Sem foro, Carlos Lula terá denúncia no TRF-1 remetida para primeira instância

    ATUAL 7

    O ex-secretário Carlos Eduardo de Oliveira Lula deve passar a enfrentar em primeira instância denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

    Ex-secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula

    Lula perdeu o foro privilegiado após deixar o cargo no início de abril para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado pelo PSB, mesmo partido do ex-governador e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino.

    Apresentada em agosto de 2018 pelo procurador Bruno Calabrich, da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, a denúncia é um desdobramento da Sermão aos Peixes, maior investigação contra desvios de recursos e lavagem de dinheiro público federal destinado à rede pública estadual de saúde da história do Maranhão. O caso chegou a ficar travado no ano passado, até o TRF-1 decidir que Lula, à época, era detentor de foro.

    Segundo o MPF, o agora ex-titular da SES fraudou e dispensou ilegalmente licitação durante a primeira gestão de Dino com o objetivo de desviar recursos públicos federais e direcionar o dinheiro, sem observância dos critérios legais, para seleção e contratação do IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania).

    A organização social já é conhecida da Sermão aos Peixes, tendo sido alvo de diversas operações da Polícia Federal por participação no mesmo tipo de esquema criminoso.

    Apesar de manifestação do Ministério Público Federal para que seja levantado o sigilo dos autos, o processo segue sigiloso, mesmo ausente qualquer fundamento para sua manutenção.

    Foto Reprodução

    Na denúncia, Calabrich pede que Carlos Lula seja condenado por fraude e dispensa ilegal de licitação, em concurso material, e reparação dos danos causados aos cofres públicos em R$ 8,5 milhões. O valor é correspondente à quantia fixada como repasse mensal do FNS (Fundo Nacional da Saúde) ao IDAC em virtude do contrato de gestão firmado com o instituto para implantação, custeio e gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Chapadinha, distante 286 quilômetros de São Luís.

    A operação ilícita, sustenta o MPF, foi previamente acordada entre o ex-secretário de Saúde do Maranhão e o proprietário e ex-diretor Executivo do IDAC, Antônio Augusto Silva Aragão, também denunciado e que chegou a ser preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no bojo da Operação Rêmora, considerada 4ª fase da Sermão aos Peixes.

    Segundo as investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), a inauguração da UPA ocorreu pelos menos dois meses antes do processo licitatório sequer ter sido concluído pela Comissão Setorial de Licitação da SES.

    Eis que Carlos Eduardo de Oliveira Lula admitiu, possibilitou e deu causa a modificação no contrato de Gestão nº 9/2015/SES, prorrogando seu prazo de vigência, em favor do adjudicatário —que foi beneficiado com os pagamentos em todos os meses subsequentes—, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais. Trata-se de crime próprio do servidor público que tinha competência para decidir ou influir sobre a modificação do contrato bem como para determinar o pagamento”, afirma Calabrich.

    Se condenado, além de pagamento de multa, Lula pode pegar até nove anos de prisão.

    Embora tenha participado da inauguração da UPA de Chapadinha e ocupado o cargo de mandatário do Estado quando os fatos ocorreram, o ex-governador Flávio Dino não consta entre os denunciados. Como o esquema apontado na denúncia ocorreu durante sua gestão, ele foi procurado pela reportagem para se manifestar a respeito, mas não retornou o contato.

    Foto Reprodução

    Procurado pelo ATUAL7, o ex-secretário de Saúde do Maranhão demonstrou irritação e não quis se manifestar a respeito das acusações.

    A assessoria de Carlos Lula relembra que o processo corre em segredo de justiça e sua divulgação constitui crime. Por esta razão, não haverá manifestação acerca do assunto, apesar das reiteradas tentativas do blog de fazê-lo a cada movimentação processual”, disse.

    O ex-superintendente de Acompanhamento à Rede Serviços da SES, Júlio César Oliveira Gonçalves, e Mauro Serra dos Santos, ex-diretor do IDAC, também foram denunciados. A reportagem não conseguiu o contato deles nem de Aragão.

    A decisão sobre mandar o caso para a Justiça Federal do Maranhão ainda não foi tomada, mas o trâmite deve ocorrer nos próximos dias, após o ATUAL7 haver questionado o MPF e o TRF-1 sobre o assunto.

    Em resposta à reportagem, o MPF informou que não tinha conhecimento sobre a perda do foro de Carlos Lula, e que solicitou “vista do processo para exame do andamento a ser adotado”.

    Já o gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, relator do caso na corte, por ordem do magistrado, informou que o processo encontra-se em fase de intimação dos acusados para apresentação de defesa prévia.

    Ademais, diante da informação de que um dos acusados teria deixado cargo que lhe conferia prerrogativa de foro no Tribunal, o processo foi encaminhado ao Ministério Público para manifestação”, completou.

    Na primeira instância, caberá ao MPF do Maranhão analisar a denúncia já apresentada pela PRR-1. Em tese, os procuradores da República que atuam no âmbito local podem ratificar, aditar ou até desistir de levar adiante as acusações.

    A Sermão aos Peixes tem como relator prevento na Seção Judiciária do Maranhão o juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Criminal de São Luís.

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    Procuradoria abre investigação para apurar uso de helicóptero do estado por Flávio Dino

    O procurador regional eleitoral (PRE), Hilton Araújo, instaurou uma investigação preliminar para apurar o uso de helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), ligado à Segurança Pública, em viagem do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o interior do Estado.

    A apuração inicial foi aberta com intuito de verificar as autenticidades das informações sobre o uso ilegal da aeronave por parte do ex-gestor para que sejam tomadas as providências necessárias.

    “Informamos que a Procuradoria Regional Eleitoral está investigando preliminarmente os fatos com intuito de verificar as autenticidades das informações para que sejam tomadas as providências necessárias”, diz a nota da PRE enviada ao Blog do Neto Ferreira.

    No último final de semana, Dino foi flagrado desembarcando do helicóptero do CTA para participar de uma agenda institucional do governo nas cidades de Sítio Novo e Grajaú.

    Durante a visita, o ex-governador vistoriou obras, entregou peixes à população e fez reuniões no lugar do atual chefe do Executivo, Carlos Brandão (PSB).

    É notório que a aeronave, custeada com dinheiro público, foi usada por Flávio Dino para fins político-eleitoreiro, afinal ele é pré-candidato ao Senado e não ocupa nenhum cargo público na Administração estadual.

    O ato pode configurar abuso de poder político e econômico.

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    Promotoria instaura inquérito para apurar acúmulo indevido de cargos públicos em Município do Maranhão

    O Promotor de Justiça Elano Aragão Pereira, instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos no Município de Magalhães de Almeida, que tem como prefeito Raimundo Nonato Carvalho (MDB).

    Prefeito Nonato Carvalho

    Trata-se de uma representação encaminhada à Promotoria de Justiça da referida cidade pelos Vereadores Francisco das Chagas Nascimento Júnior e Hélyca Layrla Rodrigues Lustosa Lima.

    A investigação tem como alvos a assessora de Gabinete do prefeito, Priscila Silva Oliveira, o Secretário Municipal de Educação Maélio César Freitas, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Edivan da Silva Santos e Laércio de Carvalho Lima, proprietário da Miliart Emporio, empresa aberta em 2020.

    A denúncia encaminhada ao Ministério Público viola princípios administrativos que, se confirmada, resultará eventualmente em elemento para o ajuizamento das ações cíveis e criminais correspondentes.

    O representante do MPMA pede diligências visando apurar os fatos declarados e elaboração de tabela elucidativa com informações a respeito dos investigados, devendo constar cargos acumulados, carga horária e horário de trabalho.

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    Alvo do Gaeco, Sellix Ambiental foi contratada por R$ 11,9 milhões em Paço do Lumiar

    Blog do Neto Ferreira

    Alvo da Operação Impacto, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), a Sellix Ambiental vem operando na Prefeitura de Paço do Lumiar movimentando contratos de valores vultosos.

    A reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que a empresa foi contratada pelo Executivo luminense, chefiado por Paula da Pindoba, entre março de 2019 e maio de 2020 via as Secretarias de Saúde e Administração.

    Um dos contrato chama atenção, pois foi celebrado pelo valor de R$ 10.196.090,00 milhões visando serviços de limpeza urbana. Não há informações se o contrato foi aditivado. Os outros dois, cujo objeto era a sanitização de áreas públicas de Paço do Lumiar, somam R$ 1.768.398,08 milhão.

    A Sellix fica sediada na cidade do Rio de Janeiro e está no centro de uma investigação que apura fraudes em contrato de R$ 58.183.579,48 milhões da Prefeitura de Imperatriz.

    O esquema envolve o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.

    As investigações apontam uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.

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    Contrato da Câmara de Paço do Lumiar com empresa de informática é alvo de inquérito civil no MP

    Uma contratação direta, com dispensa de licitação, feita pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, no valor de quase R$ 50 mil, é alvo de investigação civil por parte do Ministério Público Estadual.

    Câmara Municipal de Paço do Lumiar

    Com CNPJ 26192489000134, Michelly Silva Rebouças foi contratada como fornecedora dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de informática, de impressoras, de rede lógica e/ou sem fio, ativos de rede, assim como a criação de armazenamento em nuvem com licenciamentos em todas as máquinas, durante cinco meses. (confira abaixo)

    De acordo com Representação feita junto ao MPMA existe uma eventual irregularidade na contratação da referida empresa e por esta razão a titular da Promotoria de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, instaurou inquérito para apuração dos fatos, promovendo diligências, “para posterior propositura de ação judicial competente ou arquivamento dos autos”.

    Foto Reprodução

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    Promotoria especula irregularidades e o não funcionamento de unidades de saúde em Presidente Dutra

    O prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o ‘Raimundinho da Audiolar’, e o secretário Municipal de Saúde, Ricardo Lucena, foi oficiados sobre um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça.

    Prefeito Raimundinho da Audiolar

    O Promotor titular da referida Comarca, Clodoaldo Nascimento Araújo, considerou a necessidade de dar prosseguimento às investigações referentes a supostas irregularidades e falta de funcionamento de postos de saúde e hospitais no Município de Presidente Dutra.

    O fato narrado foi protocolado no Sistema Integrado do Ministério Público no último dia 04 de março com prazo de um ano para que seja concluída a investigação.

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    SEIC e Equatorial fazem operação para prender o Secretário de Indústria e Comércio de Léo Cunha, por furto

    Blog do Antônio Marcos 

    Uma operação desencadeada pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC) e Equatorial Maranhão, mira no Secretário de Indústria e Comércio de Estreito, Adilson Gaspar Brustolon, acusado de “furto de energia”.

    Secretário de indústria e comércio da cidade de Estreito MA, prefeito Léo Cunha

    Após um levantamento feito pelo um perito criminal, foi constatado “furto de energia” em pelo menos 05 (cinco) unidades consumidora de propriedade do secretário. Para que se tenha uma idéia do disparate, em uma das unidades foi encontrado um “gato” que impedia a aferição de pelo menos 83% da energia consumida.

    De acordo com inquérito policial, os estabelecimentos alvo da operação, são: Hotel e Restaurante Cometa; Facebar; Gardem Hall e
    Orla Gastrobar. Todos de propriedade do Sr. Adilson Gaspar Brustolon.

    O Blog do Antônio Marcos apurou que ao saber que a polícia estava a sua procura para prender-lo, Adilson se avadiu, deixando apenas a esposa Brinnye Karla de Lima Brustolon, que acabou sendo presa e autuada em flagrante ao se apresentar como sendo a responsável por dois dos 05 (cinco) estabelecimentos.

    O caso é o principal assunto comentado nas redes sociais e rodas de conversa em Estreito.

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    Incêndio que matou três irmãos no Maranhão iniciou em ventilador, aponta perícia preliminar

    As causas da tragédia ocorrida na cidade de Centro Novo, no Maranhão, durante a madrugada da última terça-feira (11), que deixou três crianças mortas, estão sendo apuradas. De acordo com uma perícia preliminar da Polícia Civil o incêndio que destruiu uma casa e vitimou três irmãos, teve início no ventilador de forma acidental. Materiais colhidos no local ainda estão sendo periciados. 

    Irmãos mortos em incêndio em Centro Novo do Maranhão. Foto Reprodução

    Os pais das três vítimas foram ouvidos na Delegacia de Governador Nunes Freire, responsável pelo caso. Os irmãos mortos foram identificados como Sophia, Alice e Diogo, e tinham 3, 5 e 6 anos de idade.

    O triste incidente deixou a cidade de luto.

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    Live Roberto Bem Perto esclarece detalhes da CPI da Covid

    Dando sequência à série de lives Roberto Bem Perto, o senador Roberto Rocha conversou nesta terça-feira, 20, com o senador cearense Eduardo Girão e o consultor do Senado, João Trindade Cavalcante Filho, sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar a conduta do governo federal durante a pandemia, e o uso de recursos da União transferidos para estados e municípios. Os senadores Eduardo Girão e Roberto Rocha são os autores do segundo requerimento que amplia essas investigações, antes restritas apenas ao âmbito do governo federal.

    “Eu e o senador Girão achamos estranho que essa CPI fosse feita só com o governo federal. É estranho porque quem aplicou os recursos ou não, foram os estados e os municípios. E nós partimos do pressuposto de que todos foram bem aplicados. Mas, já que querem fazer a CPI, nós pretendemos que ela seja geral, que se investigue tudo, e não fique nada embaixo do tapete “, disse Roberto Rocha.

    Durante a live, Eduardo Girão acrescentou que foram enviados aos estados e municípios milhões de reais pelo governo federal, mas, muitos estados foram alvos de operações da Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos. Entre esses estados, ele citou o Maranhão, com a Operação Falsa Esperança, que apurou fraudes em contratações de fornecimento de insumos hospitalares; e a Operação Cobiça Fatal, deflagrada nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, com a finalidade de desarticular uma associação criminosa voltada à fraude em licitações e desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus.

    O senador Roberto Rocha destacou ainda que o Consórcio Nordeste, do qual o Maranhão faz parte, no auge da pandemia, em 2020, pagou de forma antecipada quase 5 milhões de reais em respiradores, que até hoje não recebeu.

    “A compra foi feita antes da medida provisória que permite que o pagamento seja adiantado. Ou seja, além de pagar errado, nenhum estado, incluindo o Maranhão, recebeu aquilo que foi pago com dinheiro público”, disse Rocha.

    Durante a live, o consultor legislativo do Senado, João Trindade Cavalcante Filho, respondeu a diversas perguntas de internautas. Indagado sobre se o Senado tem competência para investigar estados e municípios, ele esclareceu que é preciso interpretar o regimento interno do Senado à luz da Constituição, e que o próprio artigo 146, do regimento do Senado, afirma que a Constituição Federal é a maior lei que existe. E ela fala que os recursos federais derivados das chamadas transferências voluntárias, eles permanecem federais até a sua efetiva aplicação.

    “O papel da CPI é investigar, para poder inclusive, legislar. E o papel das investigações, nas comissões de inquérito, abrange qualquer fato de interesse público, não necessariamente um fato de poder público. Mesmo um fato de natureza privada, mas que tenha de interesse público envolvido”, esclareceu.

    Ao comentar sobre o que o motivou a protocolar o segundo requerimento que amplia as investigações aos estados e municípios, o senador Eduardo Girão afirmou que o Senado precisa dar uma resposta para a sociedade. Fazer uma CPI “técnica e, não pirotécnica”, de modo que todos prestem conta dos recursos que receberam para o enfrentamento da pandemia.

    “A verdade precisa ser dita e vir à tona. Não apenas uma parte da verdade, mas toda a verdade. O que não faltou nesta pandemia foi dinheiro. Foram centenas de milhões de reais enviados para estados e municípios. E, em um momento como esse de dor e sofrimento, querer convocar uma CPI para investigar apenas o governo federal é injusto, é palanque político para 2022”, afirmou.

    A íntegra da live Roberto Bem Perto pode ser assistida na página do Facebook do senador Roberto Rocha.

    *Baixe aqui a LIVE Roberto Bem Perto em mp4 e mp3:* https://wetransfer.com/downloads/e63347618b3b0b29aa3c3f94dcc62e2f20210421180423/9122eebb284ef9455cdd6e1c7a3083ec20210421180423/ce1ce7

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    Alvo da PF e investigado por crimes eleitorais, prefeito de Carolina pode perder mandato

    O prefeito do município de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, pode perder o mandato e ter o diploma cassado por conta de crimes eleitorais.

    Prefeito Erivelton Neves

    Erivelton virou alvo de investigação por parte da Polícia Federal, que já instaurou inquérito, conforme requisição da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, do Ministério Público Federal, que encaminhou ofício ao superintendente  da PF, Renato Madsen, solicitando oitivas. Veja o documento abaixo.

    Foto Reprodução

    Entre os crimes praticados, com documentos comprobatórios, pelo prefeito reeleito, está o de Caixa 2.

    O pedido de inquérito por parte da PF foi determinado no último dia 18 de março pelo Procurador Geral Eleitoral, Juraci Guimarães Junior.

    Erivelton deve prestar esclarecimentos junto à Superintendência da Policia Federal em São Luís nos próximos dias.

    Em fevereiro, a Justiça Eleitoral reprovou a prestação de contas da campanha do prefeito reeleito. Entre as irregularidades encontradas: (a) Omissão de receitas e gastos eleitorais; b) Irregularidade nas despesas realizadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha; c) Extratos das contas bancárias destinadas à movimentação de recursos do Fundo Partidário (FP) e de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em desacordo com o disposto no art. 53, II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019; e, d) Análise da movimentação financeira: conciliação da movimentação registrada na prestação de contas e aquela registrada nos extratos eletrônicos.

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    Com sinais de agressão, índia de cinco anos é encontrada morta em córrego no Maranhão

    A pequena índia Vanessa Guajajara de apenas 5 anos, estava desaparecida desde a manhã da segunda-feira (25), foi encontrada ontem (26) sem vida em um córrego na Aldeia Barreirinha. Policiais junto com a comunidade indígena que a criança fazia parte estavam realizando buscas no local.

    Vanessa Guajajara, 5 anos

    De acordo com informações da mãe, ela apenas havia se ausentado para pegar água em uma cacimba, enquanto a criança estava brincando dentro de casa. Quando retornou, não a encontrou mais. Ela conta que encontrou ainda um vizinho e o questionou se alguma pessoa havia entrado em sua casa, ele apenas disse que não viu ninguém diferente no local.

    O corpo foi encontrado um pouco mais de 24h após o desaparecimento de Vanessa Guajajara. Estava em um córrego na Aldeia Barreirinha, foi encontrado pelo próprio pai da criança. A Polícia investiga as circunstância do desaparecimento, já está ouvindo testemunhas e aguarda o laudo para esclarecer as causas da morte da criança.

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    Justiça manda prender em Barra do Corda homem acusado de estuprar criança de apenas 3 anos

    O acusado foi encontrado no povoado Santa Maria, zona rural do município de Jenipapo dos Vieiras.

    A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, deu cumprimento ao mandado de PRISÃO TEMPORÁRIA expedido pelo juiz da segunda Vara de Barra do Corda em desfavor de E.C.F.G. pelo crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL, previsto no Art. 217-A do CP.

    E.C.F.G. foi capturado no Povoado Santa Maria e conduzido a Delegacia Regional de Barra do Corda e encontra-se à disposição da justiça.

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