Deputados federais, estaduais e prefeitos aliados da senadora Roseana Sarney enxergam com apreensão e desconfiança os recentes passeios do economista Luaciano Moreira por São Luís.
Os políticos aliados acham que Luciano Moreira quer algum cargo no próximo governo.
Ele já ocupou cargos altos nos governos de Lobão e Roseana. Comandou com mão de ferro a secretaria de Administração.
Luciano Moreira, além de barrar todas as conquistas do funcionalismo público estadual, sequer recebia os políticos.

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Daqui de Barrerinhas soube do temporal que caiu em São Luís. Dezenas de bairros alagados, centenas de móveis boiando nas águas do inverno rigoroso.
Na avenida dos Africanos, agora pela manhã, a PM teve que conter a revolta dos moradores do Coroadinho, que tiveram casas alagadas e sérios prejuízos.
Os moradores -soube- cortaram a avenida dos Africanos como forma de protesto.
A Prefeitura de São Luís precisa tomar medidas eficazes. O Governo do Estado pode colaborar.

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Estou desde quinta-feira em Barreirinhas. Os lençóis, como sempre, belos.
A cidade, uma lástima. Estado de abandono completo. Barreirinhas não tem sorte com administradores.
A cidade já foi administrada pelo PFL, PMDB, PDT e agora pelo PT.
Uma bagunça para quem se deseja ser o maior atrativo turístico do Nordeste. Os lençóis salvam Barreirinhas.

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Depois de tomar conhecimento da decisão do Ministério Público Eleitoral de julgar improcedentes os embargos de declaração apresentados pelos davogados de defesa do governador Jackson Lago, o ministro relator do processo, Eros Grau, antecipou sua vinda ao Brasil.
Grau encontra-se em Paris, onde participa de seminário internacional, e só retornaria no dia 14. O ministro desembarca em Brasília na noite de domingo.
Fonte de Brasília informou agora a pouco que o parecer de Eros Grau sobre os embargos de declaração será apreciado na sessão plenária do TSE, na terça-feira, dia 14.
A mesma fonte informou da possibilidade de um pedido de vista, a exemplo do que ocorreu na votação dos recursos apresentados pelos advogados de Cássio Cunha Lima, cassado do cargo de governador da Paraíba.
Na ocasião, o ministro Arnaldo Versiani fez o pedido de vista, que resultou na revolta do colega Joaquim Barbosa.
Os embargos foram rejeitados quase dois meses depois porque o TSE estava entrando em recesso. No caso do governador Jackson Lago será diferente.
Se o plenário do TSE julgar improcedentes os embargos, O TRE será notificado para diplomar a senadora Roseana Sarney no cargo de governadora.
A diplomação deve ocorrer na manhã do dia 15 e no período da tarde a Assembléia Legislativa deve empossá-la.
Caso algum ministro peça vista, o que não pode ser descartado, o TSE terá até três sessões corridas (sempre às terças e quintas-feira) para decidir a questão.

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Depois de tentar anular a CPI pela via judicial, o empresário Alessandro Martins decidiu depor à CPI da Euromar.
O empresário tomou a decisão em São Paulo, onde esteve realizando tratamento de saúde. Coincidentemente, o presidente da CPI, deputado Alberto Franco, também estava ontem em São Paulo tratando da saúde.

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Por determinação do juiz Roberto Oliveira de Pádua, os presos da delegacia de Bacabal foram soltos desde ontem.
O magistrado alegou que as celas estavam com lotação superior ao que manda a lei. Em uma delas, por exemplo, que cabe apenas três, 16 detentos dividiam o espaço.
Embora os presos tenham assinado acordo se comprometendo a não sair às ruas até que o problema seja resolvido, a população de Bacabal entrou em pânico.
Na noite de ontem dois detentos deixaram suas casas para praticar assaltos.

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Centenas de prefeitos de todo o país participaram ontem de reunião com a equipe econômica do governo Lula.
Foram reclamar da redução nos repasses do FPM por causa da crise mundial. Até aí tudo bem.
No meio do encontro veio uma proposta indecente: anistiar os débitos das prefeituras com o INSS. A dívida Ultrapassa a R$ 2 bilhões. Ela foi contraída por gestores corruptos que torraram o dinheiro que deveria ser repassado ao INSS. Em São Luís, Tadeu Palácio herdou pesado herança, fez parcelamentos, mas ainda assim entregou um pepino de R$ 300 milhões para João Castelo.
Não faz o menor sentido a União anistiar débitos de prefeitos. Deveria, sim, fiscalizar os roubos, colocar na cadeia os corruptos e tomar de volta o dinheiro surrupiado.
Nós pequenos empresários, quando deixamos de pagar duas parcelas do INSS, não temos direito a fazer negócios com a União, Estados e Municípios.
A regra vale para as inicitivas pública e privadas. Mas na prática as prefeituras sempre burlam as leis.

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ARAME – Por volta das 11h30, desta quarta-feira, 8, nove bandidos tentaram assaltar a agência dos Correios do município de Arame (400Km de São Luís). Com a ação da polícia, seis bandidos morreram, um foi preso, após ser baleado, e dois estão foragidos.

As informações foram confirmadas pelo Superintende de Polícia do Interior, Joviano Furtado, que informou ainda a apreensão duas escopetas, um revólver e fuzis.

Segundo Ademar Magalhães, presidente da Associação Comercial do município, a população de Arame está em pânico e bastante revoltada. Mais de três mil pessoas estariam no local do assalto. Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo já foi enviado para Arame.
Com informações do Imirante

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Agora no período da tarde serão liberadas emendas para 26 deputados da base aliada e mais três membros da bancada de oposição.
Cada deputado terá direito a R$ 1,6 milhão que serão destinados para as áreas de atuação política dos parlamentares.
As prefeituras serão responsáveis pela execução de obras indicadas pelas emendas parlamentares.

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A CPI da Euromar tem reunião amanhã na Assembléia Legislativa. Os deputados irão acompanhar os depoimentos dos donos da locadoras de veículos.
Soube hoje que a CPI, composta de cinco membros., estará desfalcada. Além de Carlos Filho, ex-genro de Roseana Sarney, o presidente da CPI, deputado Alberto Franco, encontra-se em São Paulo para tratamento de saúde.
Coincidetemente, o dono da Euromar, Alessandro Martins, embarcou para São Paulo, também, para tratamento de saúde.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu nesta segunda-feira, 6, uma medida cautelar suspendendo os efeitos de 48 decretos do Governo do Estado do Maranhão, assinados entre os últimos dias 4 e 19 de março, que formalizam convênios orçamentários entre o governo e prefeituras, além de créditos suplementares para secretarias e órgãos estaduais. Os decretos assinados pelo governador Jackson Lago, após a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizaram cerca de R$300 milhões das reservas públicas do Maranhão.

A decisão foi assinada pelo Conselheiro do TCE Yêdo Flamarion Lobão. Pelo documento, o governador do Estado, Jackson Lago, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Santos, e o Procurador-Geral do Estado, José Cláudio Pavão Santana, têm cinco dias para se manifestarem sobre a denúncia, protocolada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Maranhão.

Segundo a decisão do TCE, “os atos concernentes aos decretos, objetos da denúncia, estão destituídos da motivação necessária, andando em desacordo com o princípio da moralidade, previstos no art. 37, caput, da CF/88”.

Liminar

A questão sobre os convênios tramita também na Justiça Estadual, em uma ação movida pelo deputado estadual Ricardo Murad (PMDB)desde o início de março. Na última sexta-feira, 3 de abril, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Jaime Ferreira de Araújo, cassou a liminar do juiz Megbel Abdala, que anulava os decretos do governo, liberando assim os recursos estaduais.

De acordo com sua decisão (consultada no site www.tjma.jus.br), ele ordena a “continuidade na execução de todos os convênios celebrados pelo Estado do Maranhão, inclusive os posteriores à data de 04/03/09, bem como restabelecer os efeitos financeiros, orçamentários e contábeis dos Decretos mencionados na inicial, até o julgamento final do mérito do presente Agravo de Instrumento.”.

Mesmo com a decisão do desembargador à manutenção dos convênios, eles voltam a ficar suspensos com a medida cautelar concedida pelo TCE-MA.

Roberta Gomes/Imirante

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Autor de pesado artigo contra o secretário de Planejamento, Aziz Santos, o ex-vereador Haroldo Sabóia continua com livre trânsito no Governo de Estado.

Assessores mais próximos de Aziz detectaram somente agora que Sabóia teve o artigo avalizado por importante membro da família do governador Jackson Lago.

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