Presidente do Centro Acadêmico de Direito do Ceuma, Breno Gomes aceitou o desafio de disputar uma das cadeiras na Câmara Municipal de São Luís. Isto depois de convites de lideranças estudantis, comunitárias e classistas.

Com 23 anos de idade, o jovem universitário já desenvolve alguns anos trabalhos comunitários e sabe que legislando pode ampliar ações que ajudem efetivamente a transformar e cuidar da cidade e de sua gente, conforme plataformas de diálogos ontem à noite na Vila Isabel Cafeteira, como mostra a foto abaixo.      

Amigo de líderes comunitários, Brenno vê de perto as sérias dificuldades enfrentadas pelos moradores dessas localidades mais carentes do poder público.

“Igualdade deveria ser a palavra norteadora dos princípios humanos. Não é o que vemos ao olhar o triste cenário desigual da nossa São Luís. Há anos tenho visitado nossas comunidades, buscando juntamente com eles melhorias e ações que possam minimizar o impacto que a ausência do poder público exerce na vida dessas pessoas.” Disse Brenno.

Filiado ao PTN, que tem Maura Jorge como presidente estadual, o jovem universitário se prepara para mais um desafio em sua vida, a carreira pública.

“Sou pré candidato a vereador pela capital. Não é uma pretensão que surgiu propriamente de mim. Veio de vocês, as pessoas me param nas ruas e me agradecem por estar junto a elas, mas entendem que minhas possibilidades de ajudá-las é limitada.

Sugeriram, portanto, que eu ingressasse na vida pública, uma vez que minhas possibilidades de fazer muito mais pelas comunidades ludovicenses se multiplicariam.”, disse ontem para os moradores da Vila Isabel Cafeteira, que estavam ouvindo atentamente, como mostra a fota acima.

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A deputada federal e pré-candidata ao cargo de prefeita da capital, Eliziane Gama (PPS), decidiu sair às ruas, feiras, praças, e sentiu o peso da queda de sua popularidade. Há nove meses nunca mais cresceu, estagnou nas pesquisas. E, por último, o distanciamento do calor popular por dois óbvios motivos: o apoio do deputado e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), e o enquadramento como membro da cooperativa de candidatos do governador Flávio Dino.

Como mostra a foto acima, a parlamentar aparece andando sozinha, simplesmente sozinha, apenas acenando para as pessoas que não se aproximam dela para apoiá-la ou ao menos um abraço de solidariedade. Para quem já liderou em todas as pesquisas por diferenças largas e agora enxerga seus dois principais concorrentes (Edivaldo Holanda Júnior e Wellington do Curso) com a cara no retrovisor, uma decepção.

O blog teve acesso a dezenas de outras fotos da deputada em feiras, também sozinha e, se acompanhada quando levantava uma criança aos braços ou abraçava alguém para ficar bem no filme.

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Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial.
Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.

O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.

‘Impossibilidades técnicas’
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz não cumprir a decisão “por impossibilidades técnicas”.

Segundo a decisão, o que se pede é “a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (…) antes de implementada a criptografia.”

O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Bloqueio em maio
A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

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Blog do Neto Ferreira

A operação cumpriu oito mandados judiciais nesta manhã.

Uma operação da Polícia Federal, Previdência e Ministério Público Federal (MPF), denominada Vultos, cumpriu oito mandados de busca, apreensão e condução coercitiva na manhã de hoje (19), na capital.

As investigações foram iniciadas após uma prisão em flagrante em 2012, que levou à identificação de um esquema de falsificação de documentos públicos para obtenção de benefícios da Previdência Social com titulares virtuais.

A Operação Vultos identificou um prejuízo de R$ 1,9 milhão e pelo menos 36 benefícios de amparo social ao idoso com endereço e CPF de titulares constavam na residência de um advogado especialista em causas previdenciárias. De acordo com a Polícia Federal, a filha do advogado é uma das titulares de pensão por morte obtida de forma fraudulenta.

Vinte e oito policiais federais e dois servidores da área de Inteligência da Previdência Social participaram da operação. O nome da operação faz uma alusão a titulares de benefícios, que são pessoas fictícias.

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A falta de gestão tem afetado diretamente a população de Jenipapo dos Vieiras. O hospital da cidade já não realizava nenhum tipo de procedimento médico como exames e consultas, diante a situação de calamidade o que restou foi fechar as portas de vez.

Prefeito Gustavo Albuquerque

A população da cidade tem externado diretamente através das redes sociais o caos que a cidade está enfrentando. A prefeitura está há três meses sem pagar os servidores, motivo suficiente para que alguns funcionários entrassem em greve.

Os funcionários nunca receberam nenhuma explicação de quando irão ter acesso aos proventos, os professores já fizeram várias reivindicações por conta da falta de reajuste salarial.

Sem hospital na cidade, a população está sofrendo as graves consequências e muitas estão tendo que se deslocar quilômetros para que algo de grave não ocorra.

Enquanto isso, o prefeito Gustavo Albuquerque pinta e borda e nada faz para contornar a situação.

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Após participar no último dia 14 das comemorações do Laboratório de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, durante um almoço com as principais lideranças sindicais do turismo do Maranhão: o Presidente do Sindicato Empresarial de Bares, Restaurante e Similares do Maranhão, Sr. Francisco Neto, o Diretor e empresário do ramo de bares, Sr. Gustavo e o Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão, o Sr. Paulo Montanha.

Lideranças Sindicais (Francisco Neto, Gustavo, Paulo Montanha) e Dep. Wellington.

A dinâmica da reunião foi para discutir propostas de melhorias para o turismo de São Luís, que nos último quatro anos, teve uma queda de 80% no número de turistas e visitantes, além do “trade” não ter nenhuma perspectivas de melhorias com a atual gestão municipal para os próximos meses

O nome do deputado Wellington vem despontando com boa aceitação entre o eleitorado ludovicense, especialmente pelos empresários de vários segmentos que o veem como um excelente “gestor empreendedor”, baseado no que o mesmo tem demonstrado ao longo de sua carreira profissional e politica. A cada dia, o nome do Deputado Wellington ganha mais força também dentro do segmento do turismo, pelos diálogos que o mesmo vem mantendo com o trade de São Luís.

Pesquisas divulgadas na imprensa indicam que o Deputado Wellington possui grandes chances de ir para o segundo turno com os pré-candidatos, Eliziane ou Edivaldo Júnior e o turismo é uma das grandes bandeiras que Wellington levantará em sua campanha.

Os presidentes sindicais: Paulo Montanha e Francisco Neto, informaram que nos próximos dias estarão agendando reunião com outros pré-candidatos a prefeito de São Luís para discutir a situação atual e sugerir ações para melhoria do turismo da capital. “Estas reuniões e diálogos são importantes para que possamos apresentar para o futuro gestor de São Luís, propostas, sugestões, demandas, necessidades, ideias e possamos estreitar as parceiras público e privadas com a prefeitura de São Luís”. Finalizaram.

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O pastor finalmente foi descoberto em gravações  de dois outros pastores altamente comprometedoras, que nos fazem pensar sobre enriquecimento do Waldomiro da Igreja Mundial.

Revelações fortes: adultério e calote estão vindo á tona, como diz a própria Bíblia: “Pois nada há de oculto que não venha a ser revelado, e nada em segredo que não seja trazido à luz do dia.”

Assistam ao vídeo onde revelam os esquemas do “pastor”:

https://youtu.be/_le6n4nuJ_Q

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Município de Dom Pedro firmaram, em 12 de julho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a tomada de medidas para aperfeiçoar as condições estruturais nas unidades escolares da rede pública municipal.

Proposto pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Ariadne Dantas Meneses, e assinado pelo prefeito Hernando Dias de Macedo, o acordo prevê obras de reforma e adaptação, além de fornecimento de mobiliário às escolas públicas do município.

Devem ser contempladas, de forma prioritária, as unidades Socorro Carvalho, Franco Ribeiro, Alexandre Costa, Gonçalves Dias e o Complexo Educacional Raimundo Oliveira Gomes.

Pelo TAC, a contratação da empresa para a realização das obras deve obedecer às determinações da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). “O instrumento usado não deve gerar situação de emergência ou qualquer outra hipótese que possibilite dispensa de licitação”, alerta a promotora de justiça, no acordo.

OBRAS

Os serviços incluem reforço em paredes, telhados e forros; reparos nas redes elétrica e hidráulica, além de pintura interna e externa. Os pisos devem ser cerâmicos em ambientes internos e de cimento, em ambientes externos.

Cada sala de aula deve dispor de janelas com grades e portas de madeira ou alumínio, além de três ventiladores de parede. Os banheiros e a cozinha têm que ser revestidos com piso antiderrapante.

O prazo estabelecido é de 90 dias após a assinatura do contrato com a empresa responsável.

MOBILIÁRIO

Cada sala de aula deve contar com carteiras em bom estado de conservação, quadro branco, armários com chave. A cozinha deve dispor de congelador ou freezer, prateleiras para alimentos, armário para pratos e talheres.

A multa por descumprimento estabelecida no TAC é de R$ 500 diários, cujo montante deve ser revertido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Dom Pedro.

O município de Dom Pedro localiza-se a 319 Km de São Luís

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O deputado Zé Inácio, que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Publica e Privada da Assembleia Legislativa, esteve no município de Balsas nesta quinta-feira (15) para discutir a segurança pública na região sul do Maranhão.

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O prefeito Ribamar Alves, lideranças políticas, filiados e simpatizantes do Partido Socialista do Brasil (PSB) participam na manhã do último sábado (16/07) do seminário “Formação Política para as Eleições 2016”, que acontece no auditório da Câmara de Vereadores de Santa Inês.

O evento é promovido pela Fundação João Mangabeira e está sendo realizado em várias cidades do Maranhão.

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a operadora Tim Celular em R$ 900 mil por vício de qualidade, publicidade enganosa e omissão de informação ao consumidor. A multa foi expedida nesta segunda-feira (18), após a investigação instaurada pela Portaria N° 29/2016 com base em denúncias de consumidores.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a decisão foi tomada com base em análise técnica para resguardar os direitos do consumidor. “Os serviços de telefonia e internet são de extrema importância social, cultural e econômica. O fornecedor tem o dever de fornecer informações ao consumidor de maneira clara, objetiva e ostensiva sobre qualquer produto ou pacote de serviço. Não fazer isso fere o pressuposto de boa-fé nas relações de consumo”, destacou o presidente.

De acordo com as denúncias formalizadas junto ao Procon, os consumidores foram vítimas de omissão de informação sobre os valores dos planos pós-pago. Após realizar todo o cadastro de adesão no site, os consumidores descobriam que o valor da oferta divulgado na publicidade na verdade se referia a uma promoção que já tinha expirado.

A prática fere o direito à informação adequada e clara, expresso no artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Também se enquadra como prática abusiva, nos termos do artigo 39, inciso IV, e como publicidade enganosa, conforme artigo 37, § 1°, todos do CDC. A Tim ainda pode recorrer da decisão e tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e consequente cobrança executiva. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Melhorias alcançadas

Desde o ano passado, o Procon vem realizando importantes ações pela melhoria do sistema de telefonia no Maranhão. Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com as operadoras Claro, Vivo e Tim, o Procon conseguiu que as multas no valor total de R$ 14 milhões, que as empresas receberiam por falha na prestação de serviço, fossem convertidas na implantação de mais 100 novas torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G em todo o estado. Ao todo, 59 municípios foram beneficiados. Além disso, pelo mesmo termo, as operadoras foram obrigadas a fornecer pontos gratuitos de internet no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da Cohama e São Cristóvão.

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Paço do Lumiar avançou consideravelmente nos últimos anos quando se fala em Educação e Saúde. Um dos maiores feitos realizados pela gestão foi o salto significativo no número de alunos matriculados nas 69 escolas da rede de ensino do município.

Isso foi possível pela visão estratégica de planejamento dos trabalhos realizados pela gestão. Nesses três anos, o município recebeu as unidades escolares que pertenciam ao Estado, à maioria funcionando em condições precárias, com destaque para a José Maria Ramos Martins, Bandeira Tribuzzi e Marly Sarney que foram modernizadas para receber os alunos.

Soma-se ainda as 23 escolas que foram totalmente reformadas e entregues à população luminense pela atual gestão municipal, proporcionando revitalização dos espaços escolares como mecanismo de integração da comunidade local, oferecendo ambiente de lazer e de ensino com qualidade. Outro projeto importante foi a regularização das Escolas Comunitárias. Hoje são 12 pólos, que recebem diariamente 23 mil estudantes, entre crianças e jovens.

Além disso, a gestão também buscou oferecer espaços físicos de lazer para o incentivo ao esporte no município, construindo 5 quadras poliesportivas, que devem entrar em funcionamento nos próximos 30 dias. Uma delas, localizada no bairro da  Vila Cafeteira, já com 90% do projeto finalizado, serve como modelo para as outras que também estão em andamento.

Em relação à Saúde, uma das maiores lutas encampadas pela administração é quanto à reforma e ampliação da Unidade Mista do Maiobão, de responsabilidade do Governo Estadual. Por ser ciente da importância daquela casa de saúde para a população, ele tem sido insistente em cobrar de Flávio Dino, um posicionamento e o início imediato das obras, e garantiu que passa a administrar a unidade, depois de entregue à comunidade.

Umas das primeiras medidas tomadas, ainda em 2013, foi à criação da Central de Marcação de Consulta e a mudança no funcionamento e a modernização da estrutura do CSU, onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no Maiobão. O local foi transformado em um verdadeiro complexo de especialidades médicas. Por lá, os moradores contam com atendimentos em Pediatria, Oftalmologia, Reumatologia, Dermatologia, Urologia e Fisioterapia, entre outros. As instalações foram adaptadas às condições de acessibilidade, para que hoje qualquer cidadão de Paço do Lumiar possa utilizar os serviços com eficiência.

 A sede do município ganhou o Centro de Especialidade e Diagnóstico, que atende diariamente a 360 pessoas com o que há de mais moderno na medicina, com os mais diversos especialistas e a realização de exames laboratoriais, como raio –x e ultrassonografia.

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