Conselho Estadual da OAB aprova orçamento para 2019

    Reunidos na penúltima sessão do ano, os conselheiros estaduais da OAB Maranhão aprovaram o orçamento da instituição para o ano de 2019 e analisaram outras pautas.

    Outro ponto avaliado pelos conselheiros foi a nova tabela de preços dos serviços prestados na Seccional, que entrará em vigor em 2019. O advogado João Batista Ericeira, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Maranhão, ressaltou que este foi também um momento para avaliar o trabalho do ano e comemorar o êxito da atual gestão, que foi reeleita na semana passada.

    “A advocacia maranhense aprovou esta gestão nas urnas e agora é um momento de celebrar”, declarou Ericeira.

    O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, agradeceu as manifestações de apoio e de comemoração pela reeleição para um novo mandato à frente da OAB. “Todas essas mensagens de apoio nos alegram, mas além disso, nos lembram ainda mais do nosso compromisso e dos desafios que nos propomos a cumprir nos próximos três anos, pelo bem da advocacia maranhense”, afirmou Diaz.

    O Conselho Seccional também aprovou a publicação de uma nota de solidariedade ao povo e à polícia da cidade de Bacabal, em virtude do violento assalto ao Banco do Brasil no último domingo.

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    OAB-MA lamenta assalto ocorrido em Bacabal

    A OAB Maranhão lamenta a gravíssima ocorrência na cidade de Bacabal na noite deste domingo, 25, quando dezenas de bandidos fizeram reféns e atacaram diversas instituições, além de bancos, rodoviária e órgãos da segurança pública.

    O ataque de uma quadrilha fortemente armada expõe a inoperância do Estado diante de uma situação tão delicada e impõe a necessidade de providências drásticas em defesa da sociedade.

    É inadmissível que um município com as dimensões de Bacabal, com seu elevado contingente populacional e importância econômica para o Estado, se torne refém de operações do crime organizado que deixam paralisados os controles de segurança pública naquela localidade ameaçando a população e a liberdade.

    A OAB Maranhão, por sua atribuição legal de também atuar em defesa da sociedade civil, tomará, ao lado de demais instituições, providências drásticas, no sentido de investigar o que está acontecendo no sistema de segurança não apenas em Bacabal, mas também em cidades vizinhas, agindo ainda no sentido de garantir o livre exercício da advocacia nesse ambiente de medo, caos e insegurança.

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    Jovem advogado maranhense é destaque no cenário nacional

    O jovem advogado criminalista Misael Rocha Júnior, que é ex presidente da comissão de jovens advogados da OAB/MA, participará no próximo dia 30 de novembro do lançamento do programa Juventude Viva em Salvador/BA e em seguida, nos dias 3 a 8 de dezembro, do workshop do Sinajuve (sistema nacional de juventude) e da Sessão Ordinária do Conjuve em Brasília/DF.

    O Programa Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos.

    Sendo especialista em processo penal e mestrando em Ciências Jurídicas na Universidade Portucalense, em Porto/Portugal, o jovem criminalista já representa defesas de êxito em vários casos de repercussão no estado do Maranhão e também presencia casos que corroboram com as estatísticas do encarceramento de jovens vulneráveis, tendo conhecimento de caso das matérias.

    Na recente eleição da Ordem, Misael declarou seu apoio a chapa presidida pela Dra. Sâmara Braúna, que obteve a terceira classificação no pleito, mas que contou com grande admiração e reconhecimento da classe, vez que foi uma chapa nova, com pouco tempo de atuação, mas que fez uma campanha que alcançou positivamente a classe de advogados do estado.

    O jovem advogado não pode fazer parte da chapa, pois somente possui 3 (três) anos de advocacia, sendo que o requisito mínimo de elegibilidade é de 5 (cinco) anos de exercício da advocacia.

    Misael possui trajetória nos movimentos sociais desde a faculdade de direito, quando foi eleito presidente do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Ceuma por dois mandatos consecutivos.

    Atualmente, o criminalista maranhense ostenta a respeitosa indicação do Conselho Federal da OAB para representar a entidade no Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República, presidindo a comissão de parlamento do CONJUVE.

    Sobre a atual eleição da Ordem e ciente dos desafios que tem pela frente, Misael Rocha Jr declarou que “é momento de respeitar a voz das urnas, avalia-las e desejar uma gestão prospera ao presidente reeleito Thiago Diaz”

    Misael Rocha Jr é uma das promessas para as próximas eleições da OAB/MA.

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    Deputado Wellington destaca reeleição de Thiago Diaz e segunda derrota seguida de Flávio Dino na OAB/MA

    Por Daniel Matos

    O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) classificou a reeleição do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, como mais um grito de independência da entidade frente à maquina governista. O parlamentar fez questão de ressaltar que foi a segunda derrota consecutiva do governador em sucessões na ordem.

    Em 2015, o comunista tentou emplacar a advogada Valéria Lauande, então vice-presidente, no comando da OAB/MA, mas amargou a vitória surpreendente de Diaz, apesar de as pesquisas da época apontarem que a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões ganharia a disputa.

    Desta vez, o derrotado foi o advogado Carlos Brissac, ungido pelo grupo palaciano, que tinha entre os seus principais apoiadores o ex-presidente da ordem, Mário Macieira, fiel seguidor de Flávio Dino, e Sálvio Dino Junior, irmão do governador.

    Advogado por formação e professor do curso de Direito da UFMA há 25 anos, o comunista parece não gozar da simpatia da sua própria classe profissional, que o rejeitou por duas vezes seguidas.

    Para Wellington, que é acadêmico do 6° período de Direito, a renovação do mandato de Diaz frustrou os planos do governador de impor sua influência política na OAB/MA.

    “A ordem não pode ser submetida a nenhum interesse político-partidário. A reeleição de Thiago Diaz simboliza a intenção e aa necessidad de manter a entidade independente”, assinalou.

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    Amigos, chegamos ao final de uma etapa de um breve, mas desafiante, caminho…

    Por Sâmara Braúna

    Advogada

    Independentemente do resultado, quero dizer a todos que trilhar ao lado dos senhores, elevou e enriqueceu meu espírito.

    Muitas vezes me questionei se estava valendo a pena o sacrifício de deixar meu escritório, família, amigos por esse projeto, porém, cada brilho no olhar daqueles que me ouviam, cada aperto de mão, cada abraço, cada palavra nos grupos, só confirmavam que SIM, ESTAVA VALENDO A PENA. E valeu muito a pena!

    Hoje cá estamos! Juntos, confiantes, entusiasmados, lutando bravamente por dias melhores para nossa classe.
    Nós somos a verdadeira MUDANÇA, a renovação. Tenho muito orgulho de nossa chapa e do nosso grupo porque nós fazemos a diferença!

    Sigamos juntos, de hoje em diante, regando e nutrindo a semente plantada para que possamos colher os frutos de nossos ideais.

    Queria abraçar cada de um dos senhores e a oportunidade será amanhã. Estarei na OABMA à partir da 7.30h e espero ter a honra de sentir o calor da emoção da vitória, com cada de um dos colegas.

    Obrigada e rumo à vitória!

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    Figuras de partidos governistas tentam influenciar eleições da OAB/MA

    A disputa pra a presidência da OAB/MA nas eleições deste ano está movimentando grandes atenções, principiante de partido aliados do Palácio dos Leões que, até divulgando notícias falsas, tentam tirar de Thiago Diaz a presidência da Ordem.

    Esse conjunto de figuras começaram a ser notadas nas últimas semanas, com a intensificação dos ânimos e reta final de campanha, onde as pesquisas de intenção de votos apontam larga vantagem para a reeleição de Diaz.

    Pois bem, o primeiro desses casos é o do ex-secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, que, segundo denúncias, estaria diretamente cobrando que alguns advogados que prestam serviço para o governo do Estado estejam em eventos da Chapa 2, dos aliados Brissac/Macieira.

    Situação similar à do deputado Rubens Pereira Júnior, que já declarou voto a Brissac e tem agido em prol de sua eleição.

    As denúncias de tentativa de partidos políticos influenciarem nas eleições se repetem, envolvendo secretários de Estado, a exemplo de Carlos Lula e Felipe Camarão, que, por ocuparem o cargo, deveriam estar isentos de fazer qualquer tipo de manifestação em prol da eleição de algum aliado.

    A situação tomou proporção e confirmação ainda maior quando, no último domingo (18), o secretário de Estado de Governo, professor Antônio Nunes, começou a fazer campanha contra o atual presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, por meio de mensagens disparadas em lista de transmissão no WhatsApp.

    O fato causou revolta para muitos advogados que não aceitam que a OAB seja, de forma alguma, refém de intendesses de partidos ou grupos políticos, sobretudo aos que estiveram no comando da entidade por tanto tempo e não desenvolveram gestão com excelência.

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    Sâmara Braúna pode ser a primeira mulher comandar a OAB do Maranhão

    Diego Emir

    No próximo dia 23 de novembro, os advogados do Maranhão podem eleger pela primeira vez na história da OAB no estado, uma mulher. Sâmara Braúna é a única candidata do sexo feminino na disputa da presidência. Bem articulada e determinada, a advogada vem sendo cotada para desbancar os tradicionais nomes da advocacia maranhense. Cada dia que passa, o seu nome cresce e ela pode ser a grande surpresa da eleição.

    Diferentemente de Valéria Lauande, que teve oportunidade na eleição passada e teve uma candidatura super badalada, que chegou a cantar vitória antes mesmo da eleição, Sâmara Braúna mantém a humildade e vai dia após dia avançando com novas adesões.

    Sâmara Braúna vem crescendo muito no interior do Maranhão. Nos últimos dias, a advogada recebeu centenas de apoios nas cidades de Codó, Balsas, Imperatriz e Açailândia.

    Sâmara não tem a mesma estrutura que seus adversários e entrou na disputa com uma série de dificuldades, bem diferente dos concorrentes que estão em campo faz tempo.

    Os próximos nove dias vão ser decisivos e Sâmara Braúna pode surpreender, podendo se tornar a primeira mulher a presidir a OAB do Maranhão, o que se tornaria um verdadeiro marco.

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    Thiago Diaz consolida candidatura pelo interior

    Os últimos dias têm sido de recebimento de grandes apoios para o presidente da OAB/MA e candidato à reeleição, Thiago Diaz, por meio da participação em encontros nos municípios de São João dos Patos, Timon, Bacabal e Santa Inês, onde consolidou sua candidatura.

    Diaz têm caminhado pelo interior do estado visitando todas as subseções, atividade que se tornou costumeira durante sua gestão. Em tais municípios, o atual presidente da Ordem tem sido bem recebido por profissionais da advocacia, que manifestam seu apoio e reconhecimento pelo trabalho prestado.

    Essas agendas tiveram início na última segunda-feira (12) com um encontro no começo do dia com os advogados de São João dos Patos. Ali, dezenas de presentes aclamaram a Chapa 4 como sendo a representante da região pelo trabalho outrora prestado em prol daqueles profissionais.

    Em Timon, por exemplo, o presidente da subseção, Assis Filho enfatizou que somente após a gestão de Thiago Diaz que aquela advocacia passou a ser vista. “Antes a OAB do Piauí dava mais atenção a nós que a do Maranhão. Isso mudou! Agora temos um presidente que está sempre ouvindo nossas reivindicações”, pontuou.

    Assim como lá, centenas de advogados estiveram em encontros com Diaz em Bacabal a Santa Inês, onde ouviram propostas da Chapa 4 – Vamos fazer muito mais – e declararam seu apoio à reeleição do atual presidente.

    “Sempre digo que antes de pedir o voto, quem é gestão tem que mostrar resultados. E são esses resultados que venho apresentando em cada município por onde passo, citando exemplos como a construção de sedes para subseções; instalação de salas da advocacia nos fóruns; fim do sistema de pontos; dentre muitos outros. Vamos fazer muito mais”, concluiu Thiago Diaz.

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    Candidato Mozart Baldez fala sobre suas propostas à OAB/MA em sabatina da TV Assembleia

    O advogado Mozart Baldez foi o primeiro entrevistado da rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN). 

    O candidato da Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem foi entrevistado, ao vivo, nesta segunda-feira (12), pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.

    A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube (https://bit.ly/2Pq7IGj) e na página da TV Alema no Facebook (www.facebook.com/rtvalema).

    Mozart Baldez foi recebido pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que destacou a satisfação da TV Assembleia em receber os candidatos da Ordem, para o debate público de ideias e propostas de interesse não só da advocacia maranhense, mas de toda a sociedade.

    O advogado parabenizou a iniciativa da TV Assembleia, em abrir espaço para os candidatos postulantes à presidência da OAB-MA. “Queria parabenizar a direção da TV Assembleia, que teve essa iniciativa de abrir as portas, para que nós pudéssemos falar para parte do Maranhão sobre nossas propostas”, disse.

    Sabatina

    O candidato teve 15 minutos (13 minutos de entrevista e mais dois minutos para as considerações finais) para responder a temas sugeridos e livres, entre eles, o seu posicionamento quanto à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que transforma a OAB em órgão da administração indireta. “Tenho certeza que lei é para se cumprir. Se o posicionamento do TCU tiver respaldo legal, a OAB terá que cumprir. Se não foi legal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja prescrito em lei”, afirmou Mozart Baldez.

    O candidato também respondeu a perguntas sobre os desafios da OAB-MA para garantir a transparência da gestão, bem como a estruturação da Ordem na capital e no interior do estado. “Passamos oito meses estudando os problemas, crises e soluções da advocacia do Maranhão. Chegamos à conclusão que o problema da Ordem é estrutural. Temos que começar do zero, pois até as regras do Conselho Federal são retrógadas. Uma entidade que se propõe a tomar a frente de todas crises políticas e que estão judicializadas no Brasil, ela precisa de uma reciclagem”, assinalou.

    “Nós temos que ter cuidado com essa transparência. Nós vamos ter uma administração transparente, com um orçamento participativo, chamando as assembleias para colocar aos associados o que a Ordem tem de patrimônio e onde os seus recursos devem ser investidos”, completou.

    Outro tema abordado foi em relação ao posicionamento da OAB-MA no relacionamento com o Poder Judiciário, para a garantia das prerrogativas da advocacia e do primado da lei. Mozart Baldez também apresentou suas propostas para inserir os jovens advogados no mercado de trabalho, entre elas, as incubadoras da advocacia.

    Por fim, o candidato ressaltou a sua trajetória pessoal e profissional, bem como sua vasta experiência que, segundo ele, o gabaritam para assumir a presidência da OAB-MA. “Eu e minha equipe somos preparados para comandar a Ordem. Tenho excelentes serviços prestados para a nação brasileira e, agora, quero prestar para a minha terra. Eu quero que todos olhem nossas propostas, nosso currículo e o serviço que nós prestamos”, finalizou.

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    Sâmara Braúna firma compromisso com a jovem advocacia com políticas inovadoras

    A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Sâmara Braúna, recebeu novas adesões durante o evento “Pacto pela Advocacia”, organizado pela Chapa 3. Na oportunidade, o advogado Misael Rocha disse que, com a eleição dela a advocacia militante construirá um novo caminho para os advogados maranhenses.

    “Somos a terceira via. A que pensa nos jovens advogados, na mulher advogada, no profissional idoso, nos que têm problemas financeiros, nos que estão com dificuldade de montar escritório, nos que querem construir um bom nome. E são esses que estão apoiando a Sâmara e eles são no mínimo 50% dos inscritos na OAB Maranhão”, destacou Misael Rocha.

    Por sua vez, o vice-presidente pela Chapa 3, Adelmano Benigno, lembrou que o projeto do grupo é de inclusão, pois é o único a manter uma candidata mulher à presidência da OAB-MA e um jovem advogado representando a diretoria nas eleições do Maranhão. “Não trabalhamos a política de ostentação, nem de festas. O que fazemos é um convite para que todos venham conhecer nossas propostas, cujo trabalho pensa na coletividade”, discursou.

    Durante sua fala, Sâmara Braúna fez questão de dizer que acredita e vive a advocacia. Durante os 17 anos que exerce a profissão, a advogada nunca se lançou na politica classista, portanto a eleição para a OAB Maranhão em 2018 é a primeira experiência nesse sentido. “Aceitei o desafio porque percebi que precisamos tirar do papel velhas promessas que deveriam ser já obrigações na Ordem que se propõe lutar pela classe. A atual gestão não tem nada de diferente para nos oferecer! O que mudou, o que melhorou na advocacia nos últimos três anos?”, questionou a candidata.

    Ela também disse que há uma parcela muito grande de advogados e advogados desassistidos pela OAB Maranhão, cuja diretoria não apresenta nem um projeto de planejamento. “Não há projetos para inserir o jovem advogado no mercado de trabalho, não há fiscalização e nem apoio aos advogados que já estão há anos exercendo a profissão, não há política de valorização, não há luta aguerrida para que sejam respeitadas as prerrogativas e não há cobranças para aqueles que as desrespeitam”.

    Diante desse quadro, a proposta de Sâmara Braúna é corrigir esses erros e efetivamente implantar projetos que valorizem a classe e mostrem a força da advocacia maranhense.

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    Thiago Diaz recebe apoio de advogados previdenciaristas

    Em um encontro para diálogo realizado na noite de ontem (07), o presidente da OAB/MA, candidato à reeleição, Thiago Diaz recebeu apoio de dezenas de advogados do campo previdenciarista.

    A reunião consolidou a candidatura de Diaz perante a classe que, tecnicamente, reconheceu avanços positivos durante sua gestão e demonstraram isso por meio das declarações de apoio.

    “Meu objetivo sempre foi fazer uma OAB participativa e que pertença a todos os advogados. Receber o apoio dos previdenciaristas mostra que nosso esforço tem sido reconhecido e estamos avançando cada vez mais em prol da igualdade entre todos”, disse Diaz.

    Com a proximidade das eleições, que serão no próximo dia 23 de novembro, Thiago Diaz segue na frente da disputa, com uma campanha baseada na prestação de contas pelo trabalho desenvolvido e com propostas para fazer muito mais pela advocacia maranhense.

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