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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Realizada 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e das Minorias sobre Lei das Filas

Política
 

Zé Inácio preside 1ª Audiência das Leis das Filas

Zé Inácio preside 1ª Audiência das Leis das Filas

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas. A audiência foi promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT).

Esteve presente o vice-presidente da comissão Wellington do Curso, o deputado Marco Aurélio autor do requerimento, deputado Rafael Leitoa,o deputado Júnior Verde, o Deputado Eduardo Braide e o Vereador professor Lisboa.

Além dos representantes, do Procon Duarte Júnior, o Gerente Jurídico do Bradesco Mario de Lima Nogueira, o Gerente Administrativo do Banco do Brasil Emir Emídio, Presidente do Sindicato dos Bancários José Maria Nascimento, representante da Defensoria Pública Jean Carlos e o presidente do Sindicato de Imperatriz Cassio.

O Deputado Zé Inácio destaca a preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.

O parlamentar ainda frisou que dará continuidade as reuniões, destacando que a Assembleia Legislativa por meio dos parlamentares irá garantir o direito dos consumidores, incluindo o atendimento ao idoso e ao deficiente físico. “Será formatada uma proposta atualizada em parceria com o Procon para garantir que os bancos cumpram as medidas”, finaliza Zé Inácio.

O presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria Nascimento, denuncia o tratamento cruel que é dado à população nas Agências Bancárias.

O autor do requerimento, o deputado Marco Aurélio diz que a audiência foi muito propositiva, destacando que em Imperatriz foram aplicadas multas severas no cumprimento da Lei.

O Defensor Público Jean Carlos, denuncia que o atendimento de alto padrão é somente para uma parte da minoria da população, enquanto a maior parte da população fica a mercê e é vitima de estelionatários.

O Defensor propôs apoio ao Procon, trabalhando a perspectiva da criação de uma comissão, com a finalidade de solucionar os problemas nas filas bancarias.

O diretor do Procon Duarte Júnior comentou durante a audiência que é preciso colocar facilitadores nas agências bancárias para que o consumidor utilize esses serviços de maneira mais eficaz.

A Lei 8.711, que trata da Lei das Filas, os estabelecimentos bancários que prestam serviços no Estado do Maranhão são obrigados a atender, no tempo máximo de 30 (trinta) minutos, os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê.

Passagem de ônibus de São Luís vai aumentar R$ 0,40 a partir deste domingo

Política
 

O aumento da tarifa é de 16%, o maior já registrado na capital.

SÃO LUÍS – Em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (27), com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e o presidente do Sindicato das Empresas do Transporte de Passageiros de São Luís (SET), José Luís Medeiros, foi informado que a tarifa de ônibus em São Luís terá aumento de 16% a partir deste domingo (29).

Segundo o secretário Canindé Barros, a média tarifária terá aumento de 2,6. Sendo que as passagens de R$ 1,60 sobem para R$ 1,90; as de R$ 1,90 para R$ 2,20; e as de R$ 2,40 para R$ 2,80.

Entidades que defendem o direito à Mulher emitem carta contra advogado Rafael Silva

Política
 

DO BLOG DIEGOEMIR

Rafael Silva Júnior, jovem advogado, ficou conhecido nos últimos anos como advogado da entidade sindical Apruma (professores da UFMA) e de um grupo de estudantes que decidiu invadir a reitoria da Universidade Federal do Maranhão. Porém a sua carreira pode ficar manchada. Isso ocorre, pois Rafael Silva foi denunciado pelo Ministério Público por suposta agressão à mulher.

De acordo com a investigação, o caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher em maio de 2014, e no dia 27 de fevereiro de 2015 a denúncia formalizada pelo MP foi recebida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Por conta da denúncia, Rafael Silva tomou a decisão de se afastar do cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), depois que a Justiça recebeu denúncia do Ministério Público.

No entanto, a situação se agravou para o advogado. No último dia 23 de março, 49 entidades que defendem o direitos das mulheres emitiram de forma conjunta uma carta aberta a sociedade relatando casos de agressões contra mulher por um suposto “defensor dos direitos humanos”.

No documento é revelado um total de seis casos de agressões que teriam sido vividos pela ex-namorada de Rafael Silva: chutes no corpo, sufocamentos, nariz quebrado, mordidas, tapas, xingamentos, além de desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas e amizades.

O advogado Rafael Silva em recente evento da APRUMA. Ele está entre o secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré e uma das representantes da APRUMA, a professora de enfermagem Sirliane Paiva

O advogado Rafael Silva em recente evento da APRUMA. Ele está entre o secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré e uma das representantes da APRUMA, a professora de enfermagem Sirliane Paiva

A acusação de prática de violência contra a mulher teria sido confessada pela própria vítima e por outras pessoas que testemunharam algumas situações das agressões.

Na última, ocorrida em 2014, o advogado teria empurrado a companheira no chão, colocado o pé eu seu pescoço e, com um golpe, virou o corpo da mulher para o lado, fazendo-a bater a cabeça no chão e quebrando o supercílio.

Após as as agressões, fiz o documento, Rafael Silva alegava arrependimento e amor, convencia a mulher a ficar sob seus cuidados, curava os hematomas com diclofenaco e gelo e lembrava a ela que qualquer denúncia enfraqueceria os movimentos sociais e a esquerda.

O processo contra Rafael está parado na Justiça por 1ª Promotora da Vara de Violência Doméstica ter declarado que, por motivos pessoais, não poderia atuar no processo, e 2ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, e por um juiz ter tornado a ação sem efeito, no dia 16 de março de 2015, por também ter se declarado suspeito.

O advogado Rafael Silva Júnior não foi encontrado para comentar o assunto.

Confira na íntegra a carta:

Carta Aberta à Sociedade Maranhense: como o machismo vitimiza o agressor

No dia 16 de março de 2015 a militância pelos direitos da Mulher foi surpreendida com a repercussão de um caso de violência doméstica envolvendo dois militantes, em São Luís.

A profusão do caso pelas redes sociais deu-se pela iniciativa do acusado que, diante da denúncia contra si ofertada pelo Ministério Público, tentou ampliar seu espaço de autodefesa e deslegitimar as denúncias feita contra suas atitudes, levando as pessoas que fazem a leitura do texto acharem que ele está sendo perseguido por “uma mulher”, e que isso está acontecendo porque ele é um advogado que defende os grupos mais vulneráveis da sociedade, um defensor dos direitos humanos, numa atitude clara de manipulação dos fatos.

Tomado pelo assombro de ver como um “defensor dos direitos humanos” naturaliza e minimiza a prática de violência contra uma mulher, um grupo de militantes de direitos humanos fez a escuta da vítima e considerou relevante e consistente o que ela relata, corroborado por testemunhos de outras pessoas que observaram certas situações aqui narradas. Torna-se necessário que também nos manifestemos.

Sobre o que a vítima relata – na época da primeira agressão tinha 19 anos – foram SEIS as situações de AGRESSÕES FÍSICAS durante cerca de dois anos e meio de relacionamento. A PRIMEIRA no início do namoro, em meados de 2012. A SEXTA e ÚLTIMA, da qual se tem o boletim de ocorrência – e não foi a mais violenta – ocorreu em janeiro de 2014. Ouvimos horrendos relatos da vítima sobre chutes em seu corpo, sufocamentos, nariz quebrado, mordidas, tapas, xingamentos, desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas, amizades. Da última vez, ele empurrou-a no chão, colocou o pé no pescoço dela e com um golpe virou o corpo dela para o lado fazendo-a bater a cabeça no chão e quebrando o supercílio. Na maior parte das agressões o advogado alegava arrependimento e amor, convencia a agredida a ficar sob seus cuidados, curava os hematomas com diclofenaco e gelo e lembrava à vítima que qualquer denúncia enfraqueceria os movimentos sociais e a esquerda.

Tentando dar um fim a este ciclo de violência, a vítima registrou os Boletins de Ocorrências de n.º 385/2014, em 23 de janeiro de 2014 e n.º 834/2014, de 21 de fevereiro de 2014, ambos na Delegacia Especial da Mulher. Pressionada por militantes a reatar o relacionamento, a ofendida não cedeu às investidas.

Decretada as Medidas Protetivas de Urgência em março de 2014, até hoje o agressor se furta receber a intimação da decisão judicial. A investigação policial foi conclusiva quanto à prática de lesão corporal grave, sendo remetida ao Ministério Público em 29 de maio de 2014. Após ter ficado algum tempo nas mãos da 1ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, esta declarou que por motivos pessoais não poderia atuar no processo. Por fim, a 2ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, denunciou o acusado em 19 de janeiro de 2015. A denúncia foi recebida pelo juiz em 27 de fevereiro, porém este a tornou sem efeito na data de 16 de março de 2015, alegando que, por ter se declarado suspeito na ação das medidas protetivas de urgência, não poderia atuar na ação criminal. Portanto, o processo encontra-se parado aguardando que um novo juiz seja designado. Um processo moroso e cruel e que tem sido recorrente na Vara da Mulher de São Luís.

Inacreditavelmente, as palavras do agressor vem ganhando apoio, inclusive de agentes públicos que alegam testemunhar a salubridade das suas relações familiares e afetivas, ignorando completamente o contexto da situação e agindo como se seu passado o tornasse isento de responder por qualquer agressão que venha a cometer.

Transformar a violência domestica praticada por um ativista contra uma também ativista, em uma situação de “perseguição” é na verdade uma manipulação que não pode ser aceita pelos movimentos sociais sob pena deste pactuar com um machismo que mata todo dia 5 mulheres no Brasil!

Mortes de mulheres seriam evitáveis se as instituições funcionassem a serviço da efetivação da Lei Maria da Penha e no combate implacável à discriminação, preconceito e violação dos direitos humanos das mulheres!

Repudiamos veementemente a velha prática de desqualificar a vítima, ainda mais quando este agressor é um operador do direito e um ativista de direitos humanos.

Repudiamos a atitude desqualificada do Judiciário maranhense ao permitir que uma Medida Protetiva de Urgência fique um ano rodando pelas gavetas de oficiais de justiça sem a devida citação do agressor.

Exigimos que o Poder Judiciário adotar os procedimentos legais para a resolução do caso. Justiça tardia não é justiça, é injustiça disfarçada.

Pela aplicação efetiva da Lei Maria da Penha!

Punição dos agressores independente de classe, raça, credo, posição política e profissão!

24 de Março de 2015.

Signatárias

Articulação de Mulheres Brasileiras
Articulação de Mulheres do Amapá
Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Associação de Mulheres do Bacuri e Adjacência – ITZ – MA
Associação de Mulheres do Município de Divinópolis – MA
Casa 8 de Março – TO
Centro de Assessoria Jurídica universitária de Teresina –CAJUINA – PI
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo – MA
Coletivo Batuque Feminista – PI
Coletivo Feminino Plural – Porto Alegre – RS
Coletivo Por Lutas e Conquistas
Coletivo Feminista Diadorim – PE
14.Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA
Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil da Universidade Estadual do Piauí-CORAJE
Cunhã – Coletivo Feminista – PB
Diretório Central dos Estudantes – JM UEMA Imperatriz MA
Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social
Fórum Maranhense de Mulheres- PE
Fórum da Sociedade Civil do Município de Davinópolis – MA
Fórum de Cearense de Mulheres
Fórum de Mulheres de Imperatriz
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Fórum Goiano de Mulheres
Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA
Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão
Gesto&Ação/SP
Instituto de Estudos Feminista da Amazônia
Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde (Imais/BA)
Movimento de Lésbicas e Mulheres da Bahia
Mulheres da Executiva dos Estudantes de Farmácia
Mulheres da Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP – Negro Cosme
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude- NAJUCJA
Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba – PB
Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária do Piauí – REAJUPI
Rede Feminista Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva
Rede Mulheres Negras – PR
Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano – RJ
RUA – Juventude Anticapitalista
Setorial de Mulheres do PSOL – MA
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS/Núcleo de Gênero e Diversidade
Sindicato Dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinópolis – MA
SOS Corpo – PE
Tambores de Safo – CE
União Maranhense dos Estudantes de História
48. Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) – Brasília
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular – MG

Por equivoco, Centro do Guilherme foi incluído na “Estrada da Fome” da Record

Política
 

Na matéria  “Estrada da Fome”, exibida pelo programa jornalístico Repórter Record Investigativo, foram mostrados quatros municípios do Maranhão (Belágua, Marajá do Sena, Fernando Falcão e Centro do Guilherme) como os mais miseráveis do Brasil, pobreza absoluta e onde o povo passa fome.

Não fosse a inclusão do município de Centro do Guilherme, a denúncia teria sido perfeita. Nos outros três a situação é de causar revolta e dor, confome os dados do IBGE e das cenas mostradas pelo programa.

No caso específico de Centro do Guilherme, os dados coletados pela equipe de reportagem da Record são do ano 2000, de acordo com os números do censo do IBGE. Tanto que o município não figura na lista das 30 cidades elencadas pelo programa Mais IDH do Governo do Estado do Maranhão.

Um dia após a exibição da matéria, o deputado Josemar do Maranhãozinho ocupou a tribunal da Assembleia Legislativa para rebater as informações colocadas pela Record e citou os números atualizados que dão a Centro do Guilherme posições mais progressistas.

Para que se tenha ideia, dos mais de 5000 municípios brasileiros, Centro do Guilherme está em posição melhor do que 272 cidades, conforme dados do censo do IBGE de 2010, o que significa dizer que de 2009 até os dias de hoje houve um avanço significativo que permitiu o crescimento do município.

Os números do IBGE desde 2010 contradizem as informações da Record de que Centro do Guilherme estaria na posição de cidade mais pobre do Maranhão. A cidade está acima de 47 outras mais desenvolvidas dos 217 municípios maranhenses.

A matéria distorceu tanto os fatos reais que a população de Centro do Guilherme reagiu, inclusive as pessoas que foram entrevistadas pela jornalista da TV Record e tiveram cortadas ou editadas suas respostas, dando a entender que a cidade só tem pontos negativos e alí reina a miséria aboluta. Veja abaixo:

Câmaras Criminais reunidas manifestam apoio ao desembargador Raimundo Melo

Política
 

desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo

desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo

Desembargadores membros das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão e juízes convocados para a sessão desta sexta-feira (27) demonstraram apoio pela integridade e honradez do desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, que agradeceu a todos pelas manifestações de solidariedade.

A sugestão partiu do desembargador Bernardo Rodrigues ao desembargador Joaquim Figueiredo, no exercício da presidência do órgão colegiado, que concordou com a iniciativa e consultou os demais magistrados, além do procurador de justiça, Joaquim Lobato, presente à sessão, obtendo a adesão unânime.

CONDOLÊNCIAS – Na mesma sessão, o desembargador Joaquim Figueiredo propôs o envio de um telegrama de condolências ao desembargador aposentado Mário Lima Reis, em nome dos integrantes das Câmaras Criminais, em razão do falecimento do seu filho, o juiz Armindo Nascimento Reis. Todos concordaram.

Também estavam presentes à sessão os desembargadores José Luiz Almeida, Vicente de Paula Castro e Angela Salazar, além dos juízes Samuel Batista de Sousa, Cândido José de Oliveira e Maria do Socorro Carneiro.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

CRM defende médica que negligenciou atendimento na UPA

Política
 

Exausta, a mãe de uma criança levou sua filha com 39 graus de febre para atendimento na UPA do Parque Vitória. E não deu sorte.

Ao solicitar para que a filha fosse consultada, na presença de várias pessoas, a médica Kycia Queiroga respondeu que a culpa do estado da criança era da mãe que não ficou em casa e deu dipirona a ela, como se a genitora soubesse prescrever algum medicamento.

A mãe se desesperou e insultou a médica que deu as costas e se negou a atender a criança, que foi atendida por um enfermeiro após desmaiar.

Veja abaixo o depoimento da mãe e as fotos da médica se retirando para não atender a criança que foi amparada por um enfermeiro.

Hoje, o Conselho Regional de Medicina saiu em defesa da médica, naquela velha demonstração de coorporativismo que todos nós conhecemos. E ainda por cima taxando a mãe da criança de agressora, que teve um BO registrado contra na Delegacia do Cohatrac.

É sempre assim, o pau só quebra pro lado dos fracos.

Conselheiro Edmar Cutrim entrega contas de seu último ano de gestão à frente do TCE

Judiciário
 

conselheiro Edmar Serra Cutrim

conselheiro Edmar Serra Cutrim

O conselheiro Edmar Serra Cutrim entregou, no último dia 23, a prestação de contas de sua gestão à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no exercício de 2014. Além das contas anuais, foram entregue também as contas do Fundo de Modernização do TCE. Até o momento foram entregues ao órgão um total de 23 Prestações de Contas Anuais de Gestão, incluindo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),

Em razão do feriado da Semana Santa, o prazo final para o recebimento das contas vai até o dia 06 de abril (segunda-feira). Até o momento 28 prefeitos e 36 presidentes de Câmaras Municipais fizeram a entrega de suas contas, se antecipando ao prazo final, que ainda concentra o maior número de jurisdicionados.

Os gestores que não entregarem suas contas até o próximo dia 06 estarão sujeitos a multas a partir de R$ 2 mil.

Neste ano, entre as medidas adotadas para tornar mais fácil a entrega das contas, cabe destacar a opção de agendamento, garantindo maior comodidade aos gestores públicos. “Desde a implantação da entrega das contas em meio eletrônico, todo o processo tem se dado de forma muito mais tranquila, contribuindo também para a diminuição de faltosos, o que é muito importante para o TCE”, destaca o presidente do órgão, conselheiro Jorge Pavão.

Disponível somente até esta sexta-feira (27), o agendamento permite que qualquer interessado marque dia e horário para a entrega de suas contas. Para isso, basta ligar para o telefone 2016-6066, das 08h às 13h.

Prefeitura de Rosário promove ação para prevenir as doenças Dengue e Chikungunia .

Política
 

Nesta sexta feira(27) a Prefeitura Municipal de Rosário através da Secretária de Saúde e em parceria com as demais Secretárias municipais irão promover varias ações para prevenir e combater a dengue e a febre Chikungunya.

O objetivo da atual gestão é orientar a população dos riscos e as formas de prevenção das doenças.As ações irão iniciar com uma grande caminhada com o tema: Ação do dia D de Combate a Dengue e da Febre Chikungunya, que irá saí da Praça do Coqueiro as 07h30min até a Praça da Matriz, além disso, haverá o “Grande Bota Fora”, onde as Secretárias vão recolher lixos em bairro e no Rio Itapecuru, como também distribuir materiais educativos para população, entre outras atividades.

Febre Chicungunha

A febre chicungunha é uma doença viral parecida com a dengue, transmitida por um mosquito comum em algumas regiões da África. Nos últimos anos, inúmeros casos da doença foram registrados em países da Ásia e da Europa. Recentemente, o vírus CHIKV foi identificado em ilhas do Caribe e na Guiana Francesa, País latino-americano que faz fronteira com o Estado do Amapá.

Sintomas

Embora os vírus da febre chicungunha e os da dengue tenham características distintas, os sintomas das duas doenças são semelhantes.

Venha e participe!!
Contamos com a sua presença

“Município em Foco” acontece nesta sexta-feira em Imperatriz

Política
 

 Prefeitos Sebastião Madeira e Gil Cutrim durante recente encontro para tratar sobre a reunião desta sexta-feira.

Prefeitos Sebastião Madeira e Gil Cutrim durante recente encontro para tratar sobre a reunião desta sexta-feira.

Dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos, nesta sexta-feira (27), em Imperatriz com membros da Bancada Federal do Maranhão discutindo assuntos de interesse da municipalidade.

O encontro trata-se da primeira ação do “Município em Foco 2015”, projeto desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cujo objetivo, além de encontrar soluções para problemáticas que afligem as cidades, estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre todos os agentes da classe política maranhense e de acompanhamento das proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

O evento terá início a partir das 8h (com o processo de credenciamento) no Aracati Officer, localizado na Rua Urbano Santos, no Centro de Imperatriz.

Além de prefeitos (mais de 100 já confirmaram presença), deputados federais e senadores, o encontro contará, ainda, com as participações de outros agentes da classe política, dentre eles deputados estaduais e vereadores.

Às 9h, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), fará a abertura oficial seguida de uma apresentação sobre a atual situação dos municípios maranhenses, inclusive apontando algumas problemáticas relacionadas a mobilidade urbana.

Em seguida, será promovida uma grande plenária na qual os participantes terão a oportunidade de apresentar reivindicações e discuti-las com a Bancada e com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal – Caixa Econômica Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Será um momento ímpar no qual prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estarão reunidos com a classe política e com representantes dos governos estadual e federal expondo as dificuldades das suas cidades e discutindo soluções para resolvê-las”, avaliou Gil Cutrim, que desembarcou nesta quinta-feira (26) em Imperatriz onde manteve reuniões com políticos da cidade, dentre eles o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), cuja administração está apoiando o encontro.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) voltou a ressaltar o caráter inovador da reunião e a sua importância para reforçar, ainda mais, uma aliança positiva entre todos os agentes políticos em favor do desenvolvimento dos municípios.

Já Sebastião Madeira disse estar feliz em constatar a importância da cidade de Imperatriz no debate político e administrativo envolvendo os municípios maranhenses.

“Será um dia histórico, um marco, um dia no qual Imperatriz ser transformará, por um dia, na capital política do Maranhão”, comentou o prefeito.

Rigo Teles pede instalação de unidade da Hemomar na cidade Barra do Corda.

Política
 

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou na quarta-feira (25), durante pronunciamento na Assembleia, que protocolou indicação encaminhada ao governador Dr. Flávio Dino e ao secretário de Estado da Saúde, Dr. Marcos Pacheco, pedindo a instalação de uma unidade da Hemomar na cidade de Barra do Corda.

O parlamentar esclareceu que a instalação da Hemomar (Hemoterapia e Hematologia do Maranhão) é uma antiga reivindicação de cerca de 600 mil pessoas de Barra do Corda e dos demais municípios das regiões Central e Sul do Maranhão, que precisam urgentemente dos serviços prestados pela importante unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Para Rigo Teles, a unidade da Hemomar vai atender as necessidades de milhares de pessoas que precisam do serviço do banco de sangue da SES, que atenderá as necessidades primordiais dos serviços de urgência dos hospitais de Barra do Corda e de cerca de 15 municípios das regiões Central e Centro Sul.

Não ocasião, Rigo disse que confia na sensibilidade do governador, Flávio Dino, e do secretário, Marcos Pacheco, no atendimento ao pleito, que na verdade é um anseio da população das regiões Central e Centro Sul do Estado do Maranhão, que acreditam no projeto de mudança do governo do Estado.

Justiça decide que viúvas de ex-prefeitos não têm direito a pensão vitalícia

Política
 

 

dinheiroÉ inconstitucional a Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia em decorrência da morte de ex-gestores municipais.

O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que negou a concessão de pensão vitalícia de 10 salários mínimos à viúva de ex-prefeito do município de Loreto, localizado na região Sul do Estado.

Inconformada com a determinação judicial, a pensionista interpôs recurso junto ao TJMA, alegando que deve ser reconhecida a existência do direito adquirido com a promulgação da legislação municipal, que seria de natureza assistencial e não previdenciária, deixando, assim, de exigir a comprovação de contribuição e de fonte de custeio para a concessão da pensão.

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, frisou que os tribunais superiores já se manifestaram sobre a inconstitucionalidade das leis que concedem esse tipo de benefício, diante da ausência de previsão constitucional. Em seu voto, magistrado citou também o fato de a Lei não fazer referência sobre a forma de custeio do benefício.

Para o desembargador, o pagamento do benefício previdenciário a título de pensão vitalícia sem vinculação ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de Aposentadoria e Pensões instituído pela Lei Municipal 01/95, desrespeita o caráter contributivo que a Constituição Federal exige.

Só discursos não adiantam, tem que impedir na Justiça os ilícitos do governo Dino

Política
 

Dos 42 deputados eleitos em 2014, os verdadeiros aliados de Flávio Dino não chegavam a 12. Mas como as benesses oferecidas pelo Palácio dos Leões são irresistíveis, antes mesmo do novo governador sentar ao trono, sua bancada saltou para 36 na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os seis que resistem denunciam diariamente atos ilícitos já cometido pela nova gestão estadual. São irregularidades que não caminham juntas com o discurso de mudanças de Flávio Dino e muito menos com o que determinam as leis.

A colocação de fichas sujas na administração atual é crime e contraria decreto do próprio governador para impedir que pessoas com envolvimento em ilícitos assumissem cargos públicos na sua “honesta” gestão.

Cotinuar afrontando a composição da Comissão Central de Licitação sem a presença de ao menos dois funcionários do Estado é outro desvio de conduta e a este quatro deputados da oposição ja ingressaram com uma ação junto ao Ministério Público.

Aqui só pra ficar em dois exemplo, amanhã tem mais um que é bomba, de como as questões podem ser resolvidas fora do plenário da casa Legislativa.

So para citar um exemplo de como a atuação parlamentar não depnde apenas da tribuna. O então deputado Aderson Lago criticava duramente o governo, salvo engano na época Roseana Sarney, por impor descontos aos pensionistas e aposentados.

Lago procurou o caminho da Justiça e saiu vitorioso, derrubando o desconsto cruel do governo. Então, como só as denúncias não estão sendo consideradas pelo novo governo, o próximo passo é a Justiça, de quem Flávio Dino foi membro e deve ter esquecido.

 





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