Pela primeira vez, a TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN) fará uma rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA). A iniciativa da Diretoria de Comunicação tem como objetivo promover o debate e a apresentação de propostas e ideias, uma vez que a atuação da OAB é de interesse não só da advocacia, mas de toda a sociedade. As entrevistas serão mediadas pela jornalista Natália Macedo e por Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia Legislativa, a partir da próxima segunda-feira (12).

A reunião entre a Diretoria de Comunicação e os representantes das chapas concorrentes, para a definição de todos os detalhes, aconteceu na manhã de quarta-feira (7), no Complexo de Comunicação. Na ocasião, foram acordadas as regras, definida a ordem dos entrevistados (por sorteio), horários, esclarecidas as dúvidas e apresentadas sugestões.

As entrevistas serão veiculadas no quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, às 13h, com duração de 13 minutos e mais dois minutos para as considerações finais. Os candidatos responderão a temas sugeridos e livres. O primeiro entrevistado será o advogado Mozart Baldez, na segunda-feira (12), seguido da advogada Sâmara Braúna, na terça-feira (13). Já na quarta-feira (14) é a vez do advogado Carlos Brissac. Na quinta-feira (16) o entrevistado será o advogado Thiago Diaz.

“A OAB é uma entidade de grande representatividade perante a nossa sociedade. Diante desse cenário, da importância de todo o trabalho que é desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil, nós decidimos, junto à equipe da Diretoria de Comunicação, fazer a proposta para a realização de entrevistas com os candidatos. Foi uma proposta muito bem recebida pelos representantes da chapa”, destacou o jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

Adriano Araújo, representante do candidato Mozart Baldez, da Chapa 1, parabenizou a Diretoria de Comunicação pela iniciativa. “É importante esse espaço que está sendo oportunizado pela Assembleia, por meio do seu departamento de Comunicação, de trazer as propostas que são aventadas por todos os candidatos, não somente para os advogados, mas também para toda a população maranhense, tendo em vista o que essa instituição representa e traz um leque de serviços para a população maranhense”, afirmou.

“Quero parabenizar a Diretoria de Comunicação da Assembleia por essa iniciativa, porque é muito importante que a população se aproxime desse debate, para que ela comece a voltar os seus olhos a uma entidade tão importante, que tem um papel singular para a sociedade maranhense. Teremos o maior prazer de estarmos presentes”, completou Wal Oliveira, representante do candidato Carlos Brissac, da Chapa 2.

A eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB-MA, para o triênio 2019/2021, será no dia 23 de novembro. Além de defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia, a instituição tem papel de destaque ao se posicionar diante de questões sociais importantes, especialmente nos momentos de crise.

“O papel da Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia, que é uma TV pública, é justamente esse, prestar serviço à sociedade, trazer informações, transparência e, nesse caso específico da Ordem dos Advogados do Brasil, nós estamos abrindo espaço para que os candidatos possam vir apresentar suas propostas para os mais de 10 mil advogados, que estão aptos para votar na próxima eleição, bem como para toda a população maranhense”, finalizou o diretor Edwin Jinkings.

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Para cada ataque, uma proposta. Após lançar esse como um dos principais lemas de campanha à reeleição na seccional maranhense da OAB, Thiago Diaz rebateu a ataques de adversários nas redes sociais com uma proposta inovadora de liberação de linha de crédito diferenciada para os advogados do Maranhão.

A proposta visa que os profissionais da advocacia consigam crédito a fim de instalarem seus escritórios, para que possam dar melhor atendimento e conforto aos seus clientes. “Essa será uma das principais bandeiras pelas quais lutaremos no segundo mandato”, disse Diaz.

Associada à proposta da linha de crédito, em um vídeo publicado nas suas redes sociais ao lado dos presidente e vice do Conselho da Jovem Advocacia que foi criado em sua gestão, Thiago Diaz ainda falou de um novo plano: criação de sites gratuitos dentro da plataforma oficial da OAB.

“Disponibilizaremos um espaço dentro do site da OAB para que o advogado possa criar seu endereço eletrônico. Isso beneficiaria, principalmente, aqueles que não tem páginas em redes sociais ou demais sites a apresentar seu trabalho aos clientes”, pontuou Diaz.

Em pouco mais de 15 dias ocorrerá a eleição da OAB, que tem como favorito o atual presidente Thiago Diaz da Chapa 4, com o lema principal “Vamos fazer muito mais”.

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Durante boa parte da manhã de terça-feira (06), os integrantes da CHAPA 1, encabeçadas pelos advogados Mozart Baldez e Maria Luzinete (Caxias) percorreram os corredores do fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau- distribuindo material com as propostas da chapa, que deverão ser implementadas a partir de janeiro de 2019.

Com um discurso voltado para a defesa da advocacia, o grupo foi muito bem acolhido pelos advogados que, de fato, querem uma OAB voltada para defesa de todos, e não de uma pequena minoria abastarda e afortunada.

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Por Fernanda Valente

A advogada criminalista Sâmara Braúna vai concorrer à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua chapa é a “Força da Inclusão” e recebeu o número 3.

Sâmara Braúna encabeça a chapa “Força da Inclusão”, sendo a única mulher na disputa da seccional maranhense da OAB.

O cargo de vice-presidente na chapa é ocupado pelo criminalista e professor Adelmano Benigno. Os candidatos à diretoria são Fabryeen Serra de Castro (secretária–geral), Helio Maia Neto (secretário adjunto) e Selmha Carvalho e Silva (tesoureira), que foi conselheira seccional da OAB-SP.

No Conselho Federal, os proponentes pela chapa encabeçada por Sâmara Braúna são Letícia Moreno, Daniel Leite e José Dourado. Para a Caixa de Assistência dos Advogados foram indicados os advogados Marcel Campos (presidente), Luís Araújo Saraiva (vice), Layonan Miranda (secretário–geral), Carolina Spotti Gonçalves (secretária adjunta) e Jânio Martins Pinto (tesoureiro).

Sâmara é a única mulher na disputa. Concorrem ao pleito outras quatro chapas encabeçadas por: Thiago Diaz, Mozart Baldez, Carlos Brissac e Aldenor Rebouças.

As eleições da OAB do Maranhão para o triênio 2019-2021 acontecerão no dia 23 de novembro.

Clique aqui para ver a composição completa da chapa.

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Gilberto Léda

Apesar de subestimada por muitos, Sâmara Brauna tem crescido substancialmente nas pesquisas de intenções de votos para a Presidência da OAB Maranhão.

Sâmara tem recebido especialmente apoio das advogadas, talvez por ser a única mulher na disputa como cabeça de chapa. Especula-se que o seu crescimento se deve também ao apoio dos jovens advogados ao seu candidato a vice-Presidente Aldemano Benigno, tido como uma liderança entre os advogados com menos de cinco anos de inscrição na Ordem.

Segundo as pesquisas, dentre os candidatos, Brauna é a que mais agrega votos entre os advogados e advogadas com pós-graduação.

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Diego Emir

Demonstrando ser uma mulher de fibra, Sâmara Braúna registrou sua candidatura à presidência da OAB do Maranhão. Mesmo com todo um movimento, que tentou lhe deixar fora da disputa, a advogada provou ser destemida e bem articulada ao registrar sua chapa nesta quarta-feira (24).

Com diversos apoiadores, Sâmara Braúna encabeçará a chapa “Vamos Avante”, a qual contou com importantes adesões, dentre eles, o jovem advogado Misael Rocha Júnior que desde o princípio participou do movimento.

Sâmara Braúna é a única mulher na disputa, que conta com a concorrência de outros quatro homens

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Candidato da chapa ‘Reconstruir é a Ordem’ promete resgatar dignidade da advocacia

O advogado criminalista Mozart Baldez registrou nesta segunda-feira (22/10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a chapa *RECONSTRUIR É A ORDEM*, que estará disputando à presidência da entidade nas eleições deste ano. A chapa recebeu o número 1. Após o ato oficial, o candidato se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas advocatícias e pela melhoria da situação degradante vivida hoje pela advocacia no estado.

Baldez afirmou que seu projeto não é de poder e que é contra o instituto da reeleição. “Quero reconstruir a OAB. Somos um grupo novo, composto por jovens e experientes advogados. Nunca ocupei nenhum cargo na OAB. E minha primeira medida, se eleito, será tornar a instituição mais transparente. Além disso, pretendo resgatar a dignidade dos colegas advogados. Para isso, precisamos de uma gestão técnica voltada para a categoria”, destacou.

Outro ponto importante, segundo o causídico, diz respeito às ações de atualização jurídica e entrosamento social entre os advogados, pois a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), por exemplo, têm acesso limitado para promover suas atividades em municípios distantes da capital.

Além de se comprometer na defesa das prerrogativas advocatícias, Baldez afirmou que pretende intensificar a luta pela melhora do Judiciário, pois, segundo ele, o que mais prejudica o exercício da advocacia no interior “é a ausência de servidores, juízes, promotores e defensores públicos dispostos a residir nos municípios mais distantes da capital”.

“Este déficit no Judiciário por vezes atrasa o andamento de processos mais simples de resolução”, explicou ele, acrescentando que a falta de câmaras e tribunais de segunda instância mais próximos dos grandes municípios, também contribuem para a morosidade da Justiça.

FATO HISTÓRICO

O registro da candidatura de Baldez registra um fato inédito: pela primeira vez na história da OAB-MA, um advogado do campo de oposição é o primeiro a registrar uma chapa, pois, quem está no comando da entidade é quem teria as condições adequadas para fazer o primeiro registro entre os postulantes. Como foi o primeiro inscrito para o pleito, agora o grupo batizado com o nome “Reconstruir é a Ordem”, vai concorrer com número 1.

Para a secretária adjunta da chapa, advogada Ionara Pinheiro Bispo, ser o primeiro a registrar chapa, representa organização, união e competência para gerenciar a OAB-MA. “O nosso grupo veio como uma nova filosofia de valorização da advocacia. Por isso, ser o primeiro a registrar a chapa representa organização, união e competência para gerenciar a OAB-MA”, destacou.

QUEM É ELE?

Mozart Costa Baldez Filho, 58 anos, nasceu no bairro do Maracanã e cresceu no Apeadouro, ambos em São Luís. Ele é casado com a empresária Ana Baldez com quem tem três filhos. No ano de 1988, concluiu o curso de Bacharel em Direito pela Universidade do Ceub – UNICEUB, em BRASÍLIA-DF. É inscrito na OAB-DF sob nº 25.401 e OAB-MA 9984/A.

Policial Civil aposentado do Distrito Federal (DF), Baldez atuou como datilógrafo, escrivão, agente e delegado de polícia por um bom tempo. Em 1999, foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do DF, período em que esteve em Nova York para conhecer de perto o Programa de “Segurança Tolerância Zero”, tido como o mais eficiente no combate a violência no mundo. Vem daí o interesse pelo Direito Criminal, área que coleciona feitos notórios no exercício da profissão. Atualmente ele é o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA).

CONFIRA A CHAPA “RECONSTRUIR É A ORDEM” COMPLETA:

DIRETORIA EXECUTIVA

Mozart Baldez (presidente)
Maria Luzinete (vice-presidente\Caxias)
Adriano Santos Araújo (secretário-geral)
Ionara Pionheiro (secretário-geral adjunto)
Samira Abreu Duailibe(diretora tesoureiro)

CONSELHO FEDERAL

-Pedro Michel da Silva Serejo(conselheiro titular)
-Daniele Letícia Mendes Ferreira(conselheira titular)
-Antônio Laer Viana Lima( conselheiro titular/Imperatriz)
-Francisco Ivonei de Araújo Rocha(conselheiro suplente/Presidente Dutra)
– Armstrong Jorzino Carneiro Lemos(conselheiro suplente/Mirinzal)
-Shylene Ribeiro de Sousa(conselheiro suplente/Grajaú)

CONSELHO ESTADUAL TITULAR

-Hélio de Jesus Muniz Leite(Penalva)
-Fabrizio Luciano Arouche(Viana)
-Otaci Lima de Andrade(Paulo Ramos)
-George Vinícius Barreto Caetano(Arari)
-Francisco de Assis Canavieira Fonseca(Tutoia)
-Juscelino Farias Mendes(Bacabal)
-Marcos Aurélio Barros Serra (São Luís)
-Jachelyne Ferreira Costa
– José de Ribamar Ramos Machado(Cururupu)
– Manoel Antônio Xavier
– Marcos Estefano Garcia Costa
– Maria de Fátima Sousa Buhatem
-Elias Haickel Neto
– Kleber Ramos Teixeira
– Roniere Vasconcelos Brito
– Moody San Santos Lauane
-Danilo Giulberti Filho
– Joney Soares Santos(Joselândia)
– Victor Rabelo Abdala
-Fabio Marcelo Martins Abbindanza
-Tufi Maluf Saad
– Romualdo Silva Marquinho
-José Raimundo Figueiredo de Almeida
-Marco Aurélio Haickel
– Eliesio Pereira Lima(Amarante)
-Hilma Carvalho do Carmo (Imperatriz)
-Danielle Cristiane Rodrigues dos Santos
– Elane Moreira Guimarães Ribeiro.

CONSELHO ESTADUAL SUPLENTE

_Lidimar Andrade Carvalho
– Thiago Antônio Pires Neto
– Rosalia do Socorro Araújo Braga
– José Renato Lima da Silva
– Wilson Carlos de Sousa
– Maria do Rosário Fonseca
– Ruy Joaquim Bezerra da Silva Júnior
– Rubem Ferreira de Castro
– Salk Silva de Sousa
– Sérgio Henrique Freitas Mendonça
– Markus Fabio Almeida Boueres
– Janilson Carneiro Lemos
– Maria Santana de Carvalho
– Alexandra de Melo Costa
– Gardênia Batista Alves Andrade
– José Ribamar Teixeira Goulart
– Fernanda Andrade Alvez
– Mirna Helena Machado Braga dos Reis
– Aristofilo Franco Pereira
– Elda Pereira Silva
– Luís Augusto Rabelo Júnior
– Willamy Almeida Pereira
– Valeriano Americo de Oliveira( Presidente Dutra)
– Raimunda Felix de Castro Rodrigues
– Aulinda Mesquita Lima
– Carlos Wellington Mendes Arouche( São Bento)
– Eider Guimarães Lima Filho
– Tertuliano Farias Rodrigues
– Marco Aurélio de Melo Carneiro
-Emanuel da Silva e Silva
– Gabriel Silva Barros
– Roberto dos Santos Bulcão
– Francisco Carvalho de Oliveira

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO (CAAMA)

Iracy Gomes Costa (presidente)
Claudia Roberta dos Anjos Divino (vice-presidente)
José dos Santos Sobrinho (secretário-geral)
Alexandre Magno Araújo (secretário adjunto)
Valdir Rubini (diretor tesoureiro)

SUPLENTES

– Otaviano Martins Costa Filho
– José Ribamar Santos (Imperatriz)
Delza Pereira Giuberti

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Integrantes do grupo “A Ordem é Reconstruir”, liderado pelo advogado Mozart Baldez, pré-candidato à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Maranhão (OAB), denunciam que o sistema de informática da Ordem estaria travado desde ontem, dificultando com isso, o pagamento de anuidade e a obtenção de documentos e certidões.

De acordo com os denunciantes, curioso é que a plataforma responsável por agilizar as operações internas da classe travou a 48 horas do prazo final para inscrição de chapas para as eleições da entidade que representa os advogados maranhenses.

Segundo o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o prazo o prazo para que os advogados inscritos regularizarem seus pagamentos em atraso e se tornem aptos a votar na eleição que vai definir os novos dirigentes da Seccional Maranhão, termina no próximo dia 23 de outubro, que corresponde a 30 dias corridos antes do pleito na entidade.

A norma é estabelecida pelo e é um requisito legal tanto para o exercício do direito ao voto, quanto para concorrer a qualquer cargo eletivo na entidade. A multa por ausência injustificada à votação será de 20% do valor da anuidade de 2018.

DATA DA ELEIÇÃO

A eleição na OAB Maranhão será no dia 23 de novembro, das 9 às 17h na sede da Seccional Maranhense, no Calhau, em São Luís, e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. Em Estreito, os advogados da região vão escolher a primeira diretoria. O prazo para registro de candidaturas termina às 18h do dia 24 de outubro.

Vão ser escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplente, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções. A chapa vencedora vai dirigir a OAB Maranhão no triênio 2019/2021.

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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), aprovou, em sua sessão realizada nesta quinta-feira (18/10), as prestações de contas dos exercícios financeiros de 2017 referentes às despesas da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, a responsabilidade com o investimento dos advogados, por meio do pagamento das anuidades, e a transparência na prestação de contas de sua gestão, são parâmetros que norteiam sua administração. “O julgamento das contas pelo Conselho Pleno Seccional confere ainda mais credibilidade ao processo. O nosso modelo de gestão das contas da OAB/MA tem sido mantido desde o início da nossa gestão, sendo um padrão marcado pela eficiência e pelos resultados”, comentou.

Thiago Diaz ressaltou, ainda, que uma das principais marcas da seccional maranhense é a transparência nos procedimentos. “Nossa diretoria vem honrando um compromisso assumido de termos uma Ordem com transparência na administração, que resulta na prestação de contas não só para o Conselho Estadual, mas também para a advocacia maranhense. Toda a diretoria trabalha de forma conjunta para que possamos atingir esse objetivo, que é fundamental para uma OAB forte”, destacou.

A diretora-tesoureira da OAB/MA, Débora Cartágenes, frisou que a conduta da atual administração da Seccional Maranhão é balizada na transparência, o que se reflete no resultado positivo das contas da Ordem no Maranhão. “Essa aprovação representa a seriedade com que o orçamento vem sendo executado em nossa gestão”, complementou.

O Presidente da Caixa de Assistência da OAB, Diego Carlos Sá, frisou que aprovação das contas da CAAMA “é uma consequência lógica de uma gestão baseada em muita seriedade e transparência”, destacando, também, que hoje a Caixa oferece muito mais serviços e convênios à advocacia, desde tratamentos de saúde, odontológicos, bem como lazer e integração social, sempre buscando a melhoria dos serviços, ampliação, economicidade e transparência.

O relator dos dois processos de prestação de contas, conselheiro Flávio Henrique Matos, opinou pela aprovação das prestações de contas, estabelecendo um detalhado parecer e teve o voto seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.

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MAIS DOIS APOIOS GARANTIDOS
Após declarar apoio ao advogado Mozart Baldez à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), a advogada Rosa Fonseca também se mobilizou em busca de novas adesões à candidatura do causídico na disputa pelo comando da seccional maranhense.

Levada ao grupo pela Dr. Itamargarethe Correa Lima, Dra. Rosa conseguiu garantir o apoio de mais dois colegas da advocacia: os advogados Francisco Pereira Trindade e José Martins Boueres Filho.

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O pré-candidato à presidência da OAB do Maranhão, Mozart Baldez, divulgou um vídeo em suas redes sociais, apresentando propostas para sua gestão à frente da seccional maranhense. A incumbadora na advocacia é uma das principais propostas apresentadas pelo pré-candidato.

O projeto tem como escopo ajudar advogados recém-formados a iniciar seu empreendimento “solo” ou em sociedade com colegas. Ele também salientou que pretende criar mecanismos visando combater a morosidade da justiça.

Além disso, o pré-candidato também destacou que pretende lutar para aprovar três importantes projetos que tramitam no Congresso em favor da advocacia: um que trata do piso salarial nacional para a categoria; outro que pune juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade e, por fim, o projeto de lei que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados.

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O advogado criminalista Mozart Baldez, que é pré-candidato à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados (OAB-MA), divulgou um vídeo em que afirma que “a imprensa não será silenciada no Maranhão”.

Baldez afirmou que assim como a advocacia, a imprensa é a representação mais legitima e mais transparente da democracia.

O pré-candidato afirmou que, se for eleito para comandar a seccional maranhense da OAB, vai propor a criação de uma comissão especial para acompanhar casos de censura judicial no estado.

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