Equatorial esclarece sobre estar em ranking de empresas mais reclamadas no Procon

    A Equatorial encaminhou Nota de Esclarecimento sobre o ranking de empresas mais reclamadas no Procon-MA. Confira abaixo.

    Foto Divulgação

    Com 2 milhões e meio de clientes, a Equatorial Maranhão é a empresa com maior número de consumidores em todo Estado do Maranhão. Anualmente são realizados cerca de 60 milhões de serviços operacionais, através de quase 6 mil pessoas que trabalham todos os dias para atender às solicitações dos clientes, nos quatro cantos do Estado.

    A Equatorial entende que o ranking do Procon é importante para nos direcionar no trabalho continuo que acontece 24h por dia e 365 dias do ano, com foco em melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população maranhense.

    Aos clientes que acessaram o órgão para resolver alguma demanda e à cada um de seus 2,5 milhões de clientes, a distribuidora ressalta que continua com o compromisso de ampliar os investimentos em busca da satisfação de todos, onde quer que estejam, reforçando cada vez mais a dedicação ao cliente, que é um de seus valores.

    Por fim, a Equatorial Maranhão reforça que seus canais de atendimento estão em constante evolução para ficar mais próximo de cada cliente, para ouvir e atender suas necessidades. Fale com a Equatorial gratuitamente, pelo site www.equatorialenergia.com.br, pelo aplicativo Equatorial Energia (Android e IOS), com a Clara no WhatsApp pelo (98) 2055-0116, ou pela Central de Atendimento 116.

    Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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    Prefeito de Brejo responde ao Blog sobre investigação por superfaturamento em licitação

    A Prefeitura Municipal de Brejo encaminhou uma nota onde esclarece acerca da matéria intitulada “Prefeito de Brejo é investigado por superfaturamento em licitação de R$ 2,8 milhões” reproduzida pelo blog Luís Cardoso na manhã desta última quinta-feira, 03.

    Confira abaixo.

    Foto Divulgação

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    Indignadas, associações de PMs e Bombeiros militares não aceitam o debochado reajuste do governador

    Imaginando que após sete anos de governo sem conceder um reajuste, com os míseros 9%  aos salários dos policiais militares e bombeiros militares fossem bater palhas, Flávio Dino ganhou a ira e repúdio das categorias. Confira nota abaixo:

    As ASSOCIAÇÕES UNIDAS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO vem a público externar surpresa e totalizando insatisfação, pela forma unilateral e antidemocrática em que o governo do Estado enviou a mensagem nº 124/2021, datada de 10 de dezembro de 2021 à Assembleia legislativa do Maranhão, que dispões sobre a remuneração dos servidores públicos estadual.

    As ASSOCIAÇÕES UNIDAS DA POLÍCIA MILITAR , BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO está há meses, de forma honesta, digna, confiante e respeitosa buscando o executivo para tratar das perdas salariais que tivemos durante os últimos sete anos deste atual mandato, e somos surpreendidos com este percentual que desestimula e indigna toda a classe Policial Miliar e Bombeiro Militar do Estado do Maranhão.

    As ASSOCIAÇÕES UNIDAS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO, através de seus representantes, há tempos levaram ao poder executivo a planilha com o demonstrativo da enorme defasagem do soldo do sofrido militar deste Estado; esteve presente nas reuniões com os secretários do governo; e sempre teve uma resposta que haveria um diálogo conosco sobre as condições do Estado e, juntos, deliberaríamos sobre um percentual digno.

    Não se pode falar em processo democrático, quando se decide arbitrariamente sobre um assunto que começou a ser discutido em conjunto e terminou, melancolicamente, em um ato unilateral e insensível. Insensível, pois os militares da polícia e dos Bombeiros, sempre se sacrificaram em prol da sociedade maranhense, sobretudo neste terrível momento pandêmico em que o país se encontra ao custo da própria vida. Muitas vezes sem os mínimos equipamentos de segurança contra este vírus nefasto, que levou muitos de nossos colegas.

    Finalizamos esta nota afirmando que o percentual de 7%, mais o pequeno abono sobre o vale alimentação (que não alcançará os policiais reformados, que tanto contribuíram para o Estado quando na ativa) dado aos policiais e bombeiros militares está muito aquém dos 43% perdidos para a inflação nestes sete longos anos de sacrifícios.

    Em tempo: As ASSOCIAÇÕES UNIDAS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO não fogem à luta, e estão se reunindo para deliberar sobre este fatídico assunto e articular os próximos passos em busca da justiça para nossa classe.

    Assinam esta nota:

    Associação Atlética Tiradentes dos PM’s do 7º BPM – AAT – Pindaré

    Associação dos Servidores Públicos Militares Estaduais do Maranhão – São Luis

    Associação dos Bombeiros do Maranhão do Sul – ABOMMSUL

    Associação dos Inativos e Pensionistas da PM e BM – AIPPCBMMA

    Associação dos Militares Ativos e inativos de Caxias – AMAIC

    Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão – ASMB

    Associação dos Oficiais Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão

    Associação dos Policiais Militares de Timon – ASPOM

    Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão – PM/BM – ASSEPMMA

    Associação Recreativa de Cabos e Soldados do 4º BPM- ARCS – Balsas

    Associação Regional dos Cabos e Soldados de Imperatriz e Açailândia – ASCPMIA

    Associação Regional dos Policiais Militares – ARPM / Presidente Dutra

    Associação Regional dos Policiais Militares do 5º BPM – Barra do Borda/AREPOM

    Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

    Clube dos Oficiais da Polícia Militar – COPMBM

    Clube Recreativo das Praças do 10 BPM – CRP / Pinheiro

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    Prefeitura de Imperatriz e Secretaria de Planejamento Urbano esclarecem sobre operação da Polícia Civil

    Secretaria de Planejamento Urbano

    Sobre suposta operação da Polícia Civil do Maranhão envolvendo investigações na Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLU), a Prefeitura de Imperatriz tem a informar que até o presente momento não houve nenhuma diligência na referida secretaria e tampouco algum servidor foi notificado, procurado para depoimentos, ou teve sua residência vasculhada com celulares e computadores apreendidos, conforme informa o site da PC.

    Repudiamos veementemente a afirmação de que exista uma organização criminosa dentro da Secretaria de Planejamento Urbano, ou em qualquer outro órgão do Município. A Prefeitura de Imperatriz neste caso só reafirma sua disposição de sempre colaborar com as investigações, torcendo para que tudo ocorra dentro do ordenamento jurídico e com total isenção por parte da polícia judiciária estadual.

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    Nota de esclarecimento sobre tributos da conta de energia

    Em resposta aos boatos e vídeos que “viralizaram” sobre a tributação das contas de energia da Equatorial Maranhão, a concessionária esclarece que não há qualquer erro ou irregularidade na forma de cobrança e recolhimento de tributos referentes às faturas de energia elétrica, e reafirma que cumpre rigorosamente toda legislação aplicável as suas atividades, notadamente, as legislações tributárias e regulatórias, efetuando os devidos repasses aos órgãos competentes.

    É necessário deixar claro que o repasse de PIS/COFINS nas faturas de energia já foi objeto de análise do Poder Judiciário sob o Tema com Repercussão Geral nº 428 do Superior Tribunal de Justiça, o qual entendeu pela legitimidade e legalidade do repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao pagamento dos referidos tributos. O Supremo Tribunal Federal também se pronunciou definitivamente sobre o tema, concluindo que: “É legítima a cobrança da COFINS, do PIS e do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.”

    Ao contrário do afirmado nos vídeos, não há bitributação ou erro na base de cálculo do ICMS. A forma do cálculo “por dentro” do ICMS, está regulamentada no Art. 13, § 1º, I e II da Lei Complementar 87 de 1996, bem como, art. 15, §1º, inciso I do Decreto 19.714/2003, o qual menciona claramente que o próprio imposto é parte integrante da base de cálculo: “Integra a base de cálculo do imposto: o montante do próprio imposto”.

    Os Regulamentos de ICMS (RICMS) dos Estado determinam ainda que o ICMS deve ser cobrado sobre o valor da operação de venda da energia, ou seja, sobre toda a conta de energia, incluindo os demais tributos (PIS/COFINS), pois fazem parte do valor da operação. No caso do Estado do Maranhão, a determinação está expressa no art. 16 de seu respectivo regulamento[1] (Decreto nº 19.714/03).

    Portanto, é a própria legislação tributária que impõe algumas peculiaridades na maneira de cobrança do ICMS.

    Dessa forma, pode-se afirmar com absoluta segurança que todos os valores cobrados pela Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia estão estritamente dentro da legalidade e observando todas as determinações da legislação aplicável, em especial, cabíveis ao setor elétrico, motivo pelo qual lamentamos e combatemos a desinformação veiculada por alguns. Por fim, colocando-nos sempre à disposição de nossos clientes e órgãos públicos para realizar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

    [1] Art. 16. A base de cálculo do imposto devido pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, responsáveis pelo pagamento do imposto relativamente às operações anteriores e posteriores, na condição de contribuintes substitutos, é o valor da operação da qual decorra a entrega do produto ao consumidor.

    Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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    Representantes do setor comercial preocupados com a greve dos motoristas de ônibus

    As entidades empresariais – Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) – que representam o setor comercial, manifestam profunda preocupação com a manutenção da greve do transporte público de São Luís pelo 6º (sexto) dia consecutivo.

    Em um momento em que o comércio ludovicense inicia a recuperação das vendas, após amargar meses de prejuízos decorrentes da Pandemia, a paralisação dos ônibus coletivos impõe mais uma queda no faturamento das empresas e riscos à retomada dos empregos às vésperas do período natalino.

    A situação afeta, ainda, toda a população que necessita do transporte para ir à escola, ao médico, ao posto de vacinação contra a COVID-19 ou qualquer outra tarefa do dia a dia, além de trazer prejuízos ao Poder Público com a redução da arrecadação de tributos oriundos das transações comerciais.

    Considerando o atual cenário socioeconômico, é imprescindível que empresários, trabalhadores e o poder público estejam alinhados na direção da reativação das atividades econômicas, com foco na geração de empregos e no retorno da renda das famílias.

    Assim, as entidades empresariais – ACM, AMASP, CDL e FECOMÉRCIO – reivindicam a resolução da crise do transporte público ludovicense de modo responsável e urgente, sem onerar a população com aumentos nas tarifas das passagens. As entidades pleiteiam a adoção do bom senso de todos os envolvidos – empresas do setor de transporte, sindicato dos trabalhadores rodoviários e Prefeitura – com vistas à garantia do direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.

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    Famem informa que prefeito de São Mateus preso pela PF é em Espírito Santo

    A Famem informou hoje em nota oficial o que o Blog do Luís Cardoso afirmou numa postagem feita na manhã de hoje, terça-feira (28). O prefeito preso pela Polícia Federal na cidade de São Mateus não é no Maranhão, mas sim numa cidade do mesmo nome que fica no estado do Espírito Santo. 

    O Blog colocou o nome do prefeito de lá, que foi pego com R$ 400 mil em espécie. Trata-se de Daniel Santana Barbosa, o Daniel do Açaí, enquanto o prefeito de São Mateus do Maranhão é Ivo Resende Aragão. Portanto, em nenhum momento o blog do jornalista informou que o caso ocorreu no Maranhão (reveja aqui)

    Foto Reprodução

    Nota – Sobre matéria publicada em um blog de notícias nesta terça-feira (28), citando a prisão do prefeito de São Mateus, a Famem informa que o caso ocorreu na cidade de São Mateus do Espírito Santo e não na cidade maranhense que tem o mesmo nome, como o título da matéria leva aos leitores a pensar. A administração do município de São Mateus tem nosso reconhecimento de exemplo de gestão.

    Erlanio Xavier
    Presidente da Famem

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    Grupo FC Oliveira esclarece sobre operação da Polícia Federal, que cumpriu mandado na sede da empresa

    A respeito a operação realizada pela Polícia Federal, que esteve na sede da F.C. Oliveira, na manhã desta quinta-feira (8), a empresa informou, através de nota, que colabora com todas as informações necessárias ao esclarecimento sobre a venda de caixas de álcool líquido à Prefeitura de São Luís em 2020.

    Foto Reprodução

    “A venda foi uma atividade regular da F.C. Oliveira, com os preços praticados no mercado naquele momento, em que havia alta significativa da demanda e baixa oferta de insumos.
    Na operação foram levados da empresa um um celular

    A F.C. Oliveira é uma empresa genuinamente maranhense, que existe há 39 anos, que sempre presou pela lisura em seus negócios e sempre contribui com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do estado e de Codó.

    A diretoria está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários e reitera seu compromisso com as boas práticas da livre atividade econômica.”

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    Deputada Thaíza Hortegal é internada com suspeita de reinfecção da covid-19

    A assessoria da deputada DRA. THAIZA HORTEGAL vem por meio desta NOTA informar que a parlamentar deu entrada no HOSPITAL SÃO DOMINGOS na madrugada deste SÁBADO apresentando desconforto respiratório, febre alta e dor torácica.

    Dra. Thaiza foi medicada e estabilizada, necessitando de internação para melhor investigação do caso. No momento, a paciente aguarda resultados de exames laboratoriais.

    Contamos com as orações de todos e a rápida recuperação da médica que, ano passado, foi severamente acometida pela COVID-19. Daremos novas informações assim que sair o boletim médico.

    Assessoria
    Gabinete da Deputada Estadual
    Dra. Thaiza Hortegal

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