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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Sarney se despede do Senado, diz que MA é vanguarda e chama golpe de revolução

Política
 

Em seu último discurso na tribuna do Senado, na tarde desta quinta-feira (18), o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), disse que o Maranhão, “está numa vanguarda” do país. Sarney, que não disputou as eleições neste ano, não terá mandato parlamentar em 2015.

Sarney subiu à tribuna para um plenário praticamente vazio e disse que não gostaria de fazer um discurso de despedida.

Veja dois trechos do seu discurso.

Empresário é executado a tiros em São Luís

Polícia
 

O empresário Manoel Carlos Oliveira, de 40 anos, foi executado com três tiros nesta quinta-feira (18) em São Luís.

O corpo da vitima, que era dona de uma jazida de areia,  foi encontrado em um terreno baldio na Vila Maranhão por populares.

Abaixo as imagens do corpo do empresário sendo removido do local por peritos do Instituto Médico Legal de São Luís.

Secretário da Segep pode ser preso por descumprimento de ordem judicial

Política
 

O Secretário Estadual de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, Marcos Fernando Jacinto, pode ter prisão decretada a qualquer momento por descumprimento de uma decisão judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Ele realizou um pregão presencial, mas dirigido para beneficiar uma empresa que iria administrar a realização de empréstimos em consignação para os servidores públicos estaduais.

O descumprimento do secretário, no intuito de manter aquele pregão, leva a impossibilidade dos servidores fazerem o empréstimo que detém os menores juros do mercado, para resolver os seus problemas financeiros prementes, principalmente nesta época de festas de fim de ano.

Ao que tudo indica, as decisões judiciais no nosso Estado não são cumpridas e ficam por isso mesmo.

Abaixo a decisão judicial expedida pelo desembargador  Antônio Guerreiro Júnior.

Detran esclarece sobre pagamento de servidores

Política
 

Nota

A Direção Geral do Detran-MA informa que paga seus servidores e funcionários em dia tanto na capital, quanto no interior.

Infelizmente o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (IADESB), responsável pelos terceirizados que prestam serviços nas CIRETRANs, está com problemas com certidões o que impede que o pagamento do DETRAN seja concluído, conforme ofício 050/2014 já encaminhado aos funcionários.

Pura ostentação: EMAP exibe ‘humilde bolo’ de ouro em festa de confraternização

Política
 

A festa de confraternização da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), realizada no Rio Poty Hotel em São Luís na sexta-feira (12) foi um luxo só!

O evento produzido por uma empresa bastante conhecida na capital foi capaz de causar inveja a qualquer um, até mesmo ao colunista Pergentino Holanda.

O custo total da big festa ultrapassou a casa de R$ 1 milhão, que deve ter pesado no bolso do contribuinte.

Veja as fotos do bolo da festa exibidas no Instagram, mas observe a legenda que fala de bolinho ‘humilde’ feito com ouro e cravejado de pedras preciosas. Chique!

Aguarde a publicação do Diário Oficial.



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MPC pede afastamento imediato do prefeito de Cachoeira Grande

Política
 

Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa

Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa

O Ministério Público de Contas (MPC), em representação assinada por seus quatro procuradores junto ao Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti Vieira, Flávia Gonzalez Leite, Paulo Henrique Araújo dos Reis e o atual Procurador Geral Douglas Paulo da Silva, solicitou concessão de medida cautelar determinando o afastamento do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, e a decretação da indisponibilidade de seus bens.

A representação pede ainda a concessão de uma segunda medida cautelar determinando a suspensão de todos os pagamentos relacionados aos contratos firmados entre a prefeitura do município e a empresa Transporte Premium Ltda., bem como a não renovação ou aditamento desses contratos.

Responsável pelo transporte escolar no município, a empresa mencionada foi alvo de fiscalização realizada em agosto passado pela Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de avaliara qualidade do transporte escolar no município. O que a CGU encontrou foi uma situação insustentável, com crianças sendo transportadas em condições totalmente inseguras em carrocerias improvisadas.

Além de veículos em condições inadequadas, o relatório apontou também a existência de condutores não habilitados para a função e automóveis sem o devido licenciamento. Foram detectadas licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais de veículos para a função, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados. A fiscalização compreendeu o período entre janeiro de 2013 e julho de 2014, financiado com recursos do FNDE, FUNDEB e PNATE.

Com base nessas evidências, o Ministério Público de Contas (MPC) argumenta que as medidas solicitadas se fundamentam no caráter lesivo das despesas e no justificado receio de grave lesão ao erário. “Caso continuem sendo realizados pagamentos em favor da empresa representada, novos atos lesivos ao erário se consumarão”, alerta o MPC.

A representação do MPC lembra ainda que as autoridades do município deixaram de comparecer ao ato de assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelos órgãos da Rede de Controle. A assinatura do TAC seria uma das etapas (mudei a redação para ficar mais claro) da operação “Dia T – Pau de Arara”, realizada em agosto nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas. A auditoria no transporte escolar foi realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Na ocasião foram avaliadas as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.

De acordo com os procuradores, é inadmissível que a prestação de serviços de transporte escolar permaneça nos moldes em que se encontra. “Tal situação configura exposição das crianças e alunos da rede municipal de Cachoeira Grande a risco de lesão física e morte, dadas as condições precárias e irregulares em que se dá o transporte”.

A representação foi desmembrada e os processos encaminhados para o Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o Conselheiro Substituto Antonio Blecauta Costa Barbosa, que apreciação as medidas cautelares requeridas pelo MPC.

As informações são do TCE-MA

Acusados de matar advogado Brunno ganham liberdade

Polícia
 

Brunno MatosO juiz Gilberto de Moura Lima, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís há pouco, concedeu alvará de soltura aos acusados de assassinar o advogado mataram Brunno Matos.

Foi revogada nesta quinta-feira (18) as prisões dos réus Humberto Marão e do vigia João José Nascimento Gomes.

Ambos por terem bons antecedentes e serem réus primários, poderão, a partir de agora, responder todo o processo em liberdade enquanto aguardam julgamento.

Diego Polary, um dos suspeitos do crime, também irá a julgamento por conta de depoimentos de testemunhas que o incriminaram.

O advogado Brunno Eduardo Soares Matos, de 29 anos, foi assassinado a facadas na madrugada do dia 6, após a festa de comemoração do senador eleito Roberto Rocha (PSB), realizada no comitê de campanha do candidato, no bairro Olho d’Água, em São Luís.

O irmão dele, Alexandre Soares Matos, de 25 anos, e um rapaz identificado como Kelvin Shiyangue, de 26 anos, também foram feridos. A confusão começou por conta do som alto da festa.

Quebra-quebra na Sedes: prefeito de Mirinzal faz barraco para receber convênio

Política
 

Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida

Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida

A reclamação para o Governo do Estado liberar centenas de convênios firmados com prefeituras maranhenses chegou ao extremo. A revolta é tão grande por parte dos prefeitos, que hoje (18) um quebra-quebra foi registrado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

O prefeito do município de Mirinzal, Amaury Almeida, fez um verdadeiro barraco na secretaria para receber um convênio que ficou com o Governo do Estado.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, o prefeito ficou furioso porque um funcionário da Sedes informou que sua documentação estava errada e que, por isso, não poderia recebeu a papelada.

Revoltado, Amaury Almeida começou a esculhambar o funcionário para receber a documentação. A gritaria foi tão grande, que os seguranças da secretaria foram acionados para tirar o prefeito do local, que disse que só saia da Sedes se fosse preso.

“Eu só saiu daqui se for preso. Minha documentação está correta e eu quero receber o que me devem”, disse prefeito de Mirinzal.

Esse é mais um abacaxi para o governador por (agora) 13 dias, Arnaldo Melo (PMDB), resolveu depois que retornar da agenda que está cumprindo em 4 municípios Estado.

Flagrante: veículo de uso exclusivo dos Correios faz transporte irregular

Maranhão
 

Um leitor do Blog do Luis Cardoso flagrou, na manhã da última terça-feira (16), um veículo que seria de uso exclusivo dos Correios fazendo um transporte irregular.

O flagrante foi registrado no bairro Jardim Tropical I, mais precisamente na Avenida Paraíso (Principal), em São José de Ribamar. O veículo, como você pode conferir abaixo, estava sendo usado para carregar telhas para uma residência. Um absurdo!

O pior é que o funcionário estava de uniforme e ao perceber que estava sendo fotografado, ficou muito nervoso e irritado, chegando a intimidar a pessoa que fez o registro e decidiu denunciar.

Veja as fotos do flagrante abaixo.

Juízes federais se dão por impedidos no processo contra Zé Reinaldo Tavares

Política
 

Há um grande detalhe no processo que o ex-governador do Maranhão e deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB), responde na Justiça Federal, sobre a Operação Navalha da PF, que em 2007 lhe levou à prisão algemado.

O Blog do Luis Pablo apurou que o processo contra o ex-governador quase chega ao ineditismo de ter todos os juízes da seção da Justiça Federal no Maranhão a se declarar impedidos ou suspeitos de julgarem a ação.

Tal fato só não ocorreu porque o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, recebeu a denúncia contra Zé Reinaldo. O magistrado foi procurado pelo titular do Blog, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Ao todo, foram cinco juízes federais que não se sentiram aptos a julgar o processo, são eles: José Magno Linhares, Roberto Veloso, Nelson Loureiro dos Santos, Clodomir Sebastião Reis e mais um magistrado.

Isso tudo porque além de Tavares, figura também na ação o engenheiro Ney de Barros Bello, pai do hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Ney de Barros Bello Filho, que atuou como juiz federal titular da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão até ser nomeado em junho pela presidenta Dilma Rousseff para o TRF 1ª Região.

É por conta dessa ligação de parentesco do desembargador maranhense com um dos acusados, que a ação contra o ex-governador levou a totalidade dos juízes a declarar a suspeição ou impedimento.

As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz se declarar impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo.

O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. No impedimento há presunção absoluta de parcialidade do juiz em determinado processo por ele analisado, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa.

Em Santa Inês, Comissão de Regularização Fundiária define atividades para 2015

Política
 

O processo de Regularização Fundiária do Município de Santa Inês está avançando para a parte prática, depois da reunião realizada no último dia 10 deste mês de dezembro. No encontro, mediado pela diretora do Fórum de Justiça da Comarca de Santa Inês, juíza Maricélia Costa Gonçalves, ficaram definidos os próximos passos a serem dados para a regularização fundiária.

O estabelecimento da regularização fundiária das terras de Santa Inês é um anseio do prefeito José de Ribamar Costa Alves, que, através da Prefeitura Municipal, está dando todo o suporte necessário ao processo.

Para dar início à parte prática do processo, um primeiro encontro foi realizado no dia 27 de novembro, onde foi apresentado o assessor técnico da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Lourival da Silva Ramos Júnior, que é especialista em processos de Regularização Fundiária no Estado.

Ele participou de reunião proposta pela Prefeitura de Santa Inês, em que estiveram presentes representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; do Ministério Público do Estado do Maranhão; da Vara de Registros Públicos da Comarca de Santa Inês; OAB, Subseção Santa Inês; e representantes do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Santa Inês. Sob a coordenação da juíza Maricélia Gonçalves, as reuniões estão ocorrendo sempre na Sala do Juizado Especial da Comarca de Santa Inês.

No encontro realizado no último dia 10, ficou definido o início da parte prática do Processo de Regularização Fundiária de Santa Inês. Por proposição do prefeito Ribamar Alves, ficou acertada a realização de audiências públicas para esclarecer à população como será feita a regularização, que visa documentar todos os imóveis da área urbana do Município de Santa Inês.

ASCOM

Rigo Teles cobra pagamento dos convênios para as prefeituras

Política
 

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (17), para pedir que o governador Arnaldo Melo (PMDB) determine o pagamento dos convênios firmados com as prefeituras dos municípios do Estado do Maranhão.

O parlamentar confessou que presenciou nos últimos dias uma verdadeira romaria de centenas de prefeitos na capital, em busca do pagamento dos convênios celebrados com o Governo do Estado, de obras que já estão prontas ou estão em fase conclusão.

Como exemplo, Rigo citou os problemas enfrentados pelos prefeitos de Fernando Falcão (Adaliton), Fortaleza dos Nogueiras (Nogueira), Itapiava do Grajaú (Joãozinho do Dimaizão), Formosa da Serra Negra (Dr. Edmilson) e São Pedro dos Crentes (Luiza).

De acordo com Rigo, os referidos prefeitos mostraram documentos provando que os convênios foram legalmente celebrados, as obras e as devidas medições concluídas por engenheiros da Sinfra, mas ainda não receberem o dinheiro dos convênios.

Para Rigo Teles, o governador Arnaldo Melo – que conhece muito bem a peregrinação dos colegas em busca de melhorias para o povo – será sensível e mandará pagar os convênios com as prefeituras, antes de deixar o cargo no dia 31 de dezembro deste ano.





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