Blog Atual7

O deputado estadual Yglésio Moysés (PROS) sugeriu, nessa quinta-feira 30, em publicação no Twitter, mas sem fazer citações e sem entrar em detalhes, que possa ter havido um acordão entre o Ministério Público, Poder Judiciário e o Governo do Maranhão para a adoção na Ilha de São Luís do chamado lockdown —termo usado para situações de paralisação total ou parcial do deslocamento de pessoas e, consequentemente, da economia.

“Nova modalidade de Lockdown: O CombinaDOWN. Jabuticaba maranhense”, publicou o parlamentar, em referência à determinação do juiz Douglas Martins, a pedido do MP, para que o governador Flávio Dino (PCdoB) decrete a medida restritiva, a partir de 5 de maio próximo, inicialmente pelo prazo de 10 dias.

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A prefeita de Vitória do Mearim, Didima Coelho, informou que foi infectada pela covid-19. Dias antes, o marido da prefeita, o promotor público aposentado, Almir Coelho, também anunciou que estava com o novo coronavírus.  “Venho informar a vocês, vitorienses, que recebi hoje cedo a confirmação de que estou com Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Apesar do sentimento de angústia em saber que fui infectada com esse vírus, ainda temos muito o que lutar”, explicou a prefeita.

“Me encontro em isolamento domiciliar junto ao meu marido, Almir Coelho, que também testou positivo pra Covid-19.

Diante do aumento do número de casos em nossa cidade, estamos estudando novas medidas que serão anunciadas nos próximos dias, com regras mais duras em nosso decreto municipal de contenção à pandemia do novo Coronavírus. Conto com o suporte de todos vocês no cumprimento das medidas em vigor e, também, das que ainda serão anunciadas.

Ressalto que o meu trabalho por Vitória do Mearim e por seus moradores não parou e nem vai parar. Nós, governo e população, juntos, podemos vencer essa batalha. Que Deus continue nos abençoando”.

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Visando evitar a circulação de pessoas e a propagação do novo coronavírus, o governador informou hoje, sexata-feira, dia  que no decreto a ser cumprido a partir deste terça-feira, dia 5, as aulas na rede pública e privada estarão suspensas até o final de maio.

O Governo do Estado cumpre decisão da Justiça que impõe mais medidas restritivas nas cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou que o município de Santa Rita registra 25 pessoas com a Covid‐19. Os detalhes epidemiológico mostram ainda que 19 destes estão recuperados da doença causada pelo novo coronavírus. São aqueles que testaram positivo para o vírus e não apresentaram mais sintomas após o período de isolamento que dura cerca de 14 dias.

O número representa uma taxa de 76% de recuperados, número bem superior a média brasileira e a média maranhense. Isso é um resultado de uma série de medidas adotadas pelo prefeito Hilton Gonçalo.

Com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Santa Rita vem adotando medidas para prevenir e combater a doença no município.

Destaque para as ações de distribuição de máscaras para a população, distribuição de milhares cestas básicas para famílias de baixa renda, aquisição de testes rápidos para o Covid‐19, compra de EPI’s para funcionários da Saúde, desinfecção de locais públicos, aplicação domiciliar de vacina contra H1N1, assim como ajuda em dinheiro para trabalhadores informais impactados pela crise gerada pela pandemia.

Outra estratégia que pretende diminuir a propagação do Covid-19 via partes externas corporais é a aquisição com recursos próprios de um túnel inflável para descontaminação de pessoas, utilizando a tecnologia do gás Ozônio, que será instalado nos próximos dias na Praça Carlos Macieira.

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O decreto despachado pelo juiz Douglas Martins, titular das Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determina ao Governo do Estado e mais quatro prefeituras que começa a valer a partir do dia 5 de maio e encerra dia 15, com prazo de validade de 10 dias.

Conforme o juiz, a medida de confinamento foi para o Governo do Maranhão e as prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar para que decretem o lockdown.

Estão de fora atividades de alimentação, medicamentos e serviços obrigatoriamente ininterruptos (portos e indústrias que trabalhem em turnos de 24h).

Regulamenta ainda o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, tais como bancos e lotéricas exclusivamente para pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais, prescrevendo-se lotação máxima excepcional nesses ambientes e organização de filas.

Veda a circulação de veículos particulares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados como essenciais por Decreto Estadual.

Com exceção de caminhões, ambulâncias ou viaturas, estão proibidos de entrar ou sair de São Luís veículos que não atendam as novas determinações.

Pede  a adoção de medidas de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como o não uso de máscaras em locais de acesso ao público, conduta análoga aos crimes de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do CP).

Determina ainda a extensão da suspensão das aulas da rede privada nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, segundo os parâmetros adotados para a rede estadual.

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A Prefeitura Municipal de Rosário informa que está contratando em caráter imediato profissionais para atuarem nas áreas da saúde e segurança. Os novos contratados estarão na linha de frente do combate ao novo Coronavírus.

No total, 25 vagas estão disponíveis, divididas em:

Técnico de Enfermagem – 10

Enfermeiro – 4

Médico – 4

Bioquímico – 2

Fisioterapeuta – 1

Auxiliar de Serviços Gerais – 2

Vigia – 2

Os currículos podem ser entregues na Secretaria de Saúde, das 8h às 12h.

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Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.

A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.

Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.

Reservas internacionais e privatizações

O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para diminuir a dívida bruta. “Podemos reduzir um pouco as reservas que temos. Isso dá uma redução de dívida bruta”, afirmou.

Guedes disse ainda que ontem esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e foi discutido o plano de privatizações do governo. Segundo o ministro, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobiliários (propriedades) que superam o valor de R$ 1 trilhão, além de R$ 900 bilhões em empresas estatais. “Temos uma dívida de R$ 4 trilhões e quase R$ 2 trilhões em ativos. Se acelerarmos as privatizações e a venda de imóveis, também podemos reduzir a dívida”, disse.

Mais competição

Na transmissão, o ministro afirmou que é preciso ter mais competição no “andar de cima” da economia, citando bancos e empreiteiras. “Há milhões de pequenos empreendedores competindo e criando prosperidade, criando emprego e trazendo a saúde financeira para a população brasileira. Queremos que, no andar de cima, também aconteça essa competição”, afirmou.

Para o ministro, com mais competição e consequentemente mais produtividade, os salários dos trabalhadores vão subir e será possível “criar um mercado de consumo de massa”. “Já foi ensaiado [criar um mercado consumidor de massa] duas ou três vezes, mas não teve sustentação, porque não foi ensaiado em cima da produtividade, da acumulação de capital, dos impostos mais baixos, da maior geração de emprego. Ele foi sempre ensaiado só jogando um chuveirinho de dinheiro para o mais pobre”, argumentou.

“Não queremos dar chuveirinho de dinheiro. Já demos FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] duas vezes, agora demos o auxílio emergencial”, acrescentou. Segundo ele, essas medidas ajudam, mas somente o aumento de produtividade será eficiente. “Essa é a verdadeira proteção para com o trabalhador brasileiro”, disse.

Testes da covid-19

Guedes defendeu ainda que, quando a economia voltar a funcionar, os empresários testem sistematicamente os funcionários. “Precisamos de vocês agora, empresário, fazendo testes. Funcionário chegou, faz o teste. Se está infectado, vai para casa”, disse.

Crédito para as empresas

Na transmissão, Guedes disse que a liberação de compulsórios – recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central – foi usada pelos bancos para negociar com as maiores empresas. “Soltamos primeiro o crédito, liberando compulsórios e esperando a maré de liquidez subir. Mas os bancos, em um momento de crise, pensam primeiro no depositante do que nos tomadores de crédito. Conservadoramente, eles retiveram essa liquidez e renegociaram o crédito de seus melhores clientes, que são as maiores empresas”, afirmou.

Para as pequenas e médias empresas, Guedes disse que foi lançada a linha de financiamento da folha de pagamentos. E para as microempresas, ele citou o projeto de lei que vai permitir aos bancos darem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta. De acordo com ele, esse crédito deve chegar a R$ 16 bilhões, beneficiando 3,5 milhões de micro e pequenas empresas.

Mal-entendido

Guedes afirmou ainda que houve um mal-entendido na avaliação de que o programa Pró-Brasil lançado pela Casa Civil tenha gerado conflito com a equipe econômica. O programa de investimento do governo federal foi lançado sem a presença de Guedes.

“O general Braga Netto é o chefe da Casa civil. Ele é o homem que tem que compatibilizar todos os programas setoriais. Naturalmente, todos os ministérios têm os seus projetos. A economia tem que dizer quanto tem de recursos”, afirmou.

Ele defendeu que a retomada da economia não será por investimentos públicos, mas pelos privados. “A retomada do crescimento virá pelo investimento privado”, afirmou. E argumentou ainda que o “PAC [Programa de Aceleração de Crescimento, lançado em 2007] já foi seguido e já deu errado”.

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O prefeito Hilton Gonçalo e a prefeita Fernanda Gonçalo tomaram mais uma medida para combater o avanço do novo coronavírus em Santa Rita e Bacabeira, respectivamente. Os gestores municipais adquiriu com recursos do tesouro municipal, um túnel inflável de descontaminação do novo coronavírus da empresa Inflatech. A cabine vai ser instalada no Centro dos dois municípios e as pessoas poderão utilizar a tecnologia do gás Ozônio, que minimiza o risco de contágio pelo coronavírus e por outros micro-organismos presentes na pele e nos objetos pessoais.

A tecnologia já vem sendo adotada na China e nos países desenvolvidos. No Brasil, o sistema adquirido pela Prefeitura de Santa Rita e de Bacabeira é o mesmo utilizado nas plataformas de petróleo da Petrobras, todos funcionários passam pelo túnel antes de embarcar para a plataforma. O Ministério da Saúde também passou adquirir unidades.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, o objetivo da compra do túnel de descontaminação é “acabar ou reduzir a contaminação cruzada. Ou seja, as pessoas que estão circulando na cidade, vão deixar de ser contaminantes, diminuindo ainda menos o risco, caso alguém esteja assintomático”, esclareceu.

O túnel tem 2,2 metros de comprimento, pode receber até oito pessoas simultaneamente. Esse túnel é antecipadamente preparado, passando por uma esterilização de uma hora. As pessoas que passam por esse túnel tem suas roupas, pele, objetos, cabelo e mãos descontaminados. Nesse túnel de dois metros, existem dois ozonizadores.

O sistema do túnel de descontaminação também promete descontaminar as vias aéreas respiratórias superiores. Vale lembrar que o ozônio é conhecido desde 1950 como um agente antimicrobiológico, principalmente o ozônio em gás. O ozônio é testado e mundialmente utilizado e aceito.

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