Prefeitura executa 85% das ações da Agenda dos 120 primeiros dias
Secretarios avaliam agenda de trabalho. Foto: Honório Moreira“Reorganizamos a casa e adotamos um planejamento financeiro para superar as dificuldades impostas pelo alto endividamento do município e pelos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Evitamos o colapso na Saúde e na Educação. Instrumentalizamos os hospitais e viabilizamos a parceria com a Santa Casa.
Ampliamos e melhoramos o atendimento do SAMU, que estava parado. Conseguimos recursos para a ampliação e reforma da rede da saúde e para a construção de novas escolas e creches. Contratamos novos professores e dobramos a carga horária de 286 docentes da rede municipal para reduzir o déficit e atender a demanda. Evitamos greves e estabelecemos um diálogo permanente com os servidores”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, apontando avanços destes quatro primeiros meses de gestão.
A Agenda dos 120 dias consistiu num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação ocorreu entre janeiro e abril de 2013. As ações tiveram como objetivo reverter o colapso nos serviços públicos essenciais, iniciar a implantação dos compromissos do novo governo e assegurar cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.
“Conseguimos avanços inequívocos nesses 120 dias, onde trabalhamos na superação da crise. Entramos agora na fase de consolidação da normalidade, para que em 2014 possamos nos concentrar no salto de qualidade. Há muito que fazer e não temos o direito de errar, pois a demanda reprimida por serviços da Prefeitura é muito grande”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques. “Fizemos uma avaliação crítica do desempenho das secretarias nos quatro primeiros meses, que permitirá o aprimoramento dos processos internos e o aumento a capacidade da Prefeitura de produzir resultados para a sociedade”, ressaltou Marques.
O próximo passo é a divulgação do Programa Avança São Luís, composto por aproximadamente 25 projetos e 25 temas estratégicos que serão executados nos próximos 18 meses, com resultados concretos e importantes para a população. A coletiva para divulgação do Plano será realizada nos próximos dias.
Dentre as 259 ações concluídas planejadas na Agenda dos 120 dias, destacam-se os seguintes resultados:
SAÚDE
Adequação das escalas e plantões, aquisição de equipamentos e normalização do fornecimento de remédios e insumos para a rede de urgência e emergência;
Realização de mutirões de cirurgias e disponibilização de leitos via parceria com a Santa Casa;
Viabilização de recursos e elaboração dos projetos de reforma e ampliação dos Socorrões I e II, do Hospital da Criança e da Unidade Mista do Itaqui-Bacanga;
Normalização da operação do SAMU, com 15 ambulâncias em serviço, incluindo quatro novas unidades;
Normalização do serviço de vigilância sanitária, com a viabilização da reforma da sede e instrumentação da equipe com veículos e equipamentos.
EDUCAÇÃO
Contratação de 32 professores e ampliação da carga horária de 286 docentes;
Adequação do ano letivo, com início das aulas em 25/2 e calendário de reposição das aulas pendentes;
Início do Programa de Ensino em Tempo Integral, com a realização dos projetos-pilotona UEB Recanto dos Pássaros e na UEB Alberico Silva;
Viabilização de recursos, definição de terrenos e elaboração de projetos para iniciar a construção de 10 novas escolas e 10 novas creches.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Inauguração da nova Central de Atendimento Social;
Reestruturação e retomada do atendimento ao público nos CRAS, CREAS, Abrigos e PopRua e reativação dos 3 Pólos PcD (para apoio às pessoas com deficiência) e dos 3 Núcleos de Inclusão Produtiva;
Inclusão de 2.285 cadastros no Sistema Nacional, atualização de 4.876 cadastros e desbloqueio de 2.384 cadastros, totalizando mais de 8 mil usuários atendidos no CadÚnico, que concede às famílias os benefícios do Bolsa Família e demais programas sociais federais;
Regularização da situação dos Conselhos Tutelares, que incluiu o pagamento de aluguéis em atraso, adequação dos espaços, com pequenas reformas, limpeza de caixas d´água, desratização, regularização do transporte e fornecimento de combustível, material de expediente e telefonia.
TRÂNSITO E TRANSPORTE
Implantação de cinco novas linhas no Itaqui-Bacanga, com aumento da frequência das viagens e ampliação da cobertura dos itinerários;
Intensificação da fiscalização e do controle disciplinar nos terminais e corredores de transporte;
Levantamento topográfico, contagem volumétrica, elaboração do projeto executivo e licitação das intervenções da 1ª fase do Plano de Ações Imediatas de Tráfego (PAIT), em seis trechos críticos da cidade;
Instalação de 20 novos abrigos de ônibus e programação de outros 80 nos próximos meses;
Cumprimento e aditivo do TAC/MP, com pagamento indenizatório relativo ao transporte coletivo por ônibus, evitando a greve dos funcionários e viabilizando condições mínimas para melhoria do sistema.
OBRAS
Implantação de dez equipes permanentes de recuperação de vias e tapa-buracos, com intensificação das ações a partir de abril;
Realização de mutirões para manutenção, limpeza e desobstrução de galerias, córregos e bueiros em 50 bairros de São Luís;
Aceleração das obras nos canais do Cohatrac, do Rio Gangan, ETA Sacavém e início de obras na Praça do PEC no Coroado;
Ampliação das ações de limpeza urbana, incluindo capina, roçagem, remoção de resíduos, lavagem e desinfectação no Centro Histórico.
URBANISMO
Lançamento do Programa de Regularização Fundiária Minha Casa é Legal, com emissão de 623títulos de propriedade para famílias do bairro Coroadinho;
Aprimoramento do Programa Blitz Urbana, com intensificação da fiscalização das obras em andamento;
Aprimoramento do controle de autuações para evitar fraudes e tornar a concessão de alvarás mais ágil.
MEIO AMBIENTE
Instituição de Unidades de Conservação Ambiental dos Parques Bom Menino e Quintas do Diamante;
Revisão do Código Municipal do Meio Ambiente.
SEGURANÇA COM CIDADANIA
Reforço e replanejamento das ações de Ronda Escolar;
Celebração de parceria da Defesa Civil Municipal com PLAN, Cruz Vermelha e Bombeiros, com cessão de barracas de abrigo, alimentos, locais para armazenamento nos eventos de chuvas e desastres;
Conclusão do plano de contingência para prevenção e atuação emergencial em desastres, que inclui o mapeamento das principais áreas de risco, as secretarias vinculadas e os contatos operacionais;
Reinstalação de pluviômetros nos pontos da cidade onde a chuva apresenta riscos de alagamentos e/ou deslizamentos.
CULTURA / ESPORTE / TURISMO
Melhoria da infraestrutura e implantação do placar eletrônico no Estádio Nhozinho Santos;
Preparação do São João 2013 e realização de ações de promoção em diversas capitais do Brasil;
Implantação do Conselho Municipal de Esportes;
Implantação de um novo modelo de gestão e supervisão de praças esportivas;
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO / SEGURANÇA ALIMENTAR
Elaboração do Plano de Fiscalização das condições de manipulação de alimentos em feiras e mercados;
Realização de parceria com a Embrapa e SEBRAE para capacitação dos produtores rurais;
Realização de diagnóstico nos mercados e feiras da cidade, considerando aspectos de higiene e adequação às normas legais.
PROJETOS ESPECIAIS / PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elaboração do Plano DEL – Bacia do Bacanga – Área Itaqui-Bacanga / Projeto BID, visando aprimorar atividade portuária e logística de São Luís;
Implantação do Núcleo Gestor do Centro Histórico, com a participação de instituições municipais, estaduais e sociedade civil organizada.
ADMINISTRAÇÃO / CONTROLADORIA
Renegociação, parcelamento e pagamento dos débitos da folha de pagamento de 2012;
Conclusão do recadastramento dos servidores, com o desligamento de mais de 3 mil funcionários que não se recadastraram;
Auditoria e renegociação dos débitos previdenciários com o INSS.
FAZENDA / PLANEJAMENTO / ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Elaboração do Projeto de Lei do REFAZ, que facilita a renegociação de débitos com a Prefeitura;
Implantação do novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís;
Implantação do monitoramento dos maiores contribuintes, da notificação de inadimplentes e da cobrança eletrônica das diferenças de lançamento de ISS;
Contingenciamento de despesas com custeio da LOA 2013;
Disponibilização de novos serviços aos contribuintes pela Internet (Portal Semfaz), como o guia recolhimento de débitos, certidão de alvará, certidão negativa de débitos e certidão de regularidade;
Análise das demandas dos moradores da região central de São Luís, como piloto da pesquisa de demanda para o orçamento participativo.
PAISAGISMO / INSTITUTO DA CIDADE
Poda e supressão de árvores para desobstrução das câmeras de segurança;
Início da revisão do Plano Diretor e da Lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo.
PREVIDÊNCIA
Definição do IPAM como gestor único do regime previdenciário municipal;
Criação dos Conselhos Administrativo e Fiscal, para renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária.
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Isso é uma palhaçada….Lá na SEMED é a mesma coisa…tudo parado nada se faz esse secretário não faz nada tá lá só de enfeite pois quem manda na SEMED é Marcio Jerry e a secretária do PC do B Joslene para os íntimos Lene…ela é quem determina quem fica e quem cai fora…tem escola que está pior do que antes…não tem material pois o coordenador do patrimônio(almoxarifado) o Sr. Jorge Antonio Carvalho militante do Pc do B não tira a bunda da “sua” cadeira e passa o dia na internet ou melhor em seu facebook. Segundo seus funcionários a situação lá está péssima…mais ele foi para o encontro de militantes do Pc do B na semana passada no Rio de Janeiro. Infelizmente soubemos há algum tempo que o prefeito disse que entregou essa secretaria para Flavio Dino de olhos fechados!!!Que pena votar nesse prefeito nós gestores NUNCA MAIS FAREMOS ISSO….E a culpa é de quem???? A culpa é do PREFEITO O GESTOR MAIOR!!!!Fica aqui o meu desabafo de revolta e indignação com a educação do município e com a decepção em ter acreditado na “MUDANÇA” do Sr EDIVALDO HOLANDA JUNIOR….pensem bem meus caros na mudança de 2014!! Fica aqui o meu protesto e aguardem mais notícias
120 DIAS É CONVERSA PRA BOI DORMIR!!!!
Como assim endividamento? Até agora não foi pago 1 real das dívidas. SAÚDE: O problema de falta de médicos ainda continua igual, não foi comprado nenhum equipamento e nem feita nenhuma licitação para compra de insumos e medicamentos. Mutirão? deve ser uma piada já que tem pacientes esperando uma cirurgia a 40 dias no socorrão II. O dinheiro para essas reformas já estavam disponíveis desde o mandato de Caostelo além de 5 academias de saúde. No SAMU forma buscar novas ambulâncias doadas em junho de 2012 e resolveram o problema do salário dos funcionários para deixarem de quebrar as ambulâncias propositalmente. A Sede já estava reformada desde 2012 e falatava apenas equipar. 32 professores? kkkkkkkk. Operação tapa-buracos com os mesmos modos da gestão passada, Péssimo Asfalto e serviço porco. Câmeras de segurança da prefeitura? Onde? Apenas ações patéticas e coisas para ludibriar o povo e sem nenhum impacto na melhoria da cidade.
uma hora o blogueiro desce o cacete no prefeito, outra hora divulga as execuções de obras da prefeitura!! o que o dinheiro não faz …