A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira, em São Luís/MA.

Operação da PF em São Luís

A operação “CASA DE PALHA” visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.

A investigação apura não apenas a produção, posse e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também eventuais estupros de vulnerável por ele praticados. Ademais, fora possível individualizar até o momento ao
menos três vítimas.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável (art.217-A do Código Penal), assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil (arts.240, 241-A e 241-B, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Considerando que foram identificadas ao menos três vítimas de estupro de vulnerável, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 50 anos.

O nome da Operação “Casa de Palha” simboliza a falsa sensação de segurança sentida por indivíduos que praticam esse tipo de crime.

Operação da PF em São Luís

Operação da PF em São Luís

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/8), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Foto Divulgação: PF

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Aqui no Maranhão foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Imperatriz quando foram apreendidos 18 cartões de terceiros e 21 cartões bancários em nome do alvo do mandado, que foi intimado para ser inquirido. Não houve apreensões de dinheiro ou outros valores.

Foto Divulgação: PF

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Tentáculos

Foto Divulgação: PF

A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.

Em tempo: durante cumprimento de mandado em Cáceres/MT, um homem foi preso em flagrante com 3 kg de maconha e cocaína.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1/8), a segunda fase da OPERAÇÃO RESTITUERE, visando dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Teresina, no Piauí e na cidade de Caxias, no Maranhão.

Foto: Polícia Federal

Trata-se de investigação iniciada em 2020 para apurar possíveis fraudes perpetradas em processos administrativos para aquisição de armas de fogo, no âmbito da Superintendência de Polícia Federal no Piauí. A primeira fase da investigação foi deflagrada em 17/09/2021, na qual foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Teresina/PI.

Foto: Polícia Federal

Na data de hoje, policiais federais foram aos endereços dos investigados com o objetivo de prender preventivamente a despachante responsável pelas fraudes administrativas constatadas, bem como buscar e apreender as armas de fogo adquiridas ilegalmente com base em documentos falsificados. Os afastamentos das funções dizem respeito a um contador, dois instrutores de tiro e uma funcionária terceirizada.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, corrupção ativa e passiva, além de posse ou porte ilegal de arma de fogo descrito no Estatuto do Desarmamento e associação criminosa.

O nome da operação, “Restituere”, que significa “restituir por inteiro” e “devolver a coisa no seu estado primitivo”, refere-se ao objetivo principal das investigações que foi recuperar as armas adquiridas por meio fraudulento.

Foto: Polícia Federal

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A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (29), a prisão em flagrante de um indivíduo que estava comercializado drogas utilizando-se dos serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.

Foto Divulgação: Polícia Federal

O indivíduo, que reside na cidade de Barra do Corda, no Maranhão, comprava a drogas na cidade de Guarulhos/SP e solicitava a entrega da mercadoria por meio dos Correios.

Na ocasião em que foi realizada a prisão em flagrante, foi apreendida a quantia aproximada de dois quilos e quinhentas gramas de maconha prensada. Tudo indica que a droga seria revendida na cidade de Barra do Corda.

A diligência foi realizada pela Delegacia de Repressão a Drogas da Polícia Federal e o preso foi conduzido para a cidade de São Luís.

O conduzido responderá pelo crime de tráfico de drogas e associação criminosa previstos nos artigos 33, 35 e 40, inciso V, da Lei nº 11.343/2006, podendo ser condenado à pena de até 25 anos de reclusão.

Foto Divulgação: Polícia Federal

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A Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista do Estado do Maranhão, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29/07/2022), a Operação Ad Aeternum.

Foto Divulgação: Polícia Federal

O inquérito policial, iniciado no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão e manutenção dos benefícios de amparo social ao idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.

Duas equipes da Polícia Federal cumpriram os mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de São Luís e Paço do Lumiar, no Maranhão. As investigações serão aprofundadas a partir da análise dos materiais apreendidos, buscando a identificação de outros integrantes do grupo criminoso.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, previsto no art.171, §3º, do código penal, cujas penas de reclusão variam de 02 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

De acordo com os cálculos do INSS, em apenas 07 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 860 mil, entretanto há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios já identificados, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é de R$ 634 mil.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando algo eterno, que durará pela eternidade. Trata-se de uma referência ao modus operandi dos criminosos.

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Foram cumpridos mandados em Cuiabá/MT, Várzea Grande/MT, Rio de Janeiro/RJ, Niterói/RJ, Petrolina/PE, Campo Magro/PR, Açailândia/MA, Imperatriz/MT e Caxias do Sul/RS

Foto Divulgação: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (22/07) a Operação “Escamoteio”, visando a combater fraudes praticadas contra o Auxílio Emergencial, cujo pagamento foi efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Trata-se da primeira Operação Policial deflagrada após a inauguração da Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos (UEICC), criada pela Polícia Federal para o combate delitos que se utilizam de tecnologia complexa. O trabalho ainda contou com parceria da CEF na obtenção de elementos para comprovação das fraudes.

Foram cumpridos, em Mato Grosso e em outros 5 estados, 4 mandados de prisão, 18 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e ainda 2 mandados de suspensão do exercício da função pública. Todos expedidos pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso.

Dos mandados de prisão, três já foram efetivados: Cuiabá, Várzea Grande e Açailândia. O quarto procurado não foi localizado até o momento. Em Várzea Grande, durante cumprimento de mandado, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A investigação

Segundo apurado, o grupo alterava as informações dos clientes junto ao aplicativo “CAIXA TEM” e, posteriormente, transferia os valores para contas de membros da Organização Criminosa (ORCRIM), efetuando pagamento de boletos ou ainda realizando saques em terminais de autoatendimento do banco.

A operação visa desarticular ORCRIM, que tem entre seus integrantes empregados e terceirizados da própria CEF. A Polícia Federal ainda destaca que, além da desarticulação do grupo criminoso, a operação impende desvio de recursos que devem ser destinados a quem tem direito a recebê-los.

Até o momento, foi constatado um prejuízo de mais de R$ 1.7 milhão, decorrente das fraudes ao Auxílio, somente entre os meses de janeiro e junho deste ano.

*Escamoteio está relacionado à atuação dos criminosos que se dedicam a furtar valores das contas vítimas e, visando a encobrir a ação delituosa, movimentam o produto dos crimes em contas de laranjas.

Há uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE) para o combate aos crimes contra o Auxílio Emergencial composta também pelo Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/07), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça federal na cidade de Imperatriz/MA, visando a aprofundar investigação destinada a apurar a ocorrência fraudes comunicadas à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.

Foto Montagem

A partir das diligências foi possível detectar que os investigados teriam sido beneficiários dos valores de pelo menos 51 contas do auxílio emergencial por meio de pagamentos de boletos e transações bancárias, no período compreendido entre 30/05/2020 a 11/06/2020, num montante fraudado de R$ 41.235,39 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Ademais, um dos investigados utilizou um RG falso em nome de terceira pessoa para abrir uma conta junto a um banco para possibilitar a realização de transações bancárias e obtenção de vantagem indevida.

Segundo apurado até o momento, os investigados se utilizavam de documentos falsos em nome de terceiros para abertura de contas em bancos digitais para a emissão de boletos bancários pagos com valores sacados indevidamente do auxílio emergencial de vítimas diversas, causando prejuízos às mesmas e à União.

Dinheiro apreendido

No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados foram arrecadados diversos aparelhos de celular, notebook, cartões bancários em nome de terceiros, e alguns documentos de identidade falsos, tanto em nome do próprio investigado como de outras pessoas, cujas participações serão devidamente apuradas, além da quantia R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) em dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, entre outros que porventura estejam conexos.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29/06, a Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado do Maranhão.

Foto Divulgação: PF

A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

A investigação teve início em 2020, e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos 07 agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere, além de 02 servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.

Foto Divulgação: PF

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

No total, 60 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais, sendo sete de prisão temporária e treze de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Foto Divulgação: PF

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito meses de prisão.

O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

Foto Divulgação: PF

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Em uma operação da Polícia Federal, autorizada pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal, foram presos na manhã de hoje (22), o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e o pastor Gilmar Santos, por crimes de corrupção e tráfico de influência.

Pastor Gilmar Santos

Gilmar foi pastor de uma congregação no Bairro de Fátima, em São Luís, e tinha acesso livre ao Palácio do Planalto
Ele intermediava liberação de recursos para igrejas e operava uma espécie de balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

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Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS.

PF cumprindo mandados em Codó

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador.

O advogado é o codoense Guilherme Oliveira, pré-candidato a deputado federal, preso hoje juntamente com os servidores envolvidos no esquema.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Aproximadamente 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram 13 (treze) mandados judiciais, sendo 04 (quatro) de prisão preventiva e 09 (nove) de busca e apreensão nos municípios de Codó-MA e Marabá-PA. Dentre os Mandados  Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

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A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 e 25 de maio do corrente ano, ações ostensivas de fiscalização na Terra Indígena Arariboia, visando o cumprimento de uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal no bojo da ADPF no 709.

Foto Divulgação

Foram realizadas incursões no interior do território indígena Arariboia, percorrendo ramais detectados por alertas de desmatamento, oriundos de imagens do satélite Planet, através do Programa BRASIL M.A.I.S.

Em face da invasão nessas terras legalmente protegidas, há a necessidade de fiscalizações, bem como de investigações com o intuito de reprimir os crimes ambientais cometidos, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior proteção aos povos indígenas, seus costumes, tradições e meios de subsistência.

Um segundo foco dessas ações consistiu em fiscalizar estabelecimentos madeireiros situados no entorno da T. I. Arariboia, receptadores da madeira extraída ilegalmente dessa área protegida. A fiscalização foi realizada juntamente com o IBAMA, órgão ambiental competente, com vistas à constatação da ilegalidade da atividade madeireira exercida, e consequente lavratura de autos de infração e inutilização de serrarias e movelarias que atuam na clandestinidade. Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência da etnia indígena Tenetehara (Guajajaras), principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Os envolvidos poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram dessas ações, juntamente com a Polícia Federal, os seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
A operação foi denominada NEMESTRINO, que era um deus das florestas e madeiras na mitologia romana.

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A Policia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 04 de maio de 2022, mandado de busca e apreensão na cidade de Balsas, a 810 km de São Luís.

Foto Divulgação: PF

A residência que foi alvo da ação estava sendo utilizada como depósito dos valores, produtos do arrombamento de caixa eletrônico da agência da Caixa Econômica Federal de Balsas que ocorreu no dia 28 de abril.

No local foi recuperado o valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) em cédulas ainda sujas de tinta e outras em processo de lavagem. Também foram achados explosivos, espoletas e produto removedor de tintas.

Na ação, que contou com o apoio do GOE da Polícia Militar do Maranhão, um menor foi apreendido.

Foto Divulgação: PF

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