Show de Zé Felipe e Festival da Panelada são cancelados por determinação judicial

    Prefeitura de Imperatriz 

    A gestão lamenta que não seja possível realizar festas para celebrar o aniversário da cidade

    A Prefeitura de Imperatriz informa à população que não haverá mais o show de aniversário com Zé Felipe e atrações locais, marcado para a noite do dia 16 deste mês na Beira Rio, bem como o Festival da Panelada, marcado para iniciar nesta sexta-feira, 14 de julho, com artistas locais no Panelódromo da Praça Tiradentes. Esses eventos seriam realizados em comemoração ao aniversário de 171 anos de Imperatriz. No entanto, uma determinação judicial da magistrada Ana Lucrécia Bezerra Sodré, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, proibiu a realização das festividades locais.

    Determinação judicial da magistrada Ana Lucrécia Bezerra Sodré, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, proibiu a realização das festividades locais (Foto: Elton Sales)

    A gestão municipal informa à população que atenderá à determinação judicial e lamenta que a segunda maior cidade do Maranhão pelas circunstâncias atuais, relacionadas aos problemas de saúde enfrentados não apenas por Imperatriz, mas por todo o estado e país, impeça a realização de festas para celebrar o aniversário de nossa querida cidade.

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    Sinpol repudia agressão a policial civil maranhense durante curso no Ceará

    O caso aconteceu durante a 3ª edição do Curso Tático Policial Feminino (CTAP), promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) e Blog do Luís Cardoso trouxe a tona ainda nesta terça-feira (20). Reveja

    Hoje, o Sinpol-MA, sindicato da categoria, emitiu nota repudiando a ação violenta contra a agente de segurança maranhense. Confira

    NOTA – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão, Sinpol-MA, vem a público REPUDIAR o ato de agressão, violência física e psicológica perpetrada por um dos instrutores do CTAP, contra a Policial Civil do Estado do Maranhão.
    O Sinpol tomou conhecimento pela própria Policial Civil, que denunciou o caso a Comissão da mulher Policial criada pela entidade. A Investigadora teria sido vítima de agressão, que em tese pode configurar o crime de tortura.

    A investigadora de Polícia Civil que estava participando da terceira edição de um curso tático exclusivamente voltado para mulheres no Estado do Ceará, informou que o seu agressor é um Cabo da Polícia Militar do Tocantins.

    O SINPOL, ao tomar conhecimento dos fatos, adotou todas as medidas pertinentes cabíveis perante as autoridades competentes, bem como REPUDIA todo e qualquer ato de violência contra a mulher, em especial a mulher policial.

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    Sindicato dos jornalistas e FENAJ repudiam agressão a comunicadores maranhenses

    NOTA DE SOLIDARIEDADE

    O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís (Sindjor-SLZ) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vêm a público manifestar a mais veemente indignação e repúdio aos atos de violência física e perseguição sofridos pelos comunicadores populares Antônio Carlos e Geovane Santos, da VTV de Santa Rita-MA, que foram agredidos na cidade de Rosário, no último dia 1 de junho, bem como prestar solidariedade a eles.

    É inadmissível e alarmante que profissionais da imprensa seja alvo de agressões enquanto exerce seu trabalho de informar a sociedade. O ataque aos comunicadores representa um ataque direto à liberdade de imprensa, um dos pilares fundamentais da democracia.

    Repudiamos tais ações covardes e violentas que incluem insultos e xingamentos, socos e até disparos de arma de fogo, e cobramos investigação rigorosa por parte das autoridades competentes, e que o responsável seja levados à justiça e devidamente punido. Não podemos permitir que os profissionais da imprensa se tornem vítimas de violência e tais intimidações.

    Neste sentido, solicitamos também que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) tome as devidas providências para apurar o ocorrido, garantindo a segurança dos comunicadores e de todos os profissionais da imprensa que atuam no Maranhão.

    É fundamental que o Estado assegure um ambiente seguro e propício para o livre exercício da imprensa, garantindo a proteção dos jornalistas e o respeito à liberdade de expressão.

    O Sindjor-SLZ e a FENAJ reafirmam seu compromisso de lutar incansavelmente pela defesa dos direitos dos jornalistas e pela preservação da liberdade de imprensa em nosso estado.

    Expressamos nossa solidariedade a Antônio Carlos e Geovane Santos, da VTV de Santa Rita-MA e nos colocamos à disposição para prestar todo o apoio necessário nesse momento lamentável.

    Diretoria do Sindjor-São Luís

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    Sindicato repudia lei sancionada pelo governo do Maranhão que legaliza contratação temporária

    NOTA DE REPÚDIO – GOVERNO DO ESTADO

    Foto Reprodução

    Os Sindicatos de Asseio e Conservação (SEEAC-SLZ), vigilantes (SINDVIG-MA), porteiros e vigias (SINDVIGIAS-MA), vem a público expressar veementemente indignação diante da legalização da contratação temporária de profissionais de limpeza, copeiragem e vigilância, por meio da promulgação da Lei 11.928/2023, aprovada por ampla maioria dos deputados estaduais e sancionada pelo governador do Maranhão.

    A contratação temporária é uma modalidade nociva prevista na legislação trabalhista brasileira promovida pelo golpista Michel Temer antes de entregar a cadeira presidencial ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que, por sua vez, deu continuidade à política de retirada de direitos da classe trabalhadora.

    Insistindo na mesma ideologia de precarização do trabalho, o governador Carlos Brandão e a ampla maioria dos deputados instituíram tal lei, que é usada de forma abusiva por empresas e órgãos públicos para evitar a contratação de funcionários efetivos. Além disso, há falta de garantias e estabilidade para os trabalhadores temporários, que muitas vezes são submetidos a condições precárias de trabalho e não têm acesso aos mesmos direitos e benefícios dos funcionários efetivos.

    Outro grave fator é que o Governo do Estado não tem autorização da Polícia Federal (PF) para disponibilizar vigilância armada e desarmada. Já no caso dos serviços de limpeza, o Estado teria que realizar várias licitações para compra de materiais de limpeza, equipamentos, EPI, fardamentos, bem como a logística de entrega de materiais de forma mensal, além do treinamento de pessoal, ou seja, o custo ficaria mais alto do que contratar uma empresa especializada.

    É fundamental que o mandatário do Palácio dos Leões e os deputados – eleitos para trabalhar pelo bem público – assumam a responsabilidade de garantir a criação de leis baseadas em políticas que protejam os direitos dos trabalhadores e garantam dignidade, contudo, ignoram as necessidades da classe laboral e fragilizam a prestação de serviço.

    Infelizmente, o governador Carlos Brandão e os deputados estaduais da base aliada, adotam uma postura desleal e intransigente, causando um verdadeiro desmonte das conquistas alcançadas pelos trabalhadores e um quadro de desmando e desprezo pelos interesses da classe operária.

    Por estas razões, repudiamos veementemente a Lei de Contratação Temporária do Governo do Estado e exigimos que sejam adotadas medidas para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e a prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade.

    Esta nota é um manifesto de resistência e luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores da limpeza pública e privada, copeiragem, vigilantes, vigias e porteiros do Estado do Maranhão.

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    Equatorial Maranhão esclarece sobre utilização indevida de fardas

    A Equatorial Maranhão encaminhou nota de esclarecimento ao Blog do Luís Cardoso, após prisão de assaltantes que teriam utilizado uniformes da empresa para cometer os crimes.

    Confira:

    Diante das notícias sobre assaltos praticados por indivíduos com uniformes semelhantes aos da Equatorial Maranhão e/ou de suas prestadoras de serviços, a Equatorial reforça sua orientação à população para que comunique às autoridades policiais da sua cidade através do telefone 190, e orienta como identificar os colaboradores da Equatorial Maranhão:

    • Além do uniforme, os colaboradores usam crachá com o nome do profissional impresso e a marca da empresa que presta serviço junto à Equatorial Maranhão;
    • Os profissionais de campo utilizam veículos emplacados e padronizados com a marca da empresa prestadora de serviço;
    • Em alguns casos, é necessário que a equipe entre nas residências, mas o consumidor deve ficar atento: o profissional da Equatorial Maranhão apresentará o código da unidade consumidora e chamará pelo titular da fatura de energia;
    • As equipes de plantão 24 horas são compostas por dois eletricistas, que atuam sempre em carros padronizados. Em casos de falsos profissionais, a polícia deverá ser acionada imediatamente.

    Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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    Secretaria Estadual de Educação emite nota sobre incidente em escola em Cajapió

    A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) emitiu uma nota esclarecendo um triste incidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (17) em uma escola da rede pública na cidade de Cajapió, interior do Maranhão.

    Parte do reboco do teto de uma das salas de aula do Centro de Ensino Maria de Jesus Gomes Padilha desabou deixando três estudantes com escoriações. As vítimas receberam atendimento médico e passam bem.

    Veja imagens:

    Confira a nota da Seduc a seguir:

    Sobre o ocorrido no Centro de Ensino Maria de Jesus Gomes Padilha, no município de Cajapió, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que já tomou conhecimento do caso e informa que os três estudantes atingidos pela queda de parte do reboco foram prontamente atendidos pela Unidade Regional de Educação, pela prefeitura municipal e passam bem.

    A Seduc reforça, ainda, que já enviou uma equipe de engenharia à unidade de ensino, para averiguar e prontamente solucionar a situação.

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    Petrobras anuncia redução nos preços de gasolina e diesel para distribuidoras

    A partir de amanhã, 1º/03, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro.

    Foto Reprodução

    Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

    Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.

    Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

    Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.

    A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

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    Ampem repudia tentativa de atingir imagem de promotora de Defesa do Consumidor em São Luís

    NOTA DE REPÚDIO

    Litia Cavalcante

    A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante da postagem de autoria do blogueiro Domingos Costa, repercutida no blog “Diário 98”, domínio registrado em nome de Raimundo Garrone Portela Richard, a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:

    1 – A Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti tem sua carreira pautada no respeito às leis e à Constituição da República, reconhecida que é pelo seu incessante trabalho à frente da 11º Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, atuando de forma proba, honesta, competente e imparcial no exercício de suas atribuições;

    2 – É no estrito exercício de seus deveres funcionais que a Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, juntamente com outros Promotores e Promotoras de Justiça da Baixada Maranhense, têm atuado em conjunto com outros órgãos públicos para assegurar o direito constitucional de ir e vir previsto no art. 5°, inciso XV, da Constituição Federal, aos cidadãos que necessitam fazer a travessia marítima utilizando o serviço de ferry boat no trechos Ponta da Espera – Cujupe e Cujupe- Ponta da Espera;

    3 – No caso específico do ferry boat JOSÉ HUMBERTO, a fiscalização efetuada pelo Ministério Público Estadual e demais órgãos com atribuições para tal, que teve a participação da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, com claro objetivo averiguar se a referida embarcação tem condições de realizar com segurança a travessia acima mencionada;

    4 – Também cumpre esclarecer à sociedade maranhense que a matéria postada no “Blog do Domingos Costa” e repercutida no “Blog Diário 98”, ofensiva à correta atuação funcional da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, não passa de tentativa de desviar o foco da população aos problemas apresentados na prestação do serviço de ferry boat, com repugnante ataque à sua família;

    5 – A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão ou agente público, com objetivos inconfessáveis, tente abalar a atuação da Promotora de Justiça Dra. Lítia Teresa Costa Cavalcanti, que vem se empenhando diuturnamente na missão de promover a justiça e a cidadania para os maranhenses, o que é público e notório na comunidade a que serve;

    6 – Nessa esteira, a AMPEM vem a público manifestar incondicional apoio às condutas funcionais da Promotora de Justiça Dra. Lítia Teresa Costa Cavalcanti, que sempre exerceu sua funções ministeriais com zelo, responsabilidade e impessoalidade, concedendo a assistência jurídica necessária para reparação dos danos sofridos.

    Gilberto Câmara França Junior

    Presidente da AMPEM

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    Ministério da Saúde descarta caso suspeito de varíola dos macacos em São Luís

    A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou hoje (17) uma nota informando que o Ministério da Saúde, através de resultados de testes e exames laboratoriais, não identificou como varíola do macaco o caso suspeito da doença em um paciente do sexo masculino em São Luís.

    O homem deu entrada na UPA do Itaqui-Bacanga com sintomas da doença e foi transferido para o Hospital Universitário Presidente Dutra, na capital.

    Confira a nota da SES descartando o caso suspeito.

    Foto Divulgação

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    Advogado que atropelou 4 pessoas em São Luís não é assessor de gabinete de Roberto Rocha

    A assessoria de Comunicação Senador Roberto Rocha (PTB-MA) divulgou uma nota onde informa que o jovem advogado Romualdo José de Carvalho Nogueira Filho – preso na noite de ontem (12) por atropelar quatro pessoas em frente ao Shopping da Ilha, em São Luís – não faz parte do quadro de funcionários do gabinete do político.

    Romualdo foi preso em flagrante

    Após a informação da prisão do advogado, alguns sites  e blogs estão tentando vincular o nome do senador ao motorista.

    Confira a nota abaixo.

    NOTA À IMPRENSA

    Sobre o trágico atropelamento ocorrido na noite deste domingo (12), em frente ao Shopping da Ilha, em São Luís, informo que o motorista envolvido, Romualdo José de Carvalho Nogueira Filho, não pertence mais ao quadro de funcionários do gabinete do senador Roberto Rocha (PTB-MA), desde o dia 6 de maio de 2019. Ele trabalhava como assessor do Chefe de Gabinete à época, e ambos já não se encontram mais vinculados ao gabinete. O parlamentar se solidariza com as vítimas e espera que as investigações sejam conduzidas com rigor e isenção.

    Assessoria de Comunicação Senador Roberto Rocha (PTB-MA)

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    MOB desmente Promotora de Defesa do Consumidor

    A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) emitiu uma nota de esclarecimento desmentindo a Promotora de Defesa do Consumidor de que o ferry boat José Humberto foi reprovado pela Marinha do Brasil não sendo liberado para uso, segundo a representante do Ministério Público.

    Confira abaixo a nota da MOB.

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