Juiz da Lava Jato apresenta em Brasília propostas anticorrupção
Moro defende que criminosos sejam presos logo após primeira condenação.
Juízes federais apresentarão outras medidas para mudar legislação penal.
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, chegou na manhã desta terça-feira (7) a Brasília. Ele participará à tarde da apresentação de uma série de propostas elaboradas por magistrados de combate à corrupção na sede da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A Operação Lava Jato investiga esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Petrobras. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), dirigentes da estatal estão envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira.
Uma das principais propostas da associação, defendida pelo próprio Moro, prevê prisão imediata de pessoas condenadas por crimes de colarinho branco – corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por exemplo – logo após a sentença da primeira instância. Atualmente, a prisão é decretada, em geral, após rejeição de todos os recursos, decididos pelo mesmo tribunal do primeiro julgamento ou pelas instâncias superiores.
A mudança na legislação foi defendida por Moro e pelo presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, em artigo publicado no final de março no jornal “O Estado de S. Paulo”. A proposta foi alvo de críticas, principalmente por parte de advogados, que veem nela uma afronta ao princípio da ampla defesa e da presunção de inocência, previstos na Constituição.
Moro e Bochenek argumentam, no entanto, que a demora na punição – que pode levar inclusive à prescrição, que livra o réu da pena por excesso de prazo – “eterniza o processo e gera impunidade”. “Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados”, diz o texto, acrescentando que nos Estados Unidos e na França a pena é cumprida após a primeira sentença.
Na passagem por Brasília, a agenda de Moro prevê apenas encontros com juízes federais na Ajufe. Segundo a assessoria da entidade, ele deve retornar para Curitiba logo após a apresentação, já que tem audiências da Lava Jato para conduzir nesta quarta.
Outras propostas elaboradas pela Ajufe incluem pagamento de multas pesadas (10 a 100 salários mínimos) para apresentação de recursos que visam somente atrasar a conclusão do processo. Há também proposta para diminuir prazos para apresentação de recursos na segunda instância e restrições ao uso dos embargos infringentes, recursos apresentados sobre decisões colegiadas que contam com votos minoritários pela absolvição. As propostas deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional, já que envolvem mudanças nos Códigos Penal e de Processo Penal.
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Rapaz esse juiz ja esta querendo aparecer! Ele tem mais que fazer o trabalho dele e nao querer inventar. Primeiro teriam que verificar o patrimonio dele e saber como ele conseguiu, porque esses juizes nao ganham essas coisas e são todos milionarios. Segundo, ele tem que tomar cuidado pra não ser igual ao Demostenes Torres, ao delegado Protogenes e outros que falavam tanto em honestidade e no fim das contas eram tudo farinha do mesmo saco.
Deplorável sob todos os aspectos o comentário do internauta acima…
Quando todos os brasileiros torcem pela atuação do juiz Moro, eis que aparece alguém para tentar colocar macaquinhos no sótão de um magistrado que, mesmo sob intensa investigação dos advogados de defesa, já se mostrou um homem probo, incorruptível.
È bom que o internauta Carlos Augusto saiba que ainda existe agentes da lei incorruptíveis. Dá para se imaginar um Joaquim Barbosa sendo corrupto? O PT, a estas alturas, ja mandou revirar tudo na vida do juiz Moro para ver se há sujeira, mas, felizmente, não encontrou. Como todos sabem, o PT tem feito “o diabo” para detonar o juiz Moro, mas o apoio da sociedade a ele é cada vez maior. O juiz não é político, não faz parte de esquemas fraudulentos.
JEAN PAUL DES SAIANTS
Oh joao paulo dos santos, volta pra terra meu chapa senão tu pode ser atingido por um asteroide chamado decepção. Voce quer apostar quanto como esse juiz nas proximas eleiçoes sera candidato a uma vaga no senado ou na camara dos deputados? E eu não duvido que seja pelo PT aguarde!