CNJ busca reduzir gastos de juízes e conselheiros com viagens

Presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski

O presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (8) uma instrução normativa que estipula que juízes, servidores e conselheiros devem adotar o uso de videoconferências ou delegar a coleta de informações a juízes de outros estados, na tentativa de reduzir gastos com diárias, passagens e hospedagens.

Segundo dados do conselho, em 2013, conselheiros e integrantes do CNJ utilizaram R$ 3 milhões em diárias, passagens e hospedagens. Somente nos seis primeiros meses do ano foram gastos R$ 1,5 milhão. Lewandowski, que, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, deverá ser confirmado como novo presidente do Supremo Tribunal Federal, tem afirmado a interlocutores que considera elevadas as despesas com viagens.

Entre as razões para os deslocamentos de integrantes dos conselhos estão viagens para ouvir depoimentos em processos para investigar magistrados.

Na justificativa da criação da regra, Lewandowski afirma que a medida visa observar “os princípios da celeridade, da eficiência e da economicidade que devem reger a administração pública”.

O ministro Ricardo Lewandowski está como interino após a aposentadoria de Barbosa, que presidia o Supremo Tribunal Federal e o CNJ. Ele deve ser eleito presidente do tribunal e do conselho na próxima quarta-feira e ainda terá que marcar a data da posse.

Segundo a resolução, nos casos em que for imprescindível o deslocamento, solicitação formal da viagem deve ser feita com 30 dias de antecedência para que seja submetida à votação no plenário do conselho.

A Corregedoria Nacional de Justiça, responsável por inspeções em tribunais estaduais, não precisa seguir a regra, segundo o texto.

A norma diz ainda que eventos do CNJ devem ser realizados “preferencialmente em Brasília, salvo motivo devidamente justificado”.

Convidados em nome do CNJ a participar de eventos externos da área jurídica como ouvintes ou palestrantes deverão ter diárias e passagens pagas pelo promotor do evento.

Do G1

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