas para o tráfico, que se encontravam nas terras indígenas de Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, nas proximidades dos municípios de Centro do Guilherme – MA e Centro novo- MA.
Todas as substâncias entorpecentes encontradas e destruídas perfazem o equivalente a 44 (quarenta e quatro) toneladas de maconha prontas para venda.

A operação teve como escopo reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos, individualizar as condutas ilegais e descapitalizar o grupo criminoso responsável pela produção de maconha no Estado.
Ademais, objetiva-se firmar a presença do Estado na região, diminuindo, por conseguinte, os índices de violência urbana e aumentando a sensação de segurança da população.

Para deflagração da Operação a Policia Federal empregou cerca de 50 (cinquenta) servidores (entre delegados, agentes, escrivães e agentes administrativos), um helicóptero da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal – CAOP/DIREX/PF, bem como contou com o apoio do Centro Tático Aéreo – CTA/MA, que disponibilizou mais uma aeronave com 09 (nove) operadores, e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão com emprego de 04 socorristas.
A operação foi denominada PHASEOLI em alusão a Caliothrips phaseoli: espécie polífaga, capaz de causar danos em diversas culturas de interesse agrícola, como feijão, soja e outras fabáceas.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 4/11, a Operação “CTRL+P”, a fim de reprimir a venda e a circulação de moeda falsa no Estado do Maranhão.

Foto Reprodução: Polícia Federal

Ao todo, a partir de representação policial em Inquérito Policial, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Pinheiro/MA, Arari/MA, São João do Carú/MA, Satubinha/MA e Trizidela do Vale/MA.

A Operação busca identificar consumidores e distribuidores de 11 objetos postais contendo um total de 326 cédulas falsas que foram enviadas via Correios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde ainda funcionariam “laboratórios” clandestinos de falsificação de moeda.

Os trabalhos contaram com a participação de 44 Policiais Federais, além da colaboração dos Correios e da UERF – Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda, órgão central da Polícia Federal.

O crime de adquirir, introduzir em circulação e/ou falsificar papel moeda possui pena de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação (CTRL+P) é uma referência ao comando usado nos sistemas computacionais para imprimir.

Foto Reprodução: Polícia Federal

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A Polícia Federal no Maranhão realizou ontem (18), a prisão em flagrante de uma mulher no Aeroporto Marechal Cunha Machado, quando ela tentava desembarcar em São Luís com pouco mais de 5kg de pasta base de cocaína.

Policiais Federais da Delegacia de Repressão a Drogas realizavam fiscalização de rotina no aeroporto de São Luís, quando, ao fiscalizarem as bagagens despachadas utilizando o aparelho de raio X, identificaram uma mala com fundo falso, onde foram localizados quase 5 kg de cocaína.

Dando continuidade às diligências, os policiais identificaram a proprietária da mala, uma passageira de um vôo comercial proveniente de Porto Velho /RO. Durante a entrevista, a passageira confirmou ser a dona da mala e foi conduzida para a Sede da Polícia Federal. O material apreendido foi encaminhado para perícia e foi confirmado tratar-se de pasta base de cocaína.

A suspeita foi indiciada pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico previstos nos artigos 33, 35, 40, I da Lei no 11.343/2006.

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A Polícia Federal deflagrou, no dia 29/09/2022, quinta-feira, em São Luís/MA, a segunda fase da Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular o núcleo da organização criminosa composto por servidores públicos que auxiliavam nas fraudes licitatórias e no desvio de recursos públicos envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A partir de indícios colhidos ainda na fase velada da investigação, constatou-se a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

Descobriu-se, na ocasião, que eram constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder da associação criminosa, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possuía contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para praticar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de persecução penal.

Diante desses fatos, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Odoacro, com o intuito de desarticular o núcleo empresarial da associação criminosa, bem como desvendar quem seriam os atores públicos envolvidos, tendo em vista que dificilmente um esquema dessa magnitude poderia existir sem a participação, ou, no mínimo, a condescendência de funcionários públicos.

Ao iniciar a análise dos materiais apreendidos na referida fase ostensiva, foi possível visualizar, de pronto, a participação de um gerente da Codevasf na associação criminosa, o qual recebeu cerca de R$ 250.000,00 das empresas investigadas.

A despeito de as análises ainda estarem em estágio inicial, haja vista o volume de material apreendido, a Polícia Federal, com o fim de interromper os atos de vilipêndio ao Erário, optou por representar de imediato pelo afastamento do servidor público da sua função.

Além da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do agente público.

Se confirmadas as suspeitas, o investigado poderá responder por corrupção passiva (Art. 317, CP) e associação criminosa (Art. 288, CP). Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22/9), a operação “Amigo Secreto”, para desarticular grupo criminoso especializado em praticar roubo a carteiros na ilha de São Luís/MA.

Foto: Polícia Federal

Segundo apurado, os investigados estariam envolvidos no roubo de objetos postais ocorrido em abril deste ano. Na ocasião, o empregado dos Correios foi rendido por dois homens armados que roubaram o veículo conduzido por ele, juntamente com todas as encomendas que estavam sendo transportadas.

Durante as investigações, obteve-se a informação de que os suspeitos estariam em uma casa abandonada, repartindo o produto do crime. Contudo, quando a equipe policial chegou ao local, somente encontrou uma grande quantidade de embalagens vazias deixadas pelos criminosos.

Com o aprofundamento da investigação, foi possível identificar os suspeitos que teriam participado do roubo, bem como foi constatado que eles já respondem a outros processos criminais por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Foto: Polícia Federal

As diligências de hoje têm como objetivo identificar outros envolvidos na prática criminosa, além de obter informações sobre o destino dos objetos roubados.

Os investigados irão responder pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, cuja pena pode ultrapassar 16 anos de reclusão.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a OPERAÇÃO ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra/MA e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação.

Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “ARFANTE” faz referência a falta de ar ocasionada pela COVID19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 17/8, nos municípios de São Luís/MA e São José de Ribamar/MA, a Operação Road Trip visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes de roubo contra agências dos Correios.

Foto Divulgação: PF

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias/MA, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Apurou-se que, durante o roubo ocorrido no município de Codó/MA, 3 assaltantes haviam ingressado na agência dos Correios com armas de fogo, agindo com grave ameaça, abordando o vigilante, clientes e funcionários do local. Ao final, colocaram as vítimas no setor de encomendas e subtraíram todo numerário da agência.

Foto Divulgação: PF

Com o desenvolvimento das investigações, os envolvidos foram identificados e reconhecidos, apurando-se que eles viajavam a partir de São Luís/MA para outros municípios do Maranhão para o cometimento de assaltos contra agências dos Correios.

Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo e associação criminosa, com penas que podem chegar a 21 anos de prisão.

Foto Divulgação: PF

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Na manhã desta quarta-feira (10), a Polícia Federal de Imperatriz, no Maranhão, deflagrou a operação “Bit Tracking” com o objetivo de desarticular grupo criminoso que se dedica à prática de crimes cibernéticos.

PF em Operação “Bit Tracking”

A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional, indicando que brasileiros haviam subtraído aproximadamente 1,5 milhões de dólares (aproximadamente seis milhões de reais) em bitcoins administrados por uma plataforma de criptoativos situada nos Estados Unidos da América.

Após notícia do órgão americano, a Polícia Federal aprofundou as investigações, seguindo o rastro dos valores, e identificou as pessoas responsáveis pela conduta criminosa.

Carteiras apreendidas

A investigação demonstrou o caminho dos valores, passando por carteiras digitais, até serem convertidos em reais e creditados em contas correntes de brasileiros residentes na cidade de Imperatriz.

Nesta data, cerca de 40 policiais federais estão dando cumprimento a 9 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz, em virtude de representação feita pela Polícia Federal.

Tais medidas tem por objetivo buscar elemento de prova que indiquem a participação de outros membros do grupo criminoso, bem como recuperar ativos financeiros subtraídos.

“Bit Tracking” significa rastreamento de Bitcoin e faz referência à metodologia utilizada na presente investigação que seguiu o rastro do dinheiro até chegar aos responsáveis pela prática criminosa.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (Art. 155, §4, II, do Código Penal) combinado com o crime de Associação Criminosa (art. 288, Caput, do Código Penal), podendo ser condenados a penas de até 11 (onze) anos de reclusão.

PF em Operação “Bit Tracking”

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