O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são feitas para estados e municípios.

Essas emendas feitas ao Orçamento da União, no formato atual, de caráter impositivo, foram criadas em 2019 pela Emenda Constitucional 105, passando de R$ 600 milhões em 2020 para cerca de R$ 7 bilhões lei orçamentária deste ano.

Na audiência, consultores orçamentários do Congresso lembraram que as transferências especiais foram criadas a partir de uma frustração com a demora na liberação das transferências com finalidade específica, por meio de convênios. As especiais, chamadas de “emendas pix” por alguns convidados da audiência, permitiram uma transferência mais rápida, sem a necessidade de convênios ou projetos específicos.

Fiscalização dividida

O chefe da representação do TCU no Rio Grande do Sul, Guilherme de Souza, disse que, em março deste ano, o tribunal decidiu que a fiscalização da execução dos recursos deve ser feita pelos tribunais de contas estaduais e municipais porque, com a transferência sem contrapartidas, o dinheiro passa a ser dos entes federados.

O TCU ficará apenas com a fiscalização das condicionantes legais para a liberação das emendas, que são a proibição para pagamento de pessoal ou dívida e a aplicação de 70% em investimentos. Segundo Guilherme de Souza, na instrução normativa que vai regular a decisão do TCU constará que os dados terão que ser colocados no sistema TransfereGov. Também será feito um acordo de cooperação técnica entre TCU, Controladoria-Geral da União (CGU) e tribunais de estados e municípios para troca de informações.

Gasto do dinheiro
Para o consultor de Orçamento do Senado Fernando Moutinho, na prática não é possível saber em que foi gasto o dinheiro quando ele cai na conta da prefeitura ou do estado. Isso porque a autoridade local pode pagar pessoal com os recursos e indicar obras já constantes do orçamento local como pagas com o dinheiro.

Fernando Moutinho questiona a constitucionalidade das transferências especiais pelo fato de que recursos federais podem ser usados para finalidades que seriam de competência de outro ente federado. Ele afirmou que a fiscalização terá mesmo que ser feita por meio de plataforma automatizada.

— São milhares de desembolsos individuais fragmentados. Milhares mesmo. Algumas milhares de transferências financeiras da União para o ente e algumas dezenas ou centenas de milhares de pagamentos individuais do ente com esse dinheiro. Não dá para trabalhar isso em fiscalizações tradicionais — afirmou.

Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), como o valor das chamadas “emendas pix” já chega a 31% do total das emendas individuais, ficou mais urgente a criação de um sistema de fiscalização.

— É interessante perceber que metade dos recursos que são destinados em transferências especiais está concentrado em menos de 10% dos municípios. E outro ponto muito relevante é que a destinação desses recursos, ou como o dinheiro foi aplicado, o dado não é público. Ninguém sabe, ninguém viu — disse.

Na opinião de Adriana Ventura, a fiscalização das transferências relativas às emendas individuais tem que ser implementada logo, porque já existe uma movimentação de parlamentares para fazer este tipo de repasse com emendas de bancadas estaduais.

Dúvidas

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães, disse que o órgão está analisando alguns processos sobre as transferências, mas que ainda restam dúvidas.

— Algumas das condicionantes se confundem com a própria execução de aplicação dos recursos. Então ficaríamos restritos à legalidade e conformidade da despesa? E não à finalidade específica? — questionou.

O consultor de Orçamento da Câmara Dayson de Almeida disse que é importante dar transparência às transferências especiais para avaliar as prioridades de políticas públicas.

— A sociedade fica de certa forma tolhida no exercício do seu dever cívico de controle social, uma vez que não se sabe em que área da política pública aquele recurso vai ser aplicado, de antemão — afirmou.

Transferências
Em 2023, segundo dados compilados pelas consultorias do Congresso, este ano governo liberou, até agora, apenas recursos relativos a transferências não pagas do Orçamento de 2022, em torno de R$ 3 bilhões.

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O organizador do Festival Maranhense da cachaça e presidente do instituto Ecobio, Anderson Galdino, ao lado do governador, Carlos Brandão e do Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, apresentou na noite da última terça-feira (15), o projeto do maior festival de cachaça do norte e nordeste ao ministro do Turismo, Celso Sabino, que cumpria importante agenda no Maranhão.

Pedro Lucas Fernandes, ministro Celso Sabino, Carlos Brandão e Anderson Galdino.

O encontro aconteceu em São Luís, a convite do Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, onde o ministro participou de uma reunião com representantes do setor turístico local. Na ocasião o presidente da Ecobio, entregou o projeto ao visitante e o presenteou com kits, contendo todos os rótulos de cachaças que farão parte da segunda edição do festival.

“É uma satisfação imensurável, poder apresentar esse evento que já nasceu grande ao Ministro do Turismo. O festival visa divulgar a produção regional da cachaça, contribuindo para o fortalecimento da comercialização, alavancar o turismo na cidade, além de promover as culturas populares, em dois dias de lazer, entretenimento e muitos negócios. Deixei o convite para que o Ministro voltar a São Luís e ver de perto nosso festival, ele disse que vem, vamos esperar ansiosos”, falou Galdino.

O ministro destacou as potencialidades do estado, colocando o festival como um grande exemplo de exploração da vocação da região.

“O festival tem um potencial enorme para atrair um grande público, soube que a primeira edição foi um sucesso. É uma ação que explora muito bem as vocações do estado enquanto grande produtor de cachaça. Portanto, é mais um produto turístico que tenho a alegria de conhecer,quem sabe apoiar, porque, sem dúvidas, vai entrar no calendário maranhense”, disse o Ministro.

O festival da cachaça já tem o apoio do governo do estado, para o governador Carlos Brandão, o turismo de eventos, se for bem planejado e organizado, pode influenciar positivamente a imagem de um destino turístico.

“O festival pode captar visitantes ou turistas, incentivar a economia e enriquecer a vida cultural e social de São Luís”, pontuou o governador.

O Festival Maranhense da cachaça será realizado nos dias 31 de Agosto, 1 e 2 de Setembro no Multicenter Sebrae.

Foto Divulgação

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Conhecido como ‘Berg’, o tenente Jurambergson Gomes Soeiro Sobrinho Silva, da Polícia Militar do Maranhão, foi preso em flagrante em São Luís, após ser denunciado pela ex-companheira, que também é policial, de agressão.

Tenente Jurambergson Gomes foi autuado após uma denúncia de agressão contra a ex-companheira, em São Luís — Foto: Arquivo pessoa

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Por distribuir menos da metade de cestas básicas doadas durante o período eleitoral pelo governador e senador eleitos pelo Maranhão, Carlos Brandão e Flávio Dino,  o governador de Roraima teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Antônio Denarium ainda pode recorrer da decisão junto ao TSE. 

Antônio Denarium

Em Roraima, o chefe do Executivo criou o programa Cesta na Mesa e ampliou a distribuição quando assumiu o cargo de governador e, principalmente no ano eleitoral de 2022. Ele alega que foi para ajudar o povo carente.

No Maranhão, Carlos Brandão alargou a ajuda e distribui com aliados políticos as cestas. Estima-se que nosso governador chegou a compartilhar a entrega para mais de 3 milhões de pessoas e conseguiu reverter a situação para desequilibrar o pleito e sair vitorioso.

Denarium foi cassado após uma ação da regional do partido Avante. Aqui no Maranhão dificilmente algum partido tomará tal iniciativa. Todos os partidos estão amarrados e os 42 deputados estaduais e 18 federais foram envenenados pelos Leões. Até mesmo no TRE Brandão exerce forte influência.

Lamentável! Até na imprensa maranhense, tudo sob controle. Exceto o Blog do Luís Cardoso, que tem visão crítica da forma como Brandão foi eleito, da maneira que a família dele comanda o Maranhão político e financeiro.

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A causa da morte ainda não foi divulgada, assim como a identidade da vítima, que tinha apenas 19 anos.

IML no local para remoção do corpo

O caso foi registrado neste domingo (13), em um dos quartos do motel Eclipse localizado no bairro Anil, em São Luís.

De acordo com testemunhas, a vítima estava com mais três pessoas em um quarto quando passou mal e foi a óbito.

O Instituto Médico Legal foi foi acionado para remoção do corpo.

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Atual 7

Varredura nas contas bancárias encontrou, até o momento, apenas R$ 302,29. Investigação aponta fraude e desvio de finalidade de dinheiro destinado para construção de um aterro sanitário no município

O Ministério Público do Maranhão tenta bloquear R$ 1 milhão das contas bancárias do ex-prefeito de Barreirinhas, Arieldes Macário da Costa, o Léo Costa, em ação de improbidade por possíveis fraude e desvio de finalidade de recursos destinados para a construção de um aterro sanitário no município.

O pedido foi aceito liminarmente pela Justiça desde dezembro de 2019, mas até o momento foi encontrado apenas R$ 302,29 em uma das contas bancárias do ex-gestor.

Uma nova varredura foi solicitada pelo MP-MA à Vara de Barreirinhas nessa segunda-feira (31), após o ATUAL7 procurar o órgão a respeito do andamento do processo. Também serão expedidas notificações ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Maranhão e aos cartórios de registros de imóveis, para que informem a existência de bens registrados em nome do ex-prefeito, e efetuem o bloqueio de imediato.

Será expedido ainda novo mandado de notificação para que Léo Costa ofereça manifestação sobre o caso, no prazo de até 15 dias. Na vez anterior, a Justiça não encontrou o ex-prefeito no imóvel em que foi procurado na cidade, localizado na Rua da Alegria, Bairro Cebola. A informação de vizinhos prestada à oficial de Justiça é de que ele não residiria mais no local, com paradeiro desconhecido.

Segundo inquérito conduzido pelo promotor Francisco de Assis Silva Filho, Léo Costa teria utilizado parte do dinheiro destinado para a execução do plano municipal de gestão de resíduos sólidos de Barreirinhas na aquisição de um rolo compressor, inviabilizando a conclusão da obra pela empresa Hidraele Projetos e Serviços.

A compra da máquina, ainda segundo Filho, foi feita de forma direta, com dispensa de licitação, contrariando a lei de contratações públicas.

O Atual7  buscou posicionamento do ex-prefeito sobre o assunto, em mensagem privada numa rede social, único meio de contato encontrado. Até o momento, porém, não houve retorno.

Se condenado por prática de improbidade administrativa, além de ressarcimento aos cofres públicos em R$ 1 milhão, conforme pedido feito pelo Ministério Público, Léo Costa pode ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos.

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Imirante

Na campanha de 2020, os seis vereadores fraudaram a cota de gênero. Ou seja, colocaram mulheres como candidatas laranjas. O placar foi de 7×0 no TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de seis vereadores no município de Vitória do Mearim. A decisão seria por fraudes à cota de gênero.

Segundo informações, os recursos dos vereadores foram rejeitados por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.

Os vereadores e seus respectivos suplentes são do MDB, PL e Avante, todos acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2020 para atender a requisito da Justiça Eleitoral.

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A Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizou fiscalização no embarque e desembarque de crianças e adolescentes, no Terminal Rodoviário de São Luís, no mês de julho, período em que aumenta o movimento de passageiros devido às férias escolares.

Fiscalização no embarque e desembarque de crianças e adolescentes, no Terminal Rodoviário de São Luís

Os comissários constataram a presença de menores sem documentação comprobatória de parentesco com os acompanhantes ou sem a autorização judicial de viagem e lavraram auto de infração contra as empresas de ônibus que estavam em situação irregular e também notificaram os pais ou responsáveis legais dos menores.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Américo Abreu Costa, explicou que a fiscalização ocorre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e tem o objetivo de verificar a regularidade no embarque de crianças e adolescentes, para a sua proteção integral e garantir que tenham uma viagem segura.

Conforme o coordenador da DPI, Elliton Nunes, as abordagens, realizadas nos períodos da tarde e noite, foram feitas durante o embarque e desembarque nos ônibus intermunicipais e interestaduais, com a solicitação de documentos pessoais dos menores de 18 anos e de seus acompanhantes, além da autorização de viagem para passageiros com até 16 anos, desacompanhados ou acompanhados por uma terceira pessoa que não esteja elencada no rol dos parentes até terceiro grau, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além de lavrar o auto de infração contra as empresas em situação irregular, os comissários também notificaram os pais ou responsáveis legais para posterior comparecimento à Vara da Infância e da Juventude, com a lavratura de termo de comparecimento e advertência, quando não reincidentes.

Atuaram na fiscalização os comissários de Justiça da infância e juventude, Elliton Nunes, Fábio Roberto, Francisco Venâncio Abreu, Henrique Jorge Cavalcante e Christiane Rachel Delfonso.

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís mantém um posto de atendimento no Terminal Rodoviário, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 18h, para emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes até 16 anos de idade. Nesse mês das férias escolares (julho), foram emitidas 187 autorizações naquele posto. A unidade judiciária dispõe, ainda, de postos no Aeroporto Cunha Machado, Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e no Terminal Ponta da Espera (Porto), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h0, além do terminal ferroviário do anjo da Guarda (das 6h às 8h, nos dias de viagem do trem de passageiro).

As autorizações de viagem são emitidas digitalmente (sem a necessidade de impressão em papel), com assinatura digital e enviadas por e-mail ou WhatsApp para o solicitante, com QR Code, para que possa ser conferida pela parte ou pelo pessoal das empresas de transporte, para confirmação da autenticidade do documento.

No caso de viagens internacionais, os pais devem procurar um posto de atendimento com antecedência e apresentar a documentação exigida. Nas viagens para fora do país é necessário a autorização do pai e da mãe também.

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Nedilson Machado

Abela Taynara Sousa Moraes Corrêa, ou simplesmente Thay Corrêa, foi eleita na noite de ontem, no Teatro João do Vale, no Centro Histórico de São Luís, a Miss Maranhão Globo 2023, evento que tem a direção geral do apresentador de TV, Marcos Davi, e a coordenação estadual da modelo e Miss Maranhão 1984, Edna Mazoro.

Thay Corrêa: “É e será uma honra representar o meu estado, o meu povo e a minha cultura para o mundo a fora” (Fotos/Divulgação)

Candidatas de vários bairros de São Luís e do interior do estado participaram do evento, sob muitos aplausos da plateia com cobertura completa dos programas Nobre e Mundo Passaporte (REDETV e AMAZONSAT), que passarão em rede nacional de TV, além da transmissão ao vivo, por meio do canal do YouTube/mundopassaporte.

“Ainda estou sem palavras para mensurar o quanto grata estou por mais essa conquista. Deus sempre tem planos maiores que os nossos, e eu sou infinitamente grata por ele guiar a minha vida. É e será uma honra representar o meu estado, o meu povo e a minha cultura para o mundo a fora. A trajetória é longa, mais aos poucos iremos reocupar os espaços que nos tomaram, e esse título dedico aos meus, a minha rede de apoio, a minha comunidade e dedico a todas as meninas que um dia sonharam e tiveram os seus sonhos devastados por alguma ironia do destino”, agradeceu a eleita em sua rede social.

Thay Corrêa tem expressiva participação no Carnaval Maranhense

Thay Corrêa, que é filha do produtor cultural William Moraes Corrêa, do tradicional Bloco Os Foliões, recebeu a nota máxima da comissão de jurados em todos os quesitos. A eleita agora se prepara para cumprir importante agenda de compromissos representando o Maranhão em diversos eventos sociais e culturais, até chegara edição nacional, com previsão para acontecer dia 18 de agosto em Brasília-DF.

A Miss Maranhão Globo 2023, Thay Corrêa é designer, comunicadora, comunicóloga, estilista, coreógrafa, publicitária, modelo, dançarina. Também tem importante participação no Carnaval Maranhense: é integrante da Companhia Barrica, Os Foliões, Folias Juninas, Império Serrano, Turma se Mangueira e Marambaia. Já desfilou também pelo Quinto, Favela e Flor (comissão de frente e destaque de chão). Tem os títulos de Miss Continente Maranhão e Princesa do Carnaval de São Luís.

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O policial militar identificado como Wanderson Sérgio Rodrigues da Silva, de 31 anos, lotado no 5º Batalhão em Barra do Corda, foi baleado nesta última quinta-feira ao reagir a um assalto no Centro da cidade de Teresina, no Piauí.

Policial de folga foi socorrido e encaminhado para um hospital em Teresina

O PM, que estava de folga, foi atingido por três disparos, dois no tórax e abdômen e um no joelho, ao se negar a entregar pertences a bandidos armados na Rua David Caldas. Mesmo ferido chegou a trocar tiros com marginais que fugiram. Um deles foi baleado na perna e conseguiu fugir. O comparsa dele foi capturado por policiais.

Wanderson foi socorrido rapidamente e levado às pressas para a um hospital na capital piauiense e, felizmente, não corre risco de morte.

O militar baleado recebeu apoio da corporação. “Desde que as informações chegaram ontem, está sendo dado todo o apoio ao policial por parte da PMMA através do Comando do 5⁰ BPM de Barra do Corda e 11⁰ BPM em Timon”, disse Major Wellington, comandante de 5º BPM de Barra do Corda.

A Polícia Militar de Timon ainda está nas buscas pelo bandido que conseguiu escapar.

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O corpo de Otelino de Oliveira Dutra, de 52 anos, foi encontrado no fim da tarde desta segunda-feira (24) no bairro Jardim Tropical I, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, distante aproximadamente 2km do local de onde havia sido arrastado por uma enxurrada e desde então desapareceu. 

Corpo da vítima foi localizado durante buscas na tarde de ontem

A vítima consumiu bebida alcoólica antes de ser arrastado pelas águas da chuva intensa que caiu ontem na Grande Ilha.

De acordo com Major Wendel, comandante do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, populares confirmaram que Othelino percorria a via pública quando foi orientado a se retirar devido ao grande volume de água mas ele não acatou a recomendação e foi arrastado pela enxurrada, vindo a falecer.

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Blog do Alpanir Mesquita 

Um grave acidente, envolvendo duas motocicletas, foi registrado no início da madrugada deste domingo (23), por volta da meia noite, na MA-026, no trecho que liga os municípios de Timbiras e Codó. Os motociclistas, identificados como João Paulo Ribeiro Sousa, de 32 anos, e Zezinho, foram a óbito. As informações são do Blog do Silvio Ramon.

Imagens registradas por populares.

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