O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na tribuna da Câmara Federal, o desrespeito à Constituição Federal e a afronta do Governo Flávio Dino (PCdoB) ao Poder Judiciário no Maranhão.

Para Edilázio, Flávio Dino tem promovido um sítio de insegurança jurídica no estado, o que tem afetado de forma negativa a economia e as relações sociais e institucionais no Maranhão.

“O Governo do Maranhão viola a independência e a harmonia entre os Poderes, é uma tristeza o que temos vivido no estado. Para vocês terem uma ideia, Flávio Dino baixou um decreto que autoriza o Estado a não cumprir decisões judiciais com relação à reintegração de posse. Ouçam: existe um decreto no Maranhão ue proíbe a Polícia Militar de efetivar cumprimento a decisões judiciais de juízes ou desembargadores sobre a reintegração de posse”, disse.

Para Edilázio, uma afronta à Constituição. “Hoje o nosso estado é a Disney do MST, é o local onde os sem-terra e os sem-teto estão indo. E aí faço uma pergunta a vocês: Qual investidor vai ter coragem de comprar terra para empreender, num estado onde o governador é parceiro do MST?”, questionou.

Ele também lembrou do não pagamento de precatórios no estado ao longo da gestão comunista.

“É importante que vocês e que o Brasil saibam a realidade do nosso estado. O Maranhão hoje está pagando hoje os precatórios de 2014. Na verdade, não está pagando, porque, desde julho de 2018, o governador não cumpre a emenda constitucional que obriga que 1/12 da receita do estado seja destinado para o pagamento dos precatórios. Vale dizer, trata-se de R$ 22 milhões por mês que seriam usados para pagar os precatórios, mas que não estão sendo repassados para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Hoje, soma-se quase R$ 150 milhões. O Que causa espanto é que o Tribunal de Justiça Não toma nenhuma atitude”, disse.

O parlamentar falou da situação difícil de prefeitos do interior do estado, que estão submetidos ao sequestro mensal do Fundo de Participação dos Municípios, situação que é inversa ao do Executivo.

“Os municípios hipossuficientes, paupérrimos, mensalmente têm bloqueado o seu Fundo de Participação para pagarem os precatórios, enquanto isso, o Governo do Estado segue num céu de brigadeiro dando calote naqueles a quem o estado deve”, pontuou.

Ele afirmou que a insegurança jurídica e o calote do Governo será um dos temas apresentados, em São Luís, ao ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça que cumpre agenda na capital.

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Senador maranhense está propondo ao Governo Federal a cobrança de royalties pela exploração econômica da Base de Alcântara. Os recursos irão para comunidades quilombolas, assentados e outros.

Assista ao vídeo do senador Roberto Rocha sobre os Royalties para Alcântara:

https://www.youtube.com/watch?v=Tmcqx50BsiI&feature=youtu.be

O senador Roberto Rocha (PSDB/MA) afirmou que está propondo ao Governo Federal a criação de um fundo para que o Maranhão seja beneficiado com os royalties da exploração econômica da Base de Alcântara. A afirmação foi feita por meio de vídeo, gravado em frente ao capitólio (Congresso Americano), em Waschington (EUA), na última quarta-feira, 20.

Roberto Rocha esteve no País para participar da conferência internacional promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, ocasião em que o parlamentar apresentou as potencialidades do Brasil, como a Zona de Exportação do Maranhão (Zema) e a Base Espacial de Alcântara.

Em sua fala, o senador afirma que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que prevê o uso, pelos EUA, do Centro de lançamento de Alcântara, vai gerar investimentos bilionários na economia nacional e estimular o desenvolvimento e o progresso para o Brasil e, em especial, para o Maranhão e os maranhenses.

“Em nenhum momento nós esquecemos das famílias tradicionais de Alcântara. Elas serão premiadas com essa parceria, pois estamos propondo ao Governo Federal a criação de um fundo para cobrarmos royalties da exploração econômica da base. Todo esse dinheiro será investido nas comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e assentados. Com isso, nós iremos verdadeiramente emancipar- econômica e socialmente- o estado do Maranhão”, afirmou.

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A presidenta da Agerp, Loroana Santana foi eleita vice-presidente Nordeste da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). A indicação veio por meio de eleição do Conselho Diretor da associação, realizada nesta quarta-feira (13), durante a 55ª Assembleia Geral Ordinária da Asbraer.

A Asbraer existe para coordenar as políticas públicas nacionais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do país. Com a eleição, o Maranhão ganha destaque na elaboração destas políticas, em nível regional.

Loroana Santana foi eleita por unanimidade por todos os representantes dos órgãos de ATER da região. O conselho é composto por presidente, vice-presidente nacional e vice-presidentes regionais. A indicação faz dela a responsável da associação para assuntos do Nordeste.

“Será com grande dedicação e muito trabalho que atuaremos com integração e sinergia para fortalecer cada vez mais a ATER no Nordeste Brasileiro”, disse na posse. Concluiu falando da importância de sua eleição para o Maranhão. “Estamos no rumo certo para avançar ainda mais no nosso estado e fortalecer as parcerias e integração dos estados da região Nordeste”, afirmou Loroana.

Eleição Asbraer

O novo presidente da Asbraer será Nivaldo Magalhães da Paraíba. Na composição de sua chapa, Cleide Amorim, presidente da Emater-PA, assumiu a vice-presidência nacional da instituição.

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Instituição de ensino lidera o ranking das empresas mais reclamadas no Maranhão, à frente do Banco do Brasil e Cemar

A Faculdade Pitágoras é a empresa com maior número de reclamações de consumidores em todo o Estado no ano de 2018, liderando o ranking das empresas mais reclamadas à frente do Banco do Brasil e da Cemar. Divulgado pelo PROCON Maranhão com base no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, o ranking é elaborado com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias, Duarte Jr. classificou de façanha a liderança negativa do Pitágoras. “De forma impressionante, a Faculdade Pitágoras, que tem menos de 20 mil alunos, conseguiu ficar na frente de empresas que têm milhões de consumidores, como Banco do Brasil e Cemar. Realmente é uma façanha que precisa ser combatida. Isso é um verdadeiro absurdo porque essa instituição cobra e cobra caro, para prestar um serviço de educação, que é um direito social fundamental que todos nós temos”, ressaltou o deputado.

Já processada diversas vezes pelo PROCON e pela Defensoria Pública, o Pitágoras acumula como principais reclamações a demora no atendimento, falhas no sistema online e não oferta de disciplinas no período correto, além da oferta não prevista de muitas disciplinas na modalidade de ensino a distância. “Aqui no Maranhão nós não vamos permitir que prestem um serviço de péssima qualidade, mercantilizando a educação, trocando professor por ensino a distância sem qualidade”, completa Duarte.

Diante desse cenário educacional caótico promovido pela Faculdade Pitágoras, Duarte Jr. propôs, em plenária, duras medidas contra a instituição: “Nós deputados precisamos nos unir e buscar realizações ainda mais efetivas para que essa instituição seja processada com base na lei. E se não tiver condições de prestar um serviço educacional como o cidadão maranhense precisa e merece, que ela seja proibida de realizar novas matrículas”.

Bancos e telefonia são maioria na lista

O ranking das 10 empresas mais reclamadas do Maranhão é dominado por bancos e empresas de telefonia (veja o quadro). Atrás do Pitágoras, com 209 reclamações, está o Banco do Brasil, com 170 reclamações, sendo as principais queixas contra o BB a demora no atendimento, descontos indevidos e problemas de acessibilidade. A empresa de telefonia Oi Móvel, terceira colocada, tem 149 reclamações, a maioria sobre cobrança indevida, falha na prestação de serviços e descumprimento de ofertas. Já a Cemar, em quarto lugar com 134 reclamações, continua na mira dos consumidores devido a cortes indevidos, fatura dupla e alteração da data de vencimento sem aviso prévio. Completam o ranking a Claro e a Oi Fixo, (113 reclamações cada), Motorola (109), Bradesco e Caixa (107), e Bradescard (78).

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Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

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Diário de Balsas

Regionalmente conhecido, Danilo Rocha começou no radio aos 12 anos de idade, tem vasta experiência no âmbito da comunicação e estreou seu programa na TV Cerrado de Balsas no dia 18 passado. Teve uma programação variada com noticiais, entretenimento, humor voltado para todos os tipos de público.

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É o que aponta estudo revelado pelo jornal Folha de São Paulo de que 20 estados e mais o DF aumentaram a alíquota cobrada no ICMS para garantir o pagamento dos servidores inativos.

Com a crescente folha dos que vão se aposentando quando chegam aos 60 anos ou que completam 35 anos de serviço público, a saída dos governos, desde 2017, tem sido aumentar o imposto, como fez o Maranhão nos últimos dois anos.

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Neto Ferreira

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que a cidade de Nina Rodrigues possui a segunda menor renda per capita do Brasil, perdendo apenas para Novo Triunfo, na Bahia.

A média da renda no município maranhense é de apenas R$ 4.282.

As outras cidades que estão no top 10 de menor PIB per capita no Brasil são Penalva (R$ 4.530), Santana do Maranhão (R$ 4.586), Cajapió (R$ 4.689), Satubinha (R$ 4.766) e Matões do Norte (R$ 4.803).

Esses e outros municípios maranhenses integram a lista de 571 cidades que possuem os menores PIBs per capita (todos acima da posição 5.000 no ranking).

Já os cinco maiores PIB per capita no Maranhão correspondem aos municípios de Santo Antônio dos Lopes (R$ 89.607,91), Tasso Fragoso (R$ 58.403,77), Davinópolis (R$ 56.655,59), Imperatriz (R$ 27.482,99) e São Luís (R$ 26.154,25). Segundo análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográcos (Imesc), no caso do Davinópolis, houve um aumento expressivo do PIB per capita nesse período devido ao crescimento significativo no Valor Acionado (VA) da atividade Comércio.

Os números do IBGE confirmam ainda que apenas seis dos 217 municípios maranhenses – São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia, São José de Ribamar e Caxias – concentram 50,72% da economia do estado. A capital, com 33,21% de participação do PIB do estado em 2016, ocupa o 1° lugar no ranking, tendo como destaque em sua composição, as participações dos segmentos de serviços (76,0%), indústria (23,9%) e agropecuária (0,1%).

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O cantor Caetano Veloso reagiu na sua rede social ao que considerou injustiça ação judicial de despejo na Grande São Luís para favorecer um ex-deputado estadual em detrimentos dos índios Tremembés.

A ação foi realizada antes do natal e desalojou centenas de indígenas, além da destruição de roças e outras lavouras. Foram usados 150 militares e tratores. Franco goza da amizade e prestígio de um togado forte. Abaixo a manifestação do cantor:

“A Justiça Estadual do Maranhão acatou o pedido do ex deputado e dono do cartório local chamado Alberto Franco. E enviou cerca de 150 PMs, Tropa de Choque, PRF Guarda Municipal e tratores para, de forma violenta, destruir alimentos e as plantações agroecológicas que sustentavam o povo e abasteciam as feiras locais.”
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Bombas atingiram vários indígenas enquanto tentavam retirar o sistema de irrigação que havia sido comprado recentemente com recursos públicos (via credito Pronaf = divida para as familias).
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Pedimos que compartilhem esse vídeo em suas redes. E ajudem a conscientizar as pessoas próximas a vocês sobre a injustiça, a violência e o ecocídio que nossas autoridades promovem em nome de uma suposta “justiça”.

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Pela primeira vez no Maranhão, a Polícia Militar tem duas mulheres ocupando o posto máximo da corporação. Na manhã do último sábado (22), o governador Flávio Dino promoveu a oficial Edilene Soares a Coronel.

A Coronel Edilene comanda o 9° Batalhão da PM, que possui mais de 400 policiais e é responsável pelo patrulhamento de 65 bairros de São Luís, entre eles o Centro, Liberdade, Alemanha, Vila Palmeira e Anil.

“Estou muito feliz, já chorei bastante. O governador Flávio Dino está valorizando o trabalho que as mulheres fazem na Polícia, prestigiando-as dentro da nossa instituição”, disse a Coronel Edilene.

Esta é a segunda vez que o governador Flávio Dino promove uma mulher a Coronel. Em dezembro de 2016, a oficial Augusta Andrade chegou a Coronel. Atualmente, ela coordena a Patrulha Maria da Penha, que recentemente foi premiada no Fórum Brasileiro de Segurança Publica, como “Prática Inovadora”.

“É motivo de muita alegria e felicidade vivermos um momento tão especial, de valorização profissional como esse. Isso nunca aconteceu na história da nossa Polícia”, afirmou a Coronel Augusta.

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Prefeito Américo injeta na economia do Município de Coelho Neto quase três milhões de reais.
O pagamento do décimo terceiro salário é um compromisso da gestão municipal, que tem priorizado o pagamento, em dia, do servidor. O repasse do décimo terceiro, destinado aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, aquece o comércio local, sendo mais dinheiro circulando no município

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Falta de seguranças nas escolas estaduais do Maranhão, faz com que a justiça condene o governo a garantir vigilância nas unidades de ensino.

Esta decisão foi tomada pelo Ministério Público que decidiu abrir uma Ação Civil, que determina que o governo apresente um plano de medida para solucionar este problema , no prazo de 90 dias.E se não for cumprida a decisão pagará penas de 1000 reais diárias,por danos morais e coletivos.

Está sentença foi expedida pela  1° vara da Fazenda Pública determinou que o governo do Maranhão pague multas se não solucionar o problema de seguranças nas escolas .Um exemplo do descaso aconteceu Centro de Ensino Fundamental e Médio Lara Ribas, localizado no bairro do Santo Antônio,em São Luís.Onde os assaltantes invadiram a escola e fizeram um arrastão, levando vários  pertences de alunos e professores.

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