Prefeito Zé Martins emite Nota de Esclarecimento sobre acusação do MPE

    Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril e alegar ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento.

    VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

    O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

    1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

    2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

    3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

    4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

    5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

    6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

    Atenciosamente,

    Zé Martins.

    Prefeito de Bequimão.

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    Desmentido que dono das Óticas Diniz tenha sofrido AVC e ido se tratar em São Paulo

    “O estado de saúde dele está em perfeitas condições, sem nunca ter sofrido AVC. Quanto a viagem para São Paulo, faz parte da rotina dele, que sempre se desloca para vários estados do país acompanhando os negócios”, garantiu o parente do empresário.
    O Blog do Luis Cardoso publicou a notícia depois que olhou em outros sites sem que houvesse alguma manifestação contrária, talvez pelo alcance mínimo de quem gerou a falsa informação.
    O titular do blog, jornalista Luis Cardoso, pede desculpas para a família e ao empresário e decidiu retirar do ar a publicação inicial por não retratar a verdade.

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    Em nota oficial, governo nega que queira reduzir salários e Sinpol passa por mentiroso

    Em nota de esclarecimento ao Blog do Luis Cardoso, o Governo do Estado, através da Secap, informa que não existe tentativa de reduzir salários, deixando o Sinpol como mentiroso, além de fazer ameaças ao jornalista dono do blog.

    No pedido da divulgação da nota, o secretário da Secap usa uma subalterna chamada de Viviane Leite para ameaçar o blog caso não seja divulgada a nota do governo e tenta dizer que o site quer desqualificar e denegrir a imagem do Governo do Maranhão.

    Na verdade, o titular do blog, jornalista profissional Luis Cardoso, apenas publicou uma nota do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão que reclama do governo a tentativa de retirar o reajuste de 21,7% já conquistado pelos servidores estaduais, bem como eliminar dos que já estão efetivamente recebendo.

    Atendendo ao pedido legal da Secap, o blog divulga abaixo o Direito de Resposta que atinge, na verdade o Sinpol, assim como a nota oficial do Sindicato dos Policiais.

    NOTA

    O Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), esclarece que não há fundamento na informação de que será feita redução no salário de servidores públicos do Estado, conforme divulgado amplamente em blogs de notícias locais.

    O que há, de fato, é uma ação movida pelo órgão contra uma decisão que determinou a concessão de vantagens que não são cabíveis do ponto de vista jurídico, para além das limitações econômicas impostas pelo atual cenário nacional brasileiro.

    É importante frisar que ações desta natureza já eram discutidas desde antes de 2015 pelas gestões governamentais e amplamente debatidas pela Procuradoria, que desde então vem cumprindo seu papel institucional na defesa dos interesses do Estado.

    Por fim, reitera-se a manutenção plena do diálogo por parte do Estado com todas as categorias de trabalhadores, princípio este norteador da atual gestão.

    Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

    Abaixo a nota do Sinpol:

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    Nota de esclarecimento dos Correios sobre matéria do Bom Dia Brasil

    A respeito da reportagem veiculada na manhã desta quinta-feira, 18, no Bom Dia Brasil, da TV Globo, os Correios comunicam que a abordagem da emissora foi equivocada. A fim de informar corretamente a sociedade, a empresa esclarece:

    Os Correios desenvolveram um projeto de remodelagem de sua rede física que prevê a implantação de novos canais de atendimento, físicos e digitais, e a substituição gradativa das unidades convencionais atuais por outras, mais modernas, e direcionadas para atender às necessidades dos clientes.

    A primeira etapa do projeto prevê o encerramento de agências deficitárias, que ocupam imóveis alugados e estão localizadas a menos de dois quilômetros de outra unidade de atendimento. As 41 agências citadas na reportagem se enquadram nesses critérios, sendo unidades sombreadas por outras agências próprias dos Correios, e representam apenas 0,34% do total de 12 mil pontos de atendimento existentes em todo o país.

    A segunda etapa prevê a implantação de novos modelos de agências, diferenciados em relação aos atuais, como agências modulares, as chamadas store in store, que serão postos dos Correios dentro de comércios já estabelecidos, como farmácias, papelarias ou lojas de departamentos. Outro modelo que vem sendo desenvolvido é o de agências móveis, com design compacto, dentro de veículos utilitários com alta mobilidade, que prestarão serviços de mensagens e encomendas em distritos rurais próximos entre si e distantes de regiões urbanas.

    Com a implantação do projeto de remodelagem da rede, o número de unidades de atendimento dos Correios deve passar dos atuais 12 mil para 15 mil pontos até 2021.

    O maior equívoco verificado na reportagem da Globo está em afirmar que o fechamento das agências vai afetar o e-commerce. A entrega de mercadorias compradas pela internet é feita pelos centros de distribuição e não pelas agências. Estas não entregam os objetos, apenas recebem a postagem de cartas e encomendas, além de realizarem a venda de outros serviços. Ou seja, são dois processos completamente distintos.

    Sobre a qualidade da distribuição, cabe, ainda, ressaltar que houve uma melhora significativa nos últimos meses e hoje os Correios já apresentam qualidade operacional de 98% nas entregas de encomendas, ou seja, a cada 100 objetos, 98 chegam no prazo.

    No segmento de encomendas, inclusive, que é concorrencial – a empresa disputa, diariamente, a preferência dos clientes no Brasil com mais de 200 empresas de logística regionais, nacionais e multinacionais. Os Correios ocupam a primeira posição nas entregas do comércio eletrônico e destacam-se como o principal parceiro das lojas virtuais brasileiras, o que rendeu à empresa o reconhecimento da ABCOMM com o prêmio de Inovação Digital 2018 de melhor empresa de e-commerce, um dos mais importantes do e-commerce nacional.

    Diante disso, merece esclarecimento também a declaração dada pelo próprio presidente da ABCOMM, ao afirmar que os Correios não devem visar ao lucro. Como empresa pública e independente de recursos da União, os Correios têm, sim, o dever de se manter sustentáveis economicamente para poder cumprir seu papel social e continuar atendendo a toda a população brasileira.

    Para isso, nos últimos anos, a empresa desenvolveu um processo de restruturação que já vem dando resultados. De janeiro a agosto deste ano, a receita concorrencial, que corresponde a 55% da receita total da empresa, teve um aumento de 18,7%. Em contrapartida, houve uma queda de 17% nas despesas operacionais e redução de 4,5% nas despesas com pessoal, encargos e benefícios, em relação ao mesmo período do ano passado.

    Com isso, os Correios têm recuperado sua saúde econômico-financeira e já apresentam números que mostram essa virada: de um prejuízo de 1,7 bilhão de reais registrado em 2017, a empresa passou para apenas 1 milhão de reais negativos no acumulado até agosto de 2018.

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    Em nota de esclarecimento grupo diz que foi nu artístico no Reviver

    Nota de esclarecimento

    Foi aberto ontem (29) em São Luís a 10ª. edição do Conexão Dança Festival Contemporâneo. O longevo festival tem reconhecida importância no cenário cultural da capital maranhense, tendo aberto importantes espaços de apresentação e fruição de espetáculos, além de debates sobre a arte contemporânea, reconhecido por público e patrocinadores.

    A sede da Companhia Cazumbá, na Praia Grande, foi palco do espetáculo “Batucada”, de Marcelo Evelin + Demolition Incorporada (PI).

    “Batucada” estreou em maio de 2014 e já percorreu cidades como Bruxelas (Bélgica), Frankfurt (Alemanha), Rio de Janeiro e, recentemente, abriu o Festival Internacional de Teatro (FIT), em Belo Horizonte/MG, com ótima receptividade de público. De São Luís, onde também o público aprovou o espetáculo, seguem para Caruaru/PE e Santiago (Chile).

    Há, no espetáculo, cenas de nudez artística, com os performers de bruços, imóveis, na calçada do local da apresentação, na Praia Grande, bairro do Centro Histórico ludovicense que abriga o festival, em diversos espaços, públicos e privados. Não há beijos ou qualquer conotação erótica/sexual.

    Coincidentemente, também ontem, milhares de mulheres (e homens) foram às ruas em todas as capitais do Brasil e em diversas cidades do mundo, no movimento chamado #elenão, contra a candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Desde então, apoiadores desta candidatura têm espalhado fake news em redes sociais, relacionando o espetáculo ao movimento.

    A bem da verdade, vimos a público esclarecer que não há qualquer relação entre o espetáculo, e de resto, toda a programação do Conexão Dança, e o referido protesto. Em tempo, informamos que “Batucada” será reapresentado hoje, às 19h, no Fanzine (Praça Manoel Beckman, Av. Beira-Mar, Centro).

    Fake news têm sido a tônica da campanha eleitoral do até aqui líder de intenções de votos nas pesquisas de opinião, fruto de um processo de negação das artes, do outro e até mesmo da História. Não é de estranhar, por exemplo, que o citado candidato já tenha manifestado a intenção de extinguir o Ministério da Cultura, caso eleito.

    Agradecemos a atenção e a presença.

    SauDANÇAções,

    Marcelo Evelin e Erivelto Viana, respectivamente idealizadores do espetáculo e do festival.

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    Presidente da Associação Comercial do Maranhão usa entidade contra a Faculdade Santa Fé; confira

    NOTA À IMPRENSA 

    A FACULDADE SANTA FÉ ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EIRELI vem por meio desta esclarecer aos pais, alunos, professores, demais colaboradores e à sociedade maranhense que, diante denúncias infundadas realizadas pelo COLÉGIO SANTA FÉ, o qual tem como sócio o Sr. Felipe Maranhão Mussalém, atual presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO (ACM), agindo em ação orquestrada com seu sócio Paolo Maranhão Mussalém, resultou no ajuizamento pela ACM de uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Proc. nº – 0831394-09.2018.8.10.0001 – Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís – MA), em defesa de suposto interesse da classe, mas tendo como único denunciante o próprio Colégio Santa Fé, sob a falsa alegação de que estaria exercendo suas funções educacionais sem a devida autorização dos órgãos competentes, esclarece o que segue:

    1. É verdade que um dos sócios da empresa denunciante, o Sr. Felipe Mussalém, também é o Presidente da Associação Comercial do Maranhão, titular da Ação Civil Pública ora ajuizada em face da FACULDADE SANTA FÉ ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EIRELI, sob a alegação de que estaria funcionando sem a devida autorização dos órgãos educacionais competentes;

    2. Depreende-se que tal denúncia é completamente descabida, visto que nossa instituição encontra-se regularizada perante todos os órgãos Estaduais e Municipais competentes, o que lhe permite atuar no ramo da educação, inclusive com a emissão de certificados válidos;

    3. Outrossim, patente é a demonstração do uso indevido da Associação Comercial do Maranhão para atender interesses pessoais, visto que o Sr. Felipe Mussalém, sócio da empresa denunciante e Presidente da ACM tem interesse direto no deslinde dessa ação, pois, além de atuar no mesmo ramo empresarial, este usa a Associação Comercial como forma de intimidar a denunciada, usando de sua força institucional, desviando a finalidade da referida entidade, demonstrando abuso de poder no uso de suas atribuições;

    4. Informa-se também que o Sr. Felipe Mussalém usa de sua força institucional como forma de retaliação, visto que é réu em dois processos movidos pelo grupo empresarial do qual nossa empresa faz parte. Com isso, não se pode ter outra conclusão a não ser o uso da máquina da Associação Comercial como instrumento de vingança;

    5. Por fim, se a denúncia fosse legítima, desnecessário seria o ajuizamento de Ação Civil Pública, uma vez que a mera comunicação pela empresa denunciante aos órgãos competentes atingiria o mesmo fim almejado na inicial da ACP, o que demonstra, mais uma

    vez, o intuito de denegrir a imagem de nossa empresa, uma vez que o processo é público e pode ser rapidamente divulgado;

    6. Em conclusão, reitera-se que nossa empresa está LEGITIMADA para exercer suas funções e oferecer ensino fundamental e médio no Município de São Luís/MA e em qualquer localidade do Estado do Maranhão, pois atende a todas as exigências dos órgãos competentes e da legislação vigente, cujos documentos comprobatórios estão disponíveis em nosso portal eletrônico www.faculdadesantafe.com.br.

    Atenciosamente,

    Raimundo Silvino Junior – Diretor Geral

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