Neto Evangelista atuará como assistente de acusação do MP em julgamento de autor de feminicídio

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) vai atuar como advogado assistente de acusação do Ministério Público Estadual no Tribunal do Júri, na sexta-feira (19), no julgamento do réu Nataniel da Conceição Bezerra, acusado de feminicídio contra a então namorada, Paula Regina dos Reis Silva. O crime aconteceu no dia 27 de março de 2022.

Neto Evangelista também atua como advogado no Tribunal do Júri em casos de feminicídio

Segundo as investigações conduzidas pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a vítima tinha apenas 30 anos e foi esfaqueada e agredida pelo acusado. O crime, caracterizado como feminicídio, aconteceu por volta das 5h30, na casa da vítima, localizada na rua Projetada do Residencial Orquídeas, em São Luís.

Ainda segundo a SHPP, durante a madrugada, Paula e o companheiro chegaram em casa juntos de uma festa, e teriam iniciado uma discussão. O acusado agrediu a vítima que teve os dentes quebrados e foi esfaqueada 13 vezes. A mãe da vítima, que morava em frente à casa da filha, ouviu os gritos e foi até o local, mas já encontrou Paula Regina caída ao chão, ferida com vários golpes de faca e desacordada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar na casa da vítima constatou o óbito.

A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na área, conseguindo prender Nataniel em flagrante, nas proximidades da Santa Efigênia, região da Cidade Operária, em São Luís.

A jovem Paula Regina dos Reis Silva, vítima de feminicídio no dia 27 de março de 2022

Feminicídio

No Maranhão, é alto o número de registros de crimes contra a vida de mulheres. A Polícia Civil, por meio do Departamento de Feminicídio, computou 57 casos desse tipo de crime no estado em 2021; 69 ocorrências no ano de 2022; e, em 2023, somente nos primeiros 5 meses, já foram 12 casos registrados.

Com uma série de ações em defesa da igualdade, segurança e respeito às mulheres, Neto Evangelista também atua como advogado no Tribunal do Júri em casos de feminicídio.

“É uma realidade que causa muitos males tanto à mulher quanto a sua família, que vem alcançando índices altos e precisa ser enfrentada por toda a sociedade com ações concretas e políticas públicas”, ressalta o parlamentar.

Ações no parlamento

Como deputado, Neto é autor de várias leis que garantem igualdade e segurança para as mulheres. Entre as conquistas, estão a Lei 11.354, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público, e a Lei 11.189, que assegura à gestante inscrita em concurso público a remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

Além disso, também são de autoria do parlamentar a Lei 9.507, que garante às grávidas vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados no Maranhão, e a Lei 11.430/2021, que determina a realização de campanhas preventivas de combate à violência contra às mulheres em eventos sociais e esportivos no estado.

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