A Policia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (16), nas cidades de Igarapava/SP e Sacramento/MG. A operação Dominica Potestas visa reprimir crimes como tráfico de pessoas e redução a condição análoga a de escravo.

Foto Divulgação: PF

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 24 maranhenses no município de Delta/MG, em março deste ano, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Conforme apurado, as vítimas foram enganadas pelos investigados e outras pessoas ainda não identificadas quanto às condições de trabalho, moradia e salário, dessa forma convencidas a saírem de suas casas no interior do Maranhão para irem trabalhar em local a
quase 2.500 km de distância.

Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro, o fornecimento de água era racionado, alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos que conjuntamente configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas a de escravo diante da jornada exaustiva, ambiente de trabalho e moradia degradantes, assim como restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com os suspeitos tanto no momento da contratação, como no curso do contrato de trabalho.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados.

Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código Penal) e redução a condição análoga a de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 16 anos de reclusão.

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A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a Operação CURIMÃ, com objetivo de desarticular organização criminosa que atua em garimpos ilegais de ouro na região do Município de Centro Novo, no Maranhão.

Foto Divulgação: PF

Participaram das ações 130 policiais federais. Eles deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, além de 5 mandados de prisão preventiva, nos Estados do Maranhão e do Pará, expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Durante as investigações foi apurado que se trata de uma organização criminosa armada com grande poderio econômico e político e com atuação na região de Centro Novo/MA há pelo menos três anos. Os investigados foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

Foto Divulgação: PF

Ademais, foi verificado que esses garimpos utilizam cianeto de forma massiva para extração do ouro, além do uso de mercúrio, situação que tem causado grande poluição ambiental, inclusive, do Rio Maracaçumé.

Sob este aspecto, sabe-se que o cianeto pode atacar o cérebro e provocar tremores, delírios e alucinações. Também pode provocar parada cardíaca. A vítima desse tipo de envenenamento pode morrer por asfixia ou por falência múltipla de órgãos, assim há grande perigo para população local exposta a este tipo de substância.

Os investigados responderão pelos crimes previstos no Art. 2º, da Lei 8.176/91 (usurpação de bens da União), no art. 54, §2º, V (poluição), c/c art. 55 (mineração ilegal), ambos da Lei nº 9.605/98, art. 14, da Lei 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo), bem como o art. 2º, §2º, da Lei nº 13.850/2013 (integrar organização criminosa), cujas penas máximas somadas ultrapassam mais de 20 anos.

Confira os vídeos da operação a seguir.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feora (10) a Operação Contrição, em repressão ao crime de divulgação de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante.

Foto Reprodução: Polícia Federal

A investigação teve início partir de denúncia de integrantes de um grupo do aplicativo de troca de mensagens, onde foram compartilhadas imagens (fotos e vídeos) de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A partir destas denúncias, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, foi dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.

O objetivo da medida é arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontrados diversos arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes armazenados no aparelho celular e no notebook do investigado, o que ensejou sua autuação em flagrante pela prática do crime definido no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem pena máxima de 4 anos de reclusão.

Além disso, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.

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Um homem, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante no Centro de Atendimento Unificado da Polícia Federal, em São Luís, localizado no Shopping da Ilha, na última quarta-feira (1º)

Sede da Polícia Federal em São Luís

O suspeito compareceu ao CAU para apresentar a documentação referente ao requerimento de Porte de Arma de Fogo. O Setor de Armas, que já acompanhava o processo eletrônico, suspeitou de fraude no Laudo de Capacidade Técnica, o que foi constatado quando os documentos originais foram apresentados.

O requerente foi preso em flagrante e levado até a sede da Superintendência da PF, para a formalização do procedimento e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

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A Polícia Federal deflagrou, no período de 26 de agosto e 30 de agosto 2021, na terra indígena de Araribóia, localizada nas proximidades de Arame, no Maranhão, a Operação Hefesto.

Foto Divulgação: PF

A Hefesto é um dos eixos operacionais da operação Anhangá, a qual teve como escopo maior o cumprimento de uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal no bojo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 709.

Entre as medidas a serem adotadas pela União, salienta-se a expulsão de invasores das terras indígenas, os quais praticam além do desmatamento, da extração de madeira e o garimpo ilegal, o plantio ilegal de Cannabis Sativa, erva popularmente conhecida como Maconha.

Foto Divulgação: PF

Com a deflagração da Hefesto, erradicou-se mais de 12.000 (doze mil) pés, 5.500 (cinco mil e quinhentas) mudas de cannabis sativa nas terras indígenas de Araribóia; toda a substância entorpecente encontrada, cerca de 4 (quatro)toneladas, fora devidamente incinerada.

A operação também tem como escopo firmar a presença do Estado na região, diminuindo, por conseguinte, os índices de violência e aumentando a sensação de segurança da população indígena.

Foto Divulgação: PF

Para deflagração da Hefesto a Policia Federal empregou cerca de 40 (quarenta) policiais, além de servidores da FUNAI e da Força Nacional. A ação contou ainda com apoio logístico do Exército Brasileiro – EB, o qual se deu por intermédio do 50 BIS (Batalhão de Infantaria de Selva) de Imperatriz, bem como do apoio aéreo: eis que foram empregados dois helicópteros daquela instituição.

operação foi denominada HEFESTO em alusão a deus grego do fogo, que é a mistura de gases a altas temperaturas, necessária para incineração do plantio de Maconha.

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A operação ANHANGÁ, que engloba as operações YBIRÁ e PRIORISTIRIO foi deflagrada pela Polícia Federal no Maranhão, na terça-feira, 24, e continua em andamento, com o objetivo de combater crimes ambientais, crimes contra comunidades indígenas e cumprir mandados judiciais.

Foto Divulgação

Estão sendo empregados, nesta operação, 66 policiais federais. Participam, ainda, os órgãos parceiros: FUNAI, IBAMA, Ministério da Defesa, Força Nacional de Segurança Pública, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

Foto Divulgação

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Amarante do Maranhão e Buriticupu, com intervenções em serrarias e movelarias.

Até o momento, os resultados obtidos foram a inutilização de:
– Aproximadamente 250 toras de madeira;
– Maquinários utilizados nas movelarias e serrarias irregulares;
– Dois caminhões toreiros;
– Um trator;
– Apreensão de valores e armas.

É responsável pela operação a DPF Sherida Carlos – Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH).

O nome Anhangá ou Anhanga vem da mitologia de raiz Tupi e remete a um espírito poderoso, protetor de florestas, rios e animais.

Confira imagens:

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A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje, 24/08 duas operações na região tocantina. A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu/MA visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

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Estão sendo cumpridos 03 Mandados de Busca e Apreensão em Buriticupu/MA, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

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Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

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A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira. OPERAÇÃO PRIONISTIRIO Ainda na região tocantina, foi deflagrada nesta manhã na cidade de Amarante a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.

A investigação conduzida pela Delegacia da Policial Federal de Imperatriz teve início em janeiro do corrente ano, e, após a realização de inúmeras diligências foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

Foto Divulgação

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 9 (nove) mandados de busca e apreensão sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Os cumprimentos de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

O termo Prionistírio vem do grego e significa serraria. Foi utilizado em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18) a Operação Reditus* segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde por meio da contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no estado do Pará. O objetivo principal desta fase é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações.

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Cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.

Depois disso, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados podem alcançar mais de R$ 800 milhões.

*REDITUS, em latim, significa regresso, volta; noutros moldes, o mesmo que retorno. Na investigação apurou-se que os integrantes do grupo criminoso costumavam chamar os valores desviados de “volta”.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/07/2021, nas cidades de Codó/MA, Brasília/DF e Boa Vista/RR, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Foto Divulgação: Polícia Federal

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 (trinta) policiais federais cumpriram 05 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão e 05 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

Foto Divulgação: Polícia Federal

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A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou hoje (5/7) a Operação GÊNESE, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na realização de fraudes, através de pessoas fictícias, para obtenção de benefícios previdenciários/assistenciais.

Foto Reprodução: PF

Cerca de 40 Policiais Federais participaram da operação, para o cumprimento de 15 mandados judiciais, sendo nove de Busca e Apreensão e seis de Prisão Temporária, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Miguel Leão/PI, Vitorino Freire/MA e São Luís/MA.

No decorrer das investigações, foram identificados 144 benefícios com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 14 milhões, com potencial de ainda causar dano aos cofres públicos de R$ 10 milhões, totalizando mais de R$ 24 milhões, caso não fossem cessadas as atividades criminosas.

A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias de oito CPF’s envolvidos nas fraudes identificadas, bem como a suspensão judicial de 32 benefícios comprovadamente falsos.

Os investigados podem responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).

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A Delegacia de Polícia Federal em Caxias e a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão realizaram operação conjunta de combate ao tráfico de drogas nesta quarta-feira (19), na cidade de Caxias.

Foto Divulgação

O Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Caxias recebeu notícia anônima reportando a existência de cultivo ilícito de maconha em propriedade situada na zona rural, repassando as informações ao setor de inteligência e à Polícia Federal que empreenderam diligências a fim de verificar a veracidade da informação.

Após diversas diligências, inclusive com identificação das coordenadas geográficas do local de plantação, equipes da Polícia Federal e Polícia Militar deflagraram operação para erradicação da maconha, culminando na incineração de cerca de 35.775 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco) pés de maconha e outros 410,00 kg (quatrocentos e dez quilos) da droga já pronta para embalagem e comercialização. Os policiais também identificaram diversos barracões com mantimentos, invólucros e fitas adesivas para comercialização da droga, além de elaborado sistema de irrigação com poço, tanques, bombas e mangueiras.

Na casa localizada na propriedade, foi preso um suspeito natural do estado de Pernambuco na posse de uma espingarda calibre 12 e munições. Os envolvidos identificados poderão responder pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo (art. 12 da Lei nº 10.826/2003), tráfico de drogas (art. 33, §1º, II, da Lei nº 11.343/2006) e associação para o tráfico (art. 35 da Lei nº 11.343/2006)

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.

A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.

Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.

Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2o Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.

Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.

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