Justiça determina ao governo que decrete lockdown na Grande Ilha de São Luís
O decreto despachado pelo juiz Douglas Martins, titular das Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determina ao Governo do Estado e mais quatro prefeituras que começa a valer a partir do dia 5 de maio e encerra dia 15, com prazo de validade de 10 dias.
Conforme o juiz, a medida de confinamento foi para o Governo do Maranhão e as prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar para que decretem o lockdown.
Estão de fora atividades de alimentação, medicamentos e serviços obrigatoriamente ininterruptos (portos e indústrias que trabalhem em turnos de 24h).
Regulamenta ainda o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, tais como bancos e lotéricas exclusivamente para pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais, prescrevendo-se lotação máxima excepcional nesses ambientes e organização de filas.
Veda a circulação de veículos particulares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados como essenciais por Decreto Estadual.
Com exceção de caminhões, ambulâncias ou viaturas, estão proibidos de entrar ou sair de São Luís veículos que não atendam as novas determinações.
Pede a adoção de medidas de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como o não uso de máscaras em locais de acesso ao público, conduta análoga aos crimes de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do CP).
Determina ainda a extensão da suspensão das aulas da rede privada nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, segundo os parâmetros adotados para a rede estadual.
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Posso antecipar, que essa decisão foi requerida pelo MP, mas com interferência do Governo do estado comunista, nos bastidores… esse comunista busca aplicar primariamente uma medida em que prejudicará a maioria da população, ou seja, a maioria que precisa ir ao trabalho, e não vivem nas tetas do palácio dos leões.
Tudo o que posso dizer é que essa pandemia está matando muita gente aqui na Ilha de São Luís. As autoridades tem que tomar medidas drásticas para conter esse Coronavirus. Infelizmente tem gente que não está levando isso a sério!. Podemos ser uma Guayquil do Equador.
Alguem pergunte a esse Juiz genio como eu e muitos pais de familia vamos fazer pra ganhar dinheiro, para sustentar nossas familias. Bando de crapulas.
Mentira tem pernas curtas!!!
O processo 0813507-41.2020.8.10.0001 foi protocolado às 12:41. Coincidentemente no dia 23/04/2020, exatamente uma semana atrás Flavio Dino disse no UOL que Direitos individuais não são absolutos (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/04/23/liberdades-individuais-nao-sao-absolutas-diz-flavio-dino-sobre-isolamento.htm).
Estranhamente a mesma fundamentação da decisão!!!
Dr. DOuglas concedeu entrevistas há meses atrás, onde falou que quando se trata da coletividade, se deve ter cautela a proferir uma decisão.
A decisão de hoje vai contra o que próprio magistrado alegou na entrevista.
Não sou o mais inteligente do mundo, mas aqui estamos tratando de Direitos individuais, mas sim de Direitos Coletivos ou Difusos, vez que a satisfação não atinge um, mas sim a todos. O ùnico interesse individual que foi satisfeito foi o do Governador.
O Deputado Dr. Yglesio bem falou nas mídias sociais da usurpação dos poderes pelo Judiciário, e mais, qual a preparação para isso?
Uma decisão tomada em exatas 4hs59min, que atinge toda a coletividade, sem nenhuma manifestação dos órgãos interessados e seus representantes, inclusive a sociedade civil, trazendo prejuízo à coletividade.
Magistrado, vossa Excelência, o Governador, os Promotores, Deputados, e toda uma vasta lista de autoridade, não sofreram nenhuma redução nos seus vencimentos, e todos tem onde morar bem, e possuem dinheiro para se alimentarem por vários dias.
A realidade da grande maioria da população não é a sua, tampouco dessas autoridades. Há milhares de pessoas que já estão com dificuldade para comerem desde março, pois não conseguem auferir renda.
O mais absurdo de tudo, é que Vossa Excelência, por ser uma pessoa “letrada”, tem uma calculadora, e sabe que se 5% da população vai precisar de leitos de UTI, e se o Maranhão possui 5.600.000 habitantes, o estado teria que ter um número bem maior do que 200 leitos, já que 5% de 5.600.000 é 280.000.
Por outro lado, não teve nenhuma exigência de contrapartida do Estado do Maranhão e das empresas para que estas voltem a funcionar.
Estamos nessa pandemia há mais de mês e até hoje o Desgoverno do Estado não tenha campanha maciça para orientar a população a usar as máscaras, como higienizar mãos, rostos quando voltarem das ruas, para então tirar as máscaras e poderem tomar banho.
Igualmente não houve contrapartida para a ampliação de leitos para um número que garanta a segurança da população. Essa decisão saiu de dentro do Palácio dos Leões, já que Dino da Silva Sauro viu a reação negativa da matéria que ele fez.
Não houve ainda, sequer a exigência de implantação de túnel de descontaminação, pois se duas prefeiturazinhas fizera, o governo do Estado que recebeu mais de R$ 100.000.000,00 da União, pode fazer muito.
Vossa Excelência jogou sua biografia no lixo, ao pactuar com esse Desgovernador Coronassauro que desmontou a rede de saúde pública. Este desgoverno que não retira orçamento da comunicação para investir na saúde, e gasta em propaganda cara nacional, várias vezes durante a semana.
Para finalizar, ontem mesmo o governador disse que era Fake News o Lokcdown. Não era, um assesor vazou para a sua familia, que tratou de espalhar para todo mundo, em face de todas as mentiras que esse governado profere diariamente.
Se lembre quando Vossa Excelência estiver no conforto da sua residência, comendo e bebendo, que milhões de maranhenses não possuem isso, e cada a dia que passa com esse governo sem fazer nada, mais agrava a situação deles.
Quando Vossa Excelência ver alguém morrendo de fome ou desnutrida, se lembre do tanto que você contribuiu para isso.
Vossa Excelência deveria retificar de ofício a sua decisão, pois não se trata de lockdown, mas sim de LOUQUIDÃO.
É muita vontade de aparecer, do goviador e desse juiz.
O triste é que conseguiram!