Nada podemos contra a verdade, se não em favor da verdade. 2 Corintios 13.8

Nós, defensores da integridade e dos princípios éticos que por sua vez, regem a vida do Pastor Raul Cavalcante Batista e de sua família, viemos a público expressar nossa mais veemente NOTA DE REPÚDIO a todas as falsas acusações apresentadas contra ele e seus familiares.

É inaceitável que um homem que dedicou décadas de sua vida ao serviço do Reino e ao bem-estar da comunidade seja alvo de denúncias caluniosas que visam macular sua imagem e deslegitimar sua trajetória de fé e compromisso. O Pastor Raul é uma figura respeitada e admirada por aqueles que estão à sua volta, e a sua vida é marcada por uma conduta ilibada, repleta de doações e trabalho altruísta.

As acusações, que alegam irregularidades administrativas e financeiras na Igreja Assembleia de Deus, são desprovidas de fundamentação concreta e evidências que as sustente. A falta de transparência e premeditação das alegações passam uma imagem distorcida dos fatos, revelando a intenção de vilipendiar a reputação de um homem honesto e a de sua família.

A manipulação dessas denúncias, levantadas por indivíduos que se ocultam por trás do anonimato, atinge diretamente a dignidade do Pastor Raul, que sempre se postou à disposição para prestar contas do seu trabalho à frente da congregação e, mais importante, diante de Deus e da comunidade que serve.

Vale ressaltar que o ato praticado por quem busca provocar abertura de procedimento formal contra uma pessoa inocente, está tipificado e previsto no código penal artigo 339, como denunciação caluniosa, constituindo crime segundo a legislação vigente conforme descrito abaixo:

Art. 339. Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei n° 14.110, de 2020)

Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.

§ 1° – A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.

É urgente que o público compreenda que, enquanto as acusações se alimentam de ressentimentos e armadilhas, o Pastor Raul Cavalcante se mantêm firme em sua missão, como verdadeiro exemplo de fé e liderança.

Portanto, repudiamos profundamente essas últimas investidas caluniosas e reafirmamos nosso apoio incondicional e de forma plenamente voluntária ao Pastor Raul Cavalcante

Batista e a todos os que lutam pela verdade, pela justiça e pelo amor ao próximo.

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Leia a nota na íntegra:

São Luís, 12 de dezembro de 2024

NOTA DE REPUDIO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís (SINDJOR-SLZ) e a FENAJ vem a público manifestar seu total repúdio à decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), sob alegação de nepotismo.

Entendemos que tal decisão é equivocada, desproporcional e desconsidera os critérios legais estabelecidos pela Súmula Vinculante no 13. que regula a nomeação de parentes no serviço público. A relação de parentesco atribuída entre Jacqueline Heluy e o governador Carlos Brandão não existe e não se enquadra no limite de até 3° grau definido pela legislação para configuração de nepotismo. Jacqueline Heluy possui uma trajetória profissional irrepreensível, com 33 anos de dedicação ao jornalismo público e relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo. Sua carreira consolidada é fruto de mérito, competência e comprometimento com a comunicação pública, valores que não podem ser colocados em dúvida por interpretações apressadas e generalizações inadequadas.

Reforçamos que Jacqueline não é lotada no Poder Executivo, mas sim no Legislativo, o que torna ainda mais injustificável sua inclusão no referido “pacote de parentes”. A ausência de análise individualizada das especificidades do caso evidencia um erro grave que prejudica não apenas uma profissional com trajetória legítima, mas também a credibilidade e o rigor necessários à aplicação da justiça.

O SINDJOR e a FENAJ se solidarizam com a jornalista Jacqueline Heluy, ressaltando que a decisão do ministro Alexandre de Moraes representa um ataque à dignidade e à valorização do jornalismo público. Apelamos para que o Supremo Tribunal Federal reavalie a decisão, com a devida atenção às particularidades do caso, garantindo que profissionais qualificados não sejam injustamente penalizados.

Leonardo Sampaio – Presidente
Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (SINDJOR-MA)
FENA! SINDJOR-MA

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Foram fornecidas diretrizes para a atuação dos promotores quanto ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022.

Arte: Comunicação MPF

O Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, vem por meio desta nota esclarecer que forneceu aos Promotores Eleitorais do Estado do Maranhão instruções para atuação nos casos referentes ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022. Foi emitido documento para instruir os Promotores Eleitorais a, respeitada a independência funcional, verificarem se o número de vagas nas Câmaras Municipais se acha em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal.

Como constatou o censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2022, alguns municípios do Maranhão apresentaram decréscimo em seu quantitativo populacional, cenário que produz reflexos diretos no número de vagas nas Câmaras Municipais. No entanto, a partir de levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, há no Maranhão municípios que não promoveram a adequação do número de vagas em suas Casas Legislativas aos resultados do censo IBGE 2022, gerando quantidade de candidatos eleitos ao cargo de vereador superior à constitucionalmente fixada para tais localidades.

Por isso, o MPF destaca que a persistência da situação resulta na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável gasto de recursos públicos, o que demanda atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral.

Para os casos onde o número de vereadores é superior àquele definido nos parâmetros da Constituição, o Procurador Regional Eleitoral, José Leite Filho, instruiu os Promotores Eleitorais a acionarem os Juízes Eleitorais para retotalização dos votos obtidos pelos candidatos nas eleições 2024 e confirmar a diplomação somente daqueles que se encaixam dentro do quantitativo fixado constitucionalmente.

Confira a íntegra do documento de Instrução

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NOTA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que o caso envolvendo o delegado é investigado pela Delegacia da Mulher de São Luís, que procedeu à autuação em flagrante por disparo de arma de fogo, ameaça e injúria, em contexto de violência doméstica e familiar, praticados contra sua ex-mulher.

Todos os procedimentos lavrados foram encaminhados para apreciação do Poder Judiciário e Ministério Público.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Diretório Municipal do PRTB de Codó esclarece à população codoense que o candidato
a prefeito de Codó, Dr.Mário Braga, não foi comunicado oficialmente e nem extra
oficialmente a respeito da referida reunião no conselho tutelar de Codó, que ocorreu
terça-feira(01) . Importante ressaltar que desde do início da campanha o candidato Mário Braga
tem sofrido inúmeras tentativas de ser calado por determinados segmentos da
comunicação codoense.
O PRTB afirma categoricamente que Mário Braga é candidato a prefeito de Codó e
continua firme e forte nessa reta final. Nosso candidato tem lutado diuturnamente e
continuará lutando em prol dos codoenses e afirma seu compromisso à proteção de
crianças, jovens e adolescentes.

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Em Nota de Repúdio publicada em suas redes sociais, a deputada licenciada Daniella (PSB), Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, condenou a fala misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB). A deputada licenciada Abigail Cunha, secretária de Estado da Mulher, também se pronunciou condenando o ato.

“Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres. A cidade de Barreirinhas não merece um gestor machista e, tenho certeza, dará resposta a esse ato covarde nas urnas!”, assinalou Daniella na nota.

“A violência política de gênero é algo que para muitos é mimimi, mas isto afeta profundamente a pessoa atingida. Este momento que era para ser democrático, com a livre escolha dos nossos representantes políticos, vivenciamos por parte de machistas estas condutas, que em nada contribuiem para o processo. Minha indignação presidente Iracema Vale, exigimos no mínimo: respeito”, afirmou Abigail em texto publicado em seu Instagram, tendo como fundo o vídeo do momento do discurso misógino.

A fala preconceituosa do candidato Léo Costa, na qual chama a presidente da Alema de “galinha” e depois imita os trejeitos da ave, foi feita durante um discurso de campanha no município. O ataque foi registrado em vídeo e repercutiu negativamente, gerando manifestações de liderancas mulheres em defesa da honra e da trajetória de Iracema Vale e de todas as mulheres.

A seguir a integra da Nota de Repúdio da deputada Daniella e da fala da secretária Abigail Cunha:

NOTA DE REPÚDIO

Meu total repúdio à declaração misógina do candidato a prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, que atacou covardemente todas as mulheres do Maranhão ao ofender a Presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale.

Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres.

A cidade de Barreirinhas não merece um gestor machista e, tenho certeza, dará resposta a esse ato covarde nas urnas!

Mexeu com uma, mexeu com todas! Não aos misóginos, machistas e sexistas!

Daniella
Deputada Estadual e Procuradora da Mulher – ALEMA

“A violência política de gênero é algo que para muitos é mimimi, mas isto afeta profundamente a pessoa atingida. Este momento que era para ser democrático, com a livre escolha dos nossos representantes políticos, vivenciamos por parte de machistas estas condutas, que em nada contribuiem para o processo. Minha indignação presidente Iracema Vale, exigimos no mínimo: respeito”.

Abigail Cunha
Deputada licenciada e secretária de Estado da Mulher

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O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO – SINPOL, vem por meio desta REPUDIAR VEEMENTEMENTE a sanção da Lei Federal nº. 14.735, de 23 de novembro de 2023, com os vetos propostos.

Não causa estranheza alguma a esta entidade sindical o parágrafo do texto utilizado para subsidiar a decisão do Presidente da República, anote-se:

Ouvido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou-se pelo veto aos seguintes dispositivos do Projeto de Lei:

Conforme se percebe da fundamentação que subsidiou os vetos, a maioria foi calcada no interesse público. Indaga-se: A segurança pública e o fortalecimento da instituição que combate à criminalidade não é de interesse público?

Ao longo de 08 (oito) anos essa parcela do interesse público foi desprezada pelo ex-governador do Estado, atual Ministro da Justiça, Flávio Dino. A Polícia Civil do Maranhão viveu tempos de trevas sob o julgo de um Governador que, sequer, se dispunha a ouvir a entidade representativa de classe, em um claro posicionamento antirrepublicano e antidemocrático. Entretanto, ao passo que ignorava os clamores da Polícia Civil do Maranhão, se dispôs a posar para fotos com internos do sistema prisional na distribuição de cartões benefícios que segundo o mesmo alcançariam, ipsi verbis: “combate às desigualdades e às injustiças e que é possível termos atitudes transformadoras”.

Não há como dissociar o interesse público da segurança dos cidadãos, o que naturalmente passa pelo fortalecimento das forças de segurança.

Como é de conhecimento de todos, o ex-Governador, atual Ministro da Justiça deixou a Polícia Civil do Maranhão com o pior efetivo, salário e estrutura entre os entes federativos.

Em contrapartida, inobstante o auge da pandemia do coronavírus, enquanto a Polícia Civil do Maranhão definhava, o ex-Governador teve como principal obra a construção de cabines íntimas para internos do sistema prisional, com vistas a prestigiar o princípio da dignidade da pessoa humana, com gasto de R$ 1,3 milhão de reais.

Repise-se, não causa qualquer surpresa nesta Entidade Sindical as sugestões de veto apresentadas em conjunto com o Ministério da Justiça, haja vista que o desprestígio e o esfacelamento da Polícia Civil do Maranhão promovido pelo ex-Governador já causou indignação e perplexidade quando da sua indicação ao cargo que atualmente ocupa e agora suas ações só foram amplificadas a nível nacional.

E é com essa indignação que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão – SINPOL, ao passo que repudia veementemente a sanção da Lei Federal nº. 14.735, de 23 de novembro de 2023, com os vetos apresentados, pugna ao Congresso Nacional que os mesmos, propostos em conjunto com o Ministério da Justiça, sejam derrubados, e que os nobres parlamentares que compõem essas casas mostrem para a nação que este país prestigia a segurança e seus heróis, que todos os dias expõem suas vidas a risco para salvaguardar o interesse dos cidadãos de bem e que sobrevivem graças ao suor do honesto trabalho que desenvolvem de sol a sol.

A Diretoria

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A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

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Nota de Esclarecimento

Venho por meio desta nota esclarecer as vinculações que ocorreram em meu nome por alguns veículos de informação. Compareci espontaneamente à Delegacia de Polícia que conduz o caso acompanhado de meu advogado, esclarecendo as circunstâncias e apresentando provas de que havia sido vítima de pessoas que me apresentaram um serviço de consultoria especializada para ingresso no curso de Medicina como portador de curso superior, já que sou bacharel em Enfermagem. O delegado responsável pelo caso, o recentemente falecido Dr. Menandro Pedro, averiguando as veracidades do meu relato, decidiu por me ouvir por meio de Termo de Declaração ao invés de ser ouvido por Termo de interrogatório/depoimento. Também é importante mencionar que a Constituição Federal em seu Art. 5º, LVII garante ao cidadão que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, princípio da presunção de inocência. Sob tais circunstâncias, registrei um Boletim de Ocorrência na mesma Delegacia de Polícia que apura o caso, uma vez que não tinha conhecimento do uso ilegal de documentos fraudados/ilegais pela consultoria que havia contratado.

Atenciosamente, Renan Bílio

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