Em nota, juiz esclarece que não apreendeu documentos na Seic

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Em relação à informação divulgada no blog do jornalista Gilberto Léda, dia 04.07.2019, com o título “Documentos que podem comprovar espionagem na SSP são apreendidos na SEIC”, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Ronaldo Maciel, esclarece:

    1. Que não foi à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), na quarta-feira (03.07), apreender documentos, como divulgado no blog, até porque não é atribuição do magistrado fazer busca e apreensão. O juiz apenas determina a realização das mesmas, quando for o caso;

    2. Que não há qualquer determinação judicial de busca e apreensão em relação à SEIC;

    3. Que, junto com o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos, que atua na 1ª Vara Criminal, foi à SEIC para conhecerem a estrutura onde será instalada uma sala de videoconferência para oitiva de delegados e policiais civis da Superintendência, quando forem testemunhas em processo que tramitarem na 1ª Vara Criminal, unidade judiciária com jurisdição em todo o Estado do Maranhão e competência para processar e julgar crimes de atividades e organizações criminosas. A instalação da sala de videoconferência visa a agilizar a instrução processual e evitar que delegados e policiais da SEIC precisem se deslocar até o Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, para os depoimentos, tendo que, muitas vezes, permanecerem no Fórum, manhãs ou tardes inteiras, ficando impedidos de suas atividades normais na Superintendência.

    4. Que o juiz fará, nesta quinta-feira (04), visita semelhante ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, com o objetivo de conhecer a estrutura onde também será instalada uma sala de videoconferência para oitiva de policiais militares, quando testemunhas em processos em tramitação na 1ª Vara Criminal de São Luís.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Polícia esclarece presença de juiz e promotor na sede da Seic

    Nota de Esclarecimento

    A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Geral, vem a público esclarecer a respeito de falsas notícias veiculadas em meios de comunicação online, desta capital, que tratam sobre a apreensão de documentos, na tarde de quarta-feira (3), na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – Seic, no Bairro de Fátima, por parte de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Maranhão.

    A Polícia Civil do Maranhão informa que, de fato, houve a visita à Seic, por parte do Promotor de Justiça Marco Aurélio Fonseca, representante do Ministério Público do Maranhão e do Juiz de Direito Ronaldo Maciel, na data e turno mencionados, ambos, da 1ª Vara de Combate ao Crime Organizado; porém, eles foram a convite da própria Superintendência, a fim de tratar, exclusivamente, sobre a instalação de uma sala de videoconferência na Seic.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    DNIT esclarece que o viaduto no Porto do Itaqui não corre o risco de desabar

    O defeito detectado é no encontro entre a ponte e o viaduto.

    O serviço a ser realizado é a instalação de placa metálica sobre o encontro com defeito, o que irá fazer com que o tráfego possa ser liberado sem atingir essa área danificada, e assim possa ser realizado o serviço definitivo, que já está sendo objeto de um projeto que está sendo desenvolvido pelo DNIT/VALE.

    Abaixo, segue a nota sobre a interrupção do tráfego, que foi enviada neste domingo (12) à imprensa.

    BR 135/MA – interdição do tráfego no acesso ao Porto do Itaqui, km 15 – viaduto sobre linha férrea da Vale e Transnordestina.
    O DNIT informa que vai interromper o tráfego de veículos no acesso ao Porto do Itaqui, na altura do km 15 (viaduto sobre a linha de ferro da Vale e Transnordestina) a partir das 13 horas deste domingo (12), para reparos emergenciais da cabeceira do viaduto.
    Serão executados serviços emergenciais no encontro do viaduto, visando a segurança adequada no trajeto dos usuários que usam aquele segmento da rodovia.
    Os reparos serão feitos em parceria com a Vale, de modo que que o tempo de interdição seja o mínimo possível.
    Superintendência Regional do Dnit no Maranhão.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeitura de Zé Doca esclarece fraude de grupo empresarial e prova com documentos que não houve venda de imóvel

    O ofício nº .001-02/2018 – SEPJ/MA do Cartório do Ofício Único de Presidente Juscelino não deixa dúvidas.
    Segundo o documento, houve fraude da emissão das Escrituras Públicas, expedida em favor das empresas Restaurante e Churrascaria BBS Ltda, posto BBS Ltda e gás BBS Ltda. A pedido da prefeitura de Zé Doca foi instaurado procedimento investigativo criminal para apurar as irregularidades na lavratura de escritura pública fraudulenta.
    Ao ter conhecimento do crime, antes da notificação ao Ministério Público, a prefeita Josinha Cunha tomou todas as providências cabíveis, dentre elas, fez requerimento junto ao cartório pedindo o cancelamento da escritura, ação ocorrida em janeiro de 2018, logo NÃO HOUVE VENDA DE IMÓVEL pelo município de Zé Doca.
    Resta agora a retratação dos meios de comunicação que divulgaram a notícia de forma equivocada sem apurar os fatos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Em nota, Uninassau informa que corpo foi encontrado fora da área da faculdade

    A UNINASSAU São Luís esclarece que, na manhã desta segunda-feira, um corpo foi encontrado nos fundos do terreno da Instituição, que fica voltado para uma região de mangue. A polícia foi acionada e tomou as medidas necessárias. Informamos que a área do campus da Instituição é isolada por muros e não possui acesso ao local.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Em nota, professor do Conlun diz que está sendo acusado sem provas; confira

    NOTA ABERTA À SOCIEDADE MARANHENSE

    FRANCICARLOS VERAS CARDOSO , brasileiro, divorciado, Professor da Universidade Federal do Maranhão, por meio de seu advogado legalmente constituído, MOZART BALDEZ, OAB/DF 25401 e OAB/MA 9984/A, in fine assinado, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

    I – O OUTORGANTE vem sendo publicamente e precipitadamente apontado por certo segmento da mídia, não se sabe com que intenção, como autor de supostos crimes de assédio, praticado em face de pessoas anônimas da UFMA, sem a apresentação de provas.

    II – Em momento algum, depois de ser submetido a esse linchamento público, sem direito a ampla defesa e ao contraditório, correndo risco pessoal, o OUTORGANTE foi intimado pela Polícia ou denunciado pelo Ministério Público , para prestar esclarecimentos sobre os fatos até agora considerados como verdadeiros e criminosos.

    III – Neste sentido, sem nenhum receio, encontra-se reguardado em sua residência, com a consciência tranquila, à espera da oportunidade de no devido processo legal, arguir as suas razões de fato e de direito sobre as levianas denuncias que vem sofrendo.

    IV – O OUTORGANTE exerce o magistério há mais de 25 anos e militou em mais de 10 escolas em São Luís, entre públicas e privadas, não tendo em seu histórico profissional o registro de nenhum ato que venha desabonar a sua moral , valendo-se da sua condição de educador.

    IV – Portanto, tratam-se de acusações atípicas, sem nenhum conteúdo probante, com interesses escusos, atrelado à política. Aliás, sem querer fazer dessa nota uma peça de defesa, por oportuno, é mister que registre-se que o OUTORGANTE foi Diretor do Colégio Universitário no ano de 2013 e talvez toda esse movimento surdido, tenha a intenção de macular a imagem de um profissional com objetivos de vingança, retaliação e finalmente de afastá-lo definitivamente da escola , uma vez que como gestor, no afã de melhorar o ensino, implantou medidas que para muitos foram recebidas com antipatia e resistência e, a partir daí, surgiram várias reações contrárias a sua pessoa a título de perseguição.

    V – Por fim o OUTORGANTE não tem nenhum motivo para se esquivar de qualquer tipo de investigação ou apuração, respeitando-se evidentemente os princípios constitucionais de defesa.

    MOZART BALDEZ
    Advogado
    OAB/DF 25401 e OAB/MA 9984/A
    (98) 981481956

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeito Zé Martins emite Nota de Esclarecimento sobre acusação do MPE

    Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril e alegar ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento.

    VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

    O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

    1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

    2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

    3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

    4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

    5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

    6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

    Atenciosamente,

    Zé Martins.

    Prefeito de Bequimão.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Desmentido que dono das Óticas Diniz tenha sofrido AVC e ido se tratar em São Paulo

    “O estado de saúde dele está em perfeitas condições, sem nunca ter sofrido AVC. Quanto a viagem para São Paulo, faz parte da rotina dele, que sempre se desloca para vários estados do país acompanhando os negócios”, garantiu o parente do empresário.
    O Blog do Luis Cardoso publicou a notícia depois que olhou em outros sites sem que houvesse alguma manifestação contrária, talvez pelo alcance mínimo de quem gerou a falsa informação.
    O titular do blog, jornalista Luis Cardoso, pede desculpas para a família e ao empresário e decidiu retirar do ar a publicação inicial por não retratar a verdade.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Em nota oficial, governo nega que queira reduzir salários e Sinpol passa por mentiroso

    Em nota de esclarecimento ao Blog do Luis Cardoso, o Governo do Estado, através da Secap, informa que não existe tentativa de reduzir salários, deixando o Sinpol como mentiroso, além de fazer ameaças ao jornalista dono do blog.

    No pedido da divulgação da nota, o secretário da Secap usa uma subalterna chamada de Viviane Leite para ameaçar o blog caso não seja divulgada a nota do governo e tenta dizer que o site quer desqualificar e denegrir a imagem do Governo do Maranhão.

    Na verdade, o titular do blog, jornalista profissional Luis Cardoso, apenas publicou uma nota do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão que reclama do governo a tentativa de retirar o reajuste de 21,7% já conquistado pelos servidores estaduais, bem como eliminar dos que já estão efetivamente recebendo.

    Atendendo ao pedido legal da Secap, o blog divulga abaixo o Direito de Resposta que atinge, na verdade o Sinpol, assim como a nota oficial do Sindicato dos Policiais.

    NOTA

    O Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), esclarece que não há fundamento na informação de que será feita redução no salário de servidores públicos do Estado, conforme divulgado amplamente em blogs de notícias locais.

    O que há, de fato, é uma ação movida pelo órgão contra uma decisão que determinou a concessão de vantagens que não são cabíveis do ponto de vista jurídico, para além das limitações econômicas impostas pelo atual cenário nacional brasileiro.

    É importante frisar que ações desta natureza já eram discutidas desde antes de 2015 pelas gestões governamentais e amplamente debatidas pela Procuradoria, que desde então vem cumprindo seu papel institucional na defesa dos interesses do Estado.

    Por fim, reitera-se a manutenção plena do diálogo por parte do Estado com todas as categorias de trabalhadores, princípio este norteador da atual gestão.

    Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

    Abaixo a nota do Sinpol:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Nota de esclarecimento dos Correios sobre matéria do Bom Dia Brasil

    A respeito da reportagem veiculada na manhã desta quinta-feira, 18, no Bom Dia Brasil, da TV Globo, os Correios comunicam que a abordagem da emissora foi equivocada. A fim de informar corretamente a sociedade, a empresa esclarece:

    Os Correios desenvolveram um projeto de remodelagem de sua rede física que prevê a implantação de novos canais de atendimento, físicos e digitais, e a substituição gradativa das unidades convencionais atuais por outras, mais modernas, e direcionadas para atender às necessidades dos clientes.

    A primeira etapa do projeto prevê o encerramento de agências deficitárias, que ocupam imóveis alugados e estão localizadas a menos de dois quilômetros de outra unidade de atendimento. As 41 agências citadas na reportagem se enquadram nesses critérios, sendo unidades sombreadas por outras agências próprias dos Correios, e representam apenas 0,34% do total de 12 mil pontos de atendimento existentes em todo o país.

    A segunda etapa prevê a implantação de novos modelos de agências, diferenciados em relação aos atuais, como agências modulares, as chamadas store in store, que serão postos dos Correios dentro de comércios já estabelecidos, como farmácias, papelarias ou lojas de departamentos. Outro modelo que vem sendo desenvolvido é o de agências móveis, com design compacto, dentro de veículos utilitários com alta mobilidade, que prestarão serviços de mensagens e encomendas em distritos rurais próximos entre si e distantes de regiões urbanas.

    Com a implantação do projeto de remodelagem da rede, o número de unidades de atendimento dos Correios deve passar dos atuais 12 mil para 15 mil pontos até 2021.

    O maior equívoco verificado na reportagem da Globo está em afirmar que o fechamento das agências vai afetar o e-commerce. A entrega de mercadorias compradas pela internet é feita pelos centros de distribuição e não pelas agências. Estas não entregam os objetos, apenas recebem a postagem de cartas e encomendas, além de realizarem a venda de outros serviços. Ou seja, são dois processos completamente distintos.

    Sobre a qualidade da distribuição, cabe, ainda, ressaltar que houve uma melhora significativa nos últimos meses e hoje os Correios já apresentam qualidade operacional de 98% nas entregas de encomendas, ou seja, a cada 100 objetos, 98 chegam no prazo.

    No segmento de encomendas, inclusive, que é concorrencial – a empresa disputa, diariamente, a preferência dos clientes no Brasil com mais de 200 empresas de logística regionais, nacionais e multinacionais. Os Correios ocupam a primeira posição nas entregas do comércio eletrônico e destacam-se como o principal parceiro das lojas virtuais brasileiras, o que rendeu à empresa o reconhecimento da ABCOMM com o prêmio de Inovação Digital 2018 de melhor empresa de e-commerce, um dos mais importantes do e-commerce nacional.

    Diante disso, merece esclarecimento também a declaração dada pelo próprio presidente da ABCOMM, ao afirmar que os Correios não devem visar ao lucro. Como empresa pública e independente de recursos da União, os Correios têm, sim, o dever de se manter sustentáveis economicamente para poder cumprir seu papel social e continuar atendendo a toda a população brasileira.

    Para isso, nos últimos anos, a empresa desenvolveu um processo de restruturação que já vem dando resultados. De janeiro a agosto deste ano, a receita concorrencial, que corresponde a 55% da receita total da empresa, teve um aumento de 18,7%. Em contrapartida, houve uma queda de 17% nas despesas operacionais e redução de 4,5% nas despesas com pessoal, encargos e benefícios, em relação ao mesmo período do ano passado.

    Com isso, os Correios têm recuperado sua saúde econômico-financeira e já apresentam números que mostram essa virada: de um prejuízo de 1,7 bilhão de reais registrado em 2017, a empresa passou para apenas 1 milhão de reais negativos no acumulado até agosto de 2018.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.