Rodoviários paralisam atividades na próxima quarta-feira, em São Luís
Imirante.
Em entrevista ao programa Ponto Final, rádio Mirante AM, na manhã deste sábado (7), o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), Rodrigo Rodoviário, esclareceu a motivação dos protestos acontecidos nessa sexta-feira (6), no Centro de São Luís – ouça a entrevista na íntegra. Mais de 30 ônibus foram depredados na paralisação de motoristas. Quatro foram, ainda, incendiados por vândalos. Na Rua das Cajazeiras, no Centro, os ônibus foram se aglomerando desde as 15h30. Somente por volta das 20h, o trânsito começou a ser liberado.
Segundo o representante dos rodoviários, nos últimos 10 anos, os rodoviários não tiveram oportunidade de fechar um acordo tão vantajoso como o que foi fechado neste ano, com a intervenção da Prefeitura de São Luís. Ontem, a categoria foi informada que os empresários do setor de transporte público da capital maranhense não iriam fazer o repasse dos salários com o valor conquistados pelos rodoviários após o acordo. O pagamento de agosto seria feito com base no valor do mês de abril, portanto, menor do que o esperado pela categoria. Em assembleia, esclarece o representante, a categoria argumentou que não havia qualquer alternativa e ficou decidido que os rodoviários entrariam em greve a partir da próxima quarta-feira (11), por tempo indeterminado, caso não haja acordo com as empresas.
Ainda de acordo com o representante, o protesto não teve o apoio do STTREMA e as manifestações só tomaram tal proporção por causa de um boato sobre a morte de um trabalhador rodoviário.
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Chama a atenção a declaração do Secretário da SMTT ao afirmar que “O sistema está todo quebrado. Eles só rodam 75% da frota que deveriam rodar”. Tal afirmativa pode ser objeto de interpelação pelo STTREMA junto ao TRT, pois no segundo dia de greve foi colocado 59% e na 2ª freira foi de 63% da frota [dos 75% da frota que deveriam rodar regularmente]. Nessa lógica, salvo melhor juízo ou explicações convincentes, os Rodoviários rodaram com mais de 70% da frota. O SET [empresário] receberam repasses há anos como se tivessem colocado 100% da frota em circulação. Certo?
Nessa mesma lógica, cabe ainda deduzir, repito, salvo melhor juízo de interpretação ou explicações convincentes, que a SMTT tinha e tem conhecimento da afronta ao art. 35 da Lei nº 8.078/1990 (Código do Consumidor), sendo conivente com essa prática e, isso sem levar em conta os aspectos administrativos, e, se for o caso cível e criminal. Certo?
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Seguem os termos da declaração do Secretário Canindé Barros:
O secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís Canindé Barros afirmou, em entrevista ao G1 concedida na manhã desta quarta-feira (28), que está descartado um possível aumento da passagem de ônibus na capital maranhense.
‘Aumento descartado porque o sistema não comporta. O sistema está todo quebrado. Eles só rodam 75% da frota que deveriam rodar, então, para que dar um aumento de tarifas?’, questionou o secretário. (http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/05/descartado-diz-secretario-sobre-possivel-aumento-da-passagem-no-ma.html).
Afonso Silva